23ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: 23ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: * Análise da execução da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO * Execução da Cooperação Técnica.

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1 23ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: 23ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: * Análise da execução da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO * Execução da Cooperação Técnica PRODEV PALMAS, 14 DE MARÇO DE 2014

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3 EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1005) ProjetoOperaçãoNomeValor US$ Valor Desembolsado Percentual Desembolsado Tempo de Execução (meses) Percentual de Execução BR-L10932078/OC-BRPROFISCO - Pará 10,000,000.00 6,850,118.76 6953 88 BR-L11742044/OC-BRPROFISCO - Ceará 41,000,000.00 15,154,338.18 375795 BR-L12362232/OC-BRPROFISCO - Minas Gerais 40,000,000.00 1004778 BR-L12392307/OC-BR PROFISCO - Rio de Janeiro 19,759,050.00 9,962,760.39 504676 BR-L12682331/OC-BRPROFISCO - São Paulo 120,000,000.0028,292,697.44244168 BR-L11652151/OC-BRPROFISCO - Pernambuco 15,000,000.00 4,718,733.16 314473 BR-L12062172/OC-BR PROFISCO - Santa Catarina 30,000,000.00 18,226,136.69 614270 BR-L12382308/OC-BRPROFISCO - Piauí 16,951,000.00 7,525,394.45 444067 BR-L12022304/OC-BRPROFISCO - Maranhão 13,200,000.005,294,208.18 4041 68

4 ProjetoOperaçãoNomeValor US$ Valor Desembolsado Percentual Desembolsado Tempo de Execução (meses) Percentual de Execução BR-L12352327/OC-BR PROFISCO - Mato Grosso do Sul 12,000,000.007,152,836.306040 67 BR-L12512371/OC-BR PROFISCO - Rio Grande do Sul 60,000,000.00 23,000,000.00 3830 50 BR-L12082184/OC-BRPROFISCO - Paraíba 7,479,000.00 1,495,800.00 2021 35 BR-L12052245/OC-BRPROFISCO - Espiríto Santo 21,992,000.00 4,551,896.70 214067 BR-L12402370/OC-BRPROFISCO - Rôndonia 6,230,000.001,055,394.00172135 BR-L12342324/OC-BRPROFISCO - Mato Grosso 15,032,000.00 750,000.00 51423 BR-L12552784/OC-BRPROFISCO - Tocantins 40,431,000.00 8,021,017.75 2016 27 BR-L12072148/OC-BR PROFISCO - Rio Grande do Norte 7,000,000.001,422,682.00 201017 EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1005)

5 ProjetoOperaçãoNomeValor US$ Valor Desembolsado Percentual Desembolsado Tempo de Execução (meses) Percentual de Execução BR-L12332906/OC-BRPROFISCO – Goiás11,577,000.00330,518.943610 BR-L12542518/OC-BRPROFISCO – Sergipe 5,788,000.00 -0610 BR-L13192914/OC-BRPROFISCO – Bahia 45,270,000.00 -023 BR-L12303001/OC-BRPROFISCO - Alagoas 7,000,000.00 4,551,896.70 023 EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1005)

6 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) Balanço Financeiro US$ – março/2014

7 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF PLANO DE TRABALHO 2014

8 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF Balanço Financeiro US$ – Março/2014 SALDO A DESEMBOLSAR (A)280,535.86 DESPESAS COMPROMETIDAS (B)60,475.97 CONTRATO AVALIAÇÃO R$ 42.100 18,031.06 CONTRATO DANIELA DO NASCIMENTO (Renovação) 20,626.73 CONTRATO VIRGINIA VASCONCELOS (Renovação) 21,818.18 SALDO PARCIAL (A-B) 220,059.88

9 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF Balanço Financeiro US$ – Março/2014 SALDO PARCIAL (A-B)220,059.88 DESPESAS PREVISTAS (C)97,852.67 2º SEMINÁRIO DE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS NO BRASIL 64,352.67 Coffee Break (R$ 25 x 130 participantes x 2 períodos x 3 dias) = R$ 19.500,009,653.47 Almoço dos participantes R$ 65,00 x 130 x 3 dias) = R$25.350,0012,549.50 Coquetel = R$ 68 x 130 participantes = R$ 8.840,004,376.24 Passagem e seguro 8 Palestrantes = R$ 3700 x 8 = R$ 29.60014,653.47 Hospedagem palestrantes = R$ 505 x 3 dias x 8 = R$12.1206,000 Diária de palestrantes = US$ 130 x 8 x 33,120.00 Tradução de documentos/simultânea14,000.00 WORKSHOP em Washington para 10 participantes 33,500.00 Hospedagem  350 x 3 dias = 1,050.00 ½ Diária (450)  150 x 3 dias = 450.00 Passagem aérea  1,750.00 Seguro viagem  100.00 SALDO PARA PLANO DE TRABALHO 2013 (A-B) – C122,207.21

10 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF PLANO DE TRABALHO 2014

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13 CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) ATN/OC-11989-BR Cooperação Técnica Não-Reembolsável. PRODEV: Programa de Apoio à Gestão por Resultados para a Área Fiscal dos Estados e do Distrito Federal “Carta-Convênio assinada entre a República Federativa do Brasil, por intermédio do Ministério da Fazenda (doravante denominado “Beneficiário”) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”) “O objetivo do Programa é contribuir para o aperfeiçoamento da gestão para resultados na área fiscal dos estados brasileiros, apoiando a implantação de projetos de modernização fiscal”.

14 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF Produtos citados expressamente no Convênio Componentes Componente 1. Monitoramento e avaliação dos resultados das operações de financiamentos externos (US$80.000). O objetivo deste componente é apoiar os estados no gerenciamento, monitoramento e avaliação dos resultados de programas e projetos, de acordo com o desenho proposto pelo novo ciclo de projetos do Banco. Apoio à execução dos Projetos do PROFISCO: alcance dos resultados e qualificação dos produtos e soluções financiadas pelos respectivos projetos (ARP, PMR, PCR, Planos Aceleração, Relatórios de Progresso (***) O componente financiará as seguintes atividades: (i) desenvolvimento de competências na definição de indicadores e metas e nas metodologias de monitoramento e avaliação; (ii) institucionalização da função de monitoramento e avaliação nas unidades gestoras de programas e projetos; (iii) análise e ajuste de metas, indicadores e linhas de base, constantes de planos de ação e de investimentos e de marcos de resultados, com respectivos quadros de indicadores; (iv) definição e implantação de procedimentos para monitoramento da execução de projetos e programas; (v) definição e implantação de procedimentos para avaliação de resultados de projetos e programas; e (vi) análise da aprovação de sistemas de apoio aos processos de monitoramento e avaliação. Como pilotos deste componente serão utilizados os casos dos Estados participantes do PROFISCO.

15 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF Produtos citados expressamente no Convênio Componentes Componente 2. Monitoramento e avaliação dos resultados do PROFISCO (US$630.000). O objetivo deste componente é apoiar a COGEF na implantação de sistemáticas de monitoramento e avaliação de programas e projetos subnacionais. Apoio ao Programa como um todo, especificamente à formação da Rede de Executores do PROFISCO – Rede COGEF. Adicionalmente, apoio a alguns produtos estratégicos de âmbito nacional, vinculados às áreas temáticas dos Componente do PROFISCO e aos Grupos Técnicos do CONFAZ: IPSAS (GEFIN); Sefaz Nacional (ENCAT); Trilhas de Capacitação (GDFAZ); Gestão para Resultados e Transparência Fiscal (COGEF), ARP (*****) O componente financiará as seguintes atividades: (i)definição e monitoramento dos projetos com base em “benchmarks” de desempenho da administração fiscal; (ii)realização de diagnósticos de partida e estabelecimento de linhas de base; (iii)sistematização das informações enviadas pelos executores dos projetos individuais e monitoramento dos resultados globais do programa; (iv)realização de avaliações periódicas de forma agregada e em bases comparativas; e (v)consolidação e validação anual, das informações constantes dos diversos relatórios de progresso dos projetos. Como pilotos deste componente serão utilizados os casos dos estados participantes do PROFISCO.

16 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF Produtos citados expressamente no Convênio Componentes Componente 3. Internalização e institucionalização da Gestão por Resultados (GpR) no âmbito das administrações estaduais (US$186.364). O objetivo deste componente é apoiar a implantação da gestão para resultados nas Secretarias de Fazenda, Tributação, Receita e/ou Finanças dos estados com vistas a aumentar a efetividade das políticas fiscais, favorecendo a irradiação desta competência para as demais áreas do Estado. Apoio às implantação da metodologia de Gestão para Resultados na área fiscal dos Estados brasileiros, expandindo essa cultura para outras áreas das administrações estaduais. (**) O componente financiará as seguintes atividades: (i) fortalecimento da cultura de gestão para resultados nas administrações fiscais estaduais; (ii) definição e incorporação de práticas da GpR relacionadas com aprendizagem, transparência e prestação de contas; (iii) definição e incorporação de práticas da GpR relacionadas com planejamento estratégico, orçamento por resultados, controle interno e sistema de compras governamentais; e (iv) implementação de programas contínuos presenciais e virtuais de GpR, por meio das escolas de governo que atuariam como centros regionais de formação de capacidades.

17 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF Produtos citados expressamente no Convênio Componentes Componente 4. Rede de monitoramento e avaliação dos estados brasileiros (US$210.000). O objetivo deste componente é apoiar a criação da rede de monitoramento e avaliação dos estados. Apoio à implantação e funcionamento da Rede de Monitoramento e Avaliação dos Estados Brasileiros, de forma integrada a outras redes da América Latina e do Caribe com objetivos semelhantes, preferencialmente no âmbito de atuação do BID (**) O componente financiará as seguintes atividades: (i)análise e consolidação das experiências de gestão para resultados desenvolvidas no âmbito do PROFISCO para incorporação e disseminação em rede; (ii)criação da rede de monitoramento e avaliação dos estados no âmbito da rede COGEF; e (iii)integração à rede de monitoramento e avaliação da América Latina e do Caribe. Uma vez implantado este componente, sua continuidade nos anos seguintes será assegurada pela COGEF.

18 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF Principais resultados Ao final da execução do programa os resultados esperados mais relevantes são: (i) 55 servidores das unidades de coordenação estaduais capacitados em gestão e monitoramento de projetos. OK – Capacitações da PUBLIX (ii) pelo menos dois eventos de avaliação utilizando bases de dados comparativas de todos os estados integrantes do PROFISCO. ?? 01 evento internacional realizado. Analisar outros eventos nacionais já realizados, se atendem ao disposto na CT (iii) pelo menos um programa presencial implantado por meio de convênios com as escolas de governo (federal e estadual) e um programa virtual implantado por meio da rede COGEF, disponível para os estados. ?? verificar e divulgar. Provável OK (iv) 100% dos Estados participantes do PROFISCO integrados em rede nacional e na rede de monitoramento e avaliação da América Latina e do Caribe. ?? Ok, para a rede nacional. Pendente para a Rede da ALC (v) 70% dos estados participantes do PROFISCO, apresentado relatórios de progresso com o foco em indicadores e monitoramento de resultados.OK

19 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF Arranjo Institucional Órgão Executor: Representação do BID no Brasil Beneficiários diretos: Ministério da Fazenda e estados brasileiros, por meio da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF). (i) O Banco será responsável pela execução técnica e operacional do Programa, em estreita colaboração com o MF. (i) coordenar e monitorar a execução das atividades contratadas, assim como ordenar os pagamentos, avaliar o progresso das ações desenvolvidas e, caso necessário, aplicar medidas corretivas; (ii) realizar os processos de seleção de consultores e contratação de serviços especializados a serem financiados com os recursos do Programa, de acordo com as normas e procedimentos do Banco; (iii) manter os registros contratuais, orçamentários, contábeis e financeiros, os quais constituem na documentação de suporte para a elaboração dos estados financeiros da operação; e (iv) preparar os documentos e relatórios técnicos necessários, tais como termos de referência, relatórios de progresso e inclusive, o relatório de encerramento do Programa. Caberá ao MF: (i)efetuar a articulação do Programa com as demais políticas públicas e iniciativas governamentais; (ii)coordenar as atividades do Programa no âmbito do MF; (iii)demonstrar os aportes a contrapartida nacional do Programa; (iv)encaminhar ao Órgão Executor os Planos de Trabalho Anuais aprovados pela COGEF; e (v)as demandas aprovadas no âmbito da COGEF serão sempre encaminhadas ao Órgão Executor por meio do Beneficiário.

