POLÍTICAS PÚBLICAS LES 129- Sociologia e Extensão

Apresentação em tema: "POLÍTICAS PÚBLICAS LES 129- Sociologia e Extensão"— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICAS PÚBLICAS LES 129- Sociologia e Extensão
PROFªdRª Marly T.Pereira

2 FUNÇÃO DO ESTADO A função que o Estado desempenha em nossa sociedade sofreu inúmeras transformações ao passar do tempo . No século XVIII e XIX, seu principal objetivo era a segurança pública e a defesa externa em caso de ataque inimigo.

3 Função do Estado COM O APROFUNDAMENTO E EXPANSÃO DA DEMOCRACIA E A DIVERSIFICAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES DO ESTADO, SUA FUNÇÃO PASSA A SER PROMOVER O BEM-ESTAR DA SOCIEDADE. PARA TANTO, ELE NECESSITA DESENVOLVER UMA SÉRIE DE AÇÕES E ATUAR DIRETAMENTE EM DIFERENTES ÁREAS, TAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE.

4 MAS.. O QUE É ESTADO?

5 ESTADO A palavra Estado, grafada com inicial maiúscula, é uma forma organizacional cujo significado é de natureza política.  É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. Suas funções tradicionais englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.

6 órgãos que representam os poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário)
Poder Executivo: Presidência da República, Distrito Federal, Governos Estaduais e Prefeituras. Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados do Brasil, Senado Federal, Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras de Vereadores. Poder Judiciário: Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais Federais e Tribunais do Júri.

7 ESTADO Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas.

8 PARA ATINGIR RESULTADOS EM DIVERSAS ÁREAS E PROMOVER O BEM-ESTAR DA SOCIEDADE, OS GOVERNOS SE UTILIZAM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

9 POLÍTICAS PÚBLICAS CONJUNTO DE AÇÕES E DECISÕES DO GOVERNO, VOLTADAS PARA A SOLUÇÃO (OU NÃO) DE PROBLEMAS DA SOCIEDADE (...). SÃO A TOTALIDADE DE AÇÕES, METAS E PLANOS QUE OS GOVERNOS (NACIONAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS) TRAÇAM PARA ALCANÇAR O BEM-ESTAR DA SOCIEDADE E O INTERESSE PÚBLICO.

10 POLÍTICAS PÚBLICAS AS AÇÕES QUE OS DIRIGENTES PÚBLICOS (OS GOVERNANTES OU OS TOMADORES DE DECISÕES) SELECIONAM (SUAS PRIORIDADES) SÃO AQUELAS QUE ELES ENTENDEM SEREM AS DEMANDAS OU EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE.

11 POLÍTICAS PÚBLICAS OU SEJA, NA REALIDADE O BEM-ESTAR DA SOCIEDADE É SEMPRE DEFINIDO PELO GOVERNO E NÃO PELA SOCIEDADE. ISTO OCORRE PORQUE A SOCIEDADE NÃO CONSEGUE SE EXPRESSAR DE FORMA INTEGRAL.

12 POLÍTICAS PÚBLICAS A SOCIEDADE FAZ SOLICITAÇÕES (PEDIDOS OU DEMANDAS) PARA SEUS REPRESENTANTES (DEPUTADOS, SENADORES E VEREADORES) ESTES MOBILIZAM OS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO, QUE TAMBÉM FORAM ELEITOS (PREFEITOS, GOVERNADORES E INCLUSIVE O PRÓPRIO PRESIDENTE DA REPÚBLICA) PARA QUE ATENDAM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

13 AS DEMANDAS DA SOCIEDADE SÃO APRESENTADAS AOS DIRIGENTES PÚBLICOS POR MEIO DE GRUPOS ORGANIZADOS: NO QUE SE DENOMINA DE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (SCO) A QUAL INCLUI, SINDICATOS, ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO EMPRESARIAL, ASSOCIAÇÕES , ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS , ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIPS, ETC.

14 Políticas públicas e Conflitos
Os recursos para atender a todas as demandas da sociedade e seus diversos grupos (SCO) são limitados ou escassos. Consequência: os bens e serviços públicos desejados pelos diversos indivíduos se transformam em motivo de disputa. Para aumentar as possibilidades de êxito na competição, indivíduos com os mesmos objetivos tendem a se unir, se organizando.

15 Os conflitos e as disputas na sociedade sejam algo necessariamente ruim ou negativo.
Os conflitos e as disputas servem como estímulos a mudanças e melhorias na sociedade, se ocorrerem dentro dos limites da lei e desde que não coloquem em risco as instituições.

16 POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO O RESULTADO DA COMPETIÇÃO ENTRE OS DIVERSOS GRUPOS OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE QUE BUSCAM DEFENDER (OU GARANTIR) SEUS INTERESSES. TAIS INTERESSES PODEM SER ESPECÍFICOS – COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA OU UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS DA CHUVA EM DETERMINADA REGIÃO – OU GERAIS – COMO DEMANDAS POR SEGURANÇA PÚBLICA E MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE.

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18 Políticas de Apoio à Agricultura Familiar

19 Várias politicas públicas são voltadas para a agricultura familiar:
SAÚDE EDUCAÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL HABITAÇÃO PRODUÇÃO ETC...

20 Ministério do Desenvolvimento Agrário
NEAD INCRA CONDRAF Secretaria de Agricultura Familiar SAF Secretaria de Reordenamento Agrário SRA Secretaria de Desenvolvimento Territorial SDT

21 CONSELHOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONDRAF – CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTADO CEDAF – CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR CONSAD- CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL - TERRITÓRIOS CMDRS – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL