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Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP Marco Aurélio de Oliveira Leite Departamento de Informática em.

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1 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP Marco Aurélio de Oliveira Leite Departamento de Informática em Saúde (DIS), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) São Paulo, 16 de Abril de 2007

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3 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP O Cartão Nacional de Saúde é um instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados.

4 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP Para tanto, é necessária a construção de cadastros de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde. A partir desses cadastros, os usuários do SUS e os profissionais de saúde recebem um número nacional de identificação.

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6 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP O cartão do usuário armazena seu número de identificação e outras informações como nome, sexo, data de nascimento, município e estado de residência. No cartão do profissional são armazenados seu número de identificação, o nome e uma senha protegida criptograficamente.

7 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP O número de identificação é único, nacionalmente, sendo obtido a partir de um processo de cadastramento de usuários e profissionais de saúde. A base de numeração é o PIS-Pasep. Por meio do processo de cadastramento são gerados números para aqueles profissionais e usuários que ainda não os têm e, para aqueles que já são inscritos no PIS-Pasep.

8 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP O número PIS/Pasep tem 11 dígitos, e a numeração utilizada no Cartão Nacional de Saúde tem 15 dígitos. Os quatro dígitos extras foram introduzidos como reserva, para eventual utilização do cartão como instrumento de outros programas de governo.

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10 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP Com a base de dados construída pelo sistema Cartão Nacional de Saúde é possível gerar uma série de informações visando à melhoria dos serviços de saúde. Inicialmente, os dados processados pelo sistema do cartão permitem responder às seguintes perguntas:

11 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP - Quem foi atendido? - Quem atendeu ao usuário? - Onde o usuário foi atendido? - Quando o usuário foi atendido? - Qual o problema de saúde identificado? - Qual atendimento realizado? - Qual medicamento foi prescrito? - Qual medicamento foi entregue? - O que resultou do atendimento realizado?

12 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP Posteriormente, a partir dessa vinculação entre o usuário, o profissional de saúde, o estabelecimento de saúde e o atendimento realizado, inúmeras outras perguntas poderão ser respondidas.

13 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP É importante observar que o sistema trabalha com padrões bem definidos, garantidos por tabelas corporativas residentes, o que permite a comparação entre as diversas informações coletadas.

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15 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP O sistema demanda a definição de um conjunto de padrões de representação e troca de informação. A padronização compreende não apenas os aspectos de hardware e software (que devem obrigatoriamente ser abertos), mas, também, os aspectos de representação, transmissão, acesso e armazenamento da informação em saúde.

16 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP A implantação do projeto cartão, que tem sua base na captação de informações de atendimento, buscou incorporar os padrões já consagrados pelo uso, como as tabelas de procedimento SIA e SIH e a tabela de diagnóstico da CID 10, ao mesmo tempo em que demandou a construção de alguns vocabulários específicos.

17 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP As categorias de padrões em uso no projeto, incorporam: · padrões de vocabulário; · padrões de conteúdo e estrutura; · padrões de comunicação; · padrões de privacidade, confidencialidade e segurança.

18 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP DTDs definidas para o sistema do Cartão Nacional de Saúde O projeto Cartão Nacional de Saúde adotou o padrão XML(eXtended Mark-up Language) para a transferência de informação entre o terminal de atendimento e o servidor municipal ou o servidor concentrador e para estabelecer sua interoperabilidade com os demais sistemas de informação. A interoperabilidade entre os sistemas fica garantida a partir da definição de modelos comuns para a estrutura dos documentos XML. Esses modelos denominam-se Document Type Definition (DTD) e garantem que a informação gerada por qualquer dos sistemas é capaz de se integrar ao projeto do Cartão. Este conjunto de DTDs é um padrão também utilizado por outros sistemas do Ministério da Saúde, incluindo definições específicas do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e da Central de Regulação.

19 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP Formatação dos Campos das DTDs do Sistema Cartão Nacional de Saúde Vários elementos/atributos das DTDs referem-se às tabelas de domínio utilizadas no SCNS. A maioria destas tabelas foram definidas como entidades externas para fins de consistência. Estas entidades encontram-se descritas na DTD BibliotecaCNS.dtd e nas DTDs de mesmo nome das tabelas. Somente as tabelas de domínio com grande número de registros – CID (Classificação Internacional de Doenças), Procedimentos SIA e SIH, Municípios IBGE, Medicamentos e Ocupação – não estão definidas como entidades externas sendo necessário obter o código da tabela propriamente dita.

