A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Terceiro Quadrimestre de 2011 Audiência Pública para Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores Prefeitura.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Terceiro Quadrimestre de 2011 Audiência Pública para Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores Prefeitura."— Transcrição da apresentação:

1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Terceiro Quadrimestre de 2011 Audiência Pública para Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores Prefeitura Municipal de Erechim

2 Missão, Visão e Valores do Município MISSÃO Contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Município, promovendo a valorização do ser humano e sua harmonia com o meio ambiente, visando a qualidade de vida da comunidade. VISÃO Ser uma gestão que busca a sustentabilidade do Município e a excelência na prestação de serviços a comunidade.

3 Missão, Visão e Valores do Município VALORES Ética Inclusão Integração Participação Responsabilidade Valorização do Ser Humano Cuidado com o Meio Ambiente

4 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES § 4º do Art. 9º da Lei Complementar Federal 101/2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na Comissão referida no § 1º do Art. 166 da Constituição Federal ou equivalente nas Casas Legislativas Estaduais e Municipais.

5 OBJETIVOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAR: 1 – A Transparência da Gestão Pública. 2 – O Equilíbrio Orçamentário e Financeiro. 3 – Os Resultados Primário e Nominal. 4 – Os Restos a Pagar e recursos correspondentes. 5 – O cumprimento dos preceitos Constitucionais (Saúde e Educação) e Legais (em especial Despesas com Pessoal e Endividamento).

6 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RECEITAS E DESPESAS TOTAIS Posição em DESCRIÇÃO RECEITA ARRECADADA DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA RECEITAS CORRENTES ,23 MENOS: Deduções p/ Formação do FUNDEB ,48 RECEITA CORRENTE EFETIVA ,75 RECEITAS DE CAPITAL ,73 TOTAIS EM , , ,95 DÉFICIT EM RELAÇÃO A DESP. EMPENHADA ,15 SUPERÁVIT EM RELAÇÃO A DESPESA LIQUIDADA ,53 TOTAIS EM , , ,03 SUPERÁVIT EM RELAÇÃO A DESP. EMPENHADA ,02 SUPERÁVIT EM RELAÇÃO A DESP. LIQUIDADA ,66

7 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB DESCRIÇÃOVALOR CONTRIBUIÇÃO DO MUN.PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - DEDUÇÕES DE 20% F P M ,88 I T R5.562,25 Imposto sobre a Lei Kandir 87/ ,60 I C M S ,58 Imposto sobre IPI Exportações ,81 I P V A ,36 TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES ,48 RETORNO AO MUNICÍPIO, PROPORCIONAL AO Nº DE ALUNOS ,25 RETORNO A MAIOR PARA O FUNDEB EM ,77 RETORNO A MAIOR PARA O FUNDEB EM ,37

8 RESULTADO PRIMÁRIO – RECEITA Posição em DESCRIÇÃOVALOR RECEITA CORRENTE EFETIVA ,75 DEDUÇÕES: Remuneração de Depósitos Bancários ,12 RECEITAS CORRENTES APÓS DEDUÇÕES ,63 RECEITAS DE CAPITAL ,73 DEDUÇÕES: Amortização de Empréstimos ,60 Alienação de Ativos ,37 RECEITAS DE CAPITAL APÓS DEDUÇÕES ,76 TOTAL DAS RECEITAS PRIMÁRIAS ,39

9 DESPESAS CORRENTES LIQUIDADAS ,23 DEDUÇÕES: Juros e Encargos sobre a Dívida por Contrato ,73 DESPESAS CORRENTES APÓS DEDUÇÕES ,50 DESPESAS DE CAPITAL ,72 DEDUÇÕES: Concessão de Empréstimos0,00 Principal da Dívida Contratual Pago ,71 DESPESAS DE CAPITAL APÓS DEDUÇÕES ,01 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ,68 TOTAL DAS DESPESAS PRIMÁRIAS ,19 TOTAL DAS RECEITAS PRIMÁRIAS ,39 RESULTADO PRIMÁRIO EM ,80 RESULTADO PRIMÁRIO EM ,24 RESULTADO PRIMÁRIO – DESPESA Posição em

