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Florianópolis, 17 de novembro de 2009.. Antônio Diomário de Queiroz Presidente Antônio Diomário de Queiroz Presidente I n ova ção.

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1 Florianópolis, 17 de novembro de 2009.

2 Antônio Diomário de Queiroz Presidente Antônio Diomário de Queiroz Presidente I n ova ção

3 Baseada na Lei , de Lei Brasileira de Inovação A Lei Catarinense da Inovação - Lei no , de 15 de janeiro de 2008 dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo no Estado de Santa Catarina, visando à capacitação em ciência, tecnologia e inovação, o equilíbrio regional e o desenvolvimento econômico e sustentável.

4 Inovação Introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos processos, bens ou serviços Inovação Introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos processos, bens ou serviços LEI CATARINENSE DE INOVAÇÃO Processo, Bem ou Serviço Inovador Resultado de aplicação substancial de conhecimentos científicos e tecnológicos, demonstrando um diferencial competitivo no mercado ou significativo benefício social

5 1.Relações internas à comunidade de pesquisadores com abordagens inovadoras, porém freqüentemente inibidas por estruturas institucionais rígidas. FLICHY, P L innovation tecnique apud Renato de Oliveira. Ciência e Tecnologia: uma agenda para a Democracia e o Desenvolvimento OS TRÊS MUNDOS SOCIAIS DA INOVAÇÃO 2.Relações entre a comunidade de pesquisadores e os agentes econômicos e sociais. 3. Relações com os agentes do Estado e do Governo, operadores do sistema político-econômico.

6 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Principais atores institucionais Empresas Universidades Institutos Tecnológicos Centros de P&D $ $ $ Inovação P&D produtos novos, patentes Formação de RH Pesquisa básica e aplicada publicações conhecimento Política Financiamento Pesquisa & Serviço Governo Política de Estado

7 (PRE) CONCEITO TRADICIONAL PRIVADO X PÚBLICO Propriedade Estatal Governo Gratuidade Convênio Propriedade Privada Empresa Lucro Contrato Lei de 21 de junho de 1993 Direito Privado x Direito Público

8 Competências: Identificar condições e situações jurídicas ou operacionais, que dificultem a operacionalização da Lei da Inovação. Propor atos legais ou iniciativas para aperfeiçoamento de dispositivos da Lei. Harmonizar e consolidar o entendimento dos marcos legais. Acompanhar a implementação das disposições legais. Articular-se com os órgãos de controle e usuários da Lei de Inovação. INSTALAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESTADUAL PARA A INOVAÇÃO CATARINENSE CTE Decreto Estadual 2.604, de 11/09/2009

9 COMISSÃO TÉCNICA ESTADUAL PARA A INOVAÇÃO CATARINENSE - CTE Composição: Secretaria de Estado da Administração Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado do Planejamento Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável Procuradoria Geral do Estado FAPESC EPAGRI CIDASC UDESC Apoio logístico e operacional será da FAPESC e da EPAGRI Decreto Estadual 2.604, de 11/09/2009

10 Instituição do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Santa Catarina para orientação estratégica, formulação e avaliação da política estadual de CT&I com assento do governo,das instituições de educação e das empresas no CONCITI. 1 BENEFÍCIOS DA LEI CATARINENSE DE INOVAÇÃO

11 Estímulo às Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de SC para desenvolver projetos de pesquisa inovação tecnológica com instituições públicas e privadas dos diversos segmentos do setor produtivo catarinense, podendo compartilhar laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações com empreendedores tecnológicos. 2 BENEFÍCIOS DA LEI CATARINENSE DE INOVAÇÃO

12 Suporte à implantação dos NITs, núcleos de inovação tecnológica, à proteção das criações e da propriedade intelectual. 3 BENEFÍCIOS DA LEI CATARINENSE DE INOVAÇÃO

13 Estímulo da participação do pesquisador público na atividade de inovação, com participação nos ganhos econômicos resultantes de contratos de transferência de tecnologia e direitos de criação protegida, sendo-lhe permitido licenciar-se sem remuneração para constituir empresa ou colaborar com empresa de inovação tecnológica. 4 BENEFÍCIOS DA LEI CATARINENSE DE INOVAÇÃO