20 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP CampoFormato DataHoraAAAA-MM-DD HH:MM:SS DataAAAA-MM-DD HoraHH:MM:SS Números de CEP, documentos, telefonesSem – ou.

21 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP Cadastro Números CNS: NumeroCNS, CodigoIdentificacaoTemporaria, NumeroCNSAgrupador 15 numérico Número de unidade (EAS - Estabelecimento Assistencial de Saúde) 7 numérico Nome de Usuario Nome da mae Nome do pai Nome de Profissional Nome de unidade (EAS) 70 alfanumérico Codigos de município (Tabela IBGE): Nascimento, residência, procedência, numérico Códigos de UF (dois primeiros dígitos da Tabela IBGE)2 numérico Sigla de UF2 alfanumérico Endereco – Rua50 alfanumérico Endereco – Numero5 numérico ou S/N Endereco – complemento15 alfanumérico Endereco – Bairro30 alfanumérico Endereco – Cep8 numérico Endereco – Referencia100 alfanumérico Numero do DDD do telefone3 numérico Numero do telefone9 numérico

22 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP Número do DDD do FAX do usuário3 numérico Número do telefone do FAX do usuário9 numérico Endereco eletronico ( ) do usuário100 Texto CodigoDomicilio10 numérico Numero CPF11 numérico Nome cartorio da certidão20 alfanumérico Numero livro da certidão8 alfanumérico Numero da folha da certidao4 alfanumérico Numero do termo da Certidão8 alfanumérico Numero da Carteira Profissional7 numérico Numero serie da Carteira Profissional5 alfanumérico Numero identidade estrangeiro15 alfanumérico Portaria de Naturalizacao16 numérico Numero de PISPASEP11 numérico Numero Carteira identidade15 alfanumérico Numero do Titulo eleitor13 numérico Zona eleitoral titulo eleitor3 numérico Secao eleitoral do titulo de eleitor4 numérico Numero de serie do cartão do usuario Numero de serie do cartão do profissional 12 numérico Numero de inscrição no Conselho Profissional15 alfanumérico

23 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP Atendimento Identificacao do atendimento16 numérico Código do Prontuario na Unidade15 alfanumérico Codigo do diagnóstico (tabela CID)4 alfanumérico Codigo do medicamento (Tabela de medicamentos)8 numérico Codigo do procedimento realizado (Tabela de procedimentos SIA e SIH) 8 numérico Quantidade de Medicamentos, procedimentos, sessões,...3 numérico Número do lote de vacina15 alfanumérico Número da APAC15 alfanumérico Código da Central de Regulação15 alfanumérico 11 alfanumérico Código da Autorização da Central de Regulação15 alfanumérico Número do Laudo15 alfanumérico 10 numérico Número da AIH15 alfanumérico 10 numérico Número da Enfermaria3 alfanumérico Número do Leito4 alfanumérico Número da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)15 alfanumérico Número do CNPJ (CGC) do Empregador14 numérico

24 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP Cabeçalho SequencialTransacao27 alfanumérico IdentificacaoSistema\Seqüencial6 numérico Campo especifico para uso especifico do fornecedorVariável Campo de observaçãoVariável Nome do arquivo255 alfanumérico Senha de acesso ao Servidor Municipal7 alfanumérico Recibo Código de retorno das transações4 numérico Descrição do código de retorno das transaçõesVariável Epílogo Hash das informações. Esse campo contém hash apenas dos valores contidos nas transações, não incluindo as tags XML 32 Caracteres Hexadecimal

25 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP DTDs do Cartão Nacional de Saúde Nome da DTDVersãoData AgendaDisponivel.dtd3.011/07/2002 AgendasUnidade.dtd3.011/07/2002 BibliotecaCNS.dtd3.630/07/2002 Cabecalho.dtd3.512/08/2002 CadastraProntuarioLocal.dtd3.011/07/2002 CancelamentoProcedimentoEspecializado.dtd3.011/07/2002 ComunicacaoAgendaLocal.dtd3.011/07/2002 Epilogo.dtd3.012/08/2002 ErrosMarcacaoProcedimentoEspecializado.dtd1.011/07/2002 EspecialidadesDisponiveis.dtd3.011/07/2002 InformacoesCadastrais.dtd3.211/07/2002 InternacoesIncompletas.dtd3.011/07/2002 Lote.dtd3.011/07/2002