10 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Últimos 12 meses – Janeiro a Dezembro/2011 DESCRIÇÃO Posição Posição RECEITA CORRENTE ARRECADADA , ,75 DEDUÇÕES: Imposto de Renda Retido na Fonte , ,61 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (últimos 12 meses) , ,14

11 DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO ATIVOS E INATIVOS Últimos 12 meses – Janeiro a Dezembro/2011 DESCRIÇÃOVALOR Remuneração ( vencimentos e/ou subsídios, adicionais de servidores de carreira, insalubridade, risco de vida, serviços extraordinários, contratos emergenciais ) ,55 Leis Sociais (INSS e FGTS) ,22 Aposentadorias e Pensões ,61 ( - ) Imposto de Renda Retido na Fonte ,94 TOTAL ,44 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ,14 % DA RCL COMPROMETIDA COM PESSOAL EM ,38% % DA RCL COMPROMETIDA COM PESSOAL EM ,95%

12 DISPONIBILIDADES DE CAIXA Posição 2010 Posição 2011 RECURSOS LIVRES , ,26 RECURSOS VINCULADOS , ,73 TOTAL , ,99 DEMONSTRATIVO DO MONTANTE DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA ATIVO CIRCULANTE

13 DÍVIDA CONSOLIDADA, MOBILIÁRIA E CONCESSÃO DE GARANTIAS DESCRIÇÃO Posição Posição DÍVIDA PÚBLICA DE LONGO PRAZO Operações de Crédito por Contrato (Caixa Federal – Habitação) , ,37 Caixa Estadual/RS – Pró-Vias ,260,00 Confissão de Dívida: RGE da FHSTE , ,99 Precatórios a Pagar92.575, ,85 TOTAL DÍVIDA PÚBLICA , ,21

14 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Posição em DESCRIÇÃOVALOR TOTAL DO ATIVO DISPONÍVEL ,99 ( - ) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS–PASSIVO CIRCULANTE Restos a Pagar Processados ,40 Depósitos ,15 Provisões (férias normais) ,25 Outras Obrigações (precatórios) ,69 TOTAL ,49 ATIVO DISPONÍVEL LÍQUIDO ,50 ( - ) DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (Longo Prazo) ,21 ATIVO APÓS DEDUÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ,29

15 RESULTADO NOMINAL Posição em DESCRIÇÃO Posição Posição DISPONIBILIDADES Ativo Disponível , ,99 Haveres Financeiros , ,42 (-) Restos a Pagar Processados , ,40 TOTAL DISPONIBILIDADES (I) , ,01 DÍVIDA CONSOLIDADA DE LONGO PRAZO (II) , ,21 (=) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( II – I) , ,80 Resultado Nominal ( 2011 – 2010 ) ,84

16 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR E OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO Posição em RecursoProcessados Não Processados TotalDisponibilidade M D E , , , ,36 F U N D E B , , , ,10 Sal. Educação13.289, , , ,58 Outras Dispon. Educação , , , ,85 Total Educação , , , ,89 Saúde , , , ,70 Cidadania1.475, , , ,15 Próprios , , , ,26 Câmara Munic , , , ,56 Outros Vínculos , , , ,43 TOTAL GERAL , , , ,99

17 PRINCIPAIS ITENS DA RECEITA EM 2011 E SUA PARTICIPAÇÃO % SOBRE O TOTAL DESCRIÇÃOVALOR % de Participação RECEITAS PRÓPRIAS IPTU ,306,57% ITBI ,943,62% ISS ,279,38% Rec.de Contribuição Iluminação Pública-CIP ,762,53% Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia ,640,75% Taxas pela Prestação de Serviços ,760,36% Receita de Serviços ,362,96% DIVIDA ATIVA ,812,49% OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS ,744,39% TOTAL DE RECEITAS PRÓPRIAS ,5833,05%

