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A EPE e o planejamento da expansão do setor elétrico no novo modelo Ministério de Minas e Energia Ciclo de Seminário sobre o Setor Elétrico Rio de Janeiro,

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Apresentação em tema: "A EPE e o planejamento da expansão do setor elétrico no novo modelo Ministério de Minas e Energia Ciclo de Seminário sobre o Setor Elétrico Rio de Janeiro,"— Transcrição da apresentação:

1 A EPE e o planejamento da expansão do setor elétrico no novo modelo Ministério de Minas e Energia Ciclo de Seminário sobre o Setor Elétrico Rio de Janeiro, 18 de abril de 2005 Eng. Amilcar Guerreiro Empresa de Pesquisa Energética – EPE Diretor

2 a evolução do planejamento no setor elétrico brasileiro necessidade do planejamento no setor elétrico brasileiro o planejamento no novo modelo: a EPE roteiro

3 a evolução do planejamento no setor elétrico brasileiro pré-CANAMBRA planejamento centralizado GCPS transição novo modelo: EPE

4 pré-CANAMBRA ( ) Características: sistemas radiais e isolados geração termelétrica estudos de potenciais hidrelétricos locais início dos estudos de potencial hidrelétrico de trechos de bacias hidrográficas predominância do capital privado

5 pré-CANAMBRA ( ) Alguns marcos: primeira usina hidrelétrica: Marmelos-0, em Juiz de Fora, MG (1889) Código de Águas (1934) e sua regulamentação (1957) Light: sistemas Rio (usina de Nilo Peçanha) e São Paulo (usina de Cubatão) criação da Chesf (1945), Cemig (1952) e Furnas (1957) criação da Eletrobrás (1962)

6 pré-CANAMBRA ( ) Alguns marcos: estudos da CANAMBRA (década de 60) primeiro estudo integrado do potencial hidrelétrico (Sudeste e Sul) novas metodologias de planejamento primeiro plano de expansão de longo prazo

7 planejamento centralizado ( ) Características sub-sistemas regionais interligados instalação de grandes reservatórios de regularização plurianual operação coordenada pela Eletrobrás estruturação do planejamento setorial centralizado pesados investimentos estatais

8 Alguns marcos consolidação do Sistema Eletrobrás Itaipu programa nuclear planos setoriais elaborados pela Eletrobrás (ex: Plano 90) planejamento centralizado ( )

9 GCPS ( ) Características Crescimento do consumo Interligação dos sub-sistemas Operação coordenada pela Eletrobrás Planejamento setorial estruturado e coordenado pela Eletrobrás Introdução da dimensão ambiental no planejamento Predominância do capital estatal

10 GCPS ( ) Alguns marcos Manual de Inventário e de Viabilidade de hidrelétricas I Plano Diretor de Meio Ambiente (1986) novas metodologias de planejamento cenários de mercado planejamento estocástico planejamento sob incertezas Revise início da privatização

11 Características agência reguladora independente operador independente do sistema mercado de livre contratação no suprimento planejamento indicativo na geração e determinativo na transmissão (3 anos), sob responsabilidade do MME (CCPE) transição para o capital privado transição ( )

12 transição ( ) Alguns marcos criação da ANEEL (1997) criação do ONS e do MAE (1998) criação do CCPE (1999) instalação do CNPE (2000) racionamento (2001) crise financeira (2002) sobra expressiva de energia (2003)

13 novo modelo: EPE (2004- ) Características definição mais clara de funções e responsabilidades [dos principais agentes] efetiva competitividade na geração contratação de longo prazo e com antecedência re-estruturação do planejamento

14 novo modelo: EPE (2004- ) Alguns marcos Lei n° , de 15 de março de 2004 [ dispõe sobre a comercialização de energia ] regulamentação principal (mar-ago de 2004) 1° leilão do novo modelo (dezembro de 2004) criação (2004) e instalação (2005) da EPE

15 necessidade de planejamento no setor elétrico brasileiro base hidrelétrica capital intensivo longa maturação dos investimentos grandes interligações grandes incertezas

16 base hidrelétrica Noruega Brasil Venezuela Colômbia Áustria Nova Zelândia Canadá EUA (Noroeste) Suíça Suécia percentual da geração hidrelétrica em relação ao total Fonte: EIA/DOE (EUA) 115,2 316,9 74,0 45,4 56,0 37,0 551,1 185,2 61,1 156,1 Geração Total TWh

17 base hidrelétrica Canadá 13% USA 12%Brasil 12% Rússia 9% China 6% Suécia e Noruega 11% Resto do Mundo 37% distribuição espacial do potencial hidrelétrico no mundo Fonte: US Department of Energy

18 aproveitamento do potencial hidrelétrico no mundo França Alemanha Japão Noruega Estados Unidos Suécia Itália Canadá BRASIL Índia Colômbia China Rússia Peru Indonésia Congo Observações: 1. Baseado em dados do World Energy Council, considerando usinas em operação e em construção, ao final de Para o Brasil, dados do Atlas de Energia Elétrica do Brasil, da ANEEL, referentes a janeiro de Os países selecionados detém dois terços do potencial hidráulico desenvolvido do mundo. 4. O potencial tecnicamente aproveitável corresponde a cerca de 35% do potencial teórico média mundial.

