PORQUÊ A HORA DA IGUALDADE? A crise, ao quebrar a continuidade do modelo, constitui um ponto de inflexão Pior distribução de renda do mundo Heterogeneidade.

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2 PORQUÊ A HORA DA IGUALDADE? A crise, ao quebrar a continuidade do modelo, constitui um ponto de inflexão Pior distribução de renda do mundo Heterogeneidade crescente frente a oportunidades produtivas Deterioro do mundo laboral Segmentação da proteção social Discriminação racial, étnica e de género Vulnerabilidade frente ao cambio climático

3 Aprendendo com a crise e a história e o desenvolvimento que desejamos

4 Aprendendo com a crise e com a história Crise de um mundo de fluxos globais desregulados, ou seja, a crise da mão invisível Crise de um mundo de assimetrias Destruição massiva da riqueza financeira nos países desenvolvidos e queda do crédito Contração da economia mundial com lenta recuperação Desemprego e jobless recovery Caiu o comércio mundial em 2009 e espera-se uma lenta reativação Novo papel das economías emergentes Urgência de uma nova arquitetura multilateral A região estava melhor preparada que em crises anteriores

5 I gualdade social e dinamismo económico não devem ser incompativeis entre si Crescer para igualar e igualar para crescer Com uma macroeconômia que suavize a volatilidade, fomente a produtividade e seja favorável à inclusão Com dinâmicas produtivas que selem brechas internas e externas Igualar potenciando capacidades humanas e revertendo ativamente disparidades: Universalizar direitos e prestações Convergencia de setores e territórios Com mais e melhor Estado para redistribuir, regular e fiscalizar, garantindo segurança social

6 Cinco objetivos com vista à igualdade com convergência produtiva Igualdade de direitos: titularidade efetiva de direitos económicos, sociais e culturais Igualdade de oportunidades e acessos: educação, saúde, emprego e segurança social Políticas econômicas com visão de largo plazo no âmbito macro, produtivo e territorial Fortalecer o papel do Estado: complemente igualdade, proteção social, solidaridade instituida e disposição positiva dos agentes Um pacto fiscal com efeito redistributivo, acesso a inovação, institucionalidade laboral e segurança no trabalho

7 Os desafios de uma nova macroeconomia: a evidência, as aprendizagens e a proposta

8 Os desafios de uma nova macroeconomia: a evidência e as aprendizagens Baixa formação bruta de capital fixo Alta volatilidade do crescimento Crescimento do PIB inferior ao crescimento potencial Ciclos econômicos muito influenciados por fluxos de capital Lógicas de curto prazo, especulativas e rentistas Efeitos sobre taxas de câmbio e expectativas voláteis e pró-cíclicos Comportamento fiscal pró-cíclico Todo o anterior agudiza a segmentação produtiva e trabalhista e distribui regressivamente os custos da recessão e os benefícios da expansão

9 As políticas adoptadas desde a década dos 80 não produziram o esperado crescimento económico em termos de nivel ou sustentabilidade AMÉRICA LATINA E O CARIBE: CRESCIMIENTO DO PIB EM COMPARAÇÃO COM O TOTAL DOS PAÍSES EM VÍAS DE DESENVOLVIMENTO E DO MUNDO (Taxas de variação anual) Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com base em números oficiais e World Development Indicators do Banco Mundial.

10 Falta investimento… AMÉRICA LATINA (19 PAÍSES): FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO, 1970-2009 (Em porcentagens do PIB) Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com base em números oficiais.

11 A montanha russa do crescimento e da demanda agregada inibe o investimento sustentável… AMÉRICA LATINA (19 PAÍSES): PIB E DEMANDA AGREGADA, 1990-2009 (Em taxas de variação anual) Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com base em números oficiais e Ffrench- Davis (2005).

12 Dançando ao som das decisões financeiras: as taxas de câmbio e os fluxos de capital AMÉRICA LATINA (19 PAÍSES): FLUXO LÍQUIDO DE CAPITAIS E TAXA DE CÂMBIO REAL (TCR), 1980-2009 (TCR em índice 2000=100, fluxos em porcentagens do PIB) Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de cifras oficiales.

13 Os desafios de uma nova macroeconomia: os objetivos e as propostas Alcançar a estabilidade integral de preços, macropreços e demanda agregada consistente com o PIB potencial Propiciar uma baixa volatilidade real Fortalecer o papel contracíclico da política fiscal com critérios de sustentabilidade fiscal Evitar um comportamento pró-cíclico da taxa de câmbio e a tendência contra os bens transáveis, buscando o equilíbrio das transações correntes no médio e longo prazo A regulação eficaz contracíclica da conta de capitais, em entradas e saída de fundos. O desenho e construção de um sistema financeiro inclusivo e dedicado ao financiamento produtivo

14 Os desafios de um novo papel do Estado em matéria produtiva: a evidência, as aprendizagens e a proposta

15 Os desafios de um novo papel do Estado em matéria produtiva: a evidência, as lições aprendidas e a proposta Duas características distinguem o atraso productivo das economias latino-americanas e caribenhas: –A brecha externa: assimetrias em suas capacidades tecnológicas em relação à fronteira internacional. –A brecha interna: diferenças de produtividade que existem entre setores, dentro dos setores e entre empresas ao interior dos países. Sem a participação ativa do Estado o atual modelo produtivo é profundamente desigualador

16 Pobreza, desigualdade e seus espelhos: aumento relativo da brecha interna e absoluto da brecha externa PRODUTIVIDADE RELATIVA EM AMÉRICA LATINA E ESTADOS UNIDOS E COEFICIENTE DE DISPERSÃO DA MESMA (Índice 1990=100) Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de cifras oficiales de los países y de la OIT, Laborsta (http://laborsta.ilo.org/).

17 Nem as reformas do Consenso de Washington, nem o crescimento e o excelente ambiente internacional do novo século melhoram os atrasos em produtividade. As brechas externas podem inclusive agudizarem-se ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE RELATIVA DA AMÉRICA LATINA E PRODUTIVIDADE DOS ESTADOS UNIDOS (Índices) Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), Programa de Análisis de la Dinámica Industrial (PADI), sobre la base de cifras oficiales.

18 Os desafios de um novo papel do Estado em matéria produtiva: os objetivos e as propostas Selar a brecha externa nos agentes que já estão próximos da fronteira tecnológica Vincular os setores de baixa produtividade com aqueles que já se encontram na fronteira Refundar a arquitetura institucional com visão de longo prazo: –Mais hierarquia para ciência e tecnologia, política industrial explícita –Bancos de desenvolvimento –Política para PMEs como parte da política industrial

19 Propostas de políticas: objetivos e proposta Reforçar uma política industrial pró-ativa com sentido setorial e uma estrutura de preços que reoriente os padrões predominantes de investimentos, mas... Disciplinar os agentes privados receptores de rendas (outorgadas por meio de tarifas alfandegárias, subsídios e regulamentação) para que contribuam à transformação do tecido produtivo Investimento público para fomentar as cadeias produtivas existentes, mediante novos elos nos setores com maior conteúdo de conhecimento Onerar ou reter a propriedade estatal dos principais recursos naturais de exportação associados à produção primária (cobre, petróleo, minerais)

20 Os desafios de um novo papel do Estado para a coesão territorial: a evidência, as aprendizagens e a proposta

21 Os desafios de um novo papel do Estado para a coesão territorial: a evidência e as aprendizagens A região exibe uma aguda heterogeneidade territorial em medida muito maior do que nos países desenvolvidos Esta desigualdade se encontra em capacidades produtivas, institucionais e de desenvolvimento social e inibe encadeamentos produtivos nacionais Os processos de descentralização sem correção agravam tais desigualdades A geografia da produtividade e do bem estar na região deve ser menos díspar Devem existir instrumentos explícitos de convergencia e igualação territorial Fundos de coesão territorial nacionais que acompanhem os processos de descentralização

22 Maior concentração econômica, maior desigualdade territorial AMÉRICA LATINA E OCDE: VARIAÇÕES DAS BRECHAS DE PIB PER CÁPITA DAS REGIÕES MAIS RICAS E DAS MAIS POBRES POR PAÍS Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de información oficial de cada país.

23 Os desafios de um novo papel do Estado em matéria de trabalho: as evidências, as aprendizagens e a proposta

24 Os desafios de um novo papel do Estado em matéria de trabalho: a evidência e as aprendizagens Duas décadas com um pobre desempenho do mercado de trabalho, melhoras no último quinquênio, mas curtas e insuficientes Alto desemprego, segmentação e precariedade Baixas remunerações e alta informalidade A institucionalidade do emprego contribui para a formação de mercados de trabalho pouco eficientes, excludentes e desiguais … especialmente desfavoráveis para mulheres e jóvens

25 Desemprego cai, mas persiste em níveis altos AMÉRICA LATINA E CARIBE: EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO TRABALHO, EMPREGO E DESEMPREGO (Em porcentagens) Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com base em dados oficiais dos países. Nota: A taxa de emprego apresentada no gráfico corresponde à definição da OIT, ou seja, corresponde ao quociente entre o número de ocupados e a população em idade de trabalhar.

26 Alta segmentação do mercado de trabalho, apesar das melhoras recentes… AMÉRICA LATINA: POPULAÇÃO URBANA OCUPADA EM SETORES DE BAIXA PRODUTIVIDADE, EM TORNO DE 1990, 2002-2003 ª E 2007-2008 (Em porcentagem da população urbana ocupada) Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com base em dados das pesquisas de domicílios dos países. a 1990-2002/2003: 14 países; 2002/2003-2007/2008: 17 países.

27 Os desafios em matéria de trabalho: os objetivos e as propostas Garantir o funcionamento eficiente do mercado de trabalho com pleno respeito dos direitos Virada em direção a modelos não contributivos financiados por renda geral (expansão tributária) Proteção dos trabalhadores e de aqueles com problemas de inserção laboral produtiva –Qualidade e formalização do trabalho –Acesso à capacitação –Voz, representação e negociação –Salário mínimo Incentivos e isenções tributárias para formalização em PMEs

28 Os desafios de um novo papel do Estado em matéria social: a evidência, as aprendizagens e a proposta

29 Os desafios de um novo papel do Estado em matéria social: a evidência e as aprendizagens Desigualdade persistente (com queda recente) Reprodução da pobreza entre gerações e desigualdade muito acentuadas Alta vulnerabilidade de famílias ante choques adversos, baixa segurança social, baixas reservas familiares Inserção estratificada da mulher no mercado de trabalho Gasto social com baixo efeito progressivo devido ao vínculo entre posição no mercado (mercado de trabalho formal ou poder de compra) e acesso a garantias sociais Forte estratificação do logro educacional Infantilização e feminidade da pobreza Desaproveitamento da janela de oportunidades demográfica

30 Uma década sem avanços… Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los respectivos países. AMÉRICA LATINA (16 PAÍSES): ÍNDICE DE GINI, 1990-2002

31 E outra metade com avanços… Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los respectivos países. AMÉRICA LATINA (16 PAÍSES): ÍNDICE DE GINI, 2002-2008

32 Avanços em várias frentes… AMÉRICA LATINA E O CARIBE; POBREZA, INDIGÊNCIA, EMPREGO, DESEMPREGO E COEFICIENTE DE GINI, EM TORNO DOS ANOS 2002 E 2008 (Em unidades de Gini por 100, os restantes em porcentagens) Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de Panorama Social de América Latina 2009 y Coyuntura Laboral en América Latina y el Caribe, Boletín

33 As fronteiras móveis de bem-estar: alta proporção de população exposta a riscos AMÉRICA LATINA (18 PAÍSES): PERFIL DA VULNERABILIDADE DE RENDA POR PAÍS, 2008 (Em porcentagens) Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los respectivos países.

