RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Terceiro Quadrimestre de 2011

Apresentação em tema: "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Terceiro Quadrimestre de 2011"— Transcrição da apresentação:

1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Terceiro Quadrimestre de 2011
Prefeitura Municipal de Erechim RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Terceiro Quadrimestre de 2011 Audiência Pública para Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores

2 Missão, Visão e Valores do Município
Contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Município, promovendo a valorização do ser humano e sua harmonia com o meio ambiente, visando a qualidade de vida da comunidade. VISÃO Ser uma gestão que busca a sustentabilidade do Município e a excelência na prestação de serviços a comunidade.

3 Missão, Visão e Valores do Município
Ética Inclusão Integração Participação Responsabilidade Valorização do Ser Humano Cuidado com o Meio Ambiente

4 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
§ 4º do Art. 9º da Lei Complementar Federal 101/ LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL “Até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na Comissão referida no § 1º do Art. 166 da Constituição Federal ou equivalente nas Casas Legislativas Estaduais e Municipais”.

5 OBJETIVOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
DEMONSTRAR: 1 – A Transparência da Gestão Pública. 2 – O Equilíbrio Orçamentário e Financeiro. 3 – Os Resultados Primário e Nominal. 4 – Os Restos a Pagar e recursos correspondentes. 5 – O cumprimento dos preceitos Constitucionais (Saúde e Educação) e Legais (em especial Despesas com Pessoal e Endividamento).

6 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RECEITAS E DESPESAS TOTAIS
Posição em DESCRIÇÃO RECEITA ARRECADADA DESPESA EMPENHADA LIQUIDADA RECEITAS CORRENTES ,23 MENOS: Deduções p/ Formação do FUNDEB ,48 RECEITA CORRENTE EFETIVA ,75 RECEITAS DE CAPITAL ,73 TOTAIS EM ,48 ,63 ,95 DÉFICIT EM RELAÇÃO A DESP. EMPENHADA ,15 SUPERÁVIT EM RELAÇÃO A DESPESA LIQUIDADA ,53 TOTAIS EM ,69 ,67 ,03 SUPERÁVIT EM RELAÇÃO A DESP. EMPENHADA ,02 SUPERÁVIT EM RELAÇÃO A DESP. LIQUIDADA ,66

7 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB DESCRIÇÃO VALOR CONTRIBUIÇÃO DO MUN.PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - DEDUÇÕES DE 20% F P M ,88 I T R 5.562,25 Imposto sobre a Lei Kandir 87/96 73.872,60 I C M S ,58 Imposto sobre IPI Exportações ,81 I P V A ,36 TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES ,48 RETORNO AO MUNICÍPIO, PROPORCIONAL AO Nº DE ALUNOS ,25 RETORNO A MAIOR PARA O FUNDEB EM ,77 RETORNO A MAIOR PARA O FUNDEB EM ,37

8 RESULTADO PRIMÁRIO – RECEITA
Posição em DESCRIÇÃO VALOR RECEITA CORRENTE EFETIVA ,75 DEDUÇÕES: Remuneração de Depósitos Bancários ,12 RECEITAS CORRENTES APÓS DEDUÇÕES ,63 RECEITAS DE CAPITAL ,73 Amortização de Empréstimos ,60 Alienação de Ativos ,37 RECEITAS DE CAPITAL APÓS DEDUÇÕES ,76 TOTAL DAS RECEITAS PRIMÁRIAS ,39

9 RESULTADO PRIMÁRIO – DESPESA
Posição em DESPESAS CORRENTES LIQUIDADAS ,23 DEDUÇÕES: Juros e Encargos sobre a Dívida por Contrato ,73 DESPESAS CORRENTES APÓS DEDUÇÕES ,50 DESPESAS DE CAPITAL ,72 Concessão de Empréstimos 0,00 Principal da Dívida Contratual Pago ,71 DESPESAS DE CAPITAL APÓS DEDUÇÕES ,01 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ,68 TOTAL DAS DESPESAS PRIMÁRIAS ,19 TOTAL DAS RECEITAS PRIMÁRIAS ,39 RESULTADO PRIMÁRIO EM ,80 RESULTADO PRIMÁRIO EM ,24

