REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL E NO ESTADO DA BAHIA -

Apresentação em tema: "REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL E NO ESTADO DA BAHIA -"— Transcrição da apresentação:

1 REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL E NO ESTADO DA BAHIA -
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA -DIVEP REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL E NO ESTADO DA BAHIA - DEFINIÇÃO DE AÇÕES E ESTRATÉGIAS Abril

2 Vigilância de óbitos Objetivo : Objetivos específicos:
Vigilância do óbito materno, infantil e fetal Vigilância de óbitos Objetivo : Obter informação qualificada para decisão e para ação; Objetivos específicos: Identificar óbitos e nascimentos por meio de busca ativa; Investigar óbitos elegíveis para investigação; Propor medidas de prevenção; Qualificar o SIM e o SINASC; Analisar e monitorar os óbitos.

3 DIVEP CSO COPLAM COAGRAVOS CEVESP COPIM
Colegiado de Gestão Assessoria Técnica Secretaria CSO COPLAM COAGRAVOS CEVESP COPIM Compras Comissão Estratégica Planejamento Avaliação Núcleo de Epidemiologia Hospitalar Diárias e Passagens Planejamento e Monitoramento das Doenças Imunopreveníveis Sistema de Informação Vigilância do Óbito Eventos Sub-coordenação de Doenças de Transmissão Vetorial Doenças Transmissíveis Sub-coordenação de Doenças e Agravos Imunopreveníveis Sub-coordenação PNI e PEI Financeiro MATERNO INFANTIL Material e Patrimônio Insumos Estratégicos Sub-coordenação DANT DST/ AIDS Coqueluche, Difteria e Varicela Rede de Frio RH Entomologia Hanseníase CRIE e Vacinas em Áreas Especiais Doenças Exantemáticas e Gestantes Vacinadas Inadvertidamente Tabagismo Serviços Gerais Chagas Doenças Crônicas Não Transmissíveis Leptospirose Transporte Dengue Eventos Adversos Pós-Vacinais MDDA / DTA Hipertensão Arterial Esquistossomose Hepatites Virais Diabetes Mellitus Febre Amarela Tracoma Influenza / IRA Grave Neoplasias Meningite Filariose Tuberculose Causas Externas Paralisia Flácida Aguda Leishimaniose Acidentes de Trânsito Raiva Humana e Animal Malária Homicídios, Suicídios e outros acidentes Tétano Neo e Acidental Peste Violência contra criança, adolescente, mulher e idoso

4 Instrumentação Legal Na esfera Nacional Na esfera Estadual
Portaria N°653/ 2003/ MS:Art. 1º Estabelecer que o óbito materno passe a ser considerado evento de notificação compulsória para a investigação dos fatores determinantes e as possíveis causas destes óbitos, assim como para a adoção de medidas que possam evitar novas mortes maternas. Portaria nº do MS, de 17/06/2004 estabelece que a “vigilância epidemiológica e monitoramento da mortalidade infantil e materna é uma das atribuições do município, que deve garantir estrutura e equipes compatíveis para exercer tais atividades; Portaria 325/GM de 21/02/2008 – Pacto pela Saúde; Portaria de 05/06/2008 – Regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos Na esfera Estadual Decreto de 03/2007-Óbito materno passa a ser considerado evento de notificação compulsória e investigação imediata; Resolução CIB 51/2008: Aprova a operacionalização da VEOIM no Estado da Bahia

5 Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno
Melhorar a saúde materna é a 5ª Meta do milênio assumida pelos países na Organização das Nações Unidas (ONU) no ano 2000. O Brasil assumiu o compromisso de reduzir a mortalidade materna em 75% até 2015. No ano de 2004 o MS instituiu o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, definindo como meta reduzir a mortalidade materna em 15% até 2006 e estabeleceu 10 ações estratégicas da qual destacamos “o fortalecimento do sistema de vigilância do óbito materno e infantil.”

6 Principais indicadores de Monitoramento da Vigilância do Óbito Materno para Redução da Mortalidade Materna Proporção de Óbitos de Mulheres em Idade Fértil investigados; Razão de Mortalidade Materna

7 Estratégias de Implantação da VEOM
Capacitação de recursos humanos; Elaboração e distribuição de material normativo (Manual de VEOM); Monitoramento dos indicadores; Articulação intra e intersetorial. Supervisão a municípios com população superior a habitantes.