18 PRINCIPAIS ITENS DA RECEITA EM 2011 E SUA PARTICIPAÇÃO % SOBRE O TOTAL DESCRIÇÃOVALOR % de Participação TRANSFERÊNCIAS ICMS – TOTAL ,9126,37% Menos – Contribuição FUNDEB – 20,0% ,58- 5,27% ICMS – Líquido ,3321,10% FPM – Total ,8818,96% Menos – Contribuição FUNDEB – 20,0% ,88- 3,63% FPM – Líquido ,0015,33% Retorno do FUNDEB ,2511,77%

19 PRINCIPAIS ITENS DA RECEITA EM 2011 E SUA PARTICIPAÇÃO % SOBRE O TOTAL DESCRIÇÃOVALOR % de Participação TRANSFERÊNCIAS IPVA ,267,25% Menos – Contribuição FUNDEB – 20,0% ,36- 1,45% IPVA– Líquido ,905,80% Outras Transferências Correntes ( Lei Kandir, IPI Exportação, Saúde, Educação, Transporte Escolar, Cidadania ) ,6610,43% Transferências de Capital ,762,52% TOTAL TRANSFERÊNCIAS ,9066,95% TOTAL GERAL DA RECEITA ,48100,00%

20 PRINCIPAIS ITENS DA DESPESA DO EXECUTIVO E SUA PARTICIPAÇÃO % SOBRE A DESPESA TOTAL EMPENHADA DESCRIÇÃOVALOR% s/Desp. Total Pessoal e Encargos Sociais ,5441,37% Material de Consumo ,265,17% Serviços de Terceiros (Vigilância, Ilum. Pública, Coleta de Lixo) ,3020,45% Auxílio Alimentação ,832,40% Investimentos ,4315,56% Complementação AIHs – Hospital e Convênios ,233,83% Material de Distribuição Gratuita ,571,25% Pagamentos Dívida – Principal e Encargos ,440,80% Auxílios, Contribuições e Subvenções Sociais ,173,44% Outras Despesas ( * ) ,123,53% TOTAL DO EXECUTIVO ,8997,80% DESPESA TOTAL DO LEGISLATIVO ,742,20% DESPESA TOTAL GERAL ,63100,00% (*) - (INSS Autônomos, Diárias, Premiações Culturais e Artísticas, Despesa Exercícios Anteriores, Indenizações e Restituições, Passagens e Locomoções.)

21 DESPESA TOTAL EMPENHADA POR ÓRGÃOS DE GOVERNO Posição em DESCRIÇÃOVALOR % s/Desp.Total Câmara Municipal de Vereadores ,742,20% Gabinete do Prefeito ,495,58% Secr. Mun. de Coordenação e Planejamento ,870,46% Secr. Mun. de Administração ,253,55% Secr. Mun. da Fazenda ,622,13% Secr. Mun. de Desenvolvimento Econômico ,222,29% Secr. Mun. de Agricultura, Abastec.e Segurança Alim ,763,32% Secr. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo ,373,08% Secr. Mun. de Saúde ,7721,84% Secr. Mun. de Cidadania ,193,79% Secr. Mun. de Educação ,7225,27% Secr. Mun. de Obras Públicas e Habitação ,0514,42% Secr. Mun. de Meio Ambiente ,075,10% Secr. Mun. de Segurança Pública e Proteção Social ,032,39% Encargos Gerais do Município ,484,58% TOTAL GERAL ,63100,00%

22 INVESTIMENTOS NO SOCIAL EM 2011 DESCRIÇÃOVALOR % s/Despesa Total Secretaria Municipal de Saúde ,7721,84% Secretaria Municipal de Cidadania ,193,79% Habitação ,862,19% Secretaria Municipal de Educação ,7225,27% Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo 4.374,896,373,08% TOTAL ,9156,17%

23 ATENDIMENTO A LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Despesas com Pessoal Executivo ,38% da Receita Corrente Líquida Aplicação de Percentual dos Impostos em: Educação ,16% Saúde – ASPS ,94% Despesas com Pessoal Executivo ,95% da Receita Corrente Líquida Aplicação de Percentual dos Impostos em: Educação ,85% Saúde – ASPS ,13%

24 Prefeitura Municipal de Erechim


Carregar ppt "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Terceiro Quadrimestre de 2011 Audiência Pública para Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores Prefeitura."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google