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PublicouEnrico Gomes Alterado mais de 10 anos atrás
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Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte do Estado do Tocantins Clique para adicionar texto Janeiro/2008
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Objetivos: Acompanhar a operacionalização dos contratos de metas dos HPPs, conforme atribuições definidas pela portaria Portaria N.º 1044/GM; Elaborar as diretrizes para prestação de assessoria técnica aos municípios participantes da política. Clique para adicionar texto
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Comissão: Postaria/SES nº 376, de 21 de agosto de 2007:
Diretoria de Atenção Especializada, Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, Diretoria de Vigilância Sanitária. Clique para adicionar texto
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Situação Atual: A Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte foi instituída pela Portaria GM/MS n.º 1044, de 1º de junho de 2004; No Estado do Tocantins são 23 unidades partícipes definidas nas Portarias: Portaria GM/MS n.º 1.330, de 10 de agosto de 2005; Portaria GM/MS n.º 86, de 10 de janeiro de 2007, Portaria GM/MS nº de 28 de agosto de 2007, Clique para adicionar texto
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Araguatins - 03 Alvorada - 115 Ananás - 14 Araguacema - 66 Brejinho de Nazaré - 90 Colméia - 52 Cristalândia - 103 Combinado - 138 Divinópolis - 73 Dueré - 105 Figueirópolis - 114 Goiatins - 57 Itaguatins - 13 Lagoa da Confusão - 102 Monte do Carmo - 91 Natividade - 124 Palmeirópolis - 119 Presidente Kennedy - 49 Ponte Alta do Tocantins - 100 Pindorama - 123 Pium - 71 Santa Fé do Araguaia - 31 Silvanópolis - 93
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Metodologia: Foram aplicados questionários elaborados pela Comissão objetivando o diagnóstico situacional da rede assistencial, bem como, roteiro padronizado pela Vigilância Sanitária Estadual - VISA, fundamentado na legislação vigente para os estabelecimentos assistenciais de saúde. Clique para adicionar texto
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Para análise quantitativa foi estabelecida uma escala padrão utilizando valores numéricos sendo :
“0” para o item não existente no hospital; “1” para o item existente independente da qualidade do mesmo. Para a análise qualitativa foi estabelecido um escore de: 0 a 24% classificado como Ruim; 25 a 49% classificado como Regular; 50 a 74% classificado como Bom ; 75 a 100% classificado como Ótimo. Foram avaliados os resultados atingidos com a soma dos pontos, levando em consideração a natureza da atividade, o grau de importância que o item possui dentro da instituição e a resolutividade do hospital dentro da região de saúde o qual ele faz parte.
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Itens Avaliados O método para avaliação dos Hospitais de Pequeno Porte foi baseado em Avedis Donabedian , que avalia a partir dos conceitos de estrutura, processo e resultado. ESTRUTURA - recursos físicos, humanos, materiais e financeiros necessários para a assistência à saúde. Inclui financiamento e disponibilidade de mão-de-obra qualificada. PROCESSO - atividades envolvendo profissionais de saúde e pacientes, com base em padrões aceitos. A análise pode ser sob o ponto de vista técnico e/ou administrativo. RESULTADO - produto final da assistência prestada. Clique para adicionar texto
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Problemas comuns identificados:
Quantitativo insuficiente de Recursos Humanos: 100% dos HPP’s apresentam deficiência de recursos humanos principalmente em relação ao profissional enfermeiro na assistência de 24 horas. Não conformidade em sua estrutura física: 100% dos HPP’s apresentam estrutura física inadequada segundo a RDC 50. Fragilidade no Diagnóstico: 68% dos HPP’s apresentaram fragilidades no diagnóstico. Inexistência de Equipamentos: 100% dos HPP’s apresentam ausência de equipamentos em algum setor. Deficiência na alimentação dos Sistemas de Informação do SUS (S.I.A/ A.I.H): 100% dos HPP’S possuem Deficiência na alimentação dos Sistemas de Informação do SUS 91% não apresentam o relatório semestral. Clique para adicionar texto
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Problemas comuns identificados:
Inexistência de grupo gerador: 77% HPP’s não possuem gerador de energia. Ausência de relatórios (estatístico, diagnóstico situacional da unidade, censos, transferências, financeiro e outros): 91% dos HPP’s não possuem relatórios e nem dados estáticos. Inexistências de Manual de Normas e Rotinas para os Setores: 100% dos HPP’S não possuem Manual de Normas e Rotinas para os setores. Inexistência Comissão de Controle de Infecção Hospitalar: 91% dos HPP’s não possuem Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Inexistência do Plano de Gerenciamento de Resíduos: 100% dos HPP’S não possuem Plano de Gerenciamento de Resíduos Centro Cirúrgico não utilizado: 59% dos HPP’s mantém o Centro Cirúrgico Desativado.
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NÃO CONFORMIDADE AÇÃO PRAZO Recursos humanos em número insuficiente:
Contratação de profissionais para a unidade: 90 dias Estrutura física em desacordo com as normas vigentes: Adequar estrutura física de acordo com normas vigentes; Providenciar setores; Providenciar local adequado para realização das atividades do PSF; 120 dias Inexistência de equipamentos: Aquisição de equipamentos imprescindíveis para os setores de: Urgência e emergência (carro de emergência equipado); Centro cirúrgico (carro de anestesia e carro de emergência equipado); 180 dias Não realização de todos os procedimentos básicos obrigatórios de competência do HPP. Prestar serviços ambulatoriais e de apoio diagnóstico, terapêutico, hospitalar, urgência e emergência conforme pactuado Termo de Compromisso entre Entes Públicos. Condições de segurança contra incêndio: Providenciar Plano de Prevenção /Combate à Incêndio; Inexistência de relatório semestral das ações realizadas. Apresentar relatório ao Conselho de Saúde. 60 dias Clique para adicionar texto
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Encaminhamentos: Para operacionalização das unidades propõe-se:
Assessoria técnica da SESAU/DAE/Gerência de HPP para o desenvolvimento de adequações da unidade conforme Avaliação da comissão, Termo de Adesão e Termo de Compromisso entre Entes Públicos com seus respectivos contrato de metas e plano de trabalho; Monitoramento e avaliação do plano de trabalho estabelecido com a unidade conforme quadro de intervenção/prazo proposto;
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Encaminhamentos: Após plano de assessoria técnica serão apresentados os resultados obtidos por unidade para apreciação de parecer final e pactuação da caracterização das unidades avaliadas.
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Instrumentos de Assessoria
Oficinas; Administrativas Operacionais Assessoria técnica a distância; Semanal Assessoria técnica in loco; Bimestral
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Alvorada
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Ananás
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Araguacema
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Araguatins
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Brejinho de Nazaré
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Colméia
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Combinado
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Cristalândia
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Divinópolis
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Dueré
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Figueirópolis
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Goiatins
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Itaguatins
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Lagoa da Confusão
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Monte do Carmo
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Natividade
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Palmeirópolis
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Pindorama
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Ponte Alta do Tocantins
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Presidente Kennedy
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Santa Fé do Araguaia Considerando visita técnica realizada ao Hospital de Pequeno Porte do município de Santa Fé do Araguaia, recomenda-se que seja feita uma avaliação da vigilância sanitária e do setor de engenharia da SESAU para verificação das condições estruturais para o funcionamento da unidade, visto que este não foi ativado.
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Silvanópolis
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