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Informação para a gestão da força de trabalho em saúde no Estado de São Paulo Arnaldo Sala 1º Ciclo de diálogos – Informação para a gestão na RMGSP 29/abril/2010.

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1 Informação para a gestão da força de trabalho em saúde no Estado de São Paulo Arnaldo Sala 1º Ciclo de diálogos – Informação para a gestão na RMGSP 29/abril/2010

2 Questões: Como obter informações confiáveis em RH? Dimensionamento Distribuição Tendências de expansão Rotatividade

3 O CNES pode ser considerado como uma fonte de informações confiável acerca da força de trabalho em saúde (médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem)? Questões:

4 Bases de dados disponíveis: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego; Base de dados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS), organizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

5 Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sob responsabilidade do Ministério da Saúde.

6 RAIS: Foco nuclear na força de trabalho; Periodicidade anual – posição em 31/12; Cobertura de cerca de 97% do universo do mercado formal; Estabelecimento = as unidades de cada empresa separadas espacialmente; Trabalho formal = CLT, func. público.

7 AMS Pesquisa censitária, por entrevista, abrangendo todos os estabelecimentos de saúde: Estabelecimentos de Saúde com internação, Estabelecimentos públicos de saúde,

8 Estabelecimentos de saúde que realizem SADT ou Cirurgia Ambulatorial, com pelo menos um funcionário próprio, Estabelecimentos privados de saúde, onde atuem três ou mais profissionais de saúde;

9 Caracteriza o estabelecimento e o pessoal de saúde e administrativo com ou sem vínculo com o estabelecimento; Ano mais recente: 2005.

10 CNES Implantado em 2000, com atualização mensal; O CNES compreende os Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de: Área Física, Recursos Humanos, Equipamentos e Serviços Ambulatoriais e Hospitalares;

11 CNES Abrange a totalidade dos Hospitais e estabelecimentos ambulatoriais existentes no País, vinculados ao SUS e, ainda, os Estabelecimentos de Saúde ambulatoriais não vinculados ao SUS.

12 Comparação entre as bases: RAIS: posição em dezembro de 2008 Considerados apenas os estabelecimentos com atividade de saúde: planos de saúde, administração pública em geral, atendimento hospitalar, urgência e emergência, ambulatorial, SADT AMS: pesquisa de 2005 CNES: posição em janeiro de 2009

13 RAIS – microdados da RAIS (força de trabalho) e da RAIS- ESTAB (estabelecimentos) – série histórica de 1999 a 2007 Processamento em aplicativo próprio do TEM AMS – microdados (por estabelecimento) dos questionários aplicados em 2005 Dados em TXT importados para a base de dados da CRH

14 CNES – dados por estabelecimento Tabelas de dados: estabelecimentos, leitos, profissionais e postos de trabalho (base de dados estadual) TabNet do DATASUS

15 Número de leitos 24h e estabelecimentos com internação AMS-2005CNES-2009 DRS Leito Total Nº de estab. Leito Total Nº de estab. Grande S. Paulo Demais DRS Estado de São Paulo CNES: posição em janeiro de 2009 AMS: posição em 2005

16 Nº de postos de trabalho de médicos DRSFonte de dados RAISCNESAMS Grande S. Paulo Demais DRS Estado de São Paulo RAIS: posição em 31 de dezembro de CNAE de saúde e administração pública CNES: posição em janeiro de 2009 AMS: posição em 2005

17 Nº de postos de trabalho de enfermeiros DRSFonte de dados RAISCNESAMS Grande S. Paulo Demais DRS Estado de São Paulo RAIS: posição em 31 de dezembro de CNAE de saúde e administração pública CNES: posição em janeiro de 2009 AMS: posição em 2005

18 Nº de postos de trabalho de aux./téc. de enfermagem DRSFonte de dados RAISCNESAMS Grande S. Paulo Demais DRS Estado de São Paulo RAIS: posição em 31 de dezembro de CNAE de saúde e administração pública CNES: posição em janeiro de 2009 AMS: posição em 2005

19 Contrato direto com o estabelecimento DRS Médico % próprio Enfermeiro % próprio Aux. enf. % próprio Grande S. Paulo 50,791,195,8 Demais DRS 51,788,691,3 Estado de São Paulo 51,289,793,5 Fonte: AMS-2005

20 Ocupações no Estado de São Paulo nas diferentes bases de dados RAIS: posição em 31 de dezembro de CNAE de saúde e administração pública CNES: posição em janeiro de 2009 AMS: posição em 2005

21 Nº de médicos e de ocupações médicas no Estado de São Paulo Ocupações (Postos de trabalho) Profissionais Médicos Vínculos de trabalho Fonte: CNES - jan/2009

22 Nº de médicos e de postos de trabalho no Estado de São Paulo nº de vínculosNº prof.Nº postos% cumulativo de prof , , , , , , , , ,8 10 e ,0 Total Fonte: CNES - jan/2009

23 Considerações: A RAIS é inadequada para dimensionar médicos, mas parece adequada para os demais profissionais. O CNES pode estar superestimando postos de trabalho de médicos, sobretudo no interior do Estado.

24 Em algumas situações, o CNES pode estar subestimando os demais profissionais.

25 Como organizar as informações acerca da força de trabalho em saúde?

26 INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE composição e distribuição da força de trabalho em saúde É dependente da estrutura dos serviços de saúde e do investimento aplicado

27 relações de emprego Formalização dos contratos de trabalho e as formas de vinculação do profissional ao estabelecimento

28 Informação para a Gestão do Trabalho em Saúde - indicadores composição e distribuição da força de trabalho em saúde Profissionais de saúde por município de moradia Ocupações de saúde por município de atuação Ocupações de saúde por tipo de estabelecimento onde atua Ocupações de saúde – padronização das jornadas de trabalho

29 relações de emprego Percentual de ocupações com vínculo contratual regular Percentual de ocupações com vínculo contratual regular por tipo de estabelecimento

30 Ocupações médicas (padrão 40h) por habitantes Fonte: CNES - dez/2009

31 Ocupações de enfermeiro (padrão 40h) por habitantes Fonte: CNES - dez/2009

32 Percentual de ocupações médicas com vínculo regular Fonte: CNES - dez/2009

33 O acesso ao CNES

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37 Cuidado! Os profissionais não deveriam ter informações sobre os estabelecimentos!

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39 Cuidado! As microrregiões não correspondem às Regiões de Saúde!


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