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Secretaria da Saúde SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA -DIVEP.

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1 Secretaria da Saúde SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA -DIVEP REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL E NO ESTADO DA BAHIA - DEFINIÇÃO DE AÇÕES E ESTRATÉGIAS Abril

2 Vigilância de óbitos Objetivo : Obter informação qualificada para decisão e para ação; Objetivos específicos: Identificar óbitos e nascimentos por meio de busca ativa; Investigar óbitos elegíveis para investigação; Propor medidas de prevenção; Qualificar o SIM e o SINASC; Analisar e monitorar os óbitos. Vigilância do óbito materno, infantil e fetal

3 DIVEP CSOCOAGRAVOS COPIM Assessoria Técnica COPLAM Compras Diárias e Passagens Sub-coordenação DANT Eventos Financeiro Material e Patrimônio Vigilância do Óbito Sub-coordenação de Doenças de Transmissão Vetorial Núcleo de Epidemiologia Hospitalar Doenças Transmissíveis Entomologia Chagas Dengue Esquistossomose Febre Amarela Filariose DST/ AIDS Hanseníase Leptospirose MDDA / DTA Tracoma Tuberculose Raiva Humana e Animal Sub-coordenação PNI e PEI Sub-coordenação de Doenças e Agravos Imunopreveníveis RH Planejamento Avaliação INFANTILMATERNO Doenças Crônicas Não Transmissíveis Causas Externas Hipertensão Arterial Diabetes Mellitus Neoplasias Acidentes de Trânsito Violência contra criança, adolescente, mulher e idoso Homicídios, Suicídios e outros acidentes Tabagismo Influenza / IRA Grave Eventos Adversos Pós-Vacinais Meningite Hepatites Virais Tétano Neo e Acidental Doenças Exantemáticas e Gestantes Vacinadas Inadvertidamente Paralisia Flácida Aguda Planejamento e Monitoramento das Doenças Imunopreveníveis Comissão Estratégica Sistema de Informação Serviços Gerais Transporte Peste Malária Leishimaniose Insumos Estratégicos Colegiado de Gestão CEVESP Secretaria Coqueluche, Difteria e Varicela Rede de Frio CRIE e Vacinas em Áreas Especiais

4 Na esfera Nacional Portaria N°653/ 2003/ MS:Art. 1º Estabelecer que o óbito materno passe a ser considerado evento de notificação compulsória para a investigação dos fatores determinantes e as possíveis causas destes óbitos, assim como para a adoção de medidas que possam evitar novas mortes maternas. Portaria nº do MS, de 17/06/2004 estabelece que a vigilância epidemiológica e monitoramento da mortalidade infantil e materna é uma das atribuições do município, que deve garantir estrutura e equipes compatíveis para exercer tais atividades; Portaria 325/GM de 21/02/2008 – Pacto pela Saúde; Portaria de 05/06/2008 – Regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos Na esfera Estadual Decreto de 03/2007-Óbito materno passa a ser considerado evento de notificação compulsória e investigação imediata; Resolução CIB 51/2008: Aprova a operacionalização da VEOIM no Estado da Bahia Instrumentação Legal

5 Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno Melhorar a saúde materna é a 5ª Meta do milênio assumida pelos países na Organização das Nações Unidas (ONU) no ano O Brasil assumiu o compromisso de reduzir a mortalidade materna em 75% até No ano de 2004 o MS instituiu o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, definindo como meta reduzir a mortalidade materna em 15% até 2006 e estabeleceu 10 ações estratégicas da qual destacamos o fortalecimento do sistema de vigilância do óbito materno e infantil.

6 Proporção de Óbitos de Mulheres em Idade Fértil investigados; Razão de Mortalidade Materna Principais indicadores de Monitoramento da Vigilância do Óbito Materno para Redução da Mortalidade Materna

7 Estratégias de Implantação da VEOM Capacitação de recursos humanos; Elaboração e distribuição de material normativo (Manual de VEOM); Monitoramento dos indicadores; Articulação intra e intersetorial. Supervisão a municípios com população superior a habitantes.

