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IGUALDADE E DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL: Um panorama preliminar, 15 anos do Cairo José Eustáquio Diniz Alves ENCE/IBGE Sonia Correa ABIA Seminário.

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1 IGUALDADE E DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL: Um panorama preliminar, 15 anos do Cairo José Eustáquio Diniz Alves ENCE/IBGE Sonia Correa ABIA Seminário Brasil, 15 anos após a Conferência do Cairo ABEP, 11 e 12 de agosto de 2009

2 INTRODUÇÃO E CONCEITO DE GÊNERO O desafio foi incorporar plenamente as relações de gênero, em sua concepção não dualista, na multiplicidade de situações da dinâmica social em constante movimento. Obviamente existem limitações na metodologia e na temporalidade dos dados disponíveis. Buscamos analisar as desigualdade inter e intra gênero, de maneira conjunta com outras desigualdades transversais em termos regionais, geracionais, etc. Não se deu destaque aos temas da pobreza, migração e cor/raça por definição do escopo e espaço do texto; Também não fizemos uma avaliação mais ampla das políticas públicas nas áreas por falta de tempo e recursos para tal tarefa.

3 Trabalho preliminar que busca realizar um diagnóstico estatístico das tendências em 10 temas: Redução da mortalidade e aumento da esperança de vida; Reversão do hiato de gênero na educação; Tendências históricas e recentes da população economicamente ativa, segundo características da ocupação e rendimento; Aposentadorias e pensões; A questão do uso do tempo e dos afazeres domésticos; As dificuldades de conciliação entre trabalho produtivo e família; Família e domicílios; Autonomia feminina e desigualdades nos espaços de poder; A presença feminina nos esportes e na mídia; As questões de violência de gênero e homofobia.

4 Revolução (incompleta) Feminina Despatriarcalização Mudanças jurídicas – igualdades de direitos na Constituição de Avanços na legislação nacional e internacional; Mulheres superam os homens na saúde, educação, etc. Maior autonomia feminina; Maior diversidade familiar e de identidades sexuais.

5 Fonte: Censos demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000 e PNAD, 2007 Razão de sexo por grupos etários A FEMINIZAÇÃO DA POULAÇÃO BRASILEIRA Excedente de mulheres sobre homens

6 Esperança de vida ao nascer, por sexo, Brasil: Fonte: DATASUS, IDB 2009, visitado em 01 de julho de 2009 SAÚDE

7 Fonte: DATASUS, IDB 2009, visitado em 01 de julho de 2009 Esperança de vida ao nascer, ambos os sexos, Brasil e regiões,

8 Reversão do hiato educacional de gênero (gender gap) Brasil, Fonte: Censos Demográficos de 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000 do IBGE EDUCAÇÃO

9 Fonte: Censos demográficos 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000 do IBGE. In: Beltrão e Alves, 2009 Anos médios de estudo por sexo e coorte de nascimento Brasil: 1960/70/80/91/2000

10 Fonte: censo demográfico de 2000, IBGE Distribuição percentual da população com nível superior de educação, por sexo e grupos etários, Brasil 2000

11 Fonte: Beltrão, K., Novellino, M.S., TD ENCE, n. 1, 2002 Taxa de alfabetização da população com 5 anos e mais de idade, por cor e sexo, Brasil

12 Fonte: Retrato das desigualdades de gênero e raça, 3ª ed. IPEA, com base nas PNADs do IBGE Nota: Anos de estudo como a média de séries concluídas com aprovação. Média de anos de estudo da população por sexo, segundo cor/raça e faixa etária, Brasil A diferença entre brancos e negros caiu de 56% em 1993 para 31% em 2007 Os homens negros são o segmento com piores indicadores educacionais

13 Fonte: PNAD 2006, Sidra, IBGE Número médio de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais de idade (em anos), por sexo e situação de domicílio, Brasil: 2006

14 Fonte: IBGE, PNADs 2001 a 2007 Pessoas de 10 anos ou mais de idade por grupos de anos de estudo e sexo, Brasil: 2001 a 2007

15 Fonte: CNPq, 2009 Percentual de pesquisadores por sexo segundo nível de aperfeiçoamento, Brasil:

16 POPULAÇÃO ECONÔMICAMENTE ATIVA – PEA População Economicamente Ativa (PEA em milhão) Brasil, 1950 a 2000 e 2007 Fonte: IBGE - Censos demográficos de 1950 a 2000 e PNAD 2007 Entre 1950–2007 entraram na PEA: Homens = 41,2 milhões Mulheres = 41,6 milhões Entre Homens = 9,3 milhões Mulheres = 12,2 milhões

