Processo eletrônico no TCU

Apresentação em tema: "Processo eletrônico no TCU"— Transcrição da apresentação:

1 Processo eletrônico no TCU
Mauro Giacobbo Secretário de Soluções de Tecnologia da Informação Rainério Rodrigues Leite Secretário Adjunto de Soluções e Sistemas Corporativos

2 Histórico de Iniciativas
2006 2008 2010 Coleta Eletrônica de Contas Recebimento Eletrônico de Atos de Pessoal 1999 2005 Implantação do repositório centralizado de documentos eletrônicos (GED) Processo Eletrônico Administrativo Processo Eletrônico de Controle Externo (e-TCU) 2009 Vista e Cópia Eletrônicas Módulo de Recurso / Despacho em documentos Processo eletrônico 2

3 Premissas do e-TCU Aderência aos processos de trabalho
Ambiente único de trabalho Possibilidade de acesso remoto Organização e gestão processual Melhoria da qualidade e disponibilidade das informações Celeridade processual Redução de atividades burocráticas em favor do tempo de análise Minimização de impactos ambientais Aproximação com a sociedade 3

4 Fatores de sucesso do e-TCU
Patrocínio e empenho do Presidente Estabelecimento e comunicação sistemática da prioridade Supervisão pela área de negócio Constituição de grupo gestor multidisciplinar Acompanhamento e prestação de contas sistemáticos Atualização da base de normativos Definição prévia e divulgação da estratégia 4

5 Dificuldades e desafios
Medo do desconhecido Apego ao modelo existente Cultura do papel Identificação e alocação de pessoas das áreas de negócio com perfil apropriado Demandas na área de TI a serem paralisadas 5

6 Conhecendo o e-TCU 6

7 Infraestrutura do e-TCU
Banco de dados oracle Servidor de aplicação Jboss Linguagem Java, padrão JEE Interface JSF Solução de GED desenvolvida internamente Camada de acesso a banco: hibernate Sistema operacional Linux Biblioteca de assinatura padrão ICP-Brasil 7

8 Investimentos na infraestrutura
Novo datacenter R$ ,00 Equipamentos servidores R$ ,00 Armazenamento de dados R$ ,00 Monitores adicionais R$ ,00 Biblioteca de assinaturas R$ ,00 Links de comunicação R$ ,00/ano Internet R$ ,00/ano Certificados digitais R$ ,00/pessoa 8

9 Digitalização de documentos
Serviço contratado Objeto: digitalização com aplicação de OCR, hardwares e softwares, profissionais especializados e assistência técnica Valor do contrato: R$ ,00/ano Previsão de páginas: 500 mil mensais Valor por página R$ 0,067 Fluxo de documentos digitalizados em Brasília: 300 mil/mês Scanners: 460 distribuídos pelas unidades do TCU 9

10 Conhecendo o e-TCU Concepção da solução 10

11 Autos físicos – gestão processual
11

12 Autos eletrônicos 12

13 Processo eletrônico no TCU
Autos eletrônicos Gestão processual 13

14 Autos eletrônicos + gestão processual
Aguardando distribuição para instrução Aguardando instrução Em instrução Aguardando pronunciamento Situações orientadas ao processo de trabalho e organizados por agrupadores; Sistema orienta o que deve ser realizado; Atende processos físicos e eletrônicos. 14

15 Especialização da informação
Orientação estratégica de construção do e-TCU Dados tabulados + Especialização da informação Informações gerenciais e detalhadas Relacionamento eletrônico com órgãos e cidadãos Ambiente único de trabalho Transparência e gestão Interoperabilidade de Sistemas Oferta de serviços eletrônicos via Portal TCU Integração de Sistemas 15

16 Novos conceitos Situação 16

17 Responsabilidade por agir
Novos conceitos Carga Responsabilidade por agir Aceite Unidade Subunidade Pessoal 17

18 Novos conceitos Tramitação Eventos Motivo Histórico 18

19 Configuração de perfis
Novos conceitos Comentários Configuração de perfis 19

20 Documentos externos Todos serão digitalizados 20

21 Documentos externos Todos os documentos originais em papel são remetidos às unidades competentes, juntamente com o respectivo arquivo eletrônico. se peça de processo físico, serão juntados aos autos. se peça de processo eletrônico, serão arquivados na unidade. O arquivo eletrônico resultante da digitalização do documento é assinado eletronicamente por servidor, que lhe garantirá a validade jurídica. Extinção da tramitação e aceite de documentos. 21

22 Documentos internos Documentos referentes a processos em papel são impressos e juntados aos autos físicos. Os documentos são assinados eletronicamente por seus autores. Há dois tipos de assinatura: login e senha e assinatura com certificado digital (token). 22

23 Processos A partir da implantação:
os novos processos autuados são eletrônicos. todos os processos de controle externo existentes também são geridos pelo e-TCU. Os processos físicos existentes à época da implantação não foram convertidos em eletrônicos. Integração de sistemas à nova solução 23

24 Gestão Processual Novos conceitos
Conjunto de procedimentos e operações eletrônicas que viabilizam a administração dos documentos e processos. Novos conceitos Unidade responsável por agir Situação do processo Histórico do evento Comentário (post-it) Carga Tramitação Motivo de tramitação Aceite 24

25 Estratégia de implantação
Preparação de instrutores e de multiplicadores (pessoas de negócio) Ciclo de palestras de sensibilização Implantação gradual com treinamento e operação assistida Equipe de TI e de negócio mobilizada para os ajustes e resolução de problemas 25

26 Tela de gestão processual
Conhecendo o e-TCU Tela de gestão processual 26

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28 Lista de objetos de trabalho
Barra de operações Lista de objetos de trabalho Lista de agrupadores Histórico de eventos Lista de objetos

29 Tela de visualização do processo
Conhecendo o e-TCU Tela de visualização do processo 29

30 Área de visualização do processo e das peças
Lista de peças Dados do processo

31 Desenvolvimento do e-TCU
Situação atual 31

32 Autos processuais administrativos
Desenvolvimento do e-TCU – situação atual Entrega: Agosto/2011 Criação da gestão eletrônica de recursos no TCU. Migração em andamento Entregue em 2010 2011 – Melhorias Conversão de processos físicos em eletrônicos Detalhamento das situações processuais Em levantamento Gestão processual Recursos SAGAS (migração) Autos processuais administrativos e-TCU Deliberações do TCU Gestão documental MP/TCU Comunicações Petição , vista interoperabilidade Previsão de entrega primeiro sem/ 2012 Geração de comunicações aderente às necessidades do TCU; Monitoramento de ciência e resposta; Controle do trânsito em julgado dos acórdãos; Atendimento a grandes usuários,. 32

33 Benefícios e vantagens
Celeridade processual (tramitação, instrução, vista) Acesso compartilhado e atuação concomitante Ampliação da capacidade de resposta Redução de custos e de impactos ambientais Melhoria na qualidade dos trabalhos Gestão processual à vista Processo de trabalho orientado a resultados Integração com outros órgãos (interoperabilidade) Melhores serviços à sociedade 33

34 Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação – (61) 3316 – 7276
Obrigado Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação – (61) 3316 – 7276 Secretaria-Adjunta de Soluções e Sistemas Corporativos – (61) 3316 – 7327