19 base hidrelétrica baixas emissões de CO 2 (2001) Fonte: International Energy Agency – IEA in Key World Energy Statistics (2003) unidade: ton CO 2 por ton. equiv. Petróleo 1,69 2,49 2,17 2,42 2,35 2, ,3%24,0%4,8%3,6%52,8% % mundo unidade: ton CO 2

20 capital intensivo Custo de Capital Custo de Operação < 4% 45%

21 ESTUDOS DE INVENTÁRIO 2 anos ESTUDOS DE VIABILIDADE 1 ano OPERAÇÃO > 50 anos CONSTRUÇÃO 4 anos PROJETO BÁSICO 1 ano PROCESSO LICITATÓRIO 1/2 ano Implantação de empreendimentos hidrelétricos LP Licença Prévia LI Licença de Instalação LO Licença de Operação RLO Renovações da Licença de Operação longa maturação dos investimentos

22 grandes interligações kms grandes interligações

23 Fonte: Metodologia de Cálculo da Energia Firme de Sistemas Hidrelétricos levando em consideração o uso múltiplo da água. Jerson Kelman – ANA – Nov-2002 Efeito fio 11,5% MWmédios MW

24 grandes incertezas: vazões

25

26 Unid.: TWh Fonte: CTEM/CCPE (projeções do consumo para o PDE ) Mercado Alto Mercado Referência Mercado Baixo grandes incertezas: mercado

27 A hidrologia desfavorável precipitou uma crise que só poderia ocorrer, com a severidade que ocorreu, devido à interveniência de outros fatores. A hidrologia adversa, por si só, não teria sido suficiente para causar a crise. O aumento do consumo de energia correspondeu aos valores previstos e não teve qualquer influência na crise de suprimento. o planejamento e o racionamento de 2001 (*) criada por Decreto do Presidente da República, em 22 de maio de 2001, e publicado na página 4 da seção 1 do Diário Oficial n o 99-E, de 23 de maio de Relatório Kelman (jul/2001) (*)

28 (*) criada por Decreto do Presidente da República, em 22 de maio de 2001, e publicado na página 4 da seção 1 do Diário Oficial n o 99-E, de 23 de maio de o planejamento e o racionamento de 2001 Relatório Kelman (jul/2001) (*)

29 uso do potencial hídrico ótimo integração na bacia integração ao sistema mitigação do impacto ambiental inserção regional programas sócio-ambientais antecipação dos impactos modicidade tarifária ordenamento econômico da oferta mínimo arrependimento minimização do custo do déficit antecipação da insuficiência da oferta outros aspectos importantes no planejamento

30 o planejamento no novo modelo: a EPE marco regulatório principais agentes e funções no planejamento princípios básicos a expansão no novo modelo a EPE

31 marco regulatório Lei n° , de 15 de março de 2004 autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE Lei n° , de 15 de março de 2004 dispõe sobre a comercialização de energia Decreto n° 5.081, de 14 de maio de 2004 dispõe sobre a governança do ONS Decreto n° 5.163, de 30 de julho de 2004 regulamenta a Lei n° (comercialização) Decreto n° 5.175, de 09 de agosto de 2004 institui o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE Decreto n° 5.177, de 12 de agosto de 2004 dispõe sobre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE Decreto n° 5.184, de 16 de agosto de 2004 cria a Empresa de Pesquisa Energética - EPE

32 Empresa de Pesquisa Energética – EPE execução dos estudos de planejamento energético Conselho Nacional de Política Energética – CNPE formulação da política energética em articulação com as demais políticas públicas Ministério de Minas e Energia - MME implementação da política energética formulação de políticas para o setor elétrico exercício do Poder Concedente Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE monitoramento das condições de atendimento (5 anos) (coordenação do MME, com participação da EPE e de outras instituições) principais agentes e funções no planejamento

33 fluxo geral do planejamento política energética nacional planos energéticos de longo prazo plano decenal de expansão planos de empreendimentos planos de outorgas e licitações monitoramento operação

34 Transparência Critérios, metodologia e informações de domínio público Consistência Procedimentos de Planejamento Contestação pública Premissas Estratégia da expansão do sistema Metodologia Contestação técnica dos planos Contestação dos preços da energia Autonomia administrativa Vinculação ao MME princípios básicos no planejamento

35 Centralizado x Participativo Determinativo x Indicativo Otimização hidrotérmica Meio ambiente integrado ao planejamento Integração geração – transmissão Planejamento integrado de recursos Eficiência energética integrada ao planejamento outros aspectos relevantes no planejamento

