ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS e PERSPECTIVAS

ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS e PERSPECTIVAS
CNPBz ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS e PERSPECTIVAS Luiz Sérgio Brandão de Oliveira Médico do Trabalho/AFT/SRTE-RJ Coordenador da CNPBz

Participação dos trabalhadores/
CNPBz ANB VRT/MPT 1% Participação dos trabalhadores/ GTB INs 01 e 02/ Portaria 776 CNPBz Melhoria contínua/ Melhores práticas SIDERURGIA/ PETROQUÍMICA/ REFINO

Melhoria contínua/Melhores práticas
CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas GÁS DE COQUERIA: PORTAS AUTO SELANTES

CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas GÁS DE COQUERIA: ENFORNAMENTO SELADO

CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas AUTOMATIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES NO TOPO

CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas SITEMA DE DESPOEIRAMENTO

CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas COQUERIA PLANA

CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas AMOSTRADORES

CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas BOMBAS

CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas SEPARADOR ÁGUA-ÓLEO

CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas CARREGAMENTO BOTTOM LOADING C/ SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE GASES

CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas SISTEMA DE MEDIÇÃO LATERAL DE TANQUES

CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas LABORATÓRIOS

CNPBz Melhoria contínua/Melhores práticas ARMAZENAGEM DE AMOSTRAS E REAGENTES

CNPBz EMPRESAS ABRANGIDAS SIDERURGIA PETROQUÍMICA 1995 REFINO
RODOVIÁRIO TRANSPORTE MARÍTIMO LABORATÓRIOS Portaria 203/2011 (Cadastramento declaratório) NOVOS SETORES VAREJO DE COMBUSTÍVEIS (SUBCOMISSÃO AUTORIZADA PELA CTPP)

CNPBz 1% VRT mpt Valor adotado em 1995 com base no percentual permitido em produtos acabados; Atualmente 0,1%; Correntes < 1% podem levar a concentrações no ambiente > 1 ppm. Conceito que não exclui o risco; Atualmente com valores médios abaixo de 0,5 ppm; Em discussão na CNPBz: Valores para VRT de curta duração; Revisão dos valores mpt (já aceita a proposta patronal de 1 ppm para siderúrgicas novas); Proposta apresentada ao DSST para “re”adoção de limites quantitativos.

CNPBz GTB Originalmente 20% da CIPA; 2004 (NT DSST n° 30)  30% da CIPA + Transição de 90 dias + Treinamento sobre Bz para toda a CIPA; Encontros de GTB  bianuais a nível nacional; periodicidade variável a nível regional; Participação nas reuniões plenárias da CNPBz; Em negociação a ampliação da participação nas ordinárias.

CNPBz IN 01 Demanda da bancada patronal para revisão, porém, sem data para ocorrer (GHE, número de amostras, prazos de repetição das avaliações, etc) IN 02 / Portaria 776/2004 Ferramentas essenciais para a Vigilância à Saúde dos trabalhadores expostos; SIMPEAQ, dificuldades crônicas para sua incorporação aos bancos de dados do MS em seus diferentes módulos.

CNPBz COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO
NOVA FORMATAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS REUNIÃO ORDINÁRIA (REPRESENTANTES OFICIAIS DE BANCADAS) REUNIÃO PLENÁRIA (PARTICIPAÇÃO ABERTA) NOVA COMPOSIÇÃO 5 (CINCO) REPRESENTAÇÕES POR BANCADA REPRESENTAÇÕES COM 1 TITULAR E 1 SUPLENTE

COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO
CNPBz COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO PORTARIA 191 ( ) Comissão Nacional Tripartite Temática; Reconhece (oficialmente) as CEB, especialmente, nos processos de cadastramento e descadastramento de empresas; Subordinada ao Regimento Interno das CNTT (Port. 168/2010); Governo: DSST, FUNDACENTRO, MS, MPAS e ANP; Empregadores: Sindicato Ind. Quim. SP, ABIQUIM, IABr, IBP, PETROBRAS e CNI; Trabalhadores: CUT, Força Sindical, UGT e CTTB.

CNPBz COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO PORTARIA 203 ( ) Atualiza a nomenclatura e siglas originais do Anexo 13-A; Introduz a questão do cadastramento declaratório dos Laboratórios onde o benzeno é utilizado em análises e pesquisas e não puder ser substituído; PPEOB mantido na empresa à disposição da fiscalização; Trabalhadores submetidos às disposições das regulamentações de Vigilância à Saúde do benzeno;

CNPBz COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO PORTARIA 207 ( ) Dispõe sobre os procedimentos para cadastramento de empresas; Solicitações ao DSST: a)  SRTE (nas quais exista CEB) b)  à CNPBz  que delibera sobre o fluxo a seguir (ñCEB) Condução do processo por AFT e CEB; Verificação física e documental que comprovem: a conformidade do PPEOB; a composição da representação dos trabalhadores prevista no item 9 do Anexo 13-A da NR n.º 15 no GTB; a existência de equipamentos que possuam tecnologias com capacidade de minimizar as emissões e; a adoção de processos baseados nas tecnologias previstas no item anterior. verificação obrigatória de eventuais excessos de jornada de trabalho dos motoristas que transportam benzeno (condição essa que inviabiliza o cadastramento).

ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
CNPBz ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PREMISSAS: ANB  processo de NEGOCIAÇÃO tripartite na CONJUNTURA política/tecnica/econômica/social dos anos 1980/90; CNPBz: forum tripartite de ACOMPANHAMENTO do ANB e de NEGOCIAÇÃO de decisões CONSENSUAIS; (“arbitramento”: sempre evitado pelo governo; Decisões CONSENSUAIS são sempre as POSSÍVEIS e raramente contemplam as expectativas plenas das partes (ganha/ganha); Questão do BENZENO: “além do ANB e da CNPBz”  movimento social.

ACORDO NACIONAL DO BENZENO:
CNPBz ACORDO NACIONAL DO BENZENO: PERSPECTIVAS Expansão acelerada dos setores produtivos de maior exposição ocupacional ao Benzeno: Siderúrgicas no MS, MA, RJ, PE Petroquímicas e Refinarias: RJ (COMPERJ), PE, CE e ampliação de pólos petroquímicos; Necessidade de rever/reformular conceitos basilares do ANB; VRT’s (estabelecimento de VRT de curta duração); Concentração v/v nas correntes como critério de cadastramento de empresas; Necessidade de extender seu campo de aplicação a outros setores produtivos;

CNPBz ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS Início imediato da discussão sobre formas de controle das exposições ocupacionais na distribuição e comercialização de combustíveis; SubComissão de Postos de Gasolina na CNPBz. Operacionalização dos mecanismos de Vigilância à Saúde dos trabalhadores já disponíveis; SIMPEAQ; Maior e melhor apropriação dos dados do NTEP. Acelererar a implantação de tecnologias e boas práticas que minimizem as exposições ocupacionais;

CNPBz ACORDO NACIONAL DO BENZENO: DESAFIOS Promover e incentivar a formação/capacitação de pessoal (novos quadros), sobre a questão do Benzeno, especialmente de agentes do governo e de trabalhadores; Estimular a realização de estudos e pesquisas que considerem as realidades nacionais; Maior interação/cooperação com Órgãos e Instituições de Meio Ambiente, visando o estabelecimento de concentrações ambientais de benzeno permissíveis;

OBRIGADO PELA ATENÇÃO Aproveitem o Seminário!!!

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