Rumo ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Apresentação em tema: "Rumo ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público"— Transcrição da apresentação:

1 Rumo ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Tesouro Nacional Conselho Federal de Contabilidade 2009 Paulo Henrique Feijó

2 Brasil “Do Caos ao Grau de Investimento”
Evolução das Finanças Públicas do Brasil Brasil “Do Caos ao Grau de Investimento” 200 anos de História das Finanças Públicas

3 Evolução até as Reformas Estruturais nos Anos 50
Criação do MF e BB Abertura e Liberalização dos Portos Chegada da Família Real – D. João VI Operações de Crédito com ingleses Incapacidade de Oferecer garantias Falta de Contabilidade Organizada Impacto da Crise Econômica Mundial Necessidade de Reestruturação da Dívida Código de Contabilidade Pública Auditoria da Dívida Deficiências dos instrumentos de Gestão Decreto nº 966-A Cria o TCU 1808 1890 1914 1922 1929 1930 1931 1945 Relatório Otto Niemeyer: Transformar BB em BC Austeridade Equilíbrio Fiscal Criação da SUMOC “O desequilíbrio entre a receita e a despesa é a enfermidade crônica da nossa existência nacional.” (Ruy Barbosa)

4 Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da década de 50 foi representada pela a escolha conflitante entre crescimento ou estabilização. O país cresceu bastante mas houve um aumento significativo da inflação e da dívida externa. Getúlio Vargas volta pelo voto direto Ministro da Fazenda Horácio Lafer Salário mínimo Cr$ 1.200,00 (US$ 40 da época) Guerra da Coréia Ministro da fazenda Eugênio Gudin Instrução 113 da SUMOC “Permitiu a entrada de capital estrangeiro” Faz corte de despesas públicas Plano de metas “50 anos em 5” Créditos abundantes do BB e BNDE Política de substituição de Importações Investimentos na indústria pesada Sai Lafer, entra Oswaldo Aranha Taxa de câmbios múltiplos Comprime as importações e estimula produção interna Programa de Estabilização Monetária Ministro da Fazenda Lucas Lopes JK rompe com o FMI Simplifica os câmbios múltiplos (Geral e especial)

5 1960 1964 1965 1967 As Reformas Estruturais nos Anos 60
Elevado Déficit Público Inflação Crescente Juros Elevados Mercado de Capitais Inexistente BB era autoridade Monetária Sistema de Programação Financeira (Decreto /1969) Delfim Neto - MF 1967 a 1974 Crescimento (médio) -10% CMN ganha a gestão da dívida mobiliária Mercado de Títulos aumenta Incentivo à captação de recursos externos ORTN garantia taxa de reais Lei 4.320 Normas de Direito Financeiro Criação da CPF Criação da ORTN Lei (31/12/1964) Extingue a Sumoc Cria o CMN Cria o Bacen Cta/Movimento BC no BB 1960 1964 1965 1967 Início do Regime Militar Castelo Branco 1º Presidente a Artur da Costa e Silva 2º Presidente - Militar a

6 As Contas Públicas nos Anos 70
O "Brasil Grande Potência" baseava-se na construção, com dinheiro público, de projetos grandiosos de infra-estrutura. Nesse período, começaram as obras da Ponte Rio–Niterói, da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazônica. Crescimento do Endividamento Desenvolvimento do mercado de capitais Redução do endividamento externo do setor privado e aumento do setor público Captação de Poupança Externa “Giro da Dívida Interna” I Crise do Petróleo II Crise do Petróleo Crescimento da Poupança Interna Multiplicidades de orçamentos (OGU, OPS, OM, OEE e conta da dívida) a Crescimento das Exportações Milagre Econômico (1970 a 1974) a a Elevada Liquidez Internacional