10 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Últimos 12 meses – Janeiro a Dezembro/2011
DESCRIÇÃO Posição RECEITA CORRENTE ARRECADADA .... ,27 ,75 DEDUÇÕES: Imposto de Renda Retido na Fonte ,15 ,61 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (últimos 12 meses) ,12 ,14

11 DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO ATIVOS E INATIVOS
Últimos 12 meses – Janeiro a Dezembro/2011 DESCRIÇÃO VALOR Remuneração ( vencimentos e/ou subsídios, adicionais de servidores de carreira, insalubridade, risco de vida, serviços extraordinários, contratos emergenciais ) ,55 Leis Sociais (INSS e FGTS) ,22 Aposentadorias e Pensões ,61 ( - ) Imposto de Renda Retido na Fonte ,94 TOTAL ,44 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ,14 % DA RCL COMPROMETIDA COM PESSOAL EM 41,38% % DA RCL COMPROMETIDA COM PESSOAL EM 41,95%

12 DEMONSTRATIVO DO MONTANTE DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA
ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES DE CAIXA Posição 2010 2011 RECURSOS LIVRES ,22 ,26 RECURSOS VINCULADOS ,24 ,73 TOTAL ,46 ,99

13 DÍVIDA CONSOLIDADA, MOBILIÁRIA E CONCESSÃO DE GARANTIAS
DESCRIÇÃO Posição DÍVIDA PÚBLICA DE LONGO PRAZO Operações de Crédito por Contrato (Caixa Federal – Habitação) ,99 ,37 Caixa Estadual/RS – Pró-Vias ,26 0,00 Confissão de Dívida: RGE da FHSTE ,42 ,99 Precatórios a Pagar 92.575,31 14.646,85 TOTAL DÍVIDA PÚBLICA ,98 ,21

14 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Posição em DESCRIÇÃO VALOR TOTAL DO ATIVO DISPONÍVEL ,99 ( - ) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS–PASSIVO CIRCULANTE Restos a Pagar Processados ,40 Depósitos ,15 Provisões (férias normais) ,25 Outras Obrigações (precatórios) ,69 TOTAL ,49 ATIVO DISPONÍVEL LÍQUIDO ,50 ( - ) DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (Longo Prazo) ,21 ATIVO APÓS DEDUÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ,29

15 RESULTADO NOMINAL Posição em 31.12.2011
DESCRIÇÃO Posição DISPONIBILIDADES Ativo Disponível ,46 ,99 Haveres Financeiros ,18 ,42 (-) Restos a Pagar Processados ,70 ,40 TOTAL DISPONIBILIDADES (I) ,94 ,01 DÍVIDA CONSOLIDADA DE LONGO PRAZO (II) ,98 ,21 (=) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( II – I) ,96 ,80 Resultado Nominal ( 2011 – 2010 ) ,84

16 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR E OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO
Posição em Recurso Processados Não Processados Total Disponibilidade M D E ,94 ,03 ,97 ,36 F U N D E B ,56 84.814,76 ,32 ,10 Sal. Educação 13.289,11 ,34 ,45 ,58 Outras Dispon. Educação 20.401,84 ,14 ,98 ,85 Total Educação ,45 ,27 ,72 ,89 Saúde ,73 ,41 ,14 ,70 Cidadania 1.475,40 ,66 ,06 ,15 Próprios ,55 ,25 ,80 ,26 Câmara Munic. 81.142,79 54.665,17 ,96 ,56 Outros Vínculos ,48 ,12 ,60 ,43 TOTAL GERAL ,40 ,88 ,28 ,99

17 PRINCIPAIS ITENS DA RECEITA EM 2011 E SUA PARTICIPAÇÃO % SOBRE O TOTAL
DESCRIÇÃO VALOR % de Participação RECEITAS PRÓPRIAS IPTU ,30 6,57% ITBI ,94 3,62% ISS ,27 9,38% Rec.de Contribuição Iluminação Pública-CIP ,76 2,53% Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia ,64 0,75% Taxas pela Prestação de Serviços ,76 0,36% Receita de Serviços ,36 2,96% DIVIDA ATIVA ,81 2,49% OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS ,74 4,39% TOTAL DE RECEITAS PRÓPRIAS ,58 33,05%