34 AMÉRICA LATINA (18 PAÍSES): PROPORÇÃO ENTRE AS TAXAS DE POBREZA DE CRIANÇAS E MULHERES E AS DO RESTO DA POPULAÇÃO, AO REDOR DE 1990, 2002 E 2008 QUOCIENTE ENTRE TAXAS DE POBREZA DE CRIANÇAS ATÉ 14 ANOS/PESSOAS DE 14 ANOS E MAIS, CERCA DE 1990, 2002 E 2008 a MULHERES/HOMENS (COM IDADES ENTRE 20 E 59 ANOS) Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com base em tabulações especiais das pesquisas de domicílios dos respectivos países. a Países ordenados segundo a variação anual da taxa de pobreza. O período 2002 corresponde à pesquisa mais recente disponível entre 2000 e 2002, e o período 2008, à mais recente disponível entre 2004 e 2008. b Área metropolitana. c Área urbana. Mas a pobreza permanece infantilizada e feminizada

35 Está terminando a queda acentuada da taxa de dependência Número de pessoas em idade de inatividade por cada 100 pessoas em idade ativa: (0-14) + (60 +) / (15-59) Queda pronunciada: Regressão fácil do bônus (1970-2010/2015) Estabilização em níveis baixos: Persiste o bônus, mas se ativa por outros fatores (2010/2015-2021) Início do fim do bônus demográfico: Começa a subir a taxa de dependência 2021- Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de cifras oficiales.

36 Os desafios de um novo papel do Estado em matéria social: os objetivos e as propostas Redistribuição direta de rendas, a partir de sistemas não contributivos para construir um sistema básico de rendas parciais garantidas (infância, família, idosos e ativos desempregados formais e informais) Acesso a formatos de seguridade solidária em saúde Nivelamento (para cima) enérgico do acesso e logro educativo Criação de uma rede e oferta pública de cuidados de qualidade à primeira infância e a idosos

37 Os desafios de um novo papel do Estado em matéria social: os objetivos e as propostas Transferência a famílias não contribuintes com filhos menores de 14 anos, (universal ou focalizada em forma ampla) Transferências a idosos (universais ou focalizadas) Transferências a desempregados (cofinanciadas por rendas gerais e contribuições) Cobertura em cuidados e educação pré-escolar 0-5 anos e ampliação cobertura primária escola de tempo estendido ou integral Pacotes básicos de saúde básica não contributiva Expansão cobertura e qualidade educação primária e secundária Sistemas de incentivos para conclusão da educação

38 Governabilidade para o Desenvolvimento: Nova equação Estado- sociedade-mercado

39 Pacto Fiscal: equação sociedade- Estado Desde arrecadar pouco e mal a: Estrutura tributária progressiva Expandir a carga tributária Reduzir a evasão e as isenções generalizadas Definir prioridades no gasto: No social, ênfase no contributivo No productivo, mais para inovação Bancos de desenvolvimento: financiamento inclusivo Destinar investimento público para infra- estrutura, econômia baixa em carbono e medidas criadoras de emprego

40 Três desafíos para o Estado Transformar a estrutura produtiva: com políticas macro, políticas horizontais e setoriais e incentivos fiscais e creditícios Regular os mercados financeiros, laborais e energéticos Redistribuir de forma direta por via de políticas públicas (transferencias, incentivos e proteção social)

41 Nueva ecuación: Estado-mercado- sociedad O público como espaço dos interesses coletivos e não como o estatal ou o nacional Com acordos políticos para um novo contrato social e inter-geracional com definição de responsabilidades e sistemas de rendição de contas Consolidar uma cultura de desenvolvimento coletivo baseada na tolerancia frente à diferença e ã diversidade Visão estratégica de longo plazo Políticas de Estado, não somente de governo ou administração, usando a via das instituições …

42 Visão de horizonte longo da agenda para o desenvolvimento Macroeconomía para o crescimiento do longo plazo Política fiscal com igualdade Convergencia produtiva com inovação Integração regional frente a temas globais Inclusão social Paridade de género Desafios da dinamica demográfica Cambio climático e gestão de riscos Economia baixa em carbono: energia e infra- estrutura Governabilidade para o Desenvolvimento

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