7 Unificação Orçamentária
Desajustes Fiscais da Década de 80 Início do Reordenamento das Finanças Públicas Controle das NFSP Esgotamento do Modelo de Crescimento com endividamento Corte do fluxo externo Descontrole e desordem institucional evidentes Unificação Orçamentária CUT Plano Cruzado Plano Cruzado Como foi: O então governo de José Sarney promoveu um choque heterodoxo à economia. Criado por meio do decreto-lei de 27/02/86, fez a moeda passar à denominação de Cruzado (Cz$), que equivalia a 1 mil Cruzeiros (Cr$) Principais medidas: O plano congelou os preços praticados no dia da publicação do decreto, inclusive para serviços. Com a economia desindexada, foi instituída a popular “tablita”, tabela de conversão para pagamento de dívidas contraídas antes do plano e que expurgava a inflação projetada O salário mínimo foi congelado em Cz$ 804. Foi criado o “gatilho salarial”, pelo qual este seria reajustado cada vez que a inflação acumulada atingisse 20% O governo estimulou o surgimento dos “fiscais do Sarney”, pedindo à população que verificasse e denunciasse à polícia qualquer mudança de prática de preços Efeitos O plano causou grande entusiasmo popular nas primeiras semanas. O mercado começou a maquiar seus produtos, introduzindo pequenas diferenças que permitiam reajustar os preços O fim da correção monetária estimulou o consumo e inibiu a poupança A taxa cambial permaneceu congelada, provocando forte erosão nas reservas internacionais do País, inviabilizando o pagamento da dívida externa A crise foi represada até as eleições de No início de 87, o governo declara moratória parcial. A inflação voltou com força, passando de 25% ao mês Plano Bresser Como foi: Lançado em 12/6/86, o plano incorporava medidas de seus antecessores e introduzia algumas modificações Principais medidas: O novo plano congelou por 90 dias preços e salários. Após esse prazo, os valores seriam flexibilizados, com reajustes mensais. Em uma terceira fase, seriam redefinidos pela força do mercado Procurou-se adotar uma política monetária e fiscal rigorosa para reduzir o déficit público A economia, que já vinha em desaceleração, foi mantida com pequeno crescimento, à custa de redução dos salários reais e manutenção de juros elevados e câmbio real O temor de novos congelamentos levou empresários a reajustar novamente seus preços, pressionando a inflação Plano Verão Como foi: O então presidente José Sarney realizou a segunda reforma monetária de seu governo no dia 15 de janeiro de A moeda passou a chamar-se Cruzado Novo (NCz$) e sua unidade equivalia a Cz$ 1 mil Principais medidas: O câmbio foi desvalorizado em 16,3805%. Cada NCz$ equivalia a US$ 1, congelando a paridade até segunda ordem. A correção monetária foi extinta Preços, serviços e tarifas públicas voltaram a ser congelados, após realinhar combustíveis e energia elétrica. Em abril, foi introduzido o reajuste trimestral de preços Os salários foram reajustados pelo fator de 16,05%. Em abril, os assalariados receberam reajuste que variava de 11,31% a 18,71%, conforme a data-base de cada um. O reajuste do mínimo foi antecipado de maio para abril As operações de refinanciamento da dívida externa foram suspensas por um ano Os resultados do novo plano foram efêmeros. A medida não surtiu credibilidade popular Os empresários, temendo novos congelamentos, já haviam reajustado seus preços muito acima da realidade e praticavam “descontos promocionais”, que eram reduzidos ou retirados com o passar do tempo, reajustando seus preços Em 14/6/89, decidiu-se pela volta de um indicador diário de correção monetária (BTN fiscal) e reajuste diário do câmbio. As medidas, na prática, esvaziaram p plano Apenas os salários ficaram estáveis no período, provocando grave perda de capacidade de consumo Moratória Plano Verão (Cruzado Novo)

8 Privatização (Usiminas, CSN, Bancos, Vale, Teles,...)
O Reordenamento das Finanças Públicas O Reordenamento Continua e a Construção do novo modelo de Estado..... Privatização (Usiminas, CSN, Bancos, Vale, Teles,...) Plano Collor II Abertura Corte de Despesas Decretou Fim Indexação PAF – Lei 9.796/97 – Refinaciamento da Dívida Mobiliária PAF - Lei (11/93) - Refinaciamento da Dívida dos Est/Mun com a União LRF Plano Collor I Confisco Volta o Cruzeiro Cruzeiro Real (Ago/93) URV Plano Collor Como foi: No primeiro dia de seu governo (15/3/90), o presidente Fernando Collor de Mello reinstituiu o Cruzeiro e anunciou um pacote de mudanças Principais medidas: A nova moeda manteve paridade de valor com a anterior, mas sua conversão foi limitada. Depósitos à vista e poupança foram limitados a Cr$ 50 mil. (cerca de US$ 1,2 mil ao câmbio da época). Aplicações de curto prazo, fundos de renda fixa e outros foram limitados a 20% do valor de resgate. O remanescente das aplicações seria liberado após 18 meses Na área tributária, entre outras medidas, foi criado o Imposto de Renda sobre aplicações na bolsa. As alíquotas do IPI aumentaram O câmbio tornou-se flutuante Preços e serviços foram congelados Os salários foram reajustados com a inflação até fevereiro. O salário mínimo seria reajustado a cada 3 meses Efeitos A partir de maio, o governo desistiu da prefixação mensal de preços e salários. Os preços foram gradualmente liberados e os salários ficaram à mercê de livre negociação entre patrões e empregados Os governo conseguiu reequilibrar suas contas em janeiro de 91 e as reservas externas somavam US$ 8,5 bilhões O País mergulhou em profunda recessão, com 1 milhão de desempregados e a inflação voltava ao patamar de 20% mensais Plano Collor II Como foi: Introduzido em 1/2/91, visava cortar despesas e modernizar o parque industrial nacional Principais medidas: Decretou-se o fim da indexação O governo realinhou todas as tarifas públicas. Os preços voltaram aos praticados em 30/1/91 e congelados, para ser posteriormente liberados gradualmente conforme decisões de “câmaras setoriais” formadas por governo e empresários Os salários foram reajustados em 1/2/91, com base na média salarial dos últimos 12 meses As empresas federais públicas, mistas e demais entidades controladas pela União deveriam reduzir suas despesas em 10% A abertura do mercado brasileiro a produtos importados obrigou a industria nacional a investir alto na modernização do processo produtivo, qualidade e lançamento de novos produtos no mercado. As empresas são obrigadas a investir pesado na automação e mudar seus processos administrativos A inflação não é contida e o desemprego cresce - em 1993, só na Grande São Paulo, chega a 1,2 milhão de trabalhadores Em 29 de dezembro de 1992, o Senado aprova o afastamento de Collor da presidência e seus direitos políticos são cassados por oito anos Plano Real Como foi: No governo Itamar Franco, foi criada a unidade real de valor (URV) onde todos os produtos ficariam desvinculados da moeda vigente, denominado Cruzeiro Real (Cr$) Principais medidas: Ficou estabelecido que uma URV corresponderia a US$ 1. O Cruzeiro Real se desvalorizava em relação a URV e o dólar. Porém foi determinado um prazo para de vigência e depois a URV passou a ser referência de cálculo para preços e contratos firmados desde sua criação e o Cruzeiro Real foi perdendo caráter de moeda Em 1/6/94 foi lançado o Plano Real, incorporando a valorização da URV que chegou a estar acima da moeda norte-americana A nova moeda brasileira era o Real (R$) O plano teve boa aceitação geral e fez a inflação checar ao nível mais baixo em toda a sua história. Nos primeiros anos, o brasileiro passou a comprar mais, a economia foi reaquecida O plano conseguiu acabar com a indexação da economia sem congelamentos de preços. Como todo plano precisa de ajustes, o Plano Real também fez ajustes Em outubro de 1997, a economia é abalada pela crise asiática, que atingiu a Tailândia, Coréia, Indonésia e Hong Kong e o governo recorre à alta dos juros para manter o câmbio. Em agosto de 98, eclode a crise da moratória Russa e nova alta dos juros não impede a fuga de capitais, mas o PIB cai pela primeira vez desde o início do Plano, o rendimento médio dos ocupados passa a regredir e o desemprego supera os recordes dos últimos quinze anos O governo articula então um acordo com o FMI e países desenvolvidos e consegue uma linha de crédito de US$ 41 bilhões, para impedir o ataque à moeda nacional No entanto, esse acordo, que submete o Brasil ao controle do FMI, não impediu o colapso da política cambial e a partir de janeiro, após uma mal sucedida tentativa de mudar o regime cambial, o mercado impôs a adoção da flutuação do Real Na prática isso significou uma máxi-desvalorização, que pôs fim à sua âncora cambial. Houve um salto nos preços e taxas de inflação, que se por um lado não apresentam evolução explosiva, por outro são suficientes para corroer os salários de forma significativa Também inicia-se a construção de uma nova âncora da estabilização, através da política monetária orientada por metas inflacionárias (inflation targeting). Desta forma, uma nova fase da política econômica é inaugurada, caracterizada pelo câmbio flutuante e o inflation targeting e por uma promessa de ajuste fiscal, ainda a ser equacionada por uma reforma tributária em discussão no Congresso Nacional Impeachment

9 Manutenção da estabilidade
As Finanças no Século XXI O Futuro Chegou!!! Entre 1968 e inflação acumulada de % (970 trilhões). A maior de 2.477% (1993). A menor, de 1,6% (1998) Política Fiscal Manutenção da estabilidade Metas de Inflação Superávit Primário BC “Independente” Política Monetária Grau de Investimento Efeitos da LRF Fim da Transferência de dívidas entre os Entes Limites - Endividamento Limites - Pessoal Bacen não Emite Títulos Lei das PPP O Operário no Poder.....

10 “O melhor governo é aquele que ensina o povo a governar a si mesmo.”
Para Aprofundar.... Recomenda-se a Leitura... O FUTURO CHEGOU: INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL MAILSON DA NOBREGA 3.000 DIAS NO BUNKER: UM PLANO NA CABEÇA E UM PAÍS NA MÃO GUILHERME FIUZA “O melhor governo é aquele que ensina o povo a governar a si mesmo.” Goethe A ARTE DA POLÍTICA - A HISTÓRIA QUE VIVI FERNANDO HENRIQUE CARDOSO SARNEY: O OUTRO LADO DA HISTÓRIA OLIVEIRA BASTOS

11 O Brasil a Caminho dos Padrões Internacionais de Contabilidade...
“Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir” Sêneca

12 Para o Setor Público tem um Cronograma
NBCASP Início de Vigência Publicação Treinamento Convergência Discussão com a Classe Contábil Tradução das IPSAS Elaboração das Minutas Publicação e Treinamento Início de Vigência PCASP Aplicação nos Estados Aplicação nos Municípios Discussão GT Publicação Estrutura básica (3º Nível) Aplicação na União Versão 4º nível 2013 2008 2009 2010 2011 2012 Processo de Alinhamento (10 primeiras NBCASP) Processo de Convergência para as Normas Internacionais Implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público- PCASP

13 Estratégia da Contabilidade
Lei 4.320/64 Ciência contábil Conhecimento Nova lei Contabilidade patrimonial Contabilidade orçamentária Contabilidade financeira

14 Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MTCASP
Onde Estarão estabelecidas as Regras Conceituais? Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais - MTDF Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais – AMF/ARF Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MTCASP Procedimentos Contábeis Patrimoniais Procedimentos Contábeis Orçamentários Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP Demonstrações Contábeis do Setor Público Procedimentos Contábeis Específicos: PPP’s, Consórcios,..

15 Implementação de um Padrão para o País
Entrada (Input) Processamento Saída (Output( RREO Sistema Contábil Plano de Contas Nacional (PCASP) RGF Demonstrações Contábeis

16 Não bloqueie idéias que parecem absurdas. Monte um banco de idéias.
Como ser Mais Criativo Esvazie a cabeça. Não bloqueie idéias que parecem absurdas. Monte um banco de idéias. Aceite a diversidade. Questione e seja curioso Especule sem compromisso

17 A Estrutura de Plano de Contas no Mundo

18 Plano de Contas do Reino Unido
1 – Ativo 1.1 – Ativo Fixo Intangível 1.3 – Ativo Fixo Tangível 1.4 – Equipamento de Transporte 1.5 – Ativos de Leasing 1.7 – Investimentos em Ativos Fixos 1.8 – Ativos Correntes (Estoques, Contas a receber, Disponível, etc.) 2 – Passivo 2.1 – Contas a Pagar CP 2.4 – Contas a Pagar LP 2.5 – Provisões 2.6 – Pensões 3 – Fundos Pertencentes aos Contribuintes (Resultados Acumulados, Reserva de Reavaliação, Reserva de Doações recebidas, Reservas Restritas, Reservas de Transferências) 6 – Superávit/Déficit do Exercício 5 – Custos Operacionais 5.1 – Custos de Pessoal 5.2 – Custos de Aluguél 5.3 – Custos de Depreciação 5.4 – Outros Gastos 5.5 – Provisões 5.6 – Transferências e Doações 5.7 – Contribuições Previdenciárias 4 – Receita 4.1 – Receita Tributária 4.2 – Receita Operacional 4.3 – Receita de Juros e Dividendos 4.4 – Receita de Contribuição e Transferências

19 Plano de Contas da Austrália
1 – Receita 1.1 – Receita Tributária 1.2 – Receita Não Tributária 2 – Despesa 2.2 – Despesa de Bens e Serviços 2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e transferências 2.4 – Custos de Endividamento e Outras 2.6 – Transferência de Caixa para as agências governamentais 3 – Passivo 3.2 – Juros incidentes s/ Passivos 3.3 – Provisões e Contas a Receber 3.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e não correntes) 4 – Patrimônio Líquido 4.1 – Resultados Acumulados 4.2 - Reservas 5 – Ativo 5.2 – Ativos Financeiros 5.3 – Ativos Não financeiros 5.4 – Classificação Anual de Passivos (correntes e Não Correntes) 6 – Aumento/Redução Líquida de Caixa (Fluxo de Caixa Direto) 7 – Reconciliação de Fluxo de Caixa (Fluxo de Caixa Indireto) 8 – Compromissos 8.1 - Compromissos Líquidos 8.2 - Compromissos Líquidos por Maturidade 9 – Demonstrativos e Controle – Resultado Operacional – Balanço Patrimonial – Demonstrativo Fluxo de Caixa – Calendário de Compromissos – Calendário de Contingências – Orçamento de Capital ....(etc.)

20 Plano Geral de Contabilidade da Espanha
1 – Financiamento Básico 10 – Capital 11 – Reservas 12 – Resultados Pendentes de Aplicação 13 – Ingressos a Distribuir 14 – Provisões para Riscos e Gastos 15 – Empréstimos e Emissões de Títulos 16 – Dívidas LP com Entidades Associadas 17 – Dívidas LP por Empréstimos Recebidos 18 – Fianças e Depósitos Recebidos LP 19 – Situações Transitórias Financiamento 2 – Imobilizado 20 – Gastos de Instalação 21 – Imobilizações Imateriais 22 – Imobilizações Materiais 23 – Imobilizações em Curso ....(etc.) 3 – Estoques 30 – Comerciais 31 – Matérias Primas ...(etc.) 4 – Credores e Devedores Operacionais 40 – Fornecedores 41 – Credores 43 – Clientes 44 – devedores ....(etc.) 5 – Contas Financeiras 50 – Empréstimos e Outras Emissões CP 51 - Dívidas CP com Entidades Associadas 52 – Dívidas CP com Empréstimos Recebidos 53 – Participações CP em Entidades Associadas (etc.) 6 – Compras e Gastos 60 – Compras 61 – Variação de Estoques de Mercadorias 62 – Serviços externos 63 - Tributos 64 – Pessoal .....(etc.) 7 – Vendas e Ingressos 7.1 – Venda de Bens e Serviços (etc.)

21 Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal
0 – Contas do controle orçamentário e de ordem 01 – Orçamento do Exercício (Totais) 02 – Dotações 03 – Previsões 04 - Orçamento de Exercícios Futuros 05 – Compromissos de Exercícios Futuros 1 – Disponibilidades 11 – Caixa 12 – Depósitos em Instituições Financeiras 13 – Conta no Tesouro 15 – Títulos Negociáveis 18 – Outras Aplicações de Tesouraria 19 – Provisões para Aplicações de Tesouraria 2 – Terceiros 21 – Clientes 22 – Fornecedores 23 – Empréstimos Obtidos ....(etc.) 3 – Estoques 31 – Compras 32 – Mercadorias ...(etc.) 4 – Imobilizações 41 – Investimentos Financeiros 42 – Imobilizações Corpóreas ....(etc.) 5 – Fundo Patrimonial 51 – Patrimônio 56 – Reservas de Reavaliação 57 – Reservas 59 – Resultados Transitados 6 – Custos e Perdas 7 – Proveitos e Ganhos 8 - Resultados

22 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
PCASP

23 Diretrizes do GT de Procedimentos Contábeis para o PCASP
Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas (4º Nível) nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios) Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes para permitindo a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal; Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária; Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento seguinte ao de padronização; Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; para Estados e 2013 para Municípios; Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.

24 Informações Gerenciais
Estrutura do PCASP PCASP Informações Gerenciais

25 PCASP Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados
Estrutura do PCASP PCASP Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados

26 Componentes do Plano de Contas
ATIVO PASSIVO PL Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas Controles Diversos Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos

27 Plano de Contas Atual ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO PL COMPENSADO
Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Ativas Despesas Orçamentárias Receitas Orçamentárias Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Passivas Resultado Diminutivo do Exercício Controles Diversos Resultado Aumentativo do Exercício Compensado Atos Potenciais Compensado Controles Orçamentários Custos

28 Novo Plano de Contas – Proposta para o GT– Março 2009
ATIVO PASSIVO PL EMBRANCO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Atos Potenciais do Ativo Atos Potenciais do Passivo Controles Orçamentários Controles Diversos Custos

29 Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Março 2009
ATIVO PASSIVO PL EMBRANCO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Atos Potenciais do Ativo Atos Potenciais do Passivo Controles Orçamentários Slide para impressão Controles Diversos Custos 29

30 Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009
ATIVO PASSIVO PL EMBRANCO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento Atos Potenciais do Ativo Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Atos Potenciais do Passivo Controles Orçamentários Compensações Ativas Compensações Passivas Controles Diversos Custos

31 Novo Plano de Contas – Proposta para o GT – Maio 2009
ATIVO PASSIVO PL EMBRANCO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Compensações Ativas Compensações Passivas Slide para impressão 31

32 Estrutura do PCASP: Visões x Teoria das Contas
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Contas Patrimoniais 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial Patrimônio 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas Contas de Resultado Resultado Patrimonial 6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 – Planejamento Aprovado 6.2 – Orçamento Aprovado 6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento 6.4 – Inscrição de Restos a Pagar 7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 – Execução do Planejamento 7.2 – Execução do Orçamento 7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica 7.4 – Execução de Restos Pagar Contas de Compensação Orçamento 8 – Compensações Ativas 8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 8.2 – Programação Financeira 8.3 – Dívida Ativa 8.4 – Riscos Fiscais 8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8 - Custos 9 – Compensações Passivas 9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 9.2 – Programação Financeira 9.3 – Dívida Ativa 9.4 – Riscos Fiscais 9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8 - Custos Contas de Controle Atos Potenciais Controle Custos

