XIII Reunião Ordinária do FONDCF Gilvan da Silva Dantas Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis - GENOC Coordenação Geral de Contabilidade – CCONT.

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1 XIII Reunião Ordinária do FONDCF Gilvan da Silva Dantas Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis - GENOC Coordenação Geral de Contabilidade – CCONT Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ministério da Fazenda - MF São Luís - MA, Maio de 2005

2 SIAFI GERENCIAL

3 POR MEIO DE UM SISTEMA PRÓPRIO EXTRAI OS DADOS DO SIAFI OPERACIONAL.
O SIAFI GERENCIAL É NA ESSÊNCIA UM EXTRATOR DE DADOS. POR MEIO DE UM SISTEMA PRÓPRIO EXTRAI OS DADOS DO SIAFI OPERACIONAL.

4 ALGUMAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SIAFI GERENCIAL
Possibilidade de “n” tipos de consultas; Os dados extraídos já apresentam-se nos formatos desejados; Velocidade de extração e interação entre sistema e operador; etc.

5 ALGUMAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SIAFI GERENCIAL
Os dados sofrem processamentos internos no sistema; Os dados estão nos formatos XLS o que dificulta a sua utilização em outros sistemas, como Access; etc

6 TELA DE ABERTURA E SENHA

7 OPÇÃO DO EXERCÍCIO A SER CONSULTADO

8 TELA DO SIAFI GERENCIAL NO ANO DE 2005
Opções: Arquivo = Oferece as opções imprimir tela e sair do sistema. Editar = possui as opções de edição, como: recortar, colar, etc. Tabelas = Apresenta diversas tabelas que também podem ser encontradas nas Transações de consulta do SIAFI Operacional. Cadastros = Consulta a cadastros de convênios, obrigações e PROGORCAM

9 TELA DO SIAFI GERENCIAL NO ANO DE 2005
Opções: Documentos = apresenta um opção de consulta aos documentos emitidos pela contabilidade. Ex.: OB, NL, etc. Utilitários = opção de manutenção do sistema.

10 TELA DO SIAFI GERENCIAL – ITEM SALDO
Na opção SALDO é o onde os itens de Informação e os Grupos de Informação serão montados. Nela está a principal Transação do SIAFI Gerencial que é a CONSULTA CONSTRUÍDA.

11 Como elaborar uma CONSULTA CONSTRUÍDA
5º Criar Grupo de Informação 4º Criar Item de Informação 3º Criar Conta-Contábil Conta-Corrente 2º Identificar 1º Onde está a informação

12 MODELO DE CRIAÇÃO DE UMA CONSULTA
1º) Verificar se já foi criado um Item de Informação para a conta contábil que se deseja consultar. Um Item de Informação pode ser composto por uma ou várias contas contábeis. A verificação ocorre na Transação Consulta Item de Informação. Obs.: Verifique se a conta contábil possui um conta-corrente com as informações que deseja.

13 Informar a conta contábil ou selecionar na listagem do campo (drop-down).
Após informar a conta contábil, clicar no ícone de consulta.

14 MODELO DE CRIAÇÃO DE UMA CONSULTA
2º) Caso a consulta não retorne um Item de Informação para a conta contábil requerida ou o Item de Informação apresente, além da conta contábil requerida, outras contas contábeis, deve-se solicitar à CCONT a criação do Item de Informação. Na Transação Atualiza Item de Informação é possível criar um novo Item de Informação com base em outros Itens de Informação já criados.

15 Informar o nome completo do Item.
Título do Item que será informado no resultado da consulta. Informar o Item de Informação. Informar o operador do Item de Informação: (+) ou (-). Informar o nome do Item. Diferente de um já existente.

16 MODELO DE CRIAÇÃO DE UMA CONSULTA
3º) Com o Item de Informação deve-se criar o Grupo de Informação por meio da Transação Atualiza Grupo de Informação.

17 Informar o nome completo do Grupo.
Breve descrição sobre o Grupo de informação que está sendo criado. Informar o Item de Informação. Informar o nome do Grupo. Diferente de um já existente.

18 MODELO DE CRIAÇÃO DE UMA CONSULTA
4º) Com o Grupo de Informação é possível criar uma Consulta Construída na Transação.

19 No contexto é onde serão informados os dados da consulta
No contexto é onde serão informados os dados da consulta. (O que se pretende consultar?) C O N T E X Marcar o tipo de valor que deseja. Pode-se escolher mais de um tipo. Informar os parâmetros para filtrar a pesquisa. Opções de operador: =, >, <, >=, <=, <>, ex Informar o nome do Grupo de informação.

20 MODELO DO CONTEXTO PREENCHIDO

21 Na apresentação é onde será definida a forma com que a consulta será extraída.
Ç Ã O A unidade monetária pode ser: unidade, milhares, milhões e bilhões. Os valores da consulta virão conforme a opção escolhida. Informar os parâmetros do cabeçalho. Na linha preenche-se com os dados que se deseja obter. É como a consulta será detalhada. TIPO DE VALOR, ITEM DE INFORMAÇÃO E MÊS DE REFERÊNCIA SEMPRE ESTARÃO PRESENTES

22 Na consulta um usuário poderá gravar a consulta construída
Na consulta um usuário poderá gravar a consulta construída. (Contexto + Apresentação) C O N S U L T A Breve descrição sobre a consulta gravada. Informar o nome da Consulta gravada.