26 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP DTDs do Cartão Nacional de Saúde Nome da DTDVersãoData MarcacaoProcedimentoEspecializado.dtd3.011/07/2002 MensagemRetorno.dtd3.011/07/2002 Notificacoes.dtd3.409/07/2002 NumeroCNSProvisorio.dtd3.011/07/2002 ProcedimentoAgendadoSelecionado.dtd3.011/07/2002 ProcedimentoEspecializadoAgendado.dtd3.011/07/2002 ProcedimentoEspecializadoCancelado.dtd3.011/07/2002 ProducaoTempoReal.dtd3.011/07/2002 ProntuarioLocal.dtd3.011/07/2002 SolicitacaoEnvioAgendas.dtd3.011/07/2002 SolicitacaoEnvioArquivo.dtd3.011/07/2002 SolicitacaoEspecialidadesDisponiveis.dtd3.011/07/2002 SolicitacaoExportacaoAtendimentos.dtd3.712/08/2002

27 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP DTDs do Cartão Nacional de Saúde Nome da DTDVersãoData SolicitacaoInformacoesCadastrais.dtd3.011/07/2002 SolicitacaoInternacoesIncompletas.dtd3.011/07/2002 SolicitacaoNumeroCNSProvisorio.dtd3.011/07/2002 SolicitacaoProducaoTempoReal.dtd3.011/07/2002 SolicitacaoProntuarioLocal.dtd3.011/07/2002 TabelaProntuarioLocalCNS.dtd3.011/07/2002 TB-CodigoDTDs.dtd-06/06/2002 TB-ConselhosProfissionaisSaude.dtd-09/04/2002 TB-NaturezaAPAC.dtd-07/06/2002 TB-SiglaUF.dtd-22/05/2002 TB-TabelasCNS.dtd-02/08/2002 TB11-AcaoProgramatica.dtd-31/07/2002 TB13-CaraterInternacao.dtd-31/07/2002

28 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP DTDs do Cartão Nacional de Saúde Nome da DTDVersãoData TB15-CondicaoAlta.dtd-01/08/2002 TB16-DeficienciaFuncional.dtd-31/07/2002 TB19-GrauEscolaridade.dtd-31/07/2002 TB24-MotivoCancelamento.dtd-01/08/2002 TB25-MotivosNaoRealizacaoAtendimento.dtd-01/08/2002 TB26-Nacionalidades.dtd-31/07/2002 TB28-NaturezaProcura.dtd-31/07/2002 TB30-CBOS.dtd-31/07/2002 TB32-OrgaosEmissores.dtd-31/07/2002 TB34-RacaCor.dtd-31/07/2002 TB37-Sexo.dtd-31/07/2002 TB38-SituacaoFamiliar.dtd-31/07/2002 TB39-TipoCertidao.dtd-31/07/2002

29 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP DTDs do Cartão Nacional de Saúde Nome da DTDVersãoData TB40-TipoObito.dtd-31/07/2002 TB41-TipoParto.dtd-31/07/2002 TB42-TiposUnidades.dtd-01/08/2002 TB46-SaidaAtendimento.dtd-02/08/2002 TB54-ClinicasInternacao.dtd-08/05/2002 TB55-Logradouro.dtd-01/08/2002 TB56-LaboratorioImunobiologicos.dtd-31/07/2002 Transacoes.dtd3.011/07/2002

30 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP XML de exemplo Nome do arquivo XMLData AgendasUnidade.xml27/06/2002 CadastraProntuarioLocal.xml25/04/2002 InformacoesCadastrais.xml27/06/2002 LoteSE2_AC.xml12/08/2002 LoteSE2_ACAtendimento.xml12/08/2002 LoteSE2_AC_MensagemRetorno.xml29/04/2002 LoteSE_AC.xml12/08/2002 LoteSE_AC_CadastroUsuario.xml12/08/2002 LoteSE_AC_InternacaoHospitalar.xml02/07/2002 LoteSE_AC_MensagemRetorno.xml25/04/2002 LoteSE_AC_RecepcaoMediaAlta.xml30/07/2002 LoteSM_SE.xml12/08/2002 NotificacaoNascimento.xml22/05/2002

31 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP XML de exemplo Nome do arquivo XMLData NumeroCNSProvisorio.xml06/05/2002 SolicitacaoExportacaoAtendimentos.xml12/08/2002 SolicitacaoInformacoesCadastrais.xml19/07/2002 SolicitacaoProntuarioLocal.xml25/04/2002

32 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP Referência DataSUS. Disponível na Internet via

33 Departamento de Informática em Saúde Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP UNIFESP FIM


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