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DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIRETORIA.

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1 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA FIOCRUZ

2 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Monitoramento: Processo de acompanhar de modo sistemático e contínuo todos os componentes do plano estratégico durante a sua implementação, através do manejo de informações de forma ágil e oportuna. Avaliação: Implica em realizar um julgamento de valor a respeito da implementação do plano estratégico da Fiocruz (PPA Fiocruz), em termos de eficácia, eficiência e efetividade, com o objetivo de fundamentar e alimentar o processo de tomada de decisão do controle do plano. Monitoramento e avaliação no âmbito da Fiocruz

3 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Importância do monitoramento e avaliação 1. MELHORIA DO PROCESSO DECISÓRIO Cumpre os compromissos assumidos sobre os objetivos e metas? Quais as causas do êxito ou do fracasso das ações realizadas? É necessário modificar os objetivos e metas estabelecidos? Há necessidade de ações corretivas para melhorar a eficácia, eficiência e efetividade Qual o impacto dos resultados sobre a saúde da população e o sistema social e econômico?

4 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 TRANSPARÊNCIA E VISIBILIDADE. PRESTAÇÃO DE CONTAS: Corpos deliberativos internos (Congresso Interno, CD, etc.) Órgãos de Planejamento (MS, MP, MEC, MCT) Órgãos de Cooperação Financeira (CNPq, FINEPE, outros) Controle Social (CNS, etc.) Órgãos de Controle Externo (TCU) Importância do monitoramento e avaliação

5 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Diretrizes do sistema de monitoramento e avaliação 3º) Não há monitoramento e avaliação sem plano. 2º) O sistema de monitoramento e avaliação não é para avaliadores ou planejadores; só há avaliação consistente com o envolvimento dos gestores, em todos os níveis de execução. 1º) Toda informação gerada deve servir para tomada de decisão.

6 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Planejamento, monitoramento e avaliação na Fiocruz

7 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Desafios para institucionalização do sistema de monitoramento e avaliação 1. Exigência de um modelo teórico que explicite como se espera que o programa exerça sua influência ; 2. Exigência de dispositivos institucionais que estruturem o processo de monitoramento e avaliação, garantindo a qualidade e a validade deste processo. (Hartz, 1999)

8 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Desafios metodológicos e político-institucionais na Fiocruz Definição de critérios e parâmetros de avaliação que dêem conta da complexidade da Fiocruz. Conhecimento do grau de implementação das ações do PPA previamente (Baseline) Integração das diferentes Unidades da Fiocruz para compor um olhar global sobre o desempenho das ações do PPA Fiocruz Necessidade de envolvimento institucional para tornar a avaliação válida (risco de avaliações externas não internalizadas). Superar a lógica da prestação de contas com base exclusiva na produtividade.

9 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Tabela 1 - Demonstrativo da execução física da Fiocruz 2002 Publicação indexada Publicação não indexada Autoria de livro Capítulo de livro Conferência em eventos científicos Patentes concedidas Produto % alcance Metas 2002** * Fonte: Relatórios de gestão 2001 e 2002 ** Percentuais fictícios

10 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Modelo lógico dos programas do PPA Fiocruz Reconstituir a lógica dos programas permite rever os laços estabelecidos entre os elementos implicados na formulação do Plano Estratégico, desde o desafio ou situação-problema a ser resolvida, até os resultados esperados com as ações. Permite pensar as informações e indicadores necessários para monitorar e avaliar os elementos que constituem o Plano Estratégico.

11 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Modelo lógico do programa C&T em Saúde Situação problema Componentes (Ações do PPA) Produtos Indicadores eficácia Indicadores eficiência Resultados esperados Indicadores efetividade Objetivos de curto/ médio prazos Inadequação tecnológica; dependência de importação; preços elevados; baixa oferta à população; afastamento entre a temática das pesquisas e as necessidades de saúde da pop.; carência de atividades de pesquisa... DTISPesquisas clínicas, epidemiológicas... Colocar novos insumos de saúde no mercado... Fármacos, reagentes, vacinas desenvolvidos... % de produtos colocados no mercado em relação ao total de projetos executados Custo por produto Redução da dependência externa; aumento do acesso da população a bens/ produtos de saúde; maior articulação entre as pesquisas realizadas e os problemas de saúde da população... Ampliar o conhecimento sobre o processo saúde-doença-intervenção Pesquisas realizadas, pesquisas publicadas... % de pesquisas publicadas em relação ao programado Custo médio por pesquisa realizada Índice de substituição de importações de insumos/produtos de saúde % pesquisas publicadas em consonância com a Agenda Nacional de PS

12 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Dispositivos institucionais para a estruturação do Sistema de Monitoramento e Avaliação na Fiocruz Produtos, indicadores e parâmetros Níveis/Espaços de discussão/decisão Fontes e fluxos de informação Incentivos ao desempenho

13 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Dispositivos institucionais para a estruturação do Sistema de Monitoramento e Avaliação na Fiocruz Produtos, indicadores e parâmetros Programa: Educação permanente e qualificação profissional para o SUS Ação: Formação de Recursos Humanos em Educação Profissional e de Pós-Graduação Stricto e Lato Senso, em saúde Macroprocesso ProdutosSubprodutos Realização de cursos de pós-graduação stricto sensu 1-Curso oferecido 2- Egresso -Cursos de Mestrado acadêmico -Cursos de Mestrado profissionalizante -Cursos de Doutorado -Egresso de Mestrado acadêmico -Egresso de Mestrado profissionalizante -Egresso de Doutorado

