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Peter Evans, Instituiciones y Desarollo (Cap. 5) Prof. Paulo Tigre.

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1 Peter Evans, Instituiciones y Desarollo (Cap. 5) Prof. Paulo Tigre

2 O modelo tríplice de administração pública Capacidade burocrática weberiana Controle democrático de base Receptividade aos sinais do mercado Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

3 Modelo neoliberal Nas últimas três décadas, a preocupação foi evitar a hegemonia do primeiro modo de controle (Estado). Aumentou significativamente a importância do segundo modo (mercado), trazendo desequilíbrio e ineficácias intrínsecas. Controle democrático tende a ser respeitado de maneira retórica, mas não é exercida substantivamente. Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

4 Escala de Weberianismo Análise do grau de ajuste das organizações essenciais da administração pública as características básicas das burocracias autênticas, conforme identificava Max Weber: Se a contratação para cargos públicos usava critérios meritocráticos e impessoais; Remunerações profissionais de longo prazo similares ao setor privado; Promoções por mérito, autonomia, etc. Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

5 Resultados Uma diferença de meio ponto para cima no desvio padrão da escala weberiana (ver cap.2) produz um aumento de 26% no PIB. Desinvestimento no setor publico pode ter altos custos para a sociedade. Perda da alto-estima, remuneração e perspectivas profissionais dos funcionários públicos aumenta a corrupção e o clientelismo. Reduzir a capacidade burocrática, como aconselhava o Banco Mundial e o FMI não cria bases suficientes para o crescimento acelerado. Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

6 Círculo virtuoso da remuneração intangível Valor percebido do serviço público e status dos servidores Aumenta a compensação intangível Aumenta o compromisso profissional e aceitação das normas Melhora o desempenho e os serviços prestados Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

7 Douglas North, Premio Nobel 1993 A direção no qual opera os mercados depende do contexto institucional Instituições públicas e Mercados são irmãos siameses: mercados requerem instituições autoritárias formais e informais, senão não funcionam. Mercados não conseguem alcançar eficiência distributiva sem entorno institucional adequado Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

8 Sinais de Mercado Sinais de mercado são um conjunto complexo e enganoso de indicadores: WorldCom, Enron, Lehman Brothers, etc. Mercados precisam de estruturas institucionais cuidadosamente criadas e dirigidas a alinhar os incentivo para as empresas e os interesses de longo prazo dos consumidores a qual servem. Sinais de mercado não pode ser o árbitro exclusivo de decisões administrativas públicas. Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

9 Joseph Stiglitz Nobel Economia 2001 Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ Teorias econômicas superadas: Políticas de reforma do Estado precisam de teorias modernas e não de versões arcaicas e simplistas. Equilíbrios são múltiplos e soluções não são lineares. Assimetria de informações: pequenas imperfeições no acesso a informações podem produzir grandes impactos econômicos.

10 Controle democrático de base Eleições e direitos civis são pilares essenciais para construir um controle democrático de base efetivo. Tecnocratas precisam reconhecer o valor da participação, abrindo caminho para o hibridismo. O controle democrático de base não é ainda um elemento efetivo das administrações públicas contemporâneas. Orçamento participativo Ao povo se permite votar, mas não eleger Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

11 Kerala, India Estado transferiu para a cidadania a responsabilidade de aplicar 40% do orçamento público. Democracia controla a burocracia não inovadora. Ajuda a regulação Valorização da atividade pública Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

12 Kerala Os índices de desenvolvimento humano de Kerala- eliminação da pobreza, educação e saúde estão entre os melhores na Índia. É um dos estados mais desenvolvidos da Índia, tendo uma taxa de alfabetização superior a 90%. Um levantamento conduzido em 2005 pela Transparency International classificou Kerala como o estado menos corrupto do país Transparency International Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

13 Kerala A taxa de pobreza rural de Kerala caiu de 69% ( ) a 19% ( ); a taxa geral (urbana e rural) caiu de 36% entre os anos 70 e os anos 80. Por volta de , as taxas de pobreza rural e urbana caíram a 10% e 9,6%, respectivamente. Essas mudanças vêm principalmente de esforços iniciados no século XIX pelos reinos de Cochim e Travancore para auxiliar o progresso do bem-estar social. Esse foco foi mantido pelo governo de Kerala pós-independência. Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

14 Meio ambiente O estado de Kerala é substancialmente mais ambientalmente sustentável que a Europa e a América do Norte. Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

15 Educação Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ Kerala tem um dos sistemas educacionais mais avançados da Índia. Indicadores humanos básicos dos estados são mais ou menos equivalentes àqueles do mundo desenvolvido.

