PERSPECTIVAS DE USO DE GÁS NATURAL NA AMERICA LATINA Raúl Gonzales P. Silvia A. Nebra Campinas, 18 de outubro de 2004 Universidade Estadual de Campinas.

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1 PERSPECTIVAS DE USO DE GÁS NATURAL NA AMERICA LATINA Raúl Gonzales P. Silvia A. Nebra Campinas, 18 de outubro de 2004 Universidade Estadual de Campinas Faculdade de Engenharia Mecânica

2 REFORMAS DAS POLÍTICAS PUBLICAS DE GAS NATURAL Mudanças importantes nas políticas energéticas, na década de noventa. As reformas favorecem a liberalização dos mercados, a eliminação dos monopólios estatais, a promoção do investimento privado e a redução da atividade empresarial do estado. Upstream e downstream Processos de reforma no downstream do gas natural downstream do gas natural

3 REFORMAS NAS POLÍTICAS PUBLICAS E USO DO GÁS NATURAL YPF S.E. concentrava toda a disponibilidade de gás natural. A lei 24076 de junho de 1992, estabelece os seguintes aspectos: livre acesso O transporte e a distribuição de gás natural deveriam ser realizados por pessoas jurídicas de direito privado. A importação de GN é livre e as exportações estão sujeitas às aprovações da SEN. limitações à integração vertical.  A expansão das redes de distribuição de gás cresceu rapidamente, entre 1992 e 1998 a rede estendeu-se em 45%. ARGENTINA

4 REFORMAS NAS POLÍTICAS PUBLICAS E USO DO GÁS NATURAL Setor de hidrocarbonetos enfrentou uma série de problemas. Entre 1993 e 1997 acorreu a reestruturação do setor de energético da Bolívia. O governo de Bolívia promulgou a Lei de Capitalização. Promulgo-se em 1996 a Lei de Hidrocarbonetos, também foi criado o Sistema de Regulação Setorial (SIRESE). Depois das reformas observaram-se importantes efeitos. Terminou-se o gasoduto Bolivia-Brasil e aumentaram as reservas de gás natural de 1996 ao 2000 em 7,6 vezes. BOLIVIA

5 REFORMAS NAS POLÍTICAS PUBLICAS E USO DO GÁS NATURAL Nos anos 90 começa o processo de reestruturação no setor de petróleo e gás natural. A Constituição Federal Os estados da federação têm o direito de explorar os serviços locais de gás canalizado. A Lei do Petróleo Estabelece que todas as propriedades de exploração e produção pertencem à união, determinando-se sua administração à ANP. Prevê o livre acesso à infra-estrutura de transporte. BRASIL

6 REFORMAS NAS POLÍTICAS PUBLICAS E USO DO GÁS NATURAL Na década de 80 estabelecem-se novas regras no mercado energético. A legislação, permite a livre comercialização, importação, exportação e transporte do Gás natural. A livre negociação de contratos entre privados. Em Julho de 1995, os governos do Chile e da Argentina assinaram um protocolo. CHILE

7 REFORMAS NAS POLÍTICAS PUBLICAS E USO DO GÁS NATURAL Desde 1991, procura-se incrementar o consumo interno de gás natural. Antes de 1994 o estado auto-regulava e auto-avaliava sua administração Com a expedição da Lei 142 de 1994: reestruturação do transporte, distribuição e comercialização. A lei separa as funções do estado, na parte política a cargo do Ministério de Minas e Energia, a regulação a cargo da Comissão de Regulação de Energia e Gás COLÔMBIA

8 REFORMAS NAS POLÍTICAS PUBLICAS E USO DO GÁS NATURAL Em 1995 PDVSA levo a cabo uma aliança estratégica com Mitsubishi e Shell para produzir o gás natural do oriente de Venezuela. Em 12 de setembro 1999, publicou-se através do decreto Nº 310 a Lei Orgânica de Hidrocarbonatos Gasosos. A partir do 2001, o setor de gás na Venezuela tem um “Plano Nacional” que permite vislumbrar o desenvolvimento estratégico e operativo que abarcara um período de 10 anos. VENEZUELA

9 REFORMAS NAS POLÍTICAS PUBLICAS E USO DO GÁS NATURAL Entre os anos 1983 e 1987, descobriu-se Camisea O 31 de Maio de 1999, chamou- se a concurso público Internacional A Lei 27.133 do ano 1999 - chamada Lei de Desenvolvimento da Indústria do Gás PERU

10 RESERVAS DE GÁS NATURAL

11 DEMANDA DE GÁS NATURAL

12 INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DE GÁS NATURAL NA AMÉRICA DO SUL Criação nos anos sessenta e setenta: Assistência Recíproca Petroleira Empresarial (ARPEL-1964) A Comissão de Integração Elétrica Regional (CIER-1964) Organização Latino-Americana de Energia (OLADE-1973) Brasil Perú Uruguai Chile Venezuela Paraguai Gasoduto Bolivia-Argentina 1972 Peru Ecuador Brasil Colombia Argentina Bolivia ANTES DE 1990

13 INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DE GÁS NATURAL NA AMÉRICA DO SUL Gasodutos nacionais (Fonte: CEPAL, 2001) GasodutosPaíses Investimento (US$ milhões) Extensão (km) Gás AtacamaARG/CHI900 Nor AndinoARG/CHI3301042 Gás AndesARG/CHI450 PacificoARG/CHI350 BandurriaARG/CHI70 Aldeã Brasileira-UruguaianaARG/BRA160440 LitoralARG/URU827,2 Cruz do SulARG/URU170215 Santa Cruz - São PauloBOL/BRA20003150

14 INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DE GÁS NATURAL NA AMÉRICA DO SUL Brasil Perú Bolivia Paraguai Uruguai Chile Venezuela Argentina Gasoduto del Pacífico 1999 Atacama 1999 Gasoduto do Litoral (Paysandú) 1998 Gasoduto Mercosur Gasoduto Bolivia - Chile Gasoduto Santa Cruz - Sao Paulo 1999 Nor andino 1999 GasAndes 1997 Gasoduto Perú - Bolivia Gasoduto Uruguaiana 2000 Gasoduto Cruz do Sul (Montevideo) 2001 Gasoduto Bolivia-Paraguai-Brasil Gasoduto Methanex 1996 Gasoduto San Miguel- Cuiaba Colombia Ecuador Gasoduto Colombia - Venezuela Gasoduto Paraguai e Bolívia As negociações incluem iniciativas para atrair a participação do setor privado Custo está entre os US$ 500 e os US$ 1.000 milhões Gasoduto Colômbia e Venezuela O gasoduto será levado a cabo entre a Guajira Colombiana e o estado Venezuelano de Zulia. Investimento de aproximadamente 120 milhões de dólares. Gasoduto Bolívia e Peru ou Chile? O departamento de Tarija na Bolívia, tem reservas de gás natural equivalente a 5.000 milhões de barris de petróleo, o qual se tenta exportar os Estados Unidos e México. Em outubro de 2003 na Bolívia, aconteceram uma serie de violentas manifestações contrários à passagem do gasoduto pelo Chile. Projetos de Gasodutos Nacionais em Discussão