17 Fonte: Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000 e PNAD-2007, do IBGE Redução do hiato de gênero no mercado de trabalho Taxa de participação na PEA por sexo e grupos etários, Brasil:

18 Fonte: IBGE – Censos demográficos 1950 a Nota: por problemas de falta de desagregação dos grupos etários não apresentamos as TAE de Taxa de participação na PEA por sexo e grupos etários Brasil:

19 Taxa de atividade total e por situação de domicílio Brasil: Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE

20 Taxas de Atividades Específicas de mulheres, Brasil:

21 Fonte: PNADs 2001 e 2007, Sidra, IBGE Taxas de atividades das pessoas de 10 anos ou mais de idade economicamente ativas na semana de referência, por sexo e anos de estudo, Brasil: 2001 e 2007

22 Fonte: PNADs 2001 e 2007, Sidra, IBGE Distribuição das pessoas de 10 anos ou mais de idade economicamente ativas na semana de referência, por sexo e anos de estudo, Brasil: 2001 e 2007 Entre as pessoas com 11 anos e mais, as mulheres são maioria da PEA brasileira. Cerca de 50% da PEA feminina, 20 milhões de mulheres com 11 ou mais anos de estudo constituem uma massa crítica vanguarda da Revolução feminina no Brasil.

23 Fonte: PNADs 2001 e 2007, Sidra, IBGE Distribuição das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana por sexo e classes de rendimento mensal em todos os trabalhos Brasil: 2001 e 2007

24 Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE Valor do rendimento médio mensal do trabalho principal das pessoas 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, por sexo e regiões: 2001 a 2007

25 Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE Hiato de rendimento entre homens e mulheres por regiões e Brasil: 2001 a 2007 Nordeste = Menor rendimento e menor desigualdade de gênero Sudeste = Maior rendimento com maior desigualdade

26 Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE Percentagem de Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência por sexo e posição na ocupação principal, Brasil: 2001 a 2000

27 Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE Hiato de rendimento entre homens e mulheres de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência segundo posição na ocupação principal, Brasil: 2001 a 2007

28 Fonte: PNAD 2007, Sidra, IBGE Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência (mil pessoas), por horas trabalhadas Brasil: 2007

29 Fonte: IBGE, PNADs 2001 a 2007 Taxas de desemprego, população de 10 anos e mais, por sexo Brasil, 2001 a 2007

30 Fonte: IBGE, PNADs 2001 a 2007 Taxas de desemprego, por sexo e grupos etários Selecionados, Brasil, 2001 a 2007

31 Fonte: IBGE, PNADs 2002 a 2007 Grau de informalidade - Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência por contribuição para instituto de previdência no trabalho principal, por sexo, Brasil: 2002 a 2007

32 Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE Percentual de pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas por contribuição para previdência em qualquer trabalho, por sexo e classes de rendimento mensal, Brasil: 2001 e 2007

33 Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE População de 60 anos e +, pessoas de 10 anos ou mais de idade aposentadas e/ou pensionistas na semana de referência por sexo Brasil:

34 Fonte: PNAD 2005, In: Soares e Saboia, 2007 Número médio de horas semanais gastas em afazeres domésticos das pessoas de 10 anos ou mais de idade por sexo e grupos de idade Brasil

35 Fonte: microdados da PNAD 2006, In: Barros, 2009 Nota: DR: Dupla Renda; AD: Afazeres Domésticos; DINC: Duplo Ingresso, Nenhuma Criança Número de horas dedicadas por semana aos afazeres domésticos (AD) e ao trabalho produtivo segundo sexoe tipo de arranjo familiar (com base na família principal), Brasil, 2006.

36 CONCILIAÇÃO TRABALHO PRODUTIVO E FAMÍLIA As formas como as pessoas lidam com os desafios do trabalho e da vida familiar são marcadas pelas desigualdades de gênero. Algumas alternativas: Suporte público para as mulheres, especialmente as mães com filhos menores; Barateamento e massificação de aparelhos domésticos substituidores do trabalho manual; Disponibilidade de métodos contraceptivos para evitar a gravidez indesejada; Garantia de cuidados públicos para as crianças pequenas (especialmente de 0-3 anos), como creches e universalização do ensino da pré-escola; Prolongamento da licença maternidade/paternidade; Medidas de compatibilização entre trabalho produtivo e reprodutivo, com co- responsabilidade entre os cônjuges no cuidado dos filhos; Diversificação dos contratos de trabalho por tempo determinado e a tempo parcial, que ajudem as mulheres a superar o trade off entre opção pela carreira profissional e opção pela maternidade