14 Estímulo à participação das empresas na inovação tecnológica de interesse do Estado, visando a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento, que envolvam risco tecnológico, para solução de problema técnico específico ou obtenção de produto ou processo inovador; definição de incentivos financeiros, humanos, materiais ou de infra-estrutura nos termos de parceria. Estímulo à participação das empresas na inovação tecnológica de interesse do Estado, visando a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento, que envolvam risco tecnológico, para solução de problema técnico específico ou obtenção de produto ou processo inovador; definição de incentivos financeiros, humanos, materiais ou de infra-estrutura nos termos de parceria. 5 BENEFÍCIOS DA LEI CATARINENSE DE INOVAÇÃO

15 Participação do Estado em Fundos de Investimento de empresas inovadoras. 6 BENEFÍCIOS DA LEI CATARINENSE DE INOVAÇÃO

16 Prestação de aval pelo Estado em operações de empréstimo de recursos financeiros a empresas inovadoras, diretamente ou por meio de participação em fundos de aval. 7 BENEFÍCIOS DA LEI CATARINENSE DE INOVAÇÃO

17 Incentivos, via Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, à política de parques tecnológicos, incubadoras de empresas e outros ambientes de inovação. 8 BENEFÍCIOS DA LEI CATARINENSE DE INOVAÇÃO

18 Destinação dos 2% constitucionais do Art. 193 das receitas correntes do Estado, metade à EPAGRI e a outra metade à FAPESC, liberadas em duodécimos. 9 BENEFÍCIOS DA LEI CATARINENSE DE INOVAÇÃO

19 Afirmação do princípio de concessão de incentivos fiscais às empresas catarinenses inovadoras. 1 0 BENEFÍCIOS DA LEI CATARINENSE DE INOVAÇÃO

20 POLÍTICA CATARINENSE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PCCT&I Aristóteles (384 a.C a.C.)

21 Desenvolvimento Regional Sustentável com Base em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

22 POLÍTICA CATARINENSE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A política catarinense de ciência, tecnologia e inovação consiste no direcionamento estratégico de governo, de instituições de ensino, pesquisa e extensão e de agentes econômicos e sociais, para o avanço do conhecimento, o desenvolvimento de novas tecnologias, a concepção, desenvolvimento e incorporação de inovações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida de todos os habitantes de Santa Catarina, de forma sustentável. Hippocrates (377 a.C.)

23 PRESSUPOSTOS 1:Existe uma forte correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e seu esforço em C,T&I, expresso pelos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e pela dimensão de sua comunidade de pesquisa. 2:Os países com economias desenvolvidas têm forte atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas financiadas por elas próprias e pelo governo. Pythagoras (570 a.C a.C.)

24 3:No cenário atual da economia, a competitividade é garantida pela inovação. 4:Na economia globalizada, a localização geoespacial é elemento- chave da competitividade e do desenvolvimento socioeconômico regional. 5:A pesquisa e a inovação devem contribuir para a preservação e a valorização do meio ambiente. PRESSUPOSTOS Albert Einstein ( )

25 PREMISSA FUNDAMENTAL A educação, o avanço científico e tecnológico e as inovações no cenário atual globalizado são essenciais ao ganho e manutenção da competitividade das empresas e organizações produtivas, modernização do Estado e ao desenvolvimento econômico e social, com sustentabilidade ambiental. Celso Furtado (1920 – 2004)

26 EIXOS ESTRATÉGICOS I.EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA CATARINENSE DE CT&I II.PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA III.INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO VI. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGIONAL SUSTENTÁVEL Santos Dumont

27 III. INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO 3.1. Apoio ao avanço tecnológico e às inovações nas empresas e outras organizações públicas e privadas Incentivo à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia Ozires Silva (1931) EIXOS ESTRATÉGICOS

28 PCCT&IPCCT&I CONHECIMENTO Princípios Eixos Estratégicos Linhas de Ação Prioridades OBJETIVO Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida da População, com Equilíbrio Regional.

29 Ações Cooperadas em Prol da Dinâmica de Inovação da Sociedade Catarinense Prof. Dr. Antônio Diomário de Queiroz Presidente da FAPESC

30 Objetivo do Programa InovaSC Proporcionar informações estratégicas e promover ações estruturantes em prol da inovação tecnológica nas empresas catarinenses, por meio da cooperação entre empresas, agências de fomento e entidades geradoras de conhecimento, atuando de forma integrada e harmonizada.... um grande desafio!

31 Iniciativa e Coordenação Fundação CERTI UFSC IEL/SC SENAI-SC ACAFE Instituições Tecnológicas Realização FIESC ACIs FAMPESC FAPESC SDS / SDRs SEBRAE-SC Secretarias Regionais Setor Empresarial Governo ArticulaçãoPatrocínio Ação Mobilizadora Cooperação E-G-IT Fóruns de Inovação CNI/FIESC em 2005 FAESC MCEBRDE SOCIESC Programa Sua EMPRESA

32 Promovida nas 8 mesorregiões de SC Apresentação dos fundamentos básicos para uma estratégia exitosa de Inovação Tecnológica Propostas de sete Ações Prioritárias do Programa Inova SC: oAção Pró-cultura de Inovação (sensibilização-orientação) oAção NITs nas Mesorregiões (informação e articulação) oAção Inovação nas MPEs (subvenção - PAPPE) oAção Agentes de Inovação (especialização em inovação e empreendedorismo) oAção Gerentes de Inovação (especialização em gestão – inovação) oAção Pós-graduação na Inovação oAção Incubação de Empreendimentos Inovadores (Sinapse) Sensibilização para a Inovação Tecnológica InovaSC 2006/2007

33 SINAPSE

34 Prof. Antônio Rogério de Souza SINAPSE é o termo utilizado para a transmissão de informações entre neurônios e que para tanto precisam de estímulos. O termo SINAPSE tem a haver com o estímulo que estamos utilizando para fazer com que o CONHECIMENTO gerado se transforme em INOVAÇÕES. Neurônio Transmissor Neurônio Receptor

35 Retorno Tempo Investimentos Ciência Tecnologia Inovação Resultados Projeto de EBT Empreendedorismo Inovador intenso em C&T Empresa Nascente Idéia + Conhecimento Empresa consolidada P&D Geração de Idéias Pré-Incubação Incubação Crescimento NITs © COPYRIGHT Fundação CERTI

36 Inovação - NITs Processo de Promoção do Empreendedorismo Inovador EBT de Sucesso Idéia + Conhecimento Laboratório e Grupos de P&D Projeto + Potencial Empreendedor Pré-incubação Empresa Nascente Incubação Universidades e InstitutosIncubadoras Parques Tecnológicos Sinapse (Pró-Idéias) Empresas Competitivas © COPYRIGHT Fundação CERTI

37 Ministério da Ciência e Tecnologia SIBRATEC - Sistema Brasileiro de Tecnologia

38 Plano de Ação CTI Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas 4.1. Apoio financeiro às atividades de PD&I e à inserção de pesquisadores nas empresas 4.2. Apoio à cooperação entre empresas e ICT 4.3. Iniciativa nacional para a inovação 4.4. Capacitação de RH para a inovação 4.5. Implementação de centros de PD&I empresariais 5- Tecnologia para a Inovação nas Empresas 5.1. Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC 6- Incentivos à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia 6.1. Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e aos Parques Tecnológicos (PNI) 6.2. Inovar – Fomento à criação e à ampliação da indústria de capital empreendedor (venture capital) no Brasil 6.3. Uso do poder de compra para estimular o desenvolvimento nas empresas nacionais de tecnologia II - Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas

39 GOVERNANÇA DO SISTEMA

40 DEMANDAS DE SANTA CATARINA RN Eletrônica Produtos Competitivos Labelectron, Líder RN Manufatura e Equip. Mecânicos EMC/UFSC, Líder Redes de Centros de Inovação

41 GOVERNANÇA DO SISTEMA DEMANDAS DE SANTA CATARINA Redes de Extensão Tecnológica Rede de Extensão Tecnológica de Santa Catarina do Sistema Brasileiro de Tecnologia SOCIESC, Líder Projeto Estruturação da Rede Convênio com FINEP, SEBRAE e FAPESC ~R$ 5 milhões

42 GOVERNANÇA DO SISTEMA DEMANDAS DE SANTA CATARINA Redes de Serviços Tecnológicos 18 Redes Temáticas Nacionais CERTI, SENAI, SOCIESC... CERTI: Metrologia, plásticos, saúde

43 Obrigado, Diomário Obrigado, Diomário Palestra disponível em

44 FAPESC Antônio Diomário de Queiroz Presidente Maria Zilene Cardoso Diretora de Administração César Zucco Diretor de Pesquisa Científica e Tecnológica Zenório Piana Diretor de Pesquisa Agropecuária Marco Antônio Azambuja Procurador Jurídicohttp://www.fapesc.sc.gov.br Tel/FAX : (48) Tel/FAX : (48) Onofre Santo Agostini Secretário Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural Antônio Ceron Secretário Governo do Estado Luiz Henrique da Silveira : Governador Leonel Pavan : Vice - Governador Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável Secretaria de Estado de Educação, Ciência e Tecnologia Paulo Bauer Secretário


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