23 Barra de Ferramentas do SIAFI Gerencial
RESULTADO DA CONSULTA Barra de Ferramentas do SIAFI Gerencial

24 EXTRATOR DE DADOS (Transação CONARQ)

25 A TRANSAÇÃO CONARQ É A TRANSAÇÃO NO SIAFI OPERACIONAL QUE POSSIBILITA AO USUÁRIO EXTRAIR OS DADOS DIRETAMENTE DAS TABELAS QUE SUBSIDIAM AS DEMAIS TRANSAÇÕES.

26 ALGUMAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TRANSAÇÃO CONARQ
Os dados extraídos são os mesmos utilizados nas demais Transações; Possibilidade de analisar os dados oferecidos por outras Transações; Permite ao usuário administrar seus arquivos extraídos do extrator; etc.

27 ALGUMAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TRANSAÇÃO CONARQ
A Transação é bastante rudimentar; Os dados obtidos precisam ser trabalhados (formato TXT); As opções de consulta são de difícil entendimento; Período definido de tempo para a elaboração de consultas; etc.

28 TRANSAÇÃO CONARQ __ SIAFI2005-CI-EXTRATOR-CONARQ (CONSULTA ARQUIVO) ___________________________ XX/XX/ : USUARIO: XXXXXXXXX NOME DO ARQUIVO: ________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PRESSIONAR PF-1 PARA OBTER A LISTA DE TABELAS E ARQUIVOS A SEREM CONSULTADAS

29 OPÇÕES DE ARQU I VOS USE A PF2 PARA ESCOLHER UM ARQUIVO:
SIAFI-AGENTE-RESPONSAVEL SIAFI-ARRECADACAO-FINA-MUNICIPAL SIAFI-ARRECADACAO-FINANCEIRA SIAFI-COMUNICA-DESTINATARIO SIAFI-COMUNICA-MENSAGEM SIAFI-CONFORMIDADE-DIARIA SIAFI-CONFORMIDADE-DIARIA-DOC SIAFI-CONVENIO SIAFI-CONVENIO-ADITIVO SIAFI-CONVENIO-ATUAL CONTINUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA USE A PF2 PARA ESCOLHER UM ARQUIVO: SIAFI-SALDO-ORCAMENTO SIAFI-SUBSTITUTO-AGENTE SIAFI-TAB-CODIGO-PAGAMENTO-GPS SIAFI-TAB-REFERENCIA SIAFI-TABELA-AGENCIA-BB SIAFI-TABELA-BANCO-ORIGINAL SIAFI-TABELA-CATEGORIA-GASTO SIAFI-TABELA-CENTRO-CUSTO SIAFI-TABELA-CENTRO-CUSTO-EMPR SIAFI-TABELA-CPR-SITUACAO CONTINUA PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA OPÇÕES DE ARQU I VOS USE A PF2 PARA ESCOLHER UM ARQUIVO: SIAFI-PRE-EMPENHO SIAFI-PREDAR SIAFI-PROGRAMA-TRABALHO-RESUMIDO SIAFI-PROGRAMACAO-FINANCEIRA SIAFI-REGISTRO-ARRECADACAO SIAFI-RESUMO-RECEITA-ARREC-STN SIAFI-SALDO-CONTABIL SIAFI-SALDO-DETABALAN SIAFI-SALDO-DETABALMUN SIAFI-SALDO-FINANCEIRO CONTINUA PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA USE A PF2 PARA ESCOLHER UM ARQUIVO: SIAFI-TABELA-TERCEIROS SIAFI-TABELA-UF SIAFI-TABELA-UG-SUBORGAO SIAFI-TABELA-UNIDADE-GESTORA SIAFI-TABELA-UNIDADE-ORCA SIAFI-TABELA-VINCULA-PAGAMENTO SIAFI-TABELA-VINCULACAO-PT SIAFI-TAXA-CONVERSAO-MENSAL SIAFI-TRANSFERENCIA PF7=RECUA PF12=RETORNA

30 SELECIONANDO O ARQUIVO DE CONSULTA
__ SIAFI2005-CI-EXTRATOR-CONARQ (CONSULTA ARQUIVO) ___________________________ XX/XX/ : USUARIO: XXXXXXXXX NOME DO ARQUIVO: SIAFI-SALDO-CONTABIL____________ PF1=AJUDA PF3=SAI MAF001 - PF2 NAO PODE SER UTILIZADA NESTA TELA

31 ALGUNS FORMATOS EMPREGADOS NA TRANSAÇÃO:
AN = ANO CO = CÓDIGO VA = VALOR HO = HORA IT = ITEM DE DADOS GR = GRUPO DE DADOS CAMPO CHAVE = REFERE-SE A DETERMINADOS CAMPOS QUE SERÃO SELECIONADOS E FILTRADOS. É O CAMPO PRIMÁRIO DA EXTRAÇÃO. CADA ARQUIVO/TABELA TEM SEUS PRÓPRIOS CAMPOS CHAVES. PODEM EXISTIR OU VÁRIOS CAMPOS CHAVES. TIPOS DE CAMPOS CHAVES: CS = CHAVE SIMPLES, FORMADA POR UM ÚNICO CAMPO CC = CHAVE COMPOSTA, FORMADA POR VÁRIOS CAMPOS CP = CHAVE PARCIAL, FORMADA POR PARTE DE UM CAMPO