37 FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS Fonte: Censos demográficos de 1960 a 2000 e PNAD-2007, do IBGE Número médio de pessoas por domicílio e domicílios com cinco ou mais cômodos, Brasil:

38 Fonte: Síntese de indicadores sociais do IBGE, 2008 Distribuição percentual dos arranjos familiares residentes em domicílios particulares, segundo o tipo de arranjo familiar- Brasil /2006

39 Fonte: PNAD, 1996 e 2006 e Barros, Alves, Cavenaghi, 2008 Tipos de arranjos domiciliares (em mil) Brasil:

40 Fonte: IBAM, 1997 e Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2008www.tse.gov.br) Reversão do hiato de gênero no eleitorado Brasil: MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER

41 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br)www.tse.gov.br) Feminização e envelhecimento do eleitorado Brasil: 1992 e 2006

42 Fonte: IBAM, 1997 e Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2008www.tse.gov.br) Percentagem de mulheres deputadas federais e estaduais

43 Fonte: IBAM, 1997 e Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2008www.tse.gov.br) Percentagem de mulheres vereadoras e prefeitas

44 Fonte: IBAM, 1997 e Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2008www.tse.gov.br) Percentagem de mulheres senadoras e governadoras Brasil:

45 MULHERES NO EXECUTIVO E JUDICIÁRIO Mulheres são maioria no funcionalismo público, chegam a cerca de 50% dos DAS 1, mas somente 15% dos DAS 5 e 6. Nas 26 prefeituras das capitais dos Estados as mulheres compõem 20% das secretarias municipais no total brasileiro, sendo 7,4% na região Sul e 32% na região Norte. No poder judiciário as mulheres superam o número de homens na 1ª Instância, mas no: STF apenas 1 mulher (em 9 membros); STJ 4 mulheres (em 28 membros); TST 1 mulher (em 16 membros).

46 Fonte: Comitê Olímpico Internacional, diponível em: Medalhas brasileiras nas últimas 5 Olimpíadas, por sexo Fonte: Comitê Olímpico Brasileiro. Disponível em: Número de atletas das delegações olímpicas brasileiras, por sexo

47 MULHER NA INTERNET Acesso à Internet por sexo e regiões, Brasil: 2005

48 Acesso à Internet por sexo e grupos de idade Brasil: 2005

49 VIOLÊNCIA DE GÊNERO A violência contra as mulheres é uma questão social grave e com conseqüências diretas na vida em geral e na saúde sexual e reprodutiva. No Brasil, como em vários outros países Latino-Americanos, a violência não é somente praticada, como muitas vezes reconhecida e legitimada por parte da sociedade, principalmente quando envolve infidelidade conjugal. A forma mais comum de violência contra as mulheres é o abuso por parte do companheiro, que envolve desde agressão psicológica, física até relação sexual forçada. O cenário mais real da violência doméstica ainda não é conhecido, pois na maioria das vezes a agressão não é denunciada às autoridades e a mulher busca ajuda com amigas ou dentro da família, quando não se silencia totalmente. Adicionalmente, a violência contra as mulheres não se encerra nos espaços domésticos, a violência sexual e a institucional também se mostram presentes em todas as esferas, mas ainda conhecemos pouco sobre elas.

50 Pesquisa Ibope (2009) sobre as percepções e reações da sociedade sobre a violência contra a mulher * 55% conhecem casos de agressões a mulheres * 39% dos que conhecem uma vítima de violência tomaram alguma atitude de colaboração com a mulher agredida * 56% apontam a violência doméstica contra as mulheres dentro de casa como o problema que mais preocupa a brasileira * Houve expressivo aumento do conhecimento da Lei Maria da Penha de 2008 para 2009, de 68% para 78% * Maioria defende prisão do agressor (51%); mas 11% pregam a participação em grupos de reeducação como medida jurídica * Na prática, a maioria não confia na proteção jurídica e policial à mulher vítima de agressão * 44% acreditam que a Lei Maria da Penha já está tendo efeito * Para a população, questão cultural e álcool estão por trás da violência contra a mulher * 48% acreditam que exemplo dos pais aos filhos pode prevenir violência na relação entre homens e mulheres

