POLÍTICAS PÚBLICAS Aula 02 Prof. a Dr. a Maria das Graças Rua.

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2 POLÍTICAS PÚBLICAS Aula 02 Prof. a Dr. a Maria das Graças Rua

3 Principal característica da sociedade moderna: diferenciação social Membros possuem atributos diferenciados (idade, sexo, religião, estado civil, escolaridade, renda, setor de atuação profissional, etc.) Desempenham papéis diferentes no decorrer da sua existência Possuem idéias, valores, interesses e aspirações diferentes Possuem capacidades e recursos de poder diferenciados

4 Interesse: é qualquer valor considerado desejável, útil ou vantajoso, moral, socialmente ou materialmente, para um ou mais sujeitos. Os interesses podem resultar de necessidades materiais ou ideais. Os interesse podem ser subjetivos, ou objetivos – como interesses de classes ou de categorias sociais. Os interesses podem ser compartilhados – no todo ou em parte - ou não. Os interesses podem ser conflituosos ou não.

5 Atores Políticos São os que têm um ou mais interesses em jogo em uma decisão: podem ganhar ou perder conforme o que for decidido.

6 Os atores políticos não agem não somente em função dos seus interesses pessoais. Também as suas identidades sociais (cidadão, político, servidor público, engenheiro, médico, sindicalista ou chefe de família) influenciam o seu comportamento nos processos de decisão política. Os atores políticos não se movem no vácuo: Regras, deveres, direitos e papeis institucionalizados influenciam cada ator político nas suas decisões e na sua busca por estratégias apropriadas. Atores Políticos

7 Tipologia dos atores políticos

8 Toda política pública é elaborada ou decidida por autoridades formalmente constituídas no âmbito da sua competência, é coletivamente vinculante e expressa o poder extroverso do Estado. PORÉM: toda política pública envolve vários atores e níveis de decisão, embora seja materializada através dos governos, e não necessariamente se restringe a participantes formais, já que os informais são também importantes. Atores Políticos existem atores visíveis e invisíveis, sendo os primeiros que mais atuam na inserção de uma demanda na agenda governamental, enquanto os últimos atuam mais diretamente na formulação das alternativas. Kingdon

9 Atores Visíveis Definem a agenda: o que vai receber atenção do governo Muito presentes na imprensa e na percepção do público: Presidente e seus altos assessores Políticos eleitos do Congresso, líderes de partidos políticos, membros de comissões Grupos de Interesse (empresas e negócios), categorias profissionais Líderes de organismos internacionais, etc. Atores Políticos

10 Atores Invisíveis Pouco aparecem na imprensa e são pouco conhecidos do público Influenciam principalmente a identificação, geração e escolha das alternativas para a política Funcionários do Congresso Burocratas de carreira Acadêmicos, consultores do próprio governo, de lobbies, de organismos internacionais Às vezes formam comunidades de especialistas que agem de forma mais ou menos coordenada em áreas setoriais específicas. Atores Políticos

11 existem os empreendedores de política (policy entrepreneurs) pessoas dispostas a investir seus recursos numa ideia visando a sua concretização são especialistas na questão, hábeis negociadores que têm conexões políticas, e são encontrados dentro dos governos (dirigentes, burocratas, servidores de carreira) e na sociedade civil (lobistas, acadêmicos, jornalistas). Os empreendedores da política são os que abrem a janela de oportunidade política ao estabelecerem a ligação entre problemas e soluções, problemas e forças políticas e entre estas e as propostas existentes. Atores Políticos Kingdon

12 os empreendedores de políticas públicas podem constituir, e em geral constituem, redes ou policy networks, que envolvem contatos, vínculos e conexões que relacionam os agentes entre si e não se reduzem às propriedades dos agentes individuais. As instituições, a estrutura social e as características de indivíduos e grupos são cristalizações dos movimentos, trocas e "encontros" entre as entidades nas múltiplas e intercambiantes redes que se ligam ou que se superpõem. O foco está no conjunto de relações, vínculos e trocas entre entidades e indivíduos e não, nas suas características. Celina Souza Atores Políticos

13 Como se movem os atores? Atores Políticos PREFERÊNCIAS definidas a partir dos benefícios esperados X custos estimados (custo = renúncias) EXPECTATIVAS perdas e ganhos de cada alternativa, antevistos sob a perspectiva de cada ator ISSUES um ou vários itens da decisão em cada política, que afetam os interesses de diversos atores, definindo suas perdas e ganhos e mobilizando o conflito entre eles ESTRUTURA DE OPORTUNIDADES recursos de poder e regras do jogo político (normas, instituições)

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