32 SELEÇÃO DOS CAMPOS DA CONSULTA
__ SIAFI2005-CI-EXTRATOR-CONARQ (CONSULTA ARQUIVO) ___________________________ XX/XX/ : USUARIO: XXXXXXXXX ARQUIVO: SIAFI-SALDO-CONTABIL PAGINA : 01 / 02 MARQUE COM 'X' OS CAMPOS QUE DESEJA SELECIONAR PARA TRABALHO SELECAO NOME DO CAMPO TIPO _ IT-AN-QDD X IT-CO-UNIDADE-GESTORA _ IT-CO-GESTAO X GR-CODIGO-CONTA CS X IT-CO-CONTA-CORRENTE-CONTABIL _ IT-VA-DEBITO-INICIAL _ IT-VA-CREDITO-INICIAL X IT-VA-DEBITO-MENSAL X IT-VA-CREDITO-MENSAL _ IT-DA-TRANSACAO _ IT-HO-TRANSACAO _ IT-VA-DEBITO-INICIAL-CAMBIO _ IT-VA-CREDITO-INICIAL-CAMBIO PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=LIMPA PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

33 NÃO SE ESQUEÇA!! DEVE-SE SELECIONAR AO MENOS 1 CAMPO CHAVE.
SELEÇÃO DOS CAMPOS DA CONSULTA __ SIAFI2005-CI-EXTRATOR-CONARQ (CONSULTA ARQUIVO) ___________________________ XX/XX/ : USUARIO: XXXXXXXXXX ARQUIVO: SIAFI-SALDO-CONTABIL PAGINA : 02 / 02 MARQUE COM 'X' OS CAMPOS QUE DESEJA SELECIONAR PARA TRABALHO SELECAO NOME DO CAMPO TIPO _ IT-VA-DEBITO-MENSAL-CAMBIO _ IT-VA-CREDITO-MENSAL-CAMBIO _ GR-UG-GESTAO-CONTA-CONTABIL CC PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=LIMPA PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA PRESSIONAR A TECLA ENTER PARA ENCERRAR A ESCOLHA DOS ITENS A SEREM EXTRAÍDOS. NÃO SE ESQUEÇA!! DEVE-SE SELECIONAR AO MENOS 1 CAMPO CHAVE.

34 DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIO DA CONSULTA
__ SIAFI2005-CI-EXTRATOR-CONARQ (CONSULTA ARQUIVO) ___________________________ XX/XX/ : USUARIO: XXXXXXXXXX ARQUIVO: SIAFI-SALDO-CONTABIL OPER SEL NOME DO CAMPO INI FIM DISC SINAL FMT TAM TIPO __ IT-CO-UNIDADE-GESTORA _ N 6 __ GR-CODIGO-CONTA A CS __ IT-CO-CONTA-CORRENTE-CONTABIL A 43 __ IT-VA-DEBITO-MENSAL _ P 16,2 __ IT-VA-CREDITO-MENSAL _ P 16,2 PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=LIMPA PF7=RECUA PF8=AVANCA PF10=EDITA PF12=RETORNA

35 OPER Operador para o filtro. Pode ser: = : o campo será filtrado com valor igual ao informado; IN : o campo será filtrado com os valores no intervalo informado; <= : o campo será filtrado com os valores menores e iguais ao informado; >= : o campo será filtrado com os valores maiores ou iguais ao informado; OU : o campo será informado com os valores informado. (É como se fosse utilizar vários operadores (=). Limitado a 4 valores diferentes). SEL Indicará se o campo está sendo filtrado ou não. NOME DO CAMPO Mostra o nome do campo a ser recuperado. INI / FIM Informa o início e o fim do campo a ser recuperado. Por exemplo: o campo valor de débito pode ter como início o mês de janeiro até julho, para tanto informa-se como INI: 001 e FIM:007. DISC Para os campos chave composto é possível segregar os dados a serem filtrados, e, portanto, filtrar campos específicos. SINAL / FMT / TAM / TIPO Indicadores que informam o formato do campo a ser extraído.

36 CRITÉRIO DEFINIDOS __ SIAFI2005-CI-EXTRATOR-CONARQ (CONSULTA ARQUIVO) ___________________________ XX/XX/ : USUARIO: XXXXXXXXXX ARQUIVO: SIAFI-SALDO-CONTABIL OPER SEL NOME DO CAMPO INI FIM DISC SINAL FMT TAM TIPO =_ IT-CO-UNIDADE-GESTORA _ N 6 =_ GR-CODIGO-CONTA A CS __ IT-CO-CONTA-CORRENTE-CONTABIL A 43 >= IT-VA-DEBITO-MENSAL _ P 16,2 >= IT-VA-CREDITO-MENSAL _ P 16,2 PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=LIMPA PF7=RECUA PF8=AVANCA PF10=EDITA PF12=RETORNA Após o preenchimento dos campos, tecla-se ENTER para submeter a consulta.

