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VII CONGRESSO NACIONAL DE AUDITORIA EM SAÚDE E QUALIDADE DA GESTÃO E DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SETEMBRO/2008 A TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E.

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1 VII CONGRESSO NACIONAL DE AUDITORIA EM SAÚDE E QUALIDADE DA GESTÃO E DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SETEMBRO/2008 A TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS E AS MUDANÇAS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL – SIA/SUS Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Regulação Avaliação e Controle Coordenação Geral dos Sistemas de Informação - CGSI

2 PT SAS/MS Nº 05 DE 07/07/2005; PT SAS/MS Nº 05 DE 07/07/2005; Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho PT GM/MS Nº DE 04/10/2005; PT GM/MS Nº DE 04/10/2005; Consulta Pública Consulta Pública PT. GM/MS Nº 321 DE 08/02/2007 PT. GM/MS Nº 321 DE 08/02/2007. Publicação da Tabela Publicação da Tabela GM/MS Nº 1.541DE 27/06 DE 2007 PT. GM/MS Nº DE 27/06 DE 2007 Prorrogação para janeiro Prorrogação para janeiro PT GM/MS Nº 2848 DE 07/11/2007 PT GM/MS Nº 2848 DE 07/11/2007 Publicação com todos os atributos da Tabela Publicação com todos os atributos da Tabela PT. SAS/MS Nº 07 DE 04/01/08 PT. SAS/MS Nº 07 DE 04/01/08 IMPLANTAÇÃO DA TABELA – PRINCIPAIS PORTARIAS

3 Transformar a Tabela de Procedimentos primordialmente em um instrumento de gestão para as ações de planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria em saúde. Integrar as bases de informações dos Sistemas SIA e SIH/SUS, tendo em vista a construção de um Sistema unificado de Atenção à Saúde; Padronizar os atributos dos procedimentos; Integrar o conhecimento relativo aos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; Padronizar conceitos e regras; Democratizar as consistências.

4 GRUPOSNOME 01AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 02PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA 03PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 04PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 05TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS 06MEDICAMENTOS 07ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS 08AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE ESTRUTURA DA TABELA

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7 ESTRUTURA DE CODIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO

8 ESTRUTURA TABELAS SIA/SIH E TABELA UNIFICADA

9 Alterações/Atualizações nos Sistemas de Informação. Fonte: DATASUS/SE/MS Gestores Estaduais/Municipais Gestor FederalAplicativos de Captação Disseminação da Informação SIA SIH Aplicativo Manutenção Tabela SIAB GIL SISAIH01 BPA HOSPUB Outros Sistemas APAC Bancos de Dados Arquivos para Tabulação TABWIN TABNET Outros Sistemas FPO SIHD SIA SISPPI SISREG SIAB SCNES

10 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS – DRAC COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CGSI ALTERAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL SIA/SUS

11 MODALIDADE INSTRUMENTO DE REGISTRO AMBULATORIAL *ASSIST. DOMICILIAR BPA CONSOLIDADO *BPA INDIVIDUALIZADO APAC PRINCIPAL APAC SECUNDÁRIO *INCREMENTO: % ACRESCIDO AO VALOR BASE DO PROCEDIMENTO VINCULADO A UMA HABILITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO. CÓDIGO DE 08 PARA 10 DÍGITOS *NOVOS ATRIBUTOS

12 PROC ATV. PROFQDETIPOGRUPO FAIXA ETÁRIA ExcluídoExcluído * Idade OBS: Cons. Médica e 1ª Consulta Programática em Ondontologia * OBS: Cons. Médica e 1ª Consulta Programática em Ondontologia CABEÇALHO: CNES / MÊS/ANO BPA CONSOLIDADO

13 PROCEDIMENTOS COM EXIGÊNCIA DE PREENCHIMENTO DO CAMPO IDADE BPA CONSOLIDADO

14 USUÁRIOPROCEDIMENTO NOMECÓDIGO CNSDATA ATENDIMENTO DATA NASC.QUANTIDADE SEXOCID RAÇA / CORCARÁTER ATENDIMENTO MUNICÍPIO RES. Nº AUTORIZAÇÃO(Definição do gestor local) CABEÇALHO: CNES / CNS PROF./ MÊS/ANO Obs: Atualmente são 435 procedimentos em BPA individualizado

15 Permite o registro da morbidade ambulatorial; Permite identificar a procedência do paciente; Após a estabilidade da tabela, todos os procedimentos poderão ser individualizados

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17 SAS/DRAC/CGSI Campos da APAC que tiveram alterações com a Tabela Unificada: Código procedimento 10 dígitos CBO 2002 (Substituiu atividade profissional); Utilização do Novo laudo de APAC, exceto de medicamentos que foi implantado em jan_07.

18 APAC MAGNÉTICO APAC MAGNÉTICO A mesma APAC sendo apresentada durante 03 (três) competências. * Inicial, 1ª Continuidade, 2ª Continuidade. APAC Inicial/Continuidade: APAC Única: Podendo ser apresentada no período de até 03 (três) competências, a partir da data de autorização. apresentada uma única vez, 1ª Comp. 2ª Comp.3ª Comp. OBSERVAÇÃO

19 APAC: PROCEDIMENTOEXIGE AUTORIZAÇÃO TEM VALOR PrincipalSIM SecundárioNÃOSIM CNRAC, TRANSPLANTE, SAÚDE AUDITIVA, MEDICAMENTOS,QUEIMADOS, ORTODONTIA, ONCOLOGIA, NEFROLOGIA; SAUDE MENTAL, PROC. ELETIVAS. PROCEDIMENTOS QUE PERMANECERAM EM APAC:

20 MOTIVOS DE SAÍDA/PERMANÊNCIA OBS: PORTARIA SAS/MS Nº 719 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

21 MOTIVOS DE SAÍDA/PERMANÊNCIA

22 SAS/DRAC/CGSI FPO MAGNÉTICO

23 SAS/DRAC/CGSI Atributos que foram alterados/atualizados: Adequação do campo de procedimentos de 08 para 10 dígitos; Utilização CBO 2002 (Buscar do SCNES) Atualizar tabela de serviço/classificação; Verificar a modalidade do procedimento – ambulatorial. ATRIBUTO INCLUÍDO: INCREMENTO - % ACRESCIDO AO VALOR BASE DO PROCEDIMENTO VINCULADO A HABILITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO. FPO MAGNÉTICO

24 SAS/DRAC/CGSI CONSISTÊNCIAS QUE PERMANECERAM COM A IMPLANTAÇÃO DA TABELA: Procedimento principal X secundário; Procedimentos excludentes; Tipo de prestador (Alguns procedimentos só podem ser feitos por unidades públicas municipais, estaduais, federais) Ex: Medicamentos de dispensação excepcional. SIA/SUS

25 SAS/DRAC/CGSI CBO DEIXA DE SER ADVERTÊNCIA E PASSA A SER CRÍTICA A PARTIR DA COMPETÊNCIA SETEMBRO/08; CRÍTICA DA PRODUÇÃO X SERVIÇO/CLASSIFICAÇÃO (SCNES) A PARTIR DA COMPETÊNCIA SETEMBRO/08. CID DEIXA DE SER ADVERTÊNCIA E PASSA A SER CRÍTICA A PARTIR DA COMPETÊNCIA OUTUBRO/08; CONSISTÊNCIAS DO SIA/SUS: PT. SAS/MS Nº 472 DE 22/08/08

26 SAS/DRAC/CGSI Mês de Produção: SIH – Corresponde ao mês de alta do paciente; SIA- Corresponde ao mês em que é realizado o atendimento. CONCEITO: PRODUÇÃO E MÊS DE PROCESSAMENTO (SIA/SIH)- PT. SAS/MS nº 472 de 22/08/08 Mês de Processamento: SIH – corresponde ao mês posterior à alta do paciente; SIA- Corresponde ao mês posterior ao atendimento.

27 ENTRADAS SAÍDAS SIA/SUS CADASTRO ORÇAMENTO PRODUÇÃO DIF.PAGAM. BDP BPA MAG. APAC MAG. PROGRAMAÇÃO; PRODUÇÃO; Valores brutos. Geração do valor bruto de produção RELATÓRIOS Meio magnético FPO PROCESSAMENTO SCNES ENTRADA FCES PARAPARA DEDE

28 SES/SMS SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS MENU INICIAL CADASTRO ORÇAMENTOPRODUÇÃO DIFERENÇA DE PAGAMENTO CRÉDITOSOPERADOR MENSAGENS VERSÃO XX/2008 APAC- MAGNÉTICO BPA MAGNÉTICO: BPA CONSOLIDADO E INDIVIDUALIZADO APURA E CONSOLIDA A PRODUÇÃO AMBULATORIAL REALIZADA EM CADA ESTABELECIMENTO DE SAÚDE.

29 SAS/DRAC/CGSI DESAFIOS CONSTANTES DOS GESTORES: INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS E MANTÊ-LOS ATUALIZADOS TABELA UNIFICADA

30 SAS/DRAC/CGSI

31 Senha: publico ACESSO AO SIGTAP:

32 Rosane de Mendonça Gomes Consultora Técnica –CGSI/DRAC/SAS/MS Coordenação CGSI/DRAC/SAS/SM – Luzia Santana Coordenação CGSI/DRAC/SAS/SM – Luzia Santana Telefones : (061) ou 2437 OBRIGADA!


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