Teoria dos Conflitos, prevenção, gestão e resolução de conflitos

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1 Teoria dos Conflitos, prevenção, gestão e resolução de conflitos
Curso de Formação de Formadores em Teoria Geral do Juízo Conciliatório – ENAMAT Graça Maria Borges de Freitas

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1 - Apresentação Importância do Tema na formação de profissionais do Direito 2 - Teorias do conflito Ênfase no sujeito (na percepção/interpretação que os atores/sujeitos têm da realidade) Ênfase na realidade, no contexto (origem do conflito é estrutural, considera o contexto como fundamental para a ocorrência do conflito) Teorias mistas ou interdisciplinares

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3 - Análise do conflito Só há conflito onde há relação; As relações não se dão no vazio, mas em um contexto - Enfoque “anidado” de análise do conflito (questão, relação, subsistema, sistema);

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Nas relações com expectativa de futuro maiores há mais conflito, sendo também mais relevante o seu tratamento; Avaliar a expectativa de futuro da relação para avaliar a importância de intervenção nele; As relações não se dão no vazio. É necessário entender o contexto em que estão inseridas – subsistema e sistema; (subsistema – familia, escola, empresa, instituição) (sistema – econômico, religioso, político, mundo contemporâneo).

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4 - Formas de Tratamento dos conflitos Prevenção (estudar a situação para prevenir conflitos futuros); Gestão (dos conflitos imaturos ou dos insolúveis – p. ex. conflitos de valores); Solução (Dissolução ou Resolução): Dissolução (eliminação do conflito) Resolução métodos endógenos – negociação, diálogo, votação; Métodos exógenos – intervenção de um terceiro: facilitação, mediação, conciliação, arbitragem, processo judicial;

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5 - Teorias dos Conflitos – enfoques diversos O problema dos conflitos está na sua causa ou no efeito que os autores querem produzir? O conflito está na realidade, na percepção desta pelos atores ou em ambas? Insuficiência do Direito para resolver conflitos – há conflitos não normatizados – importância dos estudos interdisciplinares; Mapeamento do Conflito – aspecto estático e dinâmico Importância do Mapeamento para eleger a forma de prevenção, gestão ou solução, inclusive para selecionar os casos mediáveis;

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5.1 - Mapeamento estático do conflito – análise dos seus elementos: Atores e terceiros; Objetivos; Problemas de “Consciência”; A Relação; As emoções; Os marcos de referência; As coalisões; O poder;

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5.1.1 – Atores e Terceiros Importância de identificar se os atores estão presentes no ato de resolução – podem estar quem não são e não estar quem são; O ator tem interesse específico no conflito + capacidade para condicionar o resultado; Se uma pessoa é vista como ator de um conflito serão praticados atos para que ela perceba sua condição de ator ou passe a fazer parte do conflito; O terceiro no conflito pode ser: Participante – tem interesse mas não pode condicionar o resultado. Ex: amigo; Interveniente – não tem interesse, mas pode condicionar o resultado;

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5.1.1 – Atores e Terceiros Magnetismo conflitual – os conflitos tendem a fazer com que os terceiros tomem posição Um terceiro ou um representante (advogado) podem virar ator do conflito; Ator Coletivo – o objetivo é comum e todos decidem – há que se estabelecer processos de decisão conjunta; Importância de identificar a “monoliticidade” do ator coletivo – existência ou não de coesão interna; Há risco de divisão quando não há coesão e de manipulação desse dado; O grau de monoliticidade é identificado pelos objetivos e grau de coerência destes;

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5.1.2 – Objetivos Quando se analisa os objetivos do conflito muitas vezes se descobre atores ocultos; Tipos de objetivos: Tangíveis Não tangíveis – por razões instrumentais ou morais; Ocultos; Não ocultos; - Quanto menos tangíveis e mais ocultos os objetivos, geralmente é mais difícil a solução do conflito;

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5.1.3 – Problemas de consciência (reconhecimento do outro como ator) Para solucionar o conflito é necessário reconhecer o outro como interlocutor válido; Quando não há essa consciência geralmente o conflito está “imaturo” – até que não se supere a questão não há meios de avançar;