33 Subsistemas Patrimonial / Financeiro
Classes x Subsistemas 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Subsistemas Patrimonial / Financeiro 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas Subsistema Patrimonial 6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 – Planejamento Aprovado 6.2 – Orçamento Aprovado 6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento 6.4 – Inscrição de Restos a Pagar 7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 – Execução do Planejamento 7.2 – Execução do Orçamento 7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica 7.4 – Execução de Restos Pagar Subsistema Orçamentário 8 – Compensações Ativas 8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 8.2 – Programação Financeira 8.3 – Dívida Ativa 8.4 – Riscos Fiscais 8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8 - Custos 9 – Compensações Passivas 9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 9.2 – Programação Financeira 9.3 – Dívida Ativa 9.4 – Riscos Fiscais 9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8 - Custos Subsistema de Compensação

34 Regime Contábil x Regime Orçamentário
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Regime de Competência 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas 6 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 – Planejamento Aprovado 6.2 – Orçamento Aprovado 6.3 – Variações Patrimoniais Decorrentes do Orçamento 6.4 – Inscrição de Restos a Pagar 7 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 – Execução do Planejamento 7.2 – Execução do Orçamento 7.3 – Execução do Orçamento por Natureza Econômica 7.4 – Execução de Restos Pagar Regime Orçamentário (misto) 8 – Compensações Ativas 8.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 8.2 – Programação Financeira 8.3 – Dívida Ativa 8.4 – Riscos Fiscais 8.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8 - Custos 9 – Compensações Passivas 9.1 – Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 9.2 – Programação Financeira 9.3 – Dívida Ativa 9.4 – Riscos Fiscais 9.5 – Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8 - Custos

35 Lançamentos Contábeis – Previsão da Receita
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 Planejamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.1 Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 Execução do Planejamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.1 Realização da Receita Receita Orçamentária a Realizar (SO) (SO) D C 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.2Programação Financeira 8.3Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.2Programação Financeira 9.3Dívida Ativa 9.4Riscos Fiscais 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8Controle de Custos

36 Lançamentos Contábeis – Fixação da Despesa
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.1 - Pessoal e Encargos 4.2 – Benefícios Previdenciários ... 4.9 – Outras Despesas 5 – Variação Patrimonial Ativa 5.1 - Tributárias 5.2 - Contribuições ... 5.9 – Outras Receitas 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.1 Planejamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.2 Fixação da Despesa Despesa Orçamentária Fixada 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.1 Execução do Planejamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível (SO) (SO) D C 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo 8.2Programação Financeira 8.3Dívida Ativa 8.4Riscos Fiscais 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.8Controle de Custos 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.2Programação Financeira 9.3Dívida Ativa 9.4Riscos Fiscais 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo 9.8Controle de Custos

37 Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços
 Reconhecimento da Variação Patrimonial Ativa/Receita de Serviços (Competência) 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.2 Créditos em Circulação Créditos a Receber ... 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante D 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 5 – Variação Patrimonial Ativa ... 5.3 Serviços e Exploração de Bens Serviços e Exploração de Bens C Subsistema Não-Financeiro 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 8 – Compensações Ativas 9 – Compensações Passivas

38 Lançamentos Contábeis - Receita de Prestação de Serviços
 Arrecadação de Receita Orçamentária 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Disponível Disponibilidade/Banco 1.1.2 Créditos em Circulação Créditos a Receber D (SF) C (S não F) 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.3 Variações Patrimonias Decorrentes do Orçamento 6.3.1 Variações Quantitativas Decorrentes da Receita Orçamentária 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada 7.3 Orçamento por Natureza Econômica 7.3.1 Controle da receita por natureza D (SO) C D (SO) C (SO) 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira Disponibilidade de Recursos 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos D C (SC) (SC)