51 GÊNERO E HOMOFOBIA No Brasil, a violência por discriminação sexual mata em torno de 150 pessoas por ano, sendo que o país é o campeão mundial de assassinatos contra aqueles considerados das sexualidades não-naturais, sendo a média brasileira é de um assassinato a cada três dias. A homofobia é um problema real entre a população GLBT (lésbicas,gays, bissexuais, travestis e transexuais ), contudo menos de 10% dos assassinos de homossexuais são presos. No Rio, 61,5% dos entrevistados afirmaram já terem sido agredidos, 65,7% em São Paulo e 61,4% dos entrevistados na capital pernambucana. Declararam-se terem sido discriminados 64,8% dos entrevistados no Rio, 72,1% em São Paulo e 70,8% em Recife.

52 11 eixos do IIº PNPM da SPM: I - Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho, com Inclusão Social; II - Educação Inclusiva, Não-Sexista, Não-Racista, Não-Homofóbica e Não- Lesbofóbica; III - Saúde das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; IV - Enfrentamento de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres; V - Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão; VI - Desenvolvimento Sustentável no Meio Rural, na Cidade e Na Floresta, com Garantia de Justiça Ambiental, Soberania e Segurança Alimentar; VII - Direito à Terra, Moradia e Infra-Estrutura Social nos Meios Rural e Urbano, Considerando as Comunidades Tradicionais; VIII - Cultura, Comunicação e Mídia Igualitárias, Democráticas e Não Discriminatórias; IX - Enfrentamento do Racismo, Sexismo e Lesbofobia; X - Enfrentamento das Desigualdades Geracionais que Atingem as Mulheres, com Especial Atenção às Jovens e Idosas; XI - Gestão e Monitoramento do Plano.

53 CONSIDERAÇÕES FINAIS 1 Assim como em outras partes do mundo, o Brasil passou por uma onda de despatriarcalização, representada por uma longa mudança institucional que propiciou uma disrupção dos privilégios masculinos na família e na sociedade e a concessão de crescentes direitos às esposas e aos filhos. As regras de casamento e de parceria sexual se diversificaram e se tornaram mais equitativas no tocante às relações de gênero, entendidas de maneira não binária. Os casais com filhos deixaram de ser maioria absoluta dos arranjos domiciliares e cresceu o percentual de casais sem filhos, famílias monoparentais, coabitação marital (inclusive do mesmo sexo) e pessoas vivendo sozinhas. A transformação mais marcante do século XX no Brasil – e que sintetiza as mudanças sociais, econômicas e demográficas – foi a alteração da presença da mulher de coadjuvante das decisões familiares para protagonista da sociedade em termos globais e institucionais.

54 CONSIDERAÇÕES FINAIS 2 Como visto pelos dados apresentados, em uma perspectiva de longo prazo, o Brasil vem apresentando avanços sociais e nas relações de gênero nas áreas de saúde, educação, esportes, mídia, etc. Nestas áreas as desigualdades de gênero se reduziram bastante ou houve reversão do hiato de gênero (gender gap), como na educação. Na política os ganhos foram menores, pois embora as mulheres tenham se tornado maioria do eleitorado, ainda possuem uma das mais baixas presenças no parlamento entre os países da América Latina. No mercado de trabalho houve conquista parciais, com uma inserção massiva das mulheres na PEA e uma ampliação do leque ocupacional, com redução dos diferenciais de salário e renda entre homens e mulheres. Já o sistema de previdência social tem atuado no sentido de contrabalançar desigualdades do mercado de trabalho e tem favorecido as mulheres das gerações mais velhas que podem contar com aposentadoria, pensões ou benefícios como o BPC/LOAS.

55 CONSIDERAÇÕES FINAIS 3 Parece existir um desencontro/desajuste (mismatch) entre as agendas de demandas sociais e de mesmo de resposta de política pública. Um exemplo pode ser identificado no caso da educação, pois embora continue sendo muito relevante superar os viéses sexistas, racistas e homofóbicos nas políticas de educação pública, o hiato revertido que vem desfavorecendo meninos e jovens homens -- que tem seguramente efeitos negativos nas relações entre gêneros – não tem sido tratado como um problema de gênero relevante que deveria receber atenção sistemática da sociedade e do estado. Da mesma forma a questão crucial do equacionamento das responsabilidades quanto às tarefas da reprodução -- considerando-se inclusive as mudanças ocorridas nas famílias - não tem recebido atenção adequada, seja no debate público ou seja no plano da formulação de políticas.


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