A seleção pública de projetos e iniciativas culturais é uma prática cada vez mais adotada pelo Ministério da Cultura, por empresas públicas e privadas,

Apresentação em tema: "A seleção pública de projetos e iniciativas culturais é uma prática cada vez mais adotada pelo Ministério da Cultura, por empresas públicas e privadas,"— Transcrição da apresentação:

1 A seleção pública de projetos e iniciativas culturais é uma prática cada vez mais adotada pelo Ministério da Cultura, por empresas públicas e privadas, por secretarias estaduais e municipais de cultura, fundações e instituições culturais.

2 A seleção pública é um instrumento de escolha dos melhores projetos e iniciativas para promover o desenvolvimento econômico, social e cultural de uma população específica.

3 Características da seleção pública - Comunicação por edital público ou regulamento; - Objeto específico; - Inscrição aberta a todos; - Regras claras; - Critérios de avaliação divulgados previamente; - Presença de comissão de seleção. - Comunicação por edital público ou regulamento; - Objeto específico; - Inscrição aberta a todos; - Regras claras; - Critérios de avaliação divulgados previamente; - Presença de comissão de seleção.

4 Vantagens: - Serve como canal de diálogo com a sociedade civil; - Oferece espaço para novas ideias e propostas, estimulando a criatividade, a diversidade e o protagonismo dos agentes culturais. - Serve como canal de diálogo com a sociedade civil; - Oferece espaço para novas ideias e propostas, estimulando a criatividade, a diversidade e o protagonismo dos agentes culturais.

5 Modelos de seleção pública: Concursos literários, artísticos e culturais: modalidade bem conhecida, na qual um júri escolhe as melhores expressões artísticas e culturais e concede-lhes prêmios em dinheiro ou reconhecimento simbólico.

6 Concessão de bolsas a artistas, pesquisadores e agentes culturais: Nessa modalidade, é concedida uma bolsa (geralmente mensal), por meio de escolha em seleção pública, para o desenvolvimento de ações específicas. Após um período definido, deve-se apresentar o resultado de seu trabalho, entregar a pesquisa ou um relatório das ações (conforme o caso). Concessão de bolsas a artistas, pesquisadores e agentes culturais: Nessa modalidade, é concedida uma bolsa (geralmente mensal), por meio de escolha em seleção pública, para o desenvolvimento de ações específicas. Após um período definido, deve-se apresentar o resultado de seu trabalho, entregar a pesquisa ou um relatório das ações (conforme o caso). Modelos de seleção pública:

7 Prêmios a iniciativas culturais: As premiações são uma forma simples de estimular as ações culturais desenvolvidas por instituições, grupos informais e indivíduos. Além de representar um reconhecimento da importância da atuação desses agentes, o prêmio pode vir acompanhado de recursos materiais ou financeiros para ampliar e dar continuidade às ações desenvolvidas. Prêmios a iniciativas culturais: As premiações são uma forma simples de estimular as ações culturais desenvolvidas por instituições, grupos informais e indivíduos. Além de representar um reconhecimento da importância da atuação desses agentes, o prêmio pode vir acompanhado de recursos materiais ou financeiros para ampliar e dar continuidade às ações desenvolvidas. Modelos de seleção pública:

8 Apoio a projetos culturais: As seleções públicas dessa modalidade servem para apoiar ações culturais a serem realizadas em uma data futura. Os projetos geralmente são apresentados por entidades ou grupos que atuam na área cultural que, após sua conclusão devem apresentar a prestação de contas referente à aplicação dos recursos e aos resultados alcançados. Apoio a projetos culturais: As seleções públicas dessa modalidade servem para apoiar ações culturais a serem realizadas em uma data futura. Os projetos geralmente são apresentados por entidades ou grupos que atuam na área cultural que, após sua conclusão devem apresentar a prestação de contas referente à aplicação dos recursos e aos resultados alcançados. Modelos de seleção pública:

9 Etapas da seleção pública Formulação: – Diagnóstico das demandas da área cultural; – Alocação de recursos financeiros e organizacionais; – Elaboração do regulamento.

10 Etapas da seleção pública Inscrições: -Lançamento e divulgação do regulamento; -Recebimento das inscrições; -Abertura de envelopes e análise documental; -Divulgação das propostas habilitadas e inabilitadas; -Prazo para interposição de recursos; -Julgamento dos recursos; -Lista final de propostas habilitadas e inabilitadas.

11 Seleção: -Constituição da Comissão de Seleção; -Processo de seleção das propostas; -Divulgação das propostas selecionadas; -Prazo para pedido de reconsideração; -Julgamento dos pedidos de reconsideração. -Homologação do resultado. Etapas da seleção pública

12 Realização: -Recebimento da documentação complementar; -Repasse dos recursos; -Acompanhamento; -Obrigações e prestação de contas; -Avaliação da seleção pública. Etapas da seleção pública

13 EDITAL DE PRODUÇÃO DE DANÇA; EDITAL DE PRODUÇÃO DE TEATRO; EDITAL DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL; EDITAL DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO CÊNICO; EDITAL DE PRIMEIRA OBRA CÊNICA; EDITAL DE ARTES PLÁSTICAS – EXPOSIÇÃO PÚBLICA; EDITAL DE CIRCO – MANUTENÇÃO / PRODUÇÃO DE NÚMERO CIRCENSE; EDITAL DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO MUSICAL; EDITAL DE CULTURAS TRADICIONAIS: Apresentações públicas de manifestações culturais; Realização de atividades de transmissão do saber; Publicação de livro(s); Produção de registro audiovisual (DVD); Produção de registro musical (CD); Manutenção da infra-estrutura do grupo. EDITAL DE DIFUSÃO DA LITERATURA: Oficinas literárias; Cursos sobre literatura; Contação de histórias; Palestras e afins; Programas de áudio ou audiovisual para promoção da literatura. EDITAL DE FESTIVAIS DE ARTE; EDITAL DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS; EDITAL DE INTERCÂMBIO; ETC.