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5.1.3 – Problemas de consciência (reconhecimento do outro como ator) Tipos de conflito: Autoral (o objeto do conflito é seu autor) Objetal (o objeto do conflito é sua causa) Há que se cuidar para evitar que um conflito objetal se torne em autoral; Diferença entre “Negociar” e “Dialogar”; Dialogar supõe reconhecer o outro como sujeito de razão pública; A negociação diz respeito a questões de razão prática;

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5.1.4 – Poder Quantidade de recursos que se tem para conseguir seus objetivos no conflito São muitos: Assumir os custos (emocionais, financeiros) do conflito; Manipulação/ sedução; Persuasão/ dissuasão; Ameaça/ promessa; Compromisso; Dinheiro.

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5.1.4 – Poder Recurso não é só o que se tem, mas o que temos interesse, disposição para usar; Intensidade: nem todos os recursos valem o mesmo, ou seja, possuem a mesma intensidade; Os recursos devem ser ordenados por sua intensidade; A intensidade depende das consequencias para o outro do ponto de vista negativo; Nem sempre a intensidade é um dado objetivo, especialmente em conflitos multiculturais; O que denota a intensidade é como o recurso impacta o outro.

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5.2 – Mapeamento Dinâmico do conflito – análise do conflito em movimento Intensidade do Conflito - meios ou recursos de poder que utilizam as partes, ou ameaçam utilizar, em busca do seu objetivo; Escalada e Desescalada - Escalada construtiva Escalada destrutiva Mudança dos níveis de intensidade ao longo do conflito (nem sempre acaba a conflituosidade com a resolução).

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5.2.1 – Escalada e Desescalada do conflito A tendência dos conflitos é sua escalada; Um bom operador deve romper a dinâmica da escalada dos conflitos; Linha de retorno do conflito – a linha de não retorno deve ser fixada antes da negociação – deve-se refletir sobre o ponto máximo de escalada do conflito; Exemplo do jogo da velha (objetivo de ganhar se converte em não deixar o outro ganhar, ou seja, perder o menos possível);

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5.2.2 – Escalada Construtiva e Destrutiva num conflito A Escalada Construtiva visa alcançar um objetivo vinculado à solução do conflito (por exemplo, ser reconhecido como ator, ser escutado na mesa de negociação); A Escalada Destrutiva tem o único objetivo de destruir o outro; uma das partes só escala porque a outra escala; Há que ter cuidado para que uma escalada construtiva não se converta em destrutiva (por exemplo, concessão controlada);

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5.2.2 – Escalada Construtiva e Destrutiva num conflito Fatores que favorecem a escalada destrutiva num conflito Magnitude do Conflito: Aspirações rígidas; alternativas que causam poucos benefícios a ambos; Instabilidade do Conflito: Reação desproporcional; redução dos inibidores de agressividade diante de situação agressiva; redução da capacidade de gerir conflitos;

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5.2.2 – Escalada Construtiva e Destrutiva num conflito Fatores que favorecem a desescalada do conflito: Forma de escuta (passiva, monossilábica, ativa); Transformar os ataques em temas de discussão; Não cair em “perguntas armadilha”; Evitar “temas de estoque”; Planejar a saída do conflito;

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5.2.2 – Escalada Construtiva e Destrutiva num conflito Fatores que favorecem a desescalada do conflito (continuação): Transformar a escalada destrutiva em construtiva; Buscar empatia – colocar-se no lugar do outro, sem necessariamente dar-lhe razão Gerar “objetivo comum” ou “inimigo externo”; Empatia ou confiança – com o mediador ou entre as partes;

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5.2.2 – Escalada Construtiva e Destrutiva num conflito Fatores que favorecem a desescalada do conflito (continuação): Construir alternativas; Influência do peso do passado – reconstruir a trajetória do conflito nas múltiplas visões Fazer perguntas abertas e reflexivas; Reconstruir historia alternativa contada pelas partes;

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Estudo de Caso – Despedida Massiva Novelis – Ouro Preto – Análise dos Elementos do Conflito e dos passos para sua solução Graça Maria Borges de Freitas