8 Situação do Indicador Proporção de Óbitos de MIF investigados
Período de 2003 a 2005 evolui de 10% para 30%, permanecendo nesse percentual até 2007; Verifica-se que municípios sede das 13ª, 3ª e 20ª DIRES deixaram de investigar neste período e 60 municípios de outras DIRES que não investigavam passaram a investigar, mantendo este patamar.

9 Situação da Investigação de óbitos maternos, Bahia, 2008*.
Dos 417 municípios, 191 investigam óbitos materno ( 45,8%); A 6ª DIRES- Ilhéus é a que apresenta 100% dos seus municípios realizando a investigação do óbito materno. Outras DIRES como as de Teixeira de Freitas e Paulo Afonso alcançaram um percentual >=75%; O município de Salvador com óbitos de MIF (24,65% de óbitos do Estado) residentes, realizou apenas 27 investigações; Dos 191 municípios que realizaram investigação, 37 (8,87%), conseguiram atingir os 75% estabelecido da meta da SVS/MS.

10 Situação da Investigação de óbitos maternos, Bahia, 2008*.
Foram declarados óbitos de MIF, sendo 108 maternos. Desses, 66 casos foram investigados e encontram-se em análise e avaliação na Câmara Técnica Estadual.

11 Proporção de Óbitos Maternos Investigados por Diretoria Regional de Saúde- Bahia, 2008*.
Fonte: Fichas Investigação/SIM Dados preliminares

12 Quem investiga? Comitê Hospitalar de MM
Setor de Vigilância das SES/SMS Núcleo Hospitalar de Vigilância Programa de Saúde da Família

13 Situação da Investigação de óbitos infantis, Bahia, 2008*.
Dos 417 municípios : 153 investigam óbitos infantis ( 36,7%); A 10ª DIRES-Paulo Afonso é a que apresenta 100% dos seus municípios (9) realizando a investigação do óbito infantil. Outras DIRES como as de Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Cícero Dantas, Juazeiro, Irecê, Boquira, Guanambi e Cruz das Almas estão mais de 50% de municípios investigando; 80 municípios atingiram a meta mínima de investigação de 25% dos óbitos infantis em 2008 (52% dos que investigam); Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 03/04/09

14 Proporção de Óbito Infantil Investigado por Diretorias Regionais de Saúde, Bahia,
Fonte: SES. Dados colhidos até 03/04/2009

15 Proporção de Óbitos Infantis Investigados por Diretoria Regional de Saúde- Bahia, 2008*.
Fonte: Fichas Investigação/SIM Ultima atualização 03/04/2009

16 Proporção de Óbitos Infantis Investigados por Macrorregião, Bahia 2006-2008*.
Fonte: Fichas Investigação/SIM Ultima atualização 03/04/2009

17 Situação dos municípios quanto a Capacitação em Vigilância do Óbito Infantil e Materno por DIRES-Bahia, Participação de 173 municípios de 21 DIRES, totalizando 732 profissionais capacitados Fonte: DIVEP/DIRES/DGC/DIS

18 MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS BAHIA

19 Redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano META:
Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal META: Redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano META: Redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano

20 Municípios que responderam por mais de 50% dos óbitos infantis na Bahia, no período de 2000 a 2006.

21 Municípios Prioritários para redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano, Bahia, 2009.
MACRO MUNICÍPIOS Centro-Leste Feira de Santana, Itaberaba, Serrinha. Leste Salvador,Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Santo Amaro, Dias D´ávila,Santo Antônio de Jesus. Oeste Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória. Sudoeste Itapetinga, Vitória da Conquista, Guanambi. Sul Valença, Ilhéus, Itabuna, Jequié,Jaguaquara. Extremo Sul Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas,Itamaraju. Nordeste Alagoinhas, Ribeira do Pombal. Norte Juazeiro, Casa nova, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim. Centro Norte Jacobina, Irecê. Fonte: SVS/MS