37 FILTROS UTILIZADOS NA CONSULTA
IT-CO-UNIDADE-GESTORA = OBJETIVO: RECUPERAR PARA UMA DETERMINADA CONTA CONTÁBIL APENAS OS VALORES REFERENTES A UG – UFPR. GR-CODIGO-CONTA = OBJETIVO: RECUPERAR UMA DETERMINADA CONTA CONTÁBIL. IT-VA-DEBITO-MENSAL >= NOS CAMPOS “VA”, POR DEFINIÇÃO DA TRANSAÇÃO, DEVERÁ SER INFORMADO >= QUANDO DESEJAR OBTER TODOS OS VALORES. INI / FIM = OBTER OS DADOS DE JANEIRO A MARÇO. IT-VA-CREDITO-MENSAL >= NOS CAMPOS “VA”, POR DEFINIÇÃO DA TRANSAÇÃO, DEVERÁ SER INFORMADO >= QUANDO DESEJAR OBTER TODOS OS VALORES. INI / FIM = OBTER OS DADOS DE JANEIRO A MARÇO.

38 NA DETERMINAÇÃO DE CRITÉRIOS DE CONSULTAS, É POSSÍVEL DEFINIR SE O CAMPO SERÁ RECUPERÁVEL OU NÃO.
OPERADOR: = IGUAL NATU NR.POS. MASCARA IT-CO-UNIDADE-GESTORA N 153079 RECUPERAR O CAMPO ? :( S ) PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

39 RESULTADO DA CONSULTA SUBMETIDA
__ SIAFI2005-CI-EXTRATOR-CONARQ (CONSULTA ARQUIVO) ___________________________ XX/XX/ : USUARIO: XXXXXXXXX ARQUIVO: SIAFI-SALDO-CONTABIL DESTINO DE EXTRACAO : __ | QUANTIDADE DE REGISTROS SELECIONADOS : | | AREA ESTIMADA PARA O ARQUIVO EM KBYTES : ,97 | IMPORTANTE ==> O NUMERO DE REGISTROS EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADOS, PODERA SER MENOR, DEVIDO AOS CRITERIOS DE CONTROLE DE ACESSO EM VIGOR PARA O ARQUIVO. PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=SELECAO PF12=RETORNA

40 OPÇÕES DE EXTRAÇÃO RESPOSTA ON LINE (ATÉ +/- 5 Mb)
TE – TELA : O RESULTADO DA CONSULTA É APRESENTADO NA TELA. TO - TEMPUS ONLINE : O RESULTADO DA CONSULTA É ENVIADO PARA O TEMPUS. PO - PORTAL SIAFI ONLINE : O RESULTADO É ENVIADO PARA O PORTAL SIAFI. RESPOSTA SOMENTE NO DIA SEGUINTE (ACIMA DE +/- 5 Mb) TB - TEMPUS BATCH : O RESULTADO DA CONSULTA É ENVIADO PARA O TEMPUS. PB - PORTAL SIAFI BATCH: O RESULTADO É ENVIADO PARA O PORTAL SIAFI. OPÇÃO A SER UTILIZADA ATUALMENTE: PO e PB ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL SIAFI

41 PORTAL SIAFI

42 EXTRAÇÃO DA CONSULTA __ SIAFI2005-CI-EXTRATOR-CONARQ (CONSULTA ARQUIVO) ___________________________ XX/XX/ : USUARIO: XXXXXXXXX ARQUIVO: SIAFI-SALDO-CONTABIL DESTINO DA EXTRACAO : PO - PORTAL SIAFI ONLINE NOME DO ARQUIVO : RECLIQ (NOME DO ARQUIVO COM 6 ALGARISMOS/ALFANUMÉRICOS) FORMATO DO ARQUIVO : TXT (O FORMATO É SEMPRE TXT) DESCRICAO : _______________________________________ _______________________________________ Após o preenchimento da tela, pressionar ENTER. PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=SELECAO PF5=OPERADORES PF12=RETORNA

43 PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO
__ SIAFI2005-CI-EXTRATOR-CONARQ (CONSULTA ARQUIVO) ___________________________ XX/XX/ : USUARIO: XXXXXXXXX ARQUIVO: SIAFI-SALDO-CONTABIL PROTOCOLO DA SOLICITACAO NUMERO SOLICITACAO : JOBNAME : ONLINE NOME ARQUIVO ORIGEM : SIAFI-SALDO-CONTABIL TAMANHO DO ARQUIVO : ,97 KBYTES NOME ARQUIVO DESTINO: A3213.T25018XX.U C C19.TRECLIQ NOME ARQUIVO REF. : A3213.T25018XX.U C C19.RRECLIQ PF3=SAI PF4=SELECAO PF5=OPERADORES PF12=RETORNA PRESSIONAR ENTER PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=SELECAO PF5=OPERADORES PF12=RETORNA

