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Projeto Pequenos Gigantes. Background Diariamente temos os direitos das nossas crianças violados - qual será a dimensão deste problema? –Os sistemas de.

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1 Projeto Pequenos Gigantes

2 Background Diariamente temos os direitos das nossas crianças violados - qual será a dimensão deste problema? –Os sistemas de notificação e informações sobre violência contra crianças são ineficientes. –*96% dos casos de violência física e 64% dos casos de abuso sexual contra crianças de até 6 anos são cometidos por familiares. –**Pesquisa feita em 5 estados brasileiros verificou que 30% dos jovens já viram algum tipo de arma na escola, e cerca de alunos já entraram com revólver nas suas respectivas instituições de ensino. Não foi aprovado o projeto de lei, do deputado Alex Manente, que obriga escolas a ensinar noções de direito a alunos do ensino médio. Motivo: Incapacidade dos professores e falta de material para debater este tipo de conteúdo com os alunos. No entanto, a Lei publicada em 25/09/2007 obriga que seja incluído no currículo do ensino fundamental conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes. Fonte: *SIte Unicef / ** Site aprendiz

3 Projeto Pequenos Gigantes O Projeto A proposta desta iniciativa é produzir produto cultural para a criança e o adolescente, com o objetivo de transmitir-lhes os seus direitos garantidos por lei e deveres como cidadãos. Diferentemente de cartilhas produzidas anteriormente, este livro terá um conteúdo altamente didático, atrativo e cultural, com exercícios e debates que envolvam a reflexão e retenção do conteúdo jurídico de forma participativa. O seu objetivo é ensinar aos menores de idade, os fundamentos teóricos e práticos de seus direitos, ética e cidadania através da cultura.

4 Projeto Pequenos Gigantes Público - alvo Infantil 6 a 11 anos História em Quadrinhos Adolescente 12 a 18 anos Pais venda em livrarias

5 Projeto Pequenos Gigantes Conteúdo do Material A criança aprende sobre ética, cidadania, seus direitos e cidadania através da leitura, e em associação com os Pequenos Gigantes. Conteúdo: introdução à Teoria Geral do Estado, ECA, ética, cidadania, Direito do Consumidor Formato: 4 volumes em quadrinhos Pano de fundo: Grupo de amigos que se conhecem na escola, cada um com sua característica e personalidade. Inspirados pelas aulas de Direito, Ética e Cidadania, formam os Pequenos Gigantes e lutam pela aplicação dos direitos de crianças e adolescentes

6 Projeto Pequenos Gigantes Desenvolvimento do material Equipe para o desenvolvimento do conteúdo: Pesquisadores Bureau de arte Pedagogos - linguagem adequada ao público Assessores jurídicos - conteúdo de direito Agência de comunicação e marketing (comunicação, patrocínio, assessoria de imprensa, RP) Editora

7 Projeto Pequenos Gigantes O Patrocinador Este projeto traz benefícios para a sociedade como um todo e para o país (referência internacional) Estimula a responsabilidade cidadã de todos os envolvidos, tanto diretamente (beneficiários e patrocinadores) como indiretamente (debate trazido à sociedade) A comunicação do projeto e seus objetivos repercutirá pela sociedade Patrocinador socialmente responsável Divulgação da marca patrocinadora no material relacionada ao projeto, a custo zero (dedução do IR - Lei Rouanet)

8 Projeto Pequenos Gigantes O que é Lei Rouanet? Como contribuir? A Lei Rouanet (Lei 8.313/91) concede benefícios fiscais para que empresas jurídicas ou pessoas físicas apoiem o setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, quando aprovada, está autorizado a captar recursos junto a PF ou empresas tributadas com base no lucro real, assim, destinando parte do seu Imposto de Renda a projetos aprovador na Lei Rouanet. Os incentivadores que apoiarem o projeto Pequenos Gigantes poderão ter o total do valor desembolsado deduzido do imposto devido: PF até 6% e PJ até 4% Como contrapartida, os patrocinadores terão direito a 10% do produto (proporcionalmente ao investido) e a inserção da logomarca do patrocinador na divulgação do projeto.

9 Projeto Pequenos Gigantes Próximos passos Patrocínio Poderão ser patrocinadores diversos, que em conjunto, alcancem a soma estimada para o projeto - R$ ,00. Assim que realizado o depósito na conta bloqueio do projeto (até 4% no caso de Pessoa Jurídica e 6% no caso de Pessoa Fica) será emitido um Recibo de Mecenato pelo proponente, confirmando o patrocínio. Esse documento deverá ser apresentado no ato da Declaração do Imposto de Renda junto à Receita Federal. Simples assim! Dados: R$ ,00 aprovados via Lei Rouanet (4% do IR) Pronac (número de identificação pela Lei Rouanet) Conta Bloqueio x; agencia 07129; Banco do Brasil

10 Projeto Pequenos Gigantes Contato Dominique Marie Lebl do Amaral Tel


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