18 PRINCIPAIS ITENS DA RECEITA EM 2011 E SUA PARTICIPAÇÃO % SOBRE O TOTAL
DESCRIÇÃO VALOR % de Participação TRANSFERÊNCIAS ICMS – TOTAL ,91 26,37% Menos – Contribuição FUNDEB – 20,0% ,58 - 5,27% ICMS – Líquido ,33 21,10% FPM – Total ,88 18,96% ,88 - 3,63% FPM – Líquido ,00 15,33% Retorno do FUNDEB ,25 11,77%

19 PRINCIPAIS ITENS DA RECEITA EM 2011 E SUA PARTICIPAÇÃO % SOBRE O TOTAL
DESCRIÇÃO VALOR % de Participação TRANSFERÊNCIAS IPVA ,26 7,25% Menos – Contribuição FUNDEB – 20,0% ,36 - 1,45% IPVA– Líquido ,90 5,80% Outras Transferências Correntes (Lei Kandir, IPI Exportação, Saúde, Educação, Transporte Escolar, Cidadania) ,66 10,43% Transferências de Capital ,76 2,52% TOTAL TRANSFERÊNCIAS ,90 66,95% TOTAL GERAL DA RECEITA ,48 100,00%

20 PRINCIPAIS ITENS DA DESPESA DO EXECUTIVO
E SUA PARTICIPAÇÃO % SOBRE A DESPESA TOTAL EMPENHADA DESCRIÇÃO VALOR % s/Desp. Total Pessoal e Encargos Sociais ,54 41,37% Material de Consumo ,26 5,17% Serviços de Terceiros (Vigilância, Ilum. Pública, Coleta de Lixo) ,30 20,45% Auxílio Alimentação ,83 2,40% Investimentos ,43 15,56% Complementação AIHs – Hospital e Convênios ,23 3,83% Material de Distribuição Gratuita ,57 1,25% Pagamentos Dívida – Principal e Encargos ,44 0,80% Auxílios, Contribuições e Subvenções Sociais ,17 3,44% Outras Despesas ( * ) ,12 3,53% TOTAL DO EXECUTIVO ,89 97,80% DESPESA TOTAL DO LEGISLATIVO ,74 2,20% DESPESA TOTAL GERAL ,63 100,00% (*) - (INSS Autônomos, Diárias, Premiações Culturais e Artísticas, Despesa Exercícios Anteriores, Indenizações e Restituições, Passagens e Locomoções.)

21 DESPESA TOTAL EMPENHADA POR ÓRGÃOS DE GOVERNO
Posição em DESCRIÇÃO VALOR % s/Desp.Total Câmara Municipal de Vereadores ,74 2,20% Gabinete do Prefeito ,49 5,58% Secr. Mun. de Coordenação e Planejamento ,87 0,46% Secr. Mun. de Administração ,25 3,55% Secr. Mun. da Fazenda ,62 2,13% Secr. Mun. de Desenvolvimento Econômico ,22 2,29% Secr. Mun. de Agricultura, Abastec.e Segurança Alim. ,76 3,32% Secr. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo ,37 3,08% Secr. Mun. de Saúde ,77 21,84% Secr. Mun. de Cidadania ,19 3,79% Secr. Mun. de Educação ,72 25,27% Secr. Mun. de Obras Públicas e Habitação ,05 14,42% Secr. Mun. de Meio Ambiente ,07 5,10% Secr. Mun. de Segurança Pública e Proteção Social ,03 2,39% Encargos Gerais do Município ,48 4,58% TOTAL GERAL ,63 100,00%

22 INVESTIMENTOS NO SOCIAL EM 2011
DESCRIÇÃO VALOR % s/Despesa Total Secretaria Municipal de Saúde ,77 21,84% Secretaria Municipal de Cidadania ,19 3,79% Habitação ,86 2,19% Secretaria Municipal de Educação ,72 25,27% Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo 4.374,896,37 3,08% TOTAL ,91 56,17%

23 ATENDIMENTO A LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Despesas com Pessoal Executivo 41,38% da Receita Corrente Líquida Aplicação de Percentual dos Impostos em: Educação 26,16% Saúde – ASPS 18,94% Despesas com Pessoal Executivo 41,95% da Receita Corrente Líquida Aplicação de Percentual dos Impostos em: Educação 25,85% Saúde – ASPS 20,13%

24 Prefeitura Municipal de Erechim