44 APÓS A SOLICITAÇÃO DO ARQUIVO DEVE-SE IR AO PORTAL SIAFI E FAZER O DONWLOAD DO ARQUIVO.

45 PORTAL SIAFI Informar LOGIN e SENHA do SIAFI Operacional

46 DOWNLOAD DO ARQUIVO NO PORTAL SIAFI
Arquivos solicitados

47 DOWNLOAD DO ARQUIVO NO PORTAL SIAFI
PARA FAZER O DOWNLOAD DO ARQUIVO BASTA CLICAR SOBRE O NOME DO ARQUIVO E SALVÁ-LO NO DISCO RÍGIDO. A TRANSAÇÃO CONARQ SEMPRE ENVIA 2 ARQUIVOS. 1º ARQUIVO) CONTÉM OS DADOS DA CONSULTA; 2º ARQUIVO) CONTÉM O FORMATO E TAMANHO DOS CAMPOS. OS ARQUIVOS ESTÃO COMPACTADOS! PARA DESCOMPACTÁ-LOS DEVE-SE UTILIZAR UM APLICATIVO DESCOMPACTADOR. Ex.: ZIP. UM DOS ARQUIVOS TERÁ A EXTENSÃO “.REF”: RECLIQ.REF. ESTE ARQUIVO DEVERÁ SER RENOMEADO PARA: RECLIQ.DOC.

48 CONTEÚDO DOS ARQUIVOS CONTEÚDO DO PRIMEIRO ARQUIVO RECLIQ.DOC:
IT-CO-UNIDADE-GESTORA N 0006 GR-CODIGO-CONTA A 0009 IT-CO-CONTA-CORRENTE-CONTABIL A 0043 IT-VA-DEBITO-MENSAL(1) N 16,2 IT-VA-DEBITO-MENSAL(2) N 16,2 IT-VA-DEBITO-MENSAL(3) N 16,2 IT-VA-CREDITO-MENSAL(1) N 16,2 IT-VA-CREDITO-MENSAL(2) N 16,2 IT-VA-CREDITO-MENSAL(3) N 16,2 ESTE ARQUIVO CONTÉM TODOS OS CAMPOS EXTRAÍDOS, SEUS FORMATOS E TAMANHO. O CAMPO IT-VA-DEBITO-MENSAL APARECE 3 VEZES POR QUE SE REFERE AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO. INTERPRETAÇÃO DO FORMATO: N 16,2 = TIPO NÚMERO COM 18 CARACTERES. A = TIPO ALFANUMÉRICO COM 43 CARACTERES.

49 CONTEÚDO DOS ARQUIVOS CONTEÚDO DO SEGUNDO ARQUIVO RECLIQ.TXT:
UG + CONTA CORRENTE VALORES DE DÉBITO E CRÉDITO POR MÊS

50 CONTEÚDO DOS ARQUIVOS O CONTEÚDO DO SEGUNDO ARQUIVO PODERÁ SER TRABALHADO: NO EXCEL: DADOS / OBTER DADOS EXTERNOS / IMPORTAR ARQUIVO DE TEXTO ... NO ACCESS: ARQUIVO / OBTER DADOS EXTERNOS / IMPORTAR ...

51 Balanços

52 Lei nº 4.320/1964 A Lei 4.320/64, em seu art. 101, define que os resultados gerais do exercício serão demonstrados em quatro tipos de Balanços: ORÇAMENTÁRIO DEMONST. DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PATRIMONIAL FINANCEIRO

53 Balanço Orçamentário O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas, em confronto com as realizadas, conforme art. 102, da Lei 4.320/64.

54 Balanço Orçamentário Demonstrará as receitas classificadas por categoria econômica, e as despesas por tipo de crédito e categoria econômica. Apresentará o resultado orçamentário do exercício. O resultado orçamentário é apurado comparando-se o total da receita executada com o total da despesa realizada.

55 Balanço Orçamentário

56 Balanço Orçamentário No Balanço Orçamentário, dentre outras informações, podemos observar: a) o relacionamento entre as colunas de previsão da receita e de fixação da despesa devem ser compatíveis, demonstrando que o orçamento foi aprovado em equilíbrio. b) o relacionamento entre as colunas de execução da receita e a de execução da despesa, onde se apura o resultado orçamentário. Esse resultado pode ser: SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO: Receita Executada > Despesa Executada DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO: Receita Executada < Despesa Executada EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO (RESULTADO NULO): Receita Executada = Despesa Executada

57 Balanço Orçamentário c) o relacionamento entre as colunas de previsão e execução da receita, onde poderemos encontrar as seguintes situações: INSUFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO Receita prevista > Receita Arrecadada EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Receita Prevista < Receita Arrecada d) o relacionamento entre as colunas de fixação e execução da despesa, onde poderemos encontrar as seguintes situações: ECONOMIA NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS Despesa Fixada > Despesa Realizada EXCESSO DE DESPESAS * Despesa Fixada < Despesa Realizada *Situação irregular

58 Balanço Orçamentário e) o relacionamento entre receitas e despesas correntes com receitas e despesas de capital.  CAPITALIZAÇÃO Despesas de Capital > Receitas de Capital. DESCAPTALIZAÇÃO Despesas Correntes > Receitas Correntes. Tal observação pode se dar na aprovação ou execução do orçamento, sendo a primeira uma tendência assumida na feitura e aprovação do orçamento e a segunda uma ocorrência efetiva, observada na execução.

59 Balanço Financeiro O Balanço Financeiro demonstrará os ingressos (entradas) e dispêndios (saídas) de recursos financeiros a título de receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos de disponibilidades do exercício anterior e aqueles que passarão para o exercício seguinte, de acordo com o art. 103, da Lei 4.320/64.

60 Balanço Financeiro Saldo Atual = saldo das contas contábeis no momento da emissão do demonstrativo (Mês 012) Saldo Anterior = saldo de abertura das contas contábeis, ou seja, o saldo oriundo do exercício anterior (Mês 000).

61 Funcionamento do Extra-Orçamentário.
Balanço Financeiro Funcionamento do Extra-Orçamentário. Utilizando os conceitos de Saldo Inicial e Saldo Atual, temos: Para as OBRIGAÇÕES: Se Saldo Atual > Saldo Inicial  aumentou a obrigação  obtenção de recurso financeiro  ingresso Se Saldo Atual < Saldo Inicial  diminuiu a obrigação  pagamento  dispêndio Para os DIREITOS: Se Saldo Atual > Saldo Inicial  aumentou o direito  saída de recurso financeiro  dispêndio Se Saldo Atual < Saldo Inicial  diminuiu o direito  recebimento  ingresso

62 Balanço Financeiro Receita Orçamentária
Sua demonstração é feita por Categoria Econômica. Os valores apresentados em cada Categoria corresponde ao bruto, sendo que a dedução da receita é feita de forma destacada, em linha própria. Transferências Recebidas O grupo de Transferências Recebidas, ou Interferências Ativas, reflete a movimentação de recursos financeiros entre Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta. Podem ser Orçamentárias ou Extra-Orçamentárias.

63 Balanço Financeiro Ingressos Extra-orçamentários
Obrigações: relativas a consignações em folha, fianças, cauções, etc. Restos a Pagar: relativos à inscrição, que tem a função de compensar o valor da despesa orçamentária imputada como realizada, porém não paga no exercício da emissão do empenho. Direitos: Saldos anteriores que estejam especificamente vinculados a movimentos financeiros. Disponibilidade do Exercício Anterior Representa o saldo de recursos financeiros com que se iniciou o exercício, ou seja, os valores remanescentes do exercício anterior.

64 Balanço Financeiro Despesas Orçamentárias
A seção dos Dispêndios inicia com as despesas orçamentárias, que representam geralmente a parte mais relevante deste. As despesas são apresentadas por categoria econômica e devem apresentar valores compatíveis com o Balanço Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais. Transferências Concedidas O grupo de Transferências Concedidas, ou Interferências Passivas, reflete a movimentação de recursos financeiros entre Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta. Podem ser Orçamentárias e Extra-Orçamentária e são a contra-partida das Transferências Concedidas.

65 Balanço Financeiro Dispêndios Extra-orçamentários
Direitos: recursos financeiros a receber independente da execução orçamentária, tais como adiantamento de salário-família, etc. Restos a Pagar: Pagamentos efetuados no exercício referentes a restos a pagar inscritos no exercício anterior. Obrigações: Saldos anteriores de obrigações financeiras. Este grupo se relaciona diretamente com o grupo “Ingressos Extra-orçamentários”. Disponibilidade para o Período Seguinte Representa os saldos de recursos financeiros em caixa no momento da emissão do demonstrativo Os valores desse grupo guardam correspondência com a Disponibilidade registrada na Demonstração das Disponibilidades por Fontes de Recursos.

66 Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial (BP) é a demonstração contábil que evidencia, em duas colunas, as contas representativas de Bens, Direitos, Obrigações e o Saldo Patrimonial da instituição pública, conforme estabelecido no artigo 105 da Lei 4.320/64.

67 Balanço Patrimonial

68 Balanço Patrimonial Ativo Financeiro
Disponível - O Disponível é o grupo demonstrativo dos valores da União em Moeda Nacional e Estrangeira em poder dos Bancos. Créditos em Circulação - Os Créditos em Circulação apresentam a seguinte composição: Créditos a receber, limite recebido para pagamento de RP, recursos a receber, limite de saque com vinculação de pagamento, recursos da União, depósitos realizáveis a curto prazo, valores em trânsito realizáveis.

69 Balanço Patrimonial Ativo Não-Financeiro
Realizável a Curto Prazo - Este grupo representa os Créditos em Circulação, com recursos recebidos pelos Órgãos, Ministérios e Entidades sem vinculação orçamentária. Valores Pendentes a Curto Prazo - Dentre os componentes deste grupo, destaca-se os Valores Diferidos, que são recursos em poder dos Órgãos Executores, considerados como antecipação de Cota, para fazer face ao Orçamento do exercício seguinte.

70 Balanço Patrimonial Ativo Não-Financeiro
Realizável a Longo Prazo - Neste grupo estão os Créditos e os Haveres da União. Os Créditos constituídos, principalmente, pela Dívida Ativa da União. Para os Haveres, identifica-se Empréstimos e Financiamentos concedidos pela União e que se justificam em função da federalização da dívida dos estados e Operações Especiais, onde se encontra a Securitização das dívidas dos créditos agrícolas. Permanente - Este grupo é bastante representativo no Ativo Não-Financeiro e tem a seguinte composição: - Os Investimentos do Governo Federal são relevantes nesse subgrupo, devido a participação no capital de empresas vinculadas aos Órgãos da Administração Federal Direta e Indireta. - Os Bens Móveis dos Órgãos da Administração Direta estão registrados pelo valor nominal e os da Administração Indireta pelo valor corrigido, devidamente retificados pelas Depreciações Acumuladas.  - Os Bens Imóveis da Administração Direta estão registrados pelo valor corrigido e os da Administração Indireta, de acordo com a legislação vigente.

