PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES

Apresentação em tema: "PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES"— Transcrição da apresentação:

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2 PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES
DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 6 – 31/08/2006 TEMA 4 -NORMAS CONSTITUCIONAIS: CLASSIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES

3 ROTEIRO DA AULA 6 CONTEÚDOS E OBJETIVOS
CLASSIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS CONCLUINDO... FIXAÇÃO DO TEMA PARA O PRÓXIMO ENCONTRO

4 CONTEÚDOS E OBJETIVOS IDENTIFICAR A NATUREZA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS; ANALISAR A APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

5 CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

6 DOUTRINA ESTRANGEIRA

7 DOUTRINA ESTRANGEIRA COOLEY (ESTADOS UNIDOS) CRISAFULLI (ITÁLIA)
ZAGREBELSKY (ITÁLIA)

8 DOUTRINA NACIONAL

9 DOUTRINA NACIONAL MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO JOSÉ AFONSO DA SILVA
CELSO BASTOS/CARLOS AYRES BRITO LUÍS ROBERTO BARROSO

10 JOSÉ AFONSO DA SILVA (1) EFICÁCIA PLENA (2) EFICÁCIA CONTIDA
(3) EFICÁCIA LIMITADA OU REDUZIDA: (3.1) DECLARATÓRIAS DE PRINCÍPIO INSTITUTIVO OU ORGANIZATIVO (3.2) DECLARATÓRIAS DE PRINCÍPIOS PROGRAMÁTICOS

11 LUÍS ROBERTO BARROSO (1) NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ORGANIZAÇÃO
(2) NORMAS CONSTITUCIONAIS DEFINIDORAS DE DIREITOS (3) NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS

12 LUÍS ROBERTO BARROSO DENTRO DA CATEGORIA 2 (DEFINIDORAS DE DIREITO), ESTÃO OS DIREITOS SOCIAIS, DIVIDIDOS EM TRÊS GRUPOS: - (2.1) AQUELES QUE GERAM SITUAÇÕES PRONTAMENTE DESFRUTÁVEIS, DEPENDENTES APENAS DE UMA ABSTENÇÃO;

13 LUÍS ROBERTO BARROSO DENTRO DA CATEGORIA 2 (DEFINIDORAS DE DIREITO), ESTÃO OS DIREITOS SOCIAIS, DIVIDIDOS EM TRÊS GRUPOS: - (2.2) OS QUE ENSEJAM A EXIGIBILIDADE DE PRESTAÇÕES POSITIVAS DO ESTADO;

14 LUÍS ROBERTO BARROSO DENTRO DA CATEGORIA 2 (DEFINIDORAS DE DIREITO), ESTÃO OS DIREITOS SOCIAIS, DIVIDIDOS EM TRÊS GRUPOS: - (2.3) NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS

15 NORMAS PROGRAMÁTICAS

16 NORMAS PROGRAMÁTICAS JORGE MIRANDA J. J. GOMES CANOTILHO
MINISTRO CELSO DE MELLO MINISTRO EROS GRAU

17 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

18 PRINCÍPIOS E REGRAS INTERPRETATIVAS DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS (CANOTILHO)

19 J. J. GOMES CANOTILHO DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO;
DO EFEITO INTEGRADOR; DA MÁXIMA EFETIVIDADE OU DA EFICIÊNCIA;

20 J. J. GOMES CANOTILHO (4) DA JUSTEZA OU DA CONFORMIDADE FUNCIONAL;
(5) DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA OU DA HARMONIZAÇÃO.

21 DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO (ALEXANDRE DE MORAES)

22 PARA A PRÓXIMA AULA TEMA 5 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE