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Fiscontex – www.fiscontex.com.br Empresário Virtual 18/ 04/ 2005.

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2 Fiscontex – Empresário Virtual 18/ 04/ 2005

3 Fiscontex – SINTEGRA CUIDADOS!!!!

4 ARQUIVOS DIGITAIS Obrigação Acessória para contribuintes, que representam quase 90% da arrecadação paulista de ICMS. Fonte: Informativo CAT – edição n.º 49 - abril 2005

5 Fiscontex – Novas informações econômico-fiscais que ficarão à disposição do FISCO permitirão aperfeiçoar o cruzamento de dados sobre suas operações. Somente em março/2005 mais contribuintes foram intimados a entregar mensalmente, seus ARQUIVOS DIGITAIS.

6 Fiscontex – ABRIL / contribuintes intimados a entregar seus arquivos digitais, responsáveis por cerca de 90% do montante das operações interestaduais.

7 Fiscontex – METAS DO FISCO ESTAUDAL ATÉ CONTRIBUINTES.

8 Fiscontex – NÚMEROS DO FISCO ESTADUAL

9 Fiscontex – NOVEMBRO contribuintes obrigados estavam omissos, representado 48 % do total. FEVEREIRO contribuintes obrigados estavam omissos, representado 11,8% do total. MARÇO contribuintes obrigados estavam omissos, representado 6,1% do total.

10 Fiscontex – INADINPLÊNCIA DO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO

11 Fiscontex – Setor: COMÉRCIO E SERVIÇOS 2002 Índices de Inadimplência 2002 = 7,1% 2003 = 6,4% 2004 = 4,8% Mesmo assim o setor aumentou sua participação nos débitos não pagos, respectivamente de 24,1%, para 26,6% e 27,1%.

12 Fiscontex – TENDÊNCIAS PREDOMINANTES DO NOVO FISCO Cumprimento voluntário das obrigações. Aperfeiçoamento dos serviços prestados. Combate à informalidade. Presença Ostensiva.

13 Fiscontex – S i n t e g r a

14 Fiscontex – Que tipo e quais informações devem ser alocadas no arquivo SINTEGRA? R: Todas as informações relativas às transações de industrialização, comercialização e de prestação de serviços efetuadas pelos contribuintes.

15 Fiscontex – COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS

16 Fiscontex – COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA REGISTRO TIPO 10 – MESTRE DO ESTABELECIMENTO REGISTRO TIPO 11 – DADOS COMPLEMENTARES DO INFORMANTE

17 Fiscontex – COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA REGISTRO TIPO 50 - NOTA FISCAL, MODELO 1 OU 1A, QUANTO AO ICMS - NOTA FISCAL / CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (mod 6) - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES

18 Fiscontex – COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA REGISTRO TIPO 51 - TOTAL DE NOTA FISCAL QUANTO AO IPI

19 Fiscontex – COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA REGISTRO TIPO 53 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REGISTRO TIPO 54 - DESCRIÇÃO DOS ITENS DE MERCADORIAS, PRODUTOS E SERVIÇOS

20 Fiscontex – COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA REGISTRO TIPO 55 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

21 Fiscontex – COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA REGISTRO TIPO 60 - ANALÍTICO: IDENTIFICADOR DE CADA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA AO FINAL DO DIA DE CADA EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - MESTRE: IDENTIFICADOR DO EQUIPAMENTO - RESUMO DIÁRIO: REGISTRO DE PRODUTO OU SERVI- ÇO REGISTRADO EM DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR TERMINAL PONTO DE VENDA ( PDV) OU EQUIPA- MENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL ( ECF ).

22 Fiscontex – COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA REGISTRO TIPO 60 - RESUMO MENSAL: REGISTRO DE PRODUTO OU SERVI- ÇO PROCESSADO EM EQUIPAMENTO POR EMISSOR DE CUPOM FISCAL ( ECF ). REGISTRO TIPO 75 - CÓDIGO DE PRODUTO OU SERVIÇO

23 Fiscontex – COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRA REGISTRO TIPO 90 - TOTALIZAÇÃO DO ARQUIVO

24 Fiscontex – VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

25 Fiscontex – VALIDAÇÃO DO ARQUIVO VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

26 Fiscontex – VALIDAÇÃO DO ARQUIVO VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

27 Fiscontex – VALIDAÇÃO DO ARQUIVO VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

28 Fiscontex – VALIDAÇÃO DO ARQUIVO VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

29 Fiscontex – VALIDAÇÃO DO ARQUIVO VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

30 Fiscontex – VALIDAÇÃO DO ARQUIVO VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

31 Fiscontex – VALIDAÇÃO DO ARQUIVO VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

32 Fiscontex – VALIDAÇÃO DO ARQUIVO VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

33 Fiscontex – ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES DO SINTEGRA

34 Fiscontex – 1 – Confronto dos valores 1 – Confronto dos valores Registros Sintegra X Livros Fiscais Movimentação de Mercadorias X Receitas Cálculo da Curva ABC das Compras Cálculo da Curva ABC das Vendas Composição do IVA do segmento por item Cruzamento das Entradas X Fornecedores Cruzamento das Saídas X Clientes

35 Fiscontex – 2 – Apuração e Análise de Índices 2 – Apuração e Análise de Índices Cruzamento – IVA setor AP X CONTRIBUINTE Relatório de Índice de Base de Cálculo por Mercadoria Obs: Aqui elencamos apenas dois dos muitos tipos de análise

36 Fiscontex – 3 – Outras Análises 3 – Outras Análises CRUZAMENTOS: CRUZAMENTOS: - Movimentações - GIAS - GARES - Clientes - Fornecedores

37 Fiscontex – RESULTADOS DESSAS VERIFICAÇÕES E ANÁLISES

38 Fiscontex – Apuração dos Diferenciais de COMPRAS x VENDAS Elaboração dos Inventários Eletrônicos com base nos dados do Arquivo Comparativo do Resultado dos Inventários Eletrôni- cos X Inventário Escritural Apuração do Caixa Negativo Identificação das Vendas de mercadorias sob a codificação 999 ou correlata.

39 Fiscontex – Quantificação das vendas 991 / 999 Identificação das mercadorias com Saídas sem as respectivas Entradas Glosa automática dos créditos aproveitados indevidamente.

40 Fiscontex – PENALIDADES SINTEGRA

41 Fiscontex – 1 – Não entrega dos arquivos magnéticos Multa de 2% ( dois ), calculada sobre o somatório das Compras e Vendas efetuadas no período, que os arquivos foram omitidos ou não entregues. P.S.: Acrescida de juros e correção monetária. DL 45490/00

42 Fiscontex – 2 – Rejeição dos arquivos pelo AFR Multa de 2% ( dois ), calculada sobre o somatório das Compras e Vendas efetuadas no período,em que os arquivos foram rejeitados. P.S.: Acrescida de juros e correção monetária. DL 45490/00

43 Fiscontex – 3 – Outras penalidades Multas serão aplicadas de acordo com as infrações apuradas pelo AFR, podendo chegar em algum casos em até 200% ( DUZENTOS ) do valor principal, acrescidas de juros e correção monetária. DL 45490/00

44 Fiscontex – NOVIDADES DO SINTEGRA

45 Fiscontex – A SECRETARIA DA FAZENDA DOS ESTADO DE SÃO PAULO, ESTÁ INTIMANDO, OS CONTRIBUINTES A ENTREGAR MENSALMENTE O SINTEGRA DE SUAS OPERAÇÕES.

46 Fiscontex – Conseqüências dessa Ação. Atualização constante dos Bancos de Dados da SEFAZ Agilidade no Cruzamentos das Informações SINTEGRA x GIAS dos contribuintes. Agilidade no Cruzamentos das Informações FORNECEDORES X CLIENTES Agilidade no Cruzamentos das Informações CONTRIBUINTES X CLIENTES

47 Fiscontex – Conseqüências dessa Ação. Agilidade e Rapidez nos procedimentos de Fiscalizações Rapidez na identificação das infrações cometidas pelos CONTRIBUINTES Lavraturas de Autos de Infração Eletrônica

48 Fiscontex – Não entrega / rejeição dos Arquivos Multa de 2% ( dois ), calculada sobre o somatório das Compras e Vendas efetuadas no período,em que os arquivos foram rejeitados. Multas serão aplicadas de acordo com as infrações apuradas pelo AFR, podendo chegar em algum casos em até 200% ( DUZENTOS ) do valor principal, acrescidas de juros e correção monetária. Conseqüências dessa Ação.

49 Fiscontex – PORTANTO: Valorizem as suas informações eletrônicas Tenham total e absoluto controle sobre o registro e emissão de documentos fiscais em seus sistemas.

50 Fiscontex – POIS: A era do papel está com seus dias contados e se você não cuidar adequadamente de seus registros, você se entrega pelo SINTEGRA.

51 Fiscontex – FISCONTEX – Escritório Contábil e Fiscal Ltda. sites: –www.fiscontex.com.br


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