36 Licitação Ano 0 Licitação Ano 1 Licitação Ano 2 Projeção da Carga (Concessionárias) MWmédio tempo expansão da oferta: dimensionamento

37 Acréscimo de Mercado (MWmédio) 1. EPE consolida demanda Licitação do bloco de energia Licitação por projeto 3. EPE instrui licitação PP2 PP1 PO1 PO4 PO3 PO2 PE1 PE2 2. EPE identifica oferta POi: projetos ordenados pelos estudos da EPE PEi: projetos de caráter estratégico PPi: outros projetos estudados pelo planejamento dinâmica da expansão da oferta

38 Acréscimo de Mercado (MWmédio) Licitação do bloco de energia Licitação por projeto PP2 PP1 PO1 PO4 PO3 PO2 PE1 PE2 PO1 PO3 PM1 PP2 PE1 PE2 Resultado da Licitação PMi: projetos propostos pelos licitantes dinâmica da expansão da oferta

39 EMPREENDEDORMME ANEEL EPE ESTUDOS DE INVENTÁRIO 2 anos ESTUDOS DE VIABILIDADE 1 ano OPERAÇÃO > 50 anos CONSTRUÇÃO 4 anos PROJETO BÁSICO 1 ano PROCESSO LICITATÓRIO 1/2 ano LP Licença Prévia LI Licença de Instalação LO Licença de Operação RLO Renovações da Licença de Operação implantação de empreendimentos hidrelétricos

40 pessoa jurídica de direito privado vinculada ao Ministério de Minas e Energia sede no Distrito Federal escritório central no Rio de Janeiro capitalização inicial pela União caracterização da EPE

41 Gabinete da Ministra Secretaria Executiva Minas e Metalurgia Petróleo & Gás Energia Elétrica Planej. & Desenv. Energético Estrutura atual do MME A EPE é uma instituição vinculada ao MME vinculação técnico-institucional da EPE EPE

42 Realizar estudos e projeções da Matriz Energética Brasileira Implantar e manter o Sistema Nacional de Informações Energéticas Elaborar e publicar o Balanço Energético Nacional Identificar e quantificar os potenciais de recursos energéticos Realizar os estudos para a determinação dos aproveitamentos ótimos dos recursos hidrelétricos atribuições da EPE (art. 4 o da Lei n o )

43 Promover ações para a obtenção do licenciamento ambiental necessário às licitações envolvendo empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica Elaborar os estudos necessários para o desenvolvimento dos planos de expansão da geração e transmissão de energia elétrica de curto, médio e longo prazos Promover estudos para dar suporte ao gerenciamento da relação reserva e produção de hidrocarbonetos no Brasil, visando à auto-suficiência sustentável Promover estudos de mercado visando definir cenários de demanda e oferta de petróleo, seus derivados e produtos petroquímicos atribuições da EPE (art. 4 o da Lei n o )

44 Desenvolver os estudos de viabilidade técnico- econômica e sócio-ambiental para os empreendimentos de energia elétrica e de fontes renováveis Elaborar os estudos relativos ao Plano Diretor para o desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil Desenvolver estudos para incrementar a utilização dos combustíveis renováveis Promover estudos e produzir informações visando subsidiar planos e programas de desenvolvimento energético ambientalmente sustentável, inclusive, de eficiência energética atribuições da EPE (art. 4 o da Lei n o )

45 outras determinações para a EPE Acordo operacional com ONS (art. 3 o do Decreto n o 5.081) Elementos básicos e subsídios aos estudos do planejamento Energia assegurada (art. 4 o do Decreto n o 5.163) Cálculo da garantia física dos empreendimentos de geração Expansão da oferta (art. 12 do Decreto n o 5.163) Consolidação da demanda Relação de empreendimentos de geração a licitar Otimização da oferta hidro-térmica Habilitação técnica dos empreendimentos de geração a licitar Custo marginal de referência (art. 20 do Decreto n o 5.163) Cálculo da garantia física dos empreendimentos de geração Procedimentos de planejamento (art. 67 do Decreto n o 5.163)

46 Tornar-se referência nos estudos e pesquisas orientadas para o planejamento energético brasileiro, considerando que o mesmo deve ser técnica, econômica e socialmente viável e ambientalmente sustentável missão da EPE

47 Estrutura Superior da EPE Conselho Administração 6 Conselho Fiscal Diretoria Executiva 3 5

48 Diretorias Auditoria Consultoria Jurídica estrutura administrativa da EPE 5 Superintendências 9 Escritório BSB Comunicação Social Dois níveis hierárquicos

49 organograma inicial da EPE

50 origem dos recursos da EPE Setor de Energia Elétrica Reserva Global de Reversão (RGR) Recursos das empresas destinados a P & D Setor de Petróleo & Gás Participação especial OrigemMMEEPE Contratos Convênios

51 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME Muito obrigado!

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