8 Situação do Indicador Proporção de Óbitos de MIF investigados Período de 2003 a 2005 evolui de 10% para 30%, permanecendo nesse percentual até 2007; Verifica-se que municípios sede das 13ª, 3ª e 20ª DIRES deixaram de investigar neste período e 60 municípios de outras DIRES que não investigavam passaram a investigar, mantendo este patamar.

9 Dos 417 municípios, 191 investigam óbitos materno ( 45,8%); Dos 417 municípios, 191 investigam óbitos materno ( 45,8%); A 6ª DIRES- Ilhéus é a que apresenta 100% dos seus municípios realizando a investigação do óbito materno. Outras DIRES como as de Teixeira de Freitas e Paulo Afonso alcançaram um percentual >=75%; O município de Salvador com óbitos de MIF (24,65% de óbitos do Estado) residentes, realizou apenas 27 investigações;O município de Salvador com óbitos de MIF (24,65% de óbitos do Estado) residentes, realizou apenas 27 investigações; Dos 191 municípios que realizaram investigação, 37 (8,87%), conseguiram atingir os 75% estabelecido da meta da SVS/MS.Dos 191 municípios que realizaram investigação, 37 (8,87%), conseguiram atingir os 75% estabelecido da meta da SVS/MS. Situação da Investigação de óbitos maternos, Bahia, 2008*.

10 Foram declarados óbitos de MIF, sendo 108 maternos. Desses, 66 casos foram investigados e encontram-se em análise e avaliação na Câmara Técnica Estadual. Situação da Investigação de óbitos maternos, Bahia, 2008*.

11 Proporção de Óbitos Maternos Investigados por Diretoria Regional de Saúde- Bahia, 2008*. Fonte: Fichas Investigação/SIM Dados preliminares

12 Quem investiga? Setor de Vigilância das SES/SMS Programa de Saúde da Família Comitê Hospitalar de MM Núcleo Hospitalar de Vigilância

13 Dos 417 municípios : Dos 417 municípios : 153 investigam óbitos infantis ( 36,7%); 153 investigam óbitos infantis ( 36,7%); A 10ª DIRES-Paulo Afonso é a que apresenta 100% dos seus municípios (9) realizando a investigação do óbito infantil. Outras DIRES como as de Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Cícero Dantas, Juazeiro, Irecê, Boquira, Guanambi e Cruz das Almas estão mais de 50% de municípios investigando;A 10ª DIRES-Paulo Afonso é a que apresenta 100% dos seus municípios (9) realizando a investigação do óbito infantil. Outras DIRES como as de Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Cícero Dantas, Juazeiro, Irecê, Boquira, Guanambi e Cruz das Almas estão mais de 50% de municípios investigando; 80 municípios atingiram a meta mínima de investigação de 25% dos óbitos infantis em 2008 (52% dos que investigam);80 municípios atingiram a meta mínima de investigação de 25% dos óbitos infantis em 2008 (52% dos que investigam); Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 03/04/09 Situação da Investigação de óbitos infantis, Bahia, 2008*.

14 Proporção de Óbito Infantil Investigado por Diretorias Regionais de Saúde, Bahia, 2006 a 2008* Fonte: SES. Dados colhidos até 03/04/2009

15 Proporção de Óbitos Infantis Investigados por Diretoria Regional de Saúde- Bahia, 2008*. Fonte: Fichas Investigação/SIM Ultima atualização 03/04/2009

16 Fonte: Fichas Investigação/SIM Ultima atualização 03/04/2009 Proporção de Óbitos Infantis Investigados por Macrorregião, Bahia *.

17 Fonte: DIVEP/DIRES/DGC/DIS Participação de 173 municípios de 21 DIRES, totalizando 732 profissionais capacitados Situação dos municípios quanto a Capacitação em Vigilância do Óbito Infantil e Materno por DIRES-Bahia,

18 MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS BAHIA

19 META: Redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal META: Redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal

20 Municípios que responderam por mais de 50% dos óbitos infantis na Bahia, no período de 2000 a 2006.

21 MACROMUNICÍPIOS Centro-Leste Feira de Santana, Itaberaba, Serrinha. Leste Salvador,Cama ç ari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Santo Amaro, Dias D´ á vila,Santo Antônio de Jesus. Oeste Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vit ó ria. Sudoeste Itapetinga, Vit ó ria da Conquista, Guanambi. Sul Valen ç a, Ilh é us, Itabuna, Jequi é,Jaguaquara. Extremo Sul Eun á polis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas,Itamaraju. Nordeste Alagoinhas, Ribeira do Pombal. Norte Juazeiro, Casa nova, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim. Centro Norte Jacobina, Irecê. Municípios Prioritários para redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano, Bahia, Fonte: SVS/MS