16 Saúde O Kerala tem mais centros de saúde per capita que o resto da Índia e cerca de oito vezes mais leitos hospitalares per capita em áreas rurais. Mais importante ainda, tem um sistema de saúde que realmente funciona, com médicos em seus postos servindo os clientes em vez de obterem os seus ganhos profissionais em outro lugar. Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

17 Sistema de saúde Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ O sistema de saúde de Kerala ganhou reconhecimento internacional. Mais de 95% dos partos keraleses são feitos em hospitais. Além do ayurveda (formas popular e da elite), siddha e unani, muitos modos endêmicos de medicina tradicional, incluindo kalari, marmachikitsa e vishvavaidyam são praticados.ayurvedasiddhaunanimedicina tradicional

18 Demografia do Kerala População envelhecendo estavelmente (11,2% dos keraleses estão acima dos 60 anos) e uma baixa taxa de natalidade (18 por 1000) fazem de Kerala uma das poucas regiões do Terceiro Mundo a ter passado pela "transição demográfica" característica de nações desenvolvidas como o Canadá, o Japão e a Noruega.transição demográfica Em 1991, a taxa de fertilidade (filhos nascidos por cada mulher) total de Kerala era a mais baixa da Índia. Os hindus tinham uma TFT de 1,66, os cristãos 1,78 e os muçulmanos 2,97. Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

19 A nutrição, outro pilar da melhoria da saúde pública, é sustentada por uma rede de distribuição de alimentos organizada pelo governo, por meio de lojas de preço baixo. Essas lojas redistribuem o arroz, coletado a título de imposto dos grandes fazendeiros, e asseguram que os segmentos mais pobres da população tenham acesso aos grãos. 15 Além disso, o Estado fornece refeições quentes gratuitas para as crianças na escola primária e para as mães e os recém-nascidos nas creches das aldeias (ibid., p. 29). Obviamente, o Estado também é responsável pelo fornecimento de educação e infra- estrutura, como estradas e correios, que o Kerala tem em abundância em relação ao resto da Índia. Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

20 Estado desenvolvimentista? A fama de Kerala deriva do contraste entre os altos níveis de mobilização e bem-estar social e sua pobreza econômica. O Kerala não é um Estado desenvolvimentista se o desenvolvimento for definido apenas como crescimento econômico. Seus níveis de renda per capita, que são cerca de um terço mais baixos dos níveis médios da Índia, se situam próximos aos do Chade e de Burundi. Somente se a definição de desenvolvimento for centrada no bem-estar o Kerala poderá alegar sucesso. Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

21 Causas Na maioria das análises, os resultados do bem-estar do Kerala são vistos simplesmente como conseqüência dos seus altos níveis históricos de mobilização. Franke e Chasis, por exemplo, enfatizam que os avanços na reforma agrária não foram produzidos simplesmente como resultado de um governo esclarecido mas exigiram a força organizada e ativista de um grande número de pessoas com líderes dedicados e com entusiasmo para lutar (Franke e Chasis, 1989, p. 63). Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

22 Papel das instituições O desempenho do Kerala em termos de bem-estar social não pode ser compreendido sem uma visão da infra-estrutura institucional e administrativa que está por trás. Os baixos índices de mortalidade infantil e a alta expectativa de vida dependem de gastos elevados do Estado com saúde, que por sua vez refletem a existência de uma rede de instituições ligadas à saúde muito mais eficiente do que a maioria dos países do Terceiro Mundo. Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

23 Pressão da sociedade De acordo com um pesquisador, se um posto de saúde ficar desprovido de funcionários por alguns dias, ocorre um protesto de massa no escritório governamental regional mais próximo, conduzido pelos esquerdistas, que vão exigir o que sabem ser seu direito (Mencher, 1980). Sem uma pressão das massas e das denúncias de fraudes e do comportamento inadequado dos funcionários, a implementação podia muito bem ter se tornado lenta e corrupta, da maneira típica das reformas indianas. Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ

24 Autonomia e parceria O resultado foi uma versão idiossincrática da autonomia inserida, extremamente apropriada para realizar um projeto de transformação com o propósito de elevar o nível do bem-estar. Os regimes de orientação comunista do Kerala usaram plenamente a competência construída dentro do serviço público indiano. Quando eles assumiram o governo em Malabar, no início da década de 1950, receberam várias distinções de Nehru pela boa administração do governo local Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ


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