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Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte do Estado do Tocantins Janeiro/2008.

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Apresentação em tema: "Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte do Estado do Tocantins Janeiro/2008."— Transcrição da apresentação:

1 Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte do Estado do Tocantins Janeiro/2008

2 Objetivos: Acompanhar a operacionalização dos contratos de metas dos HPPs, conforme atribuições definidas pela portaria Portaria N.º 1044/GM; Elaborar as diretrizes para prestação de assessoria técnica aos municípios participantes da política.

3 Comissão: Postaria/SES nº 376, de 21 de agosto de 2007: Diretoria de Atenção Especializada, Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, Diretoria de Vigilância Sanitária.

4 Situação Atual: A Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte foi instituída pela Portaria GM/MS n.º 1044, de 1º de junho de 2004; No Estado do Tocantins são 23 unidades partícipes definidas nas Portarias: Portaria GM/MS n.º 1.330, de 10 de agosto de 2005; Portaria GM/MS n.º 86, de 10 de janeiro de 2007, Portaria GM/MS nº de 28 de agosto de 2007,

5 Araguatins - 03 Alvorada Ananás - 14 Araguacema - 66 Brejinho de Nazaré - 90 Colméia - 52 Cristalândia Combinado Divinópolis - 73 Dueré Figueirópolis Goiatins - 57 Itaguatins - 13 Lagoa da Confusão Monte do Carmo - 91 Natividade Palmeirópolis Presidente Kennedy - 49 Ponte Alta do Tocantins Pindorama Pium - 71 Santa Fé do Araguaia - 31 Silvanópolis - 93

6 Metodologia: Foram aplicados questionários elaborados pela Comissão objetivando o diagnóstico situacional da rede assistencial, bem como, roteiro padronizado pela Vigilância Sanitária Estadual - VISA, fundamentado na legislação vigente para os estabelecimentos assistenciais de saúde.

7 Para análise quantitativa foi estabelecida uma escala padrão utilizando valores numéricos sendo : 0 para o item não existente no hospital;0 para o item não existente no hospital; 1 para o item existente independente da qualidade do mesmo. 1 para o item existente independente da qualidade do mesmo. Para a análise qualitativa foi estabelecido um escore de: 0 a 24% classificado como Ruim; 25 a 49% classificado como Regular; 50 a 74% classificado como Bom ; 75 a 100% classificado como Ótimo. Foram avaliados os resultados atingidos com a soma dos pontos, levando em consideração a natureza da atividade, o grau de importância que o item possui dentro da instituição e a resolutividade do hospital dentro da região de saúde o qual ele faz parte.

8 Itens Avaliados O método para avaliação dos Hospitais de Pequeno Porte foi baseado em Avedis Donabedian, que avalia a partir dos conceitos de estrutura, processo e resultado. ESTRUTURA - recursos físicos, humanos, materiais e financeiros necessários para a assistência à saúde. Inclui financiamento e disponibilidade de mão-de-obra qualificada. PROCESSO - atividades envolvendo profissionais de saúde e pacientes, com base em padrões aceitos. A análise pode ser sob o ponto de vista técnico e/ou administrativo. RESULTADO - produto final da assistência prestada.

9 Problemas comuns identificados: Quantitativo insuficiente de Recursos Humanos: 100% dos HPPs apresentam deficiência de recursos humanos principalmente em relação ao profissional enfermeiro na assistência de 24 horas. Não conformidade em sua estrutura física: 100% dos HPPs apresentam estrutura física inadequada segundo a RDC 50. Fragilidade no Diagnóstico: 68% dos HPPs apresentaram fragilidades no diagnóstico. Inexistência de Equipamentos: 100% dos HPPs apresentam ausência de equipamentos em algum setor. Deficiência na alimentação dos Sistemas de Informação do SUS (S.I.A/ A.I.H): 100% dos HPPS possuem Deficiência na alimentação dos Sistemas de Informação do SUS 91% não apresentam o relatório semestral.

10 Problemas comuns identificados: Inexistência de grupo gerador: 77% HPPs não possuem gerador de energia. Ausência de relatórios (estatístico, diagnóstico situacional da unidade, censos, transferências, financeiro e outros): 91% dos HPPs não possuem relatórios e nem dados estáticos. Inexistências de Manual de Normas e Rotinas para os Setores: 100% dos HPPS não possuem Manual de Normas e Rotinas para os setores. Inexistência Comissão de Controle de Infecção Hospitalar: 91% dos HPPs não possuem Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Inexistência do Plano de Gerenciamento de Resíduos: 100% dos HPPS não possuem Plano de Gerenciamento de Resíduos Centro Cirúrgico não utilizado: 59% dos HPPs mantém o Centro Cirúrgico Desativado.

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12 NÃO CONFORMIDADEAÇÃOPRAZO Recursos humanos em número insuficiente: Contratação de profissionais para a unidade:90 dias Estrutura física em desacordo com as normas vigentes: Adequar estrutura física de acordo com normas vigentes; Providenciar setores; Providenciar local adequado para realização das atividades do PSF; 120 dias Inexistência de equipamentos: Aquisição de equipamentos imprescindíveis para os setores de: Urgência e emergência (carro de emergência equipado); Centro cirúrgico (carro de anestesia e carro de emergência equipado); 180 dias Não realização de todos os procedimentos básicos obrigatórios de competência do HPP. Prestar serviços ambulatoriais e de apoio diagnóstico, terapêutico, hospitalar, urgência e emergência conforme pactuado Termo de Compromisso entre Entes Públicos. 90 dias Condições de segurança contra incêndio: Providenciar Plano de Prevenção /Combate à Incêndio; 90 dias Inexistência de relatório semestral das ações realizadas. Apresentar relatório ao Conselho de Saúde.60 dias

13 Encaminhamentos: Para operacionalização das unidades propõe- se: Assessoria técnica da SESAU/DAE/Gerência de HPP para o desenvolvimento de adequações da unidade conforme Avaliação da comissão, Termo de Adesão e Termo de Compromisso entre Entes Públicos com seus respectivos contrato de metas e plano de trabalho; Monitoramento e avaliação do plano de trabalho estabelecido com a unidade conforme quadro de intervenção/prazo proposto;

14 Encaminhamentos: Após plano de assessoria técnica serão apresentados os resultados obtidos por unidade para apreciação de parecer final e pactuação da caracterização das unidades avaliadas.

15 Instrumentos de Assessoria Oficinas; Administrativas Operacionais Assessoria técnica a distância; Semanal Assessoria técnica in loco; Bimestral

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17 Alvorada

18 Ananás

19 Araguacema

20 Araguatins

21 Brejinho de Nazaré

22 Colméia

23 Combinado

24 Cristalândia

25 Divinópolis

26 Dueré

27 Figueirópolis

28 Goiatins

29 Itaguatins

30 Lagoa da Confusão

31 Monte do Carmo

32 Natividade

33 Palmeirópolis

34 Pindorama

35 Ponte Alta do Tocantins

36 Presidente Kennedy

37 Santa Fé do Araguaia Considerando visita técnica realizada ao Hospital de Pequeno Porte do município de Santa Fé do Araguaia, recomenda-se que seja feita uma avaliação da vigilância sanitária e do setor de engenharia da SESAU para verificação das condições estruturais para o funcionamento da unidade, visto que este não foi ativado.

38 Silvanópolis


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