22 Dos 33 municípios prioritários: Dos 33 municípios prioritários: 08 atingiram a meta mínima de investigação de 25% dos óbitos infantis em atingiram a meta mínima de investigação de 25% dos óbitos infantis em 2008 ; 13 investigaram abaixo da meta mínima de 25%. 12 não investigam; Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 03/04/09 Situação da Investigação de óbitos infantis dos municípios prioritários, Bahia, 2008*.

23 Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 03/04/09 CENTRO LESTE Município N%N%N% Feira de Santana2910,01866,513434,3 Serrinha200,0205,0195,3 Itaberaba190,0150,0230,0 Situação da Investigação de óbitos infantis por Macrorregião, Bahia, *. CENTRO NORTE Município N%N%N% Jacobina382,63432,43710,8 Irecê1612,52347,82218,2 Investigação >=25% Vigilância abaixo 25% Não investiga

24 Situação da Investigação de óbitos infantis por Macrorregião, Bahia, *. Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 03/04/09 LESTE Município N%N%N% Salvador8140,27490,06230,2 Camaçari740,0570,07716,9 Lauro de Freitas490,05322,65014,0 Simões Filho450,0490,0380,0 Santo Amaro200,0200,0170,0 Dias DÁvila280,0220,0156,7 Santo Antonio de Jesus 248,3277,4248,3 Investigação >=25% Vigilância abaixo 25% Não investiga

25 Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 03/04/09 NORDESTE Município N%N%N% Alagoinhas420,0430,0350,0 Ribeira do Pombal 270,0205,0130,0 Situação da Investigação de óbitos infantis por Macrorregião, Bahia, *. NORTE Município N%N%N% Juazeiro890,0760,0858,2 Casa Nova330,0263,8306,7 Paulo Afonso3920,53710,83246,9 Sr. do Bonfim440,0360,02227,3 Vigilância Implantada Vigilância em implantação Vigilância a implantar

26 Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 03/04/09 SUL Município N%N%N% Valença250,0250,07 Ilhéus820,05444,46056,7 Itabuna880,0760,0724,2 Jequié580,0470,0350,0 Jaguaquara230,0210,0160,0 Investigação >=25% Vigilância abaixo 25% Não investiga Situação da Investigação de óbitos infantis por Macrorregião, Bahia, *.

27 Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 03/04/09 EXTREMO SUL Município N%N%N% Eunápolis370,0440,0345,9 Itamaraju230,0160,07 Porto Seguro650,0470,02584,0 Teixeira de Freitas 430,0640,05234,6 Investigação >=25% Vigilância abaixo 25% Não investiga Situação da Investigação de óbitos infantis por Macrorregião, Bahia, *.

28 Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 03/04/09 SUDOESTE Município N%N%N% Itapetinga340,0280,0230,0 Vitória da Conquista 1260,012755,11030,0 Guanambi290,02295,52657,7 OESTE Município N%N%N% Barreiras6238,74163,42268,2 Bom Jesus da Lapa 280,0260,0316,5 Sta. M.Vitória1020,0100,0425 Investigação >=25% Vigilância abaixo 25% Não investiga Situação da Investigação de óbitos infantis por Macrorregião, Bahia, *.

29 METAS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS BAHIA

30 1- Estruturar a investigação dos óbitos em 100% dos municípios prioritários. Equipe mínima para investigação: Estrutura e equipe compatíveis com as atribuições (Grupo Técnico, Computadores e insumos); Envolvimento das equipes de PSF e PACS; Capacitação. 2- Investigar de 100% dos óbitos. Critérios : Fetais com peso ao nascer g Neonatais com peso ao nascer g Pós-neonatais Morte materna declarada ou presumível Com causa mal definida METAS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS

31 . Resolução CIB -Bahia nº. 51/08 – Documentos de Operacionalização da Vigilância do Óbito Infantil e Materno para o estado da Bahia Instrumentos de Referência