14 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Dispositivos institucionais para a estruturação do Sistema de Monitoramento e Avaliação na Fiocruz Produtos, indicadores e parâmetros Programa: Ciência e Tecnologia em Saúde Ação: Pesquisas clínicas, epidemiológicas e em ciências biológicas, humanas e sociais aplicadas à saúde Macroprocesso ProdutosSubprodutos Elaboração, realização e avaliação de projetos de pesquisa 1-Projeto submetido a avaliação 2-Pesquisa Realizada -Projeto submetido a avaliação interna -Projeto submetido a avaliação externa nacional -Projeto submetido a avaliação externa internacional -Projeto aprovado -Projeto aprovado nacional -Projeto aprovado internacional -Etapa de pesquisa concluída por linha de pesquisa -Pesquisa realizada por linha de pesquisa 3-Publicações -Publicação em revista indexada -Publicação em revista não indexada -Publicação em anais de congressos, etc -Publicação em livro -Publicação na WEB

15 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Dispositivos institucionais para a estruturação do Sistema de Monitoramento e Avaliação na Fiocruz Produtos, indicadores e parâmetros Programa: Atenção Especializada em Saúde Ação: Atenção de referência a gestantes de alto risco, crianças e adolescentes com patologias de alta complexidade e a portadores de doenças infecciosas MacroprocessoProdutosSubprodutos Atendimento ambulatorial 1-Procedimento ambulatorial realizado 2-Paciente atendido em nível ambulatorial -Consulta amb. realizada por médico -Consulta amb. realizada p/ outro prof. -Exame realizado -Atividade de grupo realizada -Criança e adolescente atendidos -Mulher atendida -Gestante de alto risco atendida -Portador de doença infecciosa atendida

16 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Dispositivos institucionais para a estruturação do Sistema de Monitoramento e Avaliação na Fiocruz Produtos, indicadores e parâmetros Programa: Ciência e Tecnologia em Saúde Ação: Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Pública Macroprocesso ProdutosSubprodutos Elaboração, realização e avaliação de projetos de DTSP Processo/ método de saúde pública desenvolvido -Etapa de desenv. de método de análise de produto desenvolvida -Etapa de desenv. de protocolo clínico desenvolvido -Tecnologia em Educação e Saúde desenvolvida Patente -Patente depositada -Patente aprovada -Produto patenteado

17 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Dispositivos institucionais para a estruturação do Sistema de Monitoramento e Avaliação na Fiocruz Produtos, indicadores e parâmetros Indicadores: São formas de representação mensurável de características de estruturas, resultados, processos ou impactos, utilizados para acompanhar e avaliar uma ação estratégica ao longo do tempo.

18 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Dispositivos institucionais para a estruturação do Sistema de Monitoramento e Avaliação na Fiocruz Produtos, indicadores e parâmetros Tipos de indicadores: Indicadores da Efic á cia: Medem o grau de alcance das metas programadas, em um determinado per í odo de tempo, independentemente dos custos/impactos implicados. Estes indicadores expressam, em geral, a quantidade absoluta ou relativa (%) da meta atingida. % de produtos/ insumos tecnol ó gicos produzidos em rela ç ão ao n ú mero de projetos submetidos a avalia ç ão

19 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Dispositivos institucionais para a estruturação do Sistema de Monitoramento e Avaliação na Fiocruz Produtos, indicadores e parâmetros Tipos de indicadores: Indicadores de Eficiência: Medem a propor ç ão de recursos consumidos com rela ç ão à s sa í das dos processos (produtos). Em geral, contrapõem recursos utilizados e resultados obtidos. Os indicadores de eficiência são geralmente expressos como custo/efic á cia ou custo/benef í cio. Custo m é dio por produto

20 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Dispositivos institucionais para a estruturação do Sistema de Monitoramento e Avaliação na Fiocruz Produtos, indicadores e parâmetros Tipos de indicadores: Indicadores de Efetividade: Objetivam medir o grau de modificação da situação-problema (desafio) que deu origem à ação estratégica. % de egressos do curso t é cnico profissionalizante que se inseriram no mercado de trabalho no primeiro ano

21 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Dispositivos institucionais para a estruturação do Sistema de Monitoramento e Avaliação na Fiocruz Produtos, indicadores e parâmetros Parâmetros: Levarão em conta: Metas do Governo; comparação com padrões de referência internacionais; comparação com padrões de referência nacionais; metas definidas internamente pela Fiocruz; desempenho anterior.

22 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Dispositivos institucionais para a estruturação do Sistema de Monitoramento e Avaliação na Fiocruz Sistema Integrado de Informação Gerencial (SIIG) Fiolattes SIGA Fontes e fluxos de informação

23 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Dispositivos institucionais para a estruturação do Sistema de Monitoramento e Avaliação na Fiocruz Departamentos Unidades Diretoria Executiva Presidência/ CD Congresso Interno Níveis/Espaços de discussão/decisão

24 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Dispositivos institucionais para a estruturação do Sistema de Monitoramento e Avaliação na Fiocruz Analistas subsetoriais Diplan Sistema de Planejamento Coordenadores de Ação Câmaras Técnicas Níveis/Espaços de processamento de informações

25 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 Dispositivos institucionais para a estruturação do Sistema de Monitoramento e Avaliação na Fiocruz Prêmio Fiocruz de Excelência em Gestão Institucional Incentivos ao desempenho

26 DIPLAN - III Coletivo de Dirigentes - 30/09/2004 As coisas são o que parecem ser; Ou não são e nem parecem ser; Ou são e não parecem ser; Ou não são e mesmo assim parecem ser. Identificar esses casos É a tarefa do homem sábio * Epictetus II DC, apud Fletcher et al. Epidemiologia Clínica, 1989 O desafio do monitoramento e avaliação...


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