71 Balanço Patrimonial Ativo Real Ativo Compensado
O Ativo Real corresponde ao somatório dos valores do Ativo Financeiro mais o Ativo Não-Financeiro e evidencia as alterações patrimoniais ocorridas na Administração Pública com recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, durante o exercício. . Ativo Compensado No Compensado estão representados os Bens, Valores, Obrigações e outras situações não abrangidas no Ativo Financeiro e Não-Financeiro, mas que possam vir a afetar o patrimônio.

72 Balanço Patrimonial Passivo Financeiro
Depósitos - são representados por valores recolhidos por terceiros à União, e não devolvidos até o final do exercício. Tais recolhimentos foram efetuados em cumprimento a determinações legais e/ou contratuais. Obrigações em Circulação - são constituídas da seguinte forma: Os restos a pagar, recursos a liberar com vinculação de pagamento, limite concedido para pagamento de RP, outras obrigações a pagar.

73 Balanço Patrimonial Passivo Não-financeiro
O Passivo Não-Financeiro representa os saldos das Obrigações a Curto e Longo Prazos que não provocaram, de imediato, efeitos financeiros durante o exercício, com o seguinte detalhamento: As Obrigações em Circulação estão representadas, basicamente, pelas Operações de Crédito Internas. O Exigível a Longo Prazo contém as Obrigações provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas respectivamente. Estão registradas a Longo Prazo não pelas suas características de colocação de títulos, pois existem muitas emissões a Curto Prazo, mas pelo seu prazo de resgate (sempre superior a 12 meses). As Obrigações a Longo Prazo contemplam as dívidas a serem resgatadas após o exercício seguinte.

74 Balanço Patrimonial Patrimônio Líquido
O Patrimônio Líquido, também chamado de Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial, é a diferença entre o Ativo Real e o Passivo Real, após a apuração do resultado, no exercício.

75 Balanço Patrimonial Passivo Compensado
O Passivo Compensado contém a contrapartida dos valores do Ativo Compensado e representa os atos da Administração, que não têm reflexo imediato sobre o patrimônio da Instituição, mas que poderão vir a fazê-lo no futuro.

76 Balanço Patrimonial

77 Balanço Patrimonial

78 Balanço Patrimonial

79 Balanço Patrimonial Saldo Patrimonial = Ativo Real – Passivo Real
Se Ativo Real > Passivo Real  Ativo Real Líquido Se Ativo Real < Passivo Real  Passivo Real Descoberto

80 Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP
O Balanço das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio público durante o exercício financeiro, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o Resultado Patrimonial do exercício, conforme artigos 100 e 104 da Lei 4.320/64.

81 Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP
O Balanço das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio público durante o exercício financeiro, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o Resultado Patrimonial do exercício, conforme artigos 100 e 104 da Lei 4.320/64.

82 Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP

83 Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP
Variações Ativas Orçamentárias As Variações Ativas Orçamentárias compreendem: Receitas que representam a arrecadação líquida dos recursos, em cumprimento às Leis pertinentes. O valor das Receitas Orçamentárias deve guardar relação com o apresentado no Balanço Orçamentário e no Balanço Financeiro. Interferências Ativas que são as Transferências Financeiras Recebidas; e Mutações Ativas que são provenientes de fatos permutativos os quais, por força da legislação vigente, são computados como despesa orçamentária, sendo necessário o registro de variação positiva correspondente que lhe anule o efeito sobre o patrimônio (sendo esta última a Mutação Ativa).

84 Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP
Resultado Extra-orçamentário A composição do Resultado Extra-Orçamentário está demonstrada por: : Interferências Ativas que denotam as Transferências de Bens e Valores entre Unidades Gestoras, independentes da execução orçamentária, representadas pelas movimentações de Bens Móveis, Materiais de Consumo e Outros Valores; bem como as transferências financeiras para atendimento de Restos a Pagar. Acréscimos Patrimoniais que retratam as variações ocorridas em função das Incorporações de Créditos, Baixa de Obrigações e os ajustes correspondentes.

85 Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP
Variações Passivas Orçamentárias Nas Variações Passivas Orçamentárias estão consideradas: Despesas que representam a execução da dotação orçamentária, em cumprimento às determinações legais. O valor das Despesas Orçamentárias deve guardar relação com o apresentado no Balanço Orçamentário e no Balanço Financeiro. Interferências Passivas que são as Transferências Financeiras concedidas; e Mutações Passivas que são provenientes de fatos permutativos os quais, por força da legislação vigente, são computados como receita orçamentária, sendo necessário o registro de variação negativa correspondente que lhe anule o efeito sobre o patrimônio (sendo esta última a Mutação Passiva).

86 Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP
Resultado Extra-orçamentário Na composição do Resultado Extra-Orçamentário são consideradas: Interferências Passivas, que refletem as Transferências de Bens e Valores entre as Unidades Gestoras, independentes da execução orçamentária, representadas pelas movimentações de Bens Móveis, Materiais de Consumo e Outros Valores; bem como as transferências financeiras para atendimento de Restos a Pagar. Decréscimos Patrimoniais que representam as variações ocorridas em função das Baixas de Créditos, Incorporação de Obrigações e ajustes correspondentes, incluindo as correções da Dívida Interna e Externa e as transferências do resultado do Banco Central e da Dívida Pública.

87 Demonstrativo da Disponibilidade por Fonte de Recursos
A análise e verificação desse demonstrativo, apesar de não instituído por lei, tem como objetivo predominante preparar os indicadores que servirão de suporte para avaliação dos recursos financeiros disponíveis.

88 Demonstrativo da Disponibilidade por Fonte de Recursos

89 Demonstrativo da Disponibilidade por Fonte de Recursos
O Demonstrativo das Disponibilidades por Fonte de Recursos é um quadro com duas seções: Disponibilidades Financeiras - constituída dos recursos que compõem efetivamente o Disponível, quais sejam: Caixa, Conta Única, Outras Contas Bancárias, Aplicações Financeiras de Resgate Imediato etc. A apresentação das disponibilidades financeiras segrega o Disponível em moeda nacional e o Disponível em moeda estrangeira. Composição das Disponibilidades - onde podemos observar os Direitos a Receber de caráter financeiro (Créditos em Circulação e Valores Pendentes a Curto Prazo), as Obrigações em Circulação (Depósitos, Obrigações em Circulação e Valores Pendentes a Curto Prazo) e a Disponibilidade por Fonte de Recursos.

90 Demonstrativo da Disponibilidade por Fonte de Recursos
A apresentação desse relatório é simples e apenas um aspecto merece atenção em especial: o fato de elementos do ativo financeiro serem representados com sinal negativo no Demonstrativo. Para se apurar a posição de caixa, aqui chamada de Disponibilidade por FR, devemos comparar o Ativo Financeiro (elementos positivos) com o Passivo Financeiro (elementos negativos). Assim, temos que o Ativo Financeiro é composto pelas disponibilidades financeiras e outros direitos financeiros a receber. Por se tratar de financeiro disponível de forma praticamente imediata (“dinheiro vivo”), as disponibilidades financeiras são apresentadas isoladamente na Seção 1 do Demonstrativo.

91 Demonstrativo da Disponibilidade por Fonte de Recursos
Por conseguinte, na Seção 2, onde, nos demonstrativos em geral são listados os elementos negativos e o resultado, no caso da Demonstração das Disponibilidades por Fonte de Recursos também serão demonstrados os valores financeiros expurgados da seção 1, ou seja, aqueles disponíveis de forma mediata (por estarem geralmente em mãos de terceiros). Dessa forma, considerando que os elementos negativos estão em seu lugar habitual, e que deve ser apurada a diferença entre esses e o elementos positivos, os valores do Ativo Financeiro representados na seção 2 aparecem assinalados com o sinal negativo.

92 CPR – PROBLEMAS LEVANTADOS PELAS IFES
Não faz a crítica do elemento de despesa entre empenho e OB; O pagamento não está baixando os saldos da conta ; As mudanças dos roteiros contábeis acontecem no decorrer do dia e não são informadas; Na Confluxo não consta dos valores do ISS; Demora na atualização dos saldos contábeis; Transferências de empenho para empenho quando tem retenção; Outros.

93 OBD – PROBLEMAS LEVANTADOS PELAS IFES
Viabilizar convênios com os demais bancos; Impossibilidade de efetuar compensações, pagamentos parciais ou fora do prazo. Outros.

94 IMPCOMPRET – PROBLEMAS LEVANTADOS PELAS IFES
Demonstra somente os valores que tem retenção e a base de cálculo dessa retenção.

95 IN 480/2004 – Obrigatoriedade de informar pagamentos efetuados a isentos
Art. 3º Não serão retidos os valores correspondentes ao imposto de renda e às contribuições de que trata esta instrução normativa, nos pagamentos efetuados a: ... III – Instituições de educação e de assitência social, sem fins lucrativos; IV – Instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e às associações civis; XI – pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES

96 IN 480/2004 – Obrigatoriedade de informar pagamentos efetuados a isentos
Art. 4º Para efeito do disposto no art. 3º, incisos III, IV e XI a pessoa jurídica deverá apresentar ao órgão ou entidade, declaração, na forma do Anexo II, III ou IV, conforme o caso, em duas vias, assinadas pelo seu representante legal. §1º O órgão ou entidade responsável pela retenção arquivará a 1º via da declaração, em ordem alfabética, que ficará à disposição da SRF, devendo a 2º via ser devolvida ao interessado, com recibo. §2º O órgão ou entidade responsável pela retenção deverá enviar, à unidade da SRF do local de seu domicílio, relação, em meio digital, contendo o nome ou a razão social, o número de inscrição no CNPJ e os valores pagos no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, das entidades de que trata o caput, até o último dia útil do mês de março do ano-calendário subsequente ao dos pagamentos efetuados.

97 Existe cobrança para que alguma Universidade emitam NF. É legal.
Nota Fiscal para IFES Existe cobrança para que alguma Universidade emitam NF. É legal.

98 Celebração de Convênio/Descentralização de Crédito: como efetuar controle dos créditos/recursos.

99 Gilvan da Silva Dantas gilvan.dantas@fazenda.gov.br
“Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.” (Ayrton Senna da Silva) Gilvan da Silva Dantas