Tendências e Perspectivas para a Justiça Federal Eduardo Tonetto Picarelli.

Apresentação em tema: "Tendências e Perspectivas para a Justiça Federal Eduardo Tonetto Picarelli."— Transcrição da apresentação:

1 Tendências e Perspectivas para a Justiça Federal Eduardo Tonetto Picarelli

2 JFRS - 45 ANOS Criada em 1890 (Dec 848, de 11/10) Extinta em 1937 Reinstalada no RS em 1967 Reestruturada em 1988 (CF) 1989 - Criação do Tribunal Regional Federal da 4a Região

3 JFRS - 45 ANOS 45 ANOS DE REINSTALAÇÃO – Justiça Federal em movimento

4 JF EM MOVIMENTO Interiorização – Justiça das capitais para uma Justiça presente no interior, com maior aproximação da população e facilitando o acesso No RS: em 1967, 3 varas federais em POA em 2013, 78 varas federais, sendo 25 em POA e 53 no interior Especialização: eficiência, celeridade e qualidade (aspecto técnico)

5 JF EM MOVIMENTO Juizados Especiais Federais - Lei 10.259/2001 -justiça mais próxima dos mais necessitados, da população carente -justiça mais simples, informal e célere em contraposição à justiça tradicional

6 JF EM MOVIMENTO Processo Eletrônico: celeridade, economia, transparência e transformação dos processos de trabalho (especialmente em relação ao local da execução do trabalho e ao tipo de trabalho a ser desempenhado) Conciliação: participação, qualidade na solução do conflito e celeridade

7 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS Processo Eletrônico: segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4a Região é o Tribunal mais informatizado do país

8 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS Processo Eletrônico: e-Proc (v2) é o sistema de processo eletrônico da 4a Região Desde agosto de 2010: todos os processos novos são eletrônicos

9 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS Processo Eletrônico: e-Proc (v2) Processômetro: até 11/2012, mais de 1.300.000 processos ajuizados no e- Proc (v2) + de 3 milhões de processos considerando as duas versões

10 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS Processo Eletrônico V1 + V2 = + de 3.000.000 de processos Segurança: nenhum processo foi perdido

11 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS Processo Eletrônico Celeridade: redução do chamado tempo morto do processo, que é o tempo despendido com a prática de rotinas burocráticas nas secretarias e cartórios. Exemplos de tempos mortos = processos parados aguardando alguma providência: expedição de mandados e alvarás, juntada de petições, publicação e registro de sentenças e decisões...

12 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS Processo Eletrônico: 1- aperfeiçoamento do sistema: novas funcionalidades (construção conjunta – colaborativa) 2- interoperabilidade: eficiência no intercâmbio de informações entre os diferentes sistemas 3- trabalho e auxílio a distância (do juiz e dos servidores)

13 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS Processo Eletrônico: 4- correição virtual 5- videoconferência 6- modificação dos processos de trabalho – exigência de mais qualificação na área jurídica

14 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS Sistema de processo administrativo eletrônico SEI - Sistema Eletrônico de Informações Agilidade para os processos administrativos

15 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: Distribuição em 2012 (até set), no RS - 159.177, sendo: 80.312 (JEFs) = 50,45% SC = 57,08% PR = 49,85%

16 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS Turmas Recursais - Perspectivas: - Criação dos cargos de juízes – Lei 12.665/2012 (225 cargos de juízes no país e 36 na 4a Região) -Cargos de servidores – Lei 12.011/2009: até o início de 2014, mais 21 servidores (5 em 2012, 8 em 2013 e 8 em 2014)

17 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS Ampliação do acesso – presença em 27 municípios e possibilidade de presença em até 36 em 2013 Como? Varas, UAAs e JEFAs Novas Varas: Erechim e Palmeira das Missões, em 2013, e Porto Alegre, em 2014

18 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS Unidades Avançadas de Atendimento – UAAs - e Juizados Especiais Federais Avançados – JEFAs: Modalidades de justiça itinerante

19 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS UAAs e JEFAs instalados: Ijuí (UAA), Alegrete, Santa Vitória do Palmar e São Borja (JEFAs) UAAs com previsão de instalação: Camaquã, Frederico Westphalen, Jaguarão, Montenegro, São Gabriel, São Leopoldo, Soledade e Vacaria

20 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS Ampliação do acesso, sob o aspecto da proximidade da justiça – população urbana atendida – raio de 50 km: -73,64% (sem UAAs/JEFAs) -76,35% (com UAAs/JEFAs) -+ de 2 milhões – população urbana distante há mais de 50 km de uma vara ou JEFA -80,28% da população urbana da Subseção de Bagé com atendimento até 50 km de distância – são 32 mil habitantes além dos 50 km e o deslocamento máximo é de 72 km

21 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS Ampliação do acesso e expansão da Justiça Federal: - Novas varas - Jurisdição delegada - Estruturas menores - UAAs / JEFAs e Processo Eletrônico - Mais juízes e servidores

22 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS Conciliação Pioneirismo: 2003, PROJECON Várias matérias: SFH, previdenciário, execução fiscal, contratos bancários, saúde, desapropriações, dano moral, execuções em ações coletivas, ambiental... Centralização e padronização das conciliações - CEJUSCON

23 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS

24 Planejamento estratégico: a Justiça Federal planejando o seu futuro e com a participação de juízes e servidores Treinamento dos gestores com foco na gestão de pessoas e na gestão de processos

25 TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS

26 A IMPORTÂNCIA DAS PESSOAS A Justiça Federal do amanhã, será o reflexo da Justiça Federal que nós - Juízes e Servidores - estamos construindo hoje. Se tivermos consciência da importância do papel que desempenhamos para a sociedade, nós seremos uma grande instituição e estaremos cumprindo a nossa missão institucional que é de Garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva. Muito obrigado!