22 Dos 33 municípios prioritários:
Situação da Investigação de óbitos infantis dos municípios prioritários , Bahia, 2008*. Dos 33 municípios prioritários: 08 atingiram a meta mínima de investigação de 25% dos óbitos infantis em 2008 ; 13 investigaram abaixo da meta mínima de 25%. 12 não investigam; Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 03/04/09

23 Situação da Investigação de óbitos infantis por Macrorregião , Bahia, 2006-2008*.
CENTRO LESTE Município 2006 2007 2008 N % Feira de Santana 291 0,0 186 6,5 134 34,3 Serrinha 20 5,0 19 5,3 Itaberaba 15 23 Investigação >=25% Vigilância abaixo 25% Não investiga CENTRO NORTE Município 2006 2007 2008 N % Jacobina 38 2,6 34 32,4 37 10,8 Irecê 16 12,5 23 47,8 22 18,2 Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 03/04/09

24 Situação da Investigação de óbitos infantis por Macrorregião, Bahia, 2006-2008*.
LESTE Município 2006 2007 2008 N % Salvador 814 0,2 749 0,0 623 Camaçari 74 57 77 16,9 Lauro de Freitas 49 53 22,6 50 14,0 Simões Filho 45 38 Santo Amaro 20 17 Dias D’Ávila 28 22 15 6,7 Santo Antonio de Jesus 24 8,3 27 7,4 Investigação >=25% Vigilância abaixo 25% Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 03/04/09 Não investiga

25 Situação da Investigação de óbitos infantis por Macrorregião, Bahia, 2006-2008*.
NORDESTE Município 2006 2007 2008 N % Alagoinhas 42 0,0 43 35 Ribeira do Pombal 27 20 5,0 13 NORTE Município 2006 2007 2008 N % Juazeiro 89 0,0 76 85 8,2 Casa Nova 33 26 3,8 30 6,7 Paulo Afonso 39 20,5 37 10,8 32 46,9 Sr. do Bonfim 44 36 22 27,3 Vigilância Implantada Vigilância em implantação Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 03/04/09 Vigilância a implantar

26 Situação da Investigação de óbitos infantis por Macrorregião, Bahia, 2006-2008*.
SUL Município 2006 2007 2008 N % Valença 25 0,0 7 Ilhéus 82 54 44,4 60 56,7 Itabuna 88 76 72 4,2 Jequié 58 47 35 Jaguaquara 23 21 16 Investigação >=25% Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 03/04/09 Vigilância abaixo 25% Não investiga

27 Situação da Investigação de óbitos infantis por Macrorregião, Bahia, 2006-2008*.
EXTREMO SUL Município 2006 2007 2008 N % Eunápolis 37 0,0 44 34 5,9 Itamaraju 23 16 7 Porto Seguro 65 47 25 84,0 Teixeira de Freitas 43 64 52 34,6 Investigação >=25% Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 03/04/09 Vigilância abaixo 25% Não investiga

28 Situação da Investigação de óbitos infantis por Macrorregião, Bahia, 2006-2008*.
SUDOESTE Município 2006 2007 2008 N % Itapetinga 34 0,0 28 23 Vitória da Conquista 126 127 55,1 103 Guanambi 29 22 95,5 26 57,7 Investigação >=25% Vigilância abaixo 25% Não investiga OESTE Município 2006 2007 2008 N % Barreiras 62 38,7 41 63,4 22 68,2 Bom Jesus da Lapa 28 0,0 26 31 6,5 Sta. M.Vitória 10 20,0 4 25 Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 03/04/09

29 METAS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS BAHIA

30 METAS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
1- Estruturar a investigação dos óbitos em 100% dos municípios prioritários. Equipe mínima para investigação: Estrutura e equipe compatíveis com as atribuições (Grupo Técnico, Computadores e insumos); Envolvimento das equipes de PSF e PACS; Capacitação. 2- Investigar de 100% dos óbitos. Critérios : Fetais com peso ao nascer ≥ g Neonatais com peso ao nascer ≥ g Pós-neonatais Morte materna declarada ou presumível Com causa mal definida

31 Instrumentos de Referência
Resolução CIB -Bahia nº. 51/08 – Documentos de Operacionalização da Vigilância do Óbito Infantil e Materno para o estado da Bahia .