20 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF MECANlSMOS DE EXECUÇÃO (1) 1-A Representação do BID no Brasil será a executora dos recursos da contribuição do BID, em coordenação com o Ministério da Fazenda (MF). 2-A COGEF é a unidade encarregada da definição estratégica do Programa e da elaboração dos Planos Anuais de Trabalho. 3-Anualmente, a COGEF encaminhará ao Órgão Executor, por intermédio do Beneficiário, o Plano de Trabalho acordado com os Estados participantes do CCLIP-PROFISCO, contendo o detalhamento das atividades e o respectivo cronograma fisico-financeiro.

21 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF MECANlSMOS DE EXECUÇÃO (2) 4-A implementação do Programa deverá contribuir para fortalecer as capacidades institucionais da instância estadual de governo, gerando ferramentas necessárias para o alcance de melhorias na gestão de projetos, programas de políticas públicas e efetividade para o desenvolvimento. 5-Com recursos da CT-BID será contratado um consultor nacional para coordenação do programa que integrará a equipe de execução da COGEFR/CONFAZ. Este consultor será responsável pela elaboração de Termos de Referência para contratação de serviços de consultoria, acompanhamento dos relatórios de gestão dos recursos financeiros, elaboração de relatórios de acompanhamento com o Banco, apoiado pela equipe do MF.

22 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF BENEFICIÁRIOS ”O Beneficiário Direto será o Ministério da Fazenda. O Beneficiário Indireto será a COGEF/CONFAZ representando as Secretarias de Fazenda, Tributação, Receita e/ou Finanças dos estados brasileiros e a COGEF/CONFAZ serão as principais beneficiárias do programa, por meio da capacitação de seus técnicos e gestores”. ”Também as escolas de governo (federal e estadual) serão beneficiadas por meio da implantação dos programas continuados de capacitação. Ainda, de forma indireta serão beneficiados os mutuários e beneficiários de projetos oriundos de fonte externa, os estados e sua população tendo em vista a expectativa em efeitos positivos na gestão estadual pelo fortalecimento de sua capacidade institucional”

23 Situação das contratações 1-MI 001/2011 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Encerrado) 2-MI 002/2011 – Gestão para Resultados (Encerrado) 3-MI 003/2011 – Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (Encerrado) 4-MI 004/2011 – Trilhas de Capacitação (Encerrado) 5-MI 001/2012 – SEFAZ Nacional – Enfoque Tecnológico (Encerrado) 6-Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Em andamento) 7-Cons Indiv – Sefaz Nacional – Enfoque Jurídico (Encerrado) EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF COGEF (BR-T1145) PRODUTOS EMBLEMÁTICOS/ESTRATÉTICOS

24 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) P1 Produto 1: Plano de trabalho P2 Produto 2: Relatório contendo: (i) conjunto de indicadores comuns a ser utilizado para avaliação de resultados do Programa PROFISCO e individualmente dos seus projetos estaduais; (ii) detalhamento da fórmula de cálculo dos indicadores, com a especificação das respectivas fontes de informação e periodicidade da coleta P3 Produto 3: Documento contendo: (i) descrição da metodologia de avaliação do programa PROFISCO, bem como dos projetos estaduais; (ii) linha de base dos indicadores selecionados calculada para uma amostra significativa de projetos estaduais. AVALIAÇÃO DO PROFISCO (CONTRATAÇÃO EM ANDAMENTO) Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes Termos de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos projetos estaduais. Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas Status: - Contratação do consultor Ricardo Gazel em andamento. ENTREGUECONCLUÍDO EM ANDAMENTOA REALIZAR

25 Fátima Cartaxo Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: 70.800-400 Brasil - Brasília – DF Telefone:(61) 3317- 4278 E-Mail - fatimac@iadb.orgfatimac@iadb.org Home Page - http://www.iadb.orghttp://www.iadb.org

26 BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL