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Maria Salete Lermen Sulzbach

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Apresentação em tema: "Maria Salete Lermen Sulzbach"— Transcrição da apresentação:

1 Maria Salete Lermen Sulzbach
II Seminário Estadual da Saúde da Pessoa com Deficiência no SUS/RS Sistema de Informações Ambulatoriais Maria Salete Lermen Sulzbach SES/DAHA 24 de Novembro de 2009

2 Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
Diretrizes: Promoção da qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência; Assistência integral à saúde da pessoa portadora de deficiência; Prevenção de deficiências; Ampliação e fortalecimentos dos mecanismos de informação; Organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa portadora de deficiência; Capacitação dos recursos humanos.

3 Organização da Rede de Serviços
De acordo com o PDR Compreende ações em todos os níveis da assistência Critérios: População a ser atendida Necessidade de cobertura assistencial Nível de complexidade dos serviços Distribuição geográfica dos serviços Capacidade técnica e operacional de cada serviço Acesso e fluxo de referência e contra-referência

4 Organização da Rede de Serviços
Essa rede deve ser composta por serviços públicos de saúde, e na insuficiência ou inexistência destes, pode-se recorrer à rede complementar dando preferência a serviços filantrópicos. Compete à Comissão Intergestores Bipartite – CIB a aprovação e designação dos serviços que integrarão a rede estadual de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência. Os serviços que compoêm a Rede Estadual da Pessoa com Deficiência devem estar cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

5 INSTÂNCIAS COLEGIADAS
COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL - COGERE - A constituição do Colegiado de Gestão Regional deve assegurar a presença de todos os Gestores de Saúde dos Municípios que compõem a região e da representação Estadual. - As decisões são por consenso. - São espaços permanentes de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa entre a Secretaria Estadual e Municipal de Saúde nas regiões. - A denominação e o funcionamento dos colegiados devem ser acordados na CIB Estadual.

6 REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE: objetivos
Garantir acesso, resolutividade e qualidade às ações e serviços de saúde. Garantir o direito à saúde, reduzir desigualdades sociais e territoriais e promover eqüidade; Garantir a integralidade na atenção à saúde através da organização das Redes de Ações e Serviços de Saúde Integradas;

7 MACRORREGIÕES DE SAÚDE
Região Norte Região Missioneira Região da Serra Região dos Vales Região Centro-Oeste Região Metropolitana Região Sul

8 MACRORREGIÕES DE SAÚDE

9 COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE

10 Rede de Serviços - APAE

11 Rede de Serviços – Saúde Auditiva

12 Rede de Serviços – Reabilitação Física

13 PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA PPI

14 CONCEITO Processo instituído no âmbito do SUS, onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde

15 FLUXO DA PPI

16 PPI – OBJETIVOS:

17 PPI X PACTO DE GESTÃO PACTO DE GESTÃO
Prevê que as ações de Atenção Básica sejam de responsabilidade de cada município, portanto não há referenciamento. A programação assistencial deve ser realizada de forma ascendente, partindo das ações de Atenção Básica. A programação da Média Complexidade deve ser realizada de forma ascendente. A Alta Complexidade deve ser programada na lógica descendente, ou seja por abrangência

18 RECURSOS FEDERAIS - SUS

19 Parâmetros Áreas estratégicas: parâmetros de concentração para população alvo com referência em parâmetros consensados pelas áreas técnicas do MS Atenção Básica Média Complexidade Ambulatorial Ações não previstas nas áreas estratégicas: per capitas com referência em séries históricas Percentual de internação da população e percentual de participação por clínica, com referência em séries históricas Média e Alta Complexidade Hospitalar TRS, Oncologia e Saúde Auditiva: número de pacientes e valor médio por paciente com referência em parâmetros definidos em portarias Bolsas para ostomizados: nº de procedimentos com referência em parâmetros consensados Alta Complexidade Ambulatorial Litotripsia: nº de procedimentos com referências em parâmetros populacionais (literatura intern.) Hemoterapia: nº de procedimentos com referência na PT 1101; Reabilitação: baseada em procedimentos por serviços (MC/AC) Exames: percentual em relação ao nº de consultas especializadas, referência em séries históricas

20 PROGRAMAÇÃO

21 PROGRAMAÇÃO

22 PROGRAMAÇÃO

23 PROGRAMAÇÃO

24 PROGRAMAÇÃO

25 PROGRAMAÇÃO

26 CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
CNES é a base cadastral para operacionalizar os diversos Sistemas de Informações em Saúde. CNES: Informações de Infra-estrutura, tipo de atendimento prestado, serviços especializados, leitos hospitalares, profissionais de saúde Propicia ao Gestor Municipal de Saúde informação e conhecimento da realidade da rede assistencial, visando auxiliar no planejamento em saúde, bem como dar maior visibilidade ao controle social a ser exercido pela população.

27 CNES – Compete ao Gestor Municipal
► Manter o Banco de Dados Nacional dos Estabelecimentos de Saúde; ►Efetuar o cadastro dos estabelecimentos situados em seu território; ►Executar o processamento de dados no sistema CNES do cadastro dos estabelecimentos de saúde de gestão municipal;

28 Fluxo de atualização da base do CNES
MS BASE DE DADOS CNES NACIONAL SES CRS CRS – BASE DE DADOS CNES DOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL BASE DE DADOS CNES ESTADUAL CADASTRO SMS

29 Cadastramento e credenciamento dos Estabelecimentos de Saúde
Cadastramento é o ato do Gestor incluir no CNES, o estabelecimento de saúde, prestador ou não do SUS, existente em seu território e sob sua gestão. Atualização deve ser contínua Credenciamento é o ato do gestor municipal ou estadual certificar um estabelecimento de saúde para a realização de procedimentos constantes na Tabela do SUS.

30 Habilitações Para cobrança de procedimentos de Alta Complexidade faz-se necessários que os serviços sejam regularmente cadastrados nas especialidades correspondentes e os estabelecimentos devidamente habilitados.

31 Cadastro de Habilitações
As habilitações podem ser centralizadas (Ministério da Saúde) ou descentralizadas (gestores estaduais/municipais), de acordo com as portarias SAS/MS nº. 414 de 11/08/2005 e 629 de 25/08/2006.

32

33 Para verificar as Habilitações
Relatórios Habilitações

34 Para verificar as Habilitações

35 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL
Implantação APAC/SIA * inicialmente para Terapia Renal Substitutiva (TRS) * Oncologia (quimioterapia e radioterapia) * Medicamentos Revisão da tabela de procedimentos ambulatoriais * estrutura de codificação passou de 04 para 08 dígitos * identificação individualizada de cada procedimento * implantação através das Portarias: GM/MS n º 18/99 e SAS/MS n º 35/99. Módulo Autorizador de AIH e APAC Implantação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e materiais especiais unificando a tabela SIA e SIH/SUS

36 SIA - AVANÇOS NO DECORRER DA IMPLANTAÇÃO
* Unificação dos cadastros de estabelecimentos de saúde SIA e SIH no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). * Implantação da Ficha de Programação Físico Orçamentária Magnética (FPO Magnética). * Instituição do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I) no BPA Magnético para procedimentos que não são tratamento continuado mas necessitam identificação como: Tomografia Cumputadorizada, Ressonância Magnética, Cintilografia, Mamografia, Fisioterapia, e outros.

37 Sistema de Informações Ambulatoriais
Objetivo geral * registro das informações de atendimento ambulatorial e assistência domiciliar pelo gestor local; * processamento da produção ambulatorial dos prestadores públicos e privados contratados/conveniados pelo SUS; * subsídio para ações de planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria da atenção ambulatorial. Objetivos específicos * acompanhamento e análise da evolução dos gastos com a assistência ambulatorial; * avaliação qualitativa e quantitativa das ações em saúde; * subsídio para a Programação Pactuada e Integrada (PPI).

38 SIA PRODUÇÃO BPA - C BPA - I CADASTRO ORÇAMENTO SCNES FPO Magnético
APAC CADASTRO SCNES ORÇAMENTO FPO Magnético DE PARA SIA Importações (orçamento, produção, fornecedores ANVISA) Consistências (produção X tabela, cadastro e orçamento) Cálculo do crédito e Boletim Diferença de Pagamento (BDP) Relatórios: Acompanhamento orçamento, estatística da produção, síntese da produção, síntese de BDP, Relação de créditos, Discriminativo de recebimentos Relatórios Gerenciais por estabelecimento: procedimentos físico e financeiro, regras contratuais, incremento, CBO, tipo de financiamento (PAB, MAC e FAEC)

39 FPO MAGNÉTICO E SIA O aplicativo FPO Mag tem como objetivo possibilitar ao gestor flexibilizar a programação orçamentária por grupo, sub grupo, forma de organização e/ou procedimento

40 APLICATIVOS DE CAPTAÇÃO DA PRODUÇÃO BPA MAGNÉTICO
* BPA/Magnético: destina-se ao registro dos procedimentos realizados pelos estabelecimentos de saúde de forma consolidada e/ou individualizada: BPA (Consolidado): é o instrumento que permite o registro do procedimento de forma agregada, e que dispensa o processo de autorização BPA (Individualizado): é o instrumento que permite o registro do procedimento de forma individual, com identificação do usuário, CID, procedência, etc. A exigência de autorização dos procedimentos que integram este instrumento de registro, fica a critério do gestor.

41 APLICATIVOS DE CAPTAÇÃO DA PRODUÇÃO APAC MAGNÉTICO
* O APAC é um aplicativo que possibilita o registro individualizado dos atendimentos e procedimentos considerados pelo Ministério da Saúde de alta ou média complexidade ou considerados como estratégicos (FAEC), portanto, necessários para individualização * Com a instituição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, somente serão registrados em APAC os procedimentos de atenção especializada com tratamento contínuo, salvo algumas exceções.

42 APAC MAGNÉTICO - PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS
ACOMPANHAMENTO (SAUDE MENTAL, PÓS TRANSPLANTE) / AVALIAÇÃO (DEFICIÊNCIA AUDITIVA) CIRURGIAS (QUEIMADOS, ORTODONTIA, OFTALMOLÓGICAS, LITOTRIPSIA) TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA ONCOLOGIA (QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA) MEDICAMENTOS ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

43 TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS
TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES e MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS

44 BASE LEGAL ► PT GM/MS Nº 1.160 DE 07/07/2005; Consulta Pública
► PT SAS/MS Nº 05 DE 04/10/2005; Grupo de Trabalho ► PT. GM/MS Nº 321 DE 08/02/2007. Publicação da Tabela ► PT GM/MS Nº DE 27/06 DE 2007 Prorrogação para janeiro ► PT GM/MS Nº 2848 DE 07/11/2007

45 TABELA DE PROCEDIMENTOS
ANTIGA UNIFICADA ESTRUTURA SIH SIA GRUPOS 459 33 SUBGRUPOS - 224 FORMA DE ORGANIZAÇÃO 445 PROCEDIMENTOS 5.38 5 2.718 SIA/SIH 492 224 445 8103 SIA/SIH 8 54 303 4.098 % - 98,37 - 75,89 - 31,91 - 49,42

46 Grupo Subgrupo Forma de Organização Procedimento Dígito Verificador
TABELA DE PROCEDIMENTO ANTIGA (08 Dígitos) UNIFICADA (10) ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO Grupo Subgrupo Forma de Organização Procedimento Dígito Verificador

47 ESTRUTURA DOS GRUPOS GRUPO NOME 01
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA 03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃS E TECIDOS 06 MEDICAMENTOS 07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE

48 GRUPOS e SubGrupos

49 GRUPOS e SubGrupos

50 EXEMPLO DE ESTRUTURA GRUPO 02: PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
SUBGRUPO 11: MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADES FORMA DE ORGANIZAÇÃO 07: Diagnóstico em Otorrinolaringologia/Fonoaudiologia

51 Forma de Organização

52 Forma de Organização

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58 Procedimentos – Diagnóstico em Otorrino/Fonoaudiologia

59 Procedimentos – Diagnóstico em Otorrino/Fonoaudiologia

60 Procedimentos – ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS

61 Procedimentos – ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS

62 Para acessar a TABELA UNIFICADA
SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

63 APAC Ver “Manual do SIA Atualizado em Maio/2008”

64 1 - PERGUNTAS Como deve ser feita a cobrança? APAC única, 4 apacs por paciente/ano? Se o paciente vier mais de uma vez por mês, como podemos fazer a cobrança? – Acompanhamento de Paciente p/adaptação de aparelho de amplificação sonora individual (AASI) Uni/Bilateral CBO:Médico Otorrinolaringologista e Fonoaudiólogo R$ 21,68 Alta Complexidade Financiamento: MAC Cobrança: APAC procedimento principal Idade Máxima: 110 anos

65 2 - PERGUNTAS O código de reconsulta deve ser cobrado em quais situações? Código Reavaliação diagnóstica de deficiência auditiva em paciente maior de 3 anos Consiste na reavaliação otorrinolaringológica; reavaliação fonoadiológica de linguagem e reavaliação audiológica; orientação à família e atendimento do serviço social. CBO:Médico Otorrinolaringologista e Fonoaudiólogo R$ 22,55 Média Complexidade Financiamento: MAC APAC (procedimento principal) Idade: 110 anos

66 CBO: Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonaudiólogo,
3 - PERGUNTAS Atendimentos individuais feitos pela ORL, psicóloga e assistente social podem ser cobrados por BPA, caso não tenha sido feito nenhum atendimento com APAC, no dia do atendimento? Quais códigos podemos usar? Código – Consulta de profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto Médico) CBO: Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonaudiólogo, Terapêuta Ocupacional, Psicopedagogo, Psicólogo, Assistente Social. R$ 6,30, Média Complexidade, MAC, BPAc

67 A justificativa deve ser a mais real possível.
4 - PERGUNTAS Qual é a justificativa de cobrança de procedimentos que deve aparecer no Laudo da APAC? (Diminuição da acuidade auditiva?) A justificativa deve ser a mais real possível.

68 5 - PERGUNTAS Dúvidas sobre o código dos procedimentos secundários, em especial nas Apacs de primeira consulta, pacientes passam pelo Médico, fonoaudióloga, psicóloga e Assistente Social. Gostaria de saber se esses códigos são de exames que serão realizados ou dos atendimentos de cada profissional, e quantos seriam os procedimentos secundários? Exemplo: Audiometria Tonal Limiar é um procedimento que pode ser cobrado por APAC(procedimento secundário)

69 6 - PERGUNTAS Na fase de acompanhamento, os códigos são iguais aos da primeira consulta, o que está gerando dúvida é o fato de no acompanhamento não haver consulta com todos os profissionais mencionados na primeira consulta. – Consulta de profissionais de Nivel Superior na Atenção Especializada (exceto médico) – Consulta Médico na Atenção Especializada CBO – Médico Otorrinolaringologista

70 7 - PERGUNTAS Dúvida sobre o código principal e secundário da Reposição de Molde Auricular. Molde Auricular (reposição) Consiste na realização da pre-moldagem e confecção do molde auricular personalizado. APAC (procedimento secundário) Financiamento: MAC R$ 8,75

71 8 - PERGUNTAS A produção da Psicóloga, Assistente Social são cobrados na APAC, tendo em vista que o atendimento normal (fora APAC) desses profissionais é informado para a Secretaria Municipal através de documentação municipal. São procedimentos cobrados através do código – Consulta de Profissionais de Nivel Superior na Atenção Especializada (exceto médico) No Registro: BPA consolidado


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