39 Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
Registro do Contrato de Prestação de Serviço 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo ... 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Valor Contratado * Valor Executado 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais Contratos de Serviços ... 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo C D (SC) (SC) Empenho da Dotação Orçamentária 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.2 Fixação da Despesa 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar (SO) D C Reconhecimento da Variação Patrimonial Passiva (Competência e Liquidação) 4 – Variação Patrimonial Passiva 4.3 Uso de Bens e Serviços Uso de Bens e Serviços 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.2 Obrigações em Circulação Fornecedores (SF) (S não F) D C

40 Liquidação da Despesa Orçamentária
Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços Liquidação da Despesa Orçamentária 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.2 Fixação da Despesa 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado (SO) D C 8 – Compensações Ativas 8.1Saldo dos atos potenciais do ativo ... 8.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Passivo 8.5.1Obrigações Contratuais Valor Contratado * Valor Executado 9 – Compensações Passivas 9.1Saldo dos atos potenciais do passivo 9.1.1Obrigações Contratuais ... 9.5Contrapartida dos Atos Potenciais do Ativo D C (SC) 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por Fonte de Recursos Disponibilidade por FR - Comprometida (SC) D C

41 Lançamentos Contábeis - Despesa de Serviços
Pagamento da Despesa Orçamentária (Saída do Recurso Financeiro) 1 – Ativo 1.1.1 Disponível Bancos Conta Movimento 2 – Passivo 2.1.2 Obrigações em Circulação Fornecedores (SF) (SF) C D 6. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6.2 LOA – Previsão e Fixação 6.2.2 Fixação da Despesa 7. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7.2 Execução do Orçamento 7.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago (SO) D C 8 – Compensações Ativas 8.2 Programação Financeira 9 – Compensações Passivas 9.2 Programação Financeira Disponibilidade por FR - Comprometida Disponibilidade por FR - Utilizada (SC) D C

42 Demonstrações Contábeis

43 Para Reflexão “ O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus usuários” Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas “ É muito caro para a sociedade investir recursos humanos e financeiros na geração de informações que cumprem a legislação, mas que ninguém utiliza para tomada de decisão” Paulo Henrique Feijó 43

44 Lei nº 4.320/1964: art. 112 Lei nº 4.320/1964 Art Para fiel e uniforme aplicação das presentes normas, o Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda atenderá a consultas, coligirá elementos, promoverá o intercâmbio de dados informativos, expedirá recomendações técnicas, quando solicitadas, e atualizará sempre que julgar conveniente, os anexos que integram a presente lei.

45 Diretrizes para as Demonstrações Contábeis
Balanço Orçamentário Balanço Financeiro; Aspectos Orçamentários Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Aspectos Patrimoniais

46 Demonstrações Contábeis x Legislação
Lei e NBCASP Balanço Orçamentário Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico NBCASP Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido LRF

47 “ Se você pensa ou sonha que pode, comece.
O momento Exige Ousadia “ Se você pensa ou sonha que pode, comece. Ousadia tem poder genialidade e mágica. Ouse fazer e o poder lhe será dado” Goethe Alguém sonhou...... Um Grupo Ousou..... O CFC acreditou no seu poder. A idéia foi genial!!! A magia foi encontrar parceiros com o mesmo propósito. Quem proporcionou o poder? O Universo..... 47

48 “ A mudança de cultura é uma porta que abre por dentro” Vilma Slomsky
Como fazer a mudança de postura ? “ A mudança de cultura é uma porta que abre por dentro” Vilma Slomsky 48

49 O que o Profissional deve fazer ?
Encontre a chave que existe em cada um de vocês e abra a porta para a Contabilidade. Secretaria do Tesouro Nacional - STN Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT 49