32 Busca ativa de óbitos e nascimentos Seleção de DO Investigação Discussão, conclusão e recomendações para a ação Inserção e/ou correção de dados no SIM e no SINASC Análise e Monitoramento Relatório para o Gestor Menor de um ano e fetal Morte materna declarada ou presumível Causa mal definida de morte Ambulatório, Hospital, UBSF* IML**, SVO*** Domicílio Fluxo - Vigilância de óbitos * UBSF: Unidade Básica de Saúde da Família; ** IML: Instituto Médico Legal; ***SVO: Serviço de Verificação de Óbito

33 MONITORAMENTO

34 Interfaces com o SIM e SINASC As atividades de notificar/investigar e monitorar a ocorrência óbitos e o processo de investigação são instrumentalizadas: 1.Por um novo marco regulatório 2.Pelas adequações do Sistema de Informação 3.Pelo portal de monitoramento contínuo do CIEVS

35 1- Marco Regulatório Portaria 116 de fevereiro de 2009 – atualiza portaria 20/2003 e avança especialmente no que se refere: –Atualização do conceito de regularidade no envio de dados, baseado no volume de óbitos esperados, pactuado a partir da PAVS de 2008 –Prazos diferenciados para entrada e envio de dados de recortes prioritários (maternas, infantis e agravos de notificação) –Conseqüentemente novo cenário no que se refere à consolidação/fechamento do ano estatístico preliminar (6 meses) e oficial (1 ano). Portaria 1119 de junho de 2008 – Institucionaliza a atividade de investigação de óbitos de MIF e maternos declarados; regulamenta fluxos e prazos diferenciados para captação, entrada, envio de dados, conclusão da investigação e articulação com os comitês de morte materna. Portaria com escopo similar a da materna voltada a institucionalizaçao da atividade de investigação de óbitos infantis e fetais - em processo avançado de construção e posterior pactuação Pacto pela saúde e demais normas que regulam as responsabilidades sanitárias.

36 2- Adequações do Sistema de Informação Alterações no aplicativo de uso local: o Inclusão de perguntas sobre investigação de óbito o Armazenamento da causa básica original e da causa básica investigada Novas funcionalidades no módulo web do sistema: o Desenvolvimento do módulo de investigação de óbitos para alimentação via internet o Retroalimentação de dados (por residência e por ocorrência)

37 Emissão de relatório municipal Notificação do óbito ao setor responsável pela informação de mortalidade Notificação à equipe de referência para a investigação de óbito Início imediato da investigação do após tomar conhecimento Alimentação do SIM e transferência da notificação à SES e MS (simultaneamente) - Prazo máximo de 30 dias após o óbito a) Investigação b) Encaminhamento ao Comitê ou Referência Técnica para julgamento e parecer final (fluxos e acordos locais) c) Encaminhamento ao gestor do SIM Prazo máximo de 120 dias após o óbito Alimentação do SIM (módulo de investigação) com a síntese e resultado da investigação Gestor da informação atualiza (alterações de campos) SIM e SINASC com os dados do relatório síntese e disponibiliza para MS Data do óbito 48 h 30 dias 120 dias 7 dias 30 dias 48 h Fluxos e prazos especiais para notificação, investigação e cadastro das informações da investigação de óbitos regulamentados em portaria 90 dias

38 CRONOGRAMA PARA MONITORAMENTO DO ÓBITO MATERNO E INFANTIL JUNTO A DIRES E MUNICÍPIOS MAIOJUNHOJULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRO 4 a 81 a 513 a 173 a 731/08 a 4/95 a 9 11 a 158 a 1020 a 2410 a 148 a 1119 a a 3117 a 2114 a 1826 a a 2821 a 25 28/9 a 2/10 O instrumento que norteará o monitoramento será o Plano de Trabalho elaborado pelos municípios e estado a partir da reunião do dia 24/04

39 OBRIGADO! GT ÓBITO INFANTIL Marta Lima e Yana Argolo. Telefone: Site: acessar COAVE, acessar GT óbito infantilwww.saude.ba.gov.br/divep GT ÓBITO MATERNO Irani Dorzée e Selma Rios. Telefone: Site: acessar COAVE, acessar GT óbito


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