32 Fluxo - Vigilância de óbitos
Busca ativa de óbitos e nascimentos Seleção de DO Investigação Discussão, conclusão e recomendações para a ação Inserção e/ou correção de dados no SIM e no SINASC Análise e Monitoramento Relatório para o Gestor Menor de um ano e fetal Morte materna declarada ou presumível Causa mal definida de morte Ambulatório, Hospital, UBSF* IML**, SVO*** Domicílio * UBSF: Unidade Básica de Saúde da Família; ** IML: Instituto Médico Legal; ***SVO: Serviço de Verificação de Óbito

33 MONITORAMENTO

34 Interfaces com o SIM e SINASC
As atividades de notificar/investigar e monitorar a ocorrência óbitos e o processo de investigação são instrumentalizadas: Por um novo marco regulatório Pelas adequações do Sistema de Informação Pelo portal de monitoramento contínuo do CIEVS

35 1- Marco Regulatório Portaria 116 de fevereiro de 2009 – atualiza portaria 20/2003 e avança especialmente no que se refere: Atualização do conceito de regularidade no envio de dados, baseado no volume de óbitos esperados, pactuado a partir da PAVS de 2008 Prazos diferenciados para entrada e envio de dados de recortes prioritários (maternas, infantis e agravos de notificação) Conseqüentemente novo cenário no que se refere à consolidação/“fechamento” do ano estatístico preliminar (6 meses) e oficial (1 ano). Portaria 1119 de junho de 2008 – Institucionaliza a atividade de investigação de óbitos de MIF e maternos declarados; regulamenta fluxos e prazos diferenciados para captação, entrada, envio de dados, conclusão da investigação e articulação com os comitês de morte materna. Portaria com escopo similar a da materna voltada a institucionalizaçao da atividade de investigação de óbitos infantis e fetais - em processo avançado de construção e posterior pactuação Pacto pela saúde e demais normas que regulam as responsabilidades sanitárias.

36 2- Adequações do Sistema de Informação
Alterações no aplicativo de uso local: Inclusão de perguntas sobre investigação de óbito Armazenamento da causa básica original e da causa básica investigada Novas funcionalidades no módulo web do sistema: Desenvolvimento do módulo de investigação de óbitos para alimentação via internet Retroalimentação de dados (por residência e por ocorrência)

37 Fluxos e prazos especiais para notificação, investigação e cadastro das informações da investigação de óbitos regulamentados em portaria Data do óbito 48 h Notificação do óbito ao setor responsável pela informação de mortalidade 48 h Notificação à equipe de referência para a investigação de óbito 30 dias Início imediato da investigação do após tomar conhecimento Alimentação do SIM e transferência da notificação à SES e MS (simultaneamente) - Prazo máximo de 30 dias após o óbito 120 dias a) Investigação b) Encaminhamento ao Comitê ou Referência Técnica para julgamento e parecer final (fluxos e acordos locais) c) Encaminhamento ao gestor do SIM Prazo máximo de 120 dias após o óbito 90 dias Alimentação do SIM (módulo de investigação) com a síntese e resultado da investigação 7 dias 30 dias Gestor da informação atualiza (alterações de campos) SIM e SINASC com os dados do relatório síntese e disponibiliza para MS Emissão de relatório municipal

38 CRONOGRAMA PARA MONITORAMENTO DO ÓBITO MATERNO E INFANTIL JUNTO A DIRES E MUNICÍPIOS 2009.
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 4 a 8 1 a 5 13 a 17 3 a 7 31/08 a 4/9 5 a 9 11 a 15 8 a 10 20 a 24 10 a 14 8 a 11 19 a 23 27 a 31 17 a 21 14 a 18 26 a 30 24 a 28 21 a 25 28/9 a 2/10 O instrumento que norteará o monitoramento será o Plano de Trabalho elaborado pelos municípios e estado a partir da reunião do dia 24/04

39 OBRIGADO! GT ÓBITO INFANTIL Marta Lima e Yana Argolo. GT ÓBITO MATERNO
Telefone: Site: acessar COAVE, acessar GT óbito infantil GT ÓBITO MATERNO Irani Dorzée e Selma Rios. Telefone: Site: acessar COAVE, acessar GT óbito materno