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PROGRAMA ESTADUAL RURAL INÍCIO DA ATIVIDADE ABRIL / 2001 João Batista Amancio AFT / SST / MTE / DRT-SP / SDT - AFT / SST / MTE / DRT-SP / SDT - Campinas.

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1 PROGRAMA ESTADUAL RURAL INÍCIO DA ATIVIDADE ABRIL / 2001 João Batista Amancio AFT / SST / MTE / DRT-SP / SDT - AFT / SST / MTE / DRT-SP / SDT - Campinas Roberto Martins de Figueiredo Coordenador do GT

2 CULTURAS PRIORIZADAS Cana de Açúcar - Laranja - Tomate Café – Batata – Banana – Flores - Frutas De Acordo com { No. de Trabalhadores Envolvidos No. de Trabalhadores Envolvidos Representatividade do Setor / SP Representatividade do Setor / SP Risco Existente Risco Existente

3 DIAGNÓSTICO DA CULTURA DA CANA Diagnóstico e propostas de intervenção para o trabalho no setor sucroalcooleiro no estado para a DRT-SP. Janeiro de 2006

4 TERCEIRIZAÇÃODiagnóstico: Precarização das condições de trabalho Precarização das condições de trabalho Terras da Usina - Fornecedores Terras da Usina - FornecedoresExigências: Combate à Precarização Combate à Precarização Contratação direta de toda a cadeia Contratação direta de toda a cadeia produtiva (plantio, tratos e colheita) produtiva (plantio, tratos e colheita)

5 SAÚDE DO TRABALHADOR Diagnóstico: Precariedade dos exames e assistência médica Precariedade dos exames e assistência médicaExigências: Ex. admissionais com ênfase na avaliação cardíaca e osteomuscular Ex. admissionais com ênfase na avaliação cardíaca e osteomuscular Exames complementares Exames complementares Exames periódicos trimestrais Exames periódicos trimestrais Disponibilidade de transporte de acidentados e pessoal treinado. Disponibilidade de transporte de acidentados e pessoal treinado. Vacinação – Prevenção Acid. Tipicos - Animais Vacinação – Prevenção Acid. Tipicos - Animais Convênio Médico. Convênio Médico.

6 ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR Diagnóstico: preparada pelos próprios trabalhadores migrantes em condições higiênicas e nutricionais precárias. preparada pelos próprios trabalhadores migrantes em condições higiênicas e nutricionais precárias. Custeio integral pelos trabalhadores. Custeio integral pelos trabalhadores. Dupla jornada – (das 4h às 21h.) Dupla jornada – (das 4h às 21h.) Não fazem 1h intervalo p/ refeição e descanso – Pagamento por Produção. Não fazem 1h intervalo p/ refeição e descanso – Pagamento por Produção. funcionários industria/admin. recebem. funcionários industria/admin. recebem.

7 Respeitar Intervalo de 1 hora Pausas – mínimo de 02 no dia Pausas – mínimo de 02 no dia Fornecimento de re-hidratante oral Fornecimento de re-hidratante oral Fornecimento de alimentação pelo Fornecimento de alimentação pelo empregador empregador Melhorar composição da cesta básica Melhorar composição da cesta básica Propostas:

8 MORADIA / ALOJAMENTO Diagnóstico (migrantes): Descumpre – Burlam IN da Certidão Liberatória Descumpre – Burlam IN da Certidão Liberatória péssimas condições – Instalações e Higiene péssimas condições – Instalações e Higiene excesso de alojados excesso de alojados congestionamento – banho / preparo de refeições congestionamento – banho / preparo de refeições preço alto per capita – intermediação preço alto per capita – intermediação Famílias – Estímulo indireto ? do Contratante Famílias – Estímulo indireto ? do Contratante Promiscuidade – Insegurança – Crianças X escola Promiscuidade – Insegurança – Crianças X escola Mulheres exploradas –Cozinha, Lavanderia... Mulheres exploradas –Cozinha, Lavanderia... Saturam a Infra-estrutura do Município. Saturam a Infra-estrutura do Município.

9 Exigir alojamentos pelo contratantes conforme NR 31. conforme NR 31. Caracterizar Moradias coletivas como Caracterizar Moradias coletivas como alojamentos – NR-31. alojamentos – NR-31. Proibir e Interditar moradias coletivas Proibir e Interditar moradias coletivas de Famílias – NR 31 de Famílias – NR 31 Exigências

10 Usinas devem interferir no processo de escolha das moradias Propostas MTE buscará parcerias com Prefeituras, Vigilância Sanitária e Min. Público Alvará - Habite-se

11 JORNADA DE TRABALHO Diagnóstico: Excesso, ainda que dentro dos limites legais Excesso, ainda que dentro dos limites legais há o agravante do tipo esforço e condições de trabalho há o agravante do tipo esforço e condições de trabalho turnos 5 x 1 (falta descanso aos domingos, prejuízo ao convívio social do trabalhador. turnos 5 x 1 (falta descanso aos domingos, prejuízo ao convívio social do trabalhador. Turmeiro / Frete - Pago pela produção da Turma Turmeiro / Frete - Pago pela produção da TurmaExigências: Controle de jornada diária e semanal Controle de jornada diária e semanal turnos 6 x 1 (descanso aos domingos) turnos 6 x 1 (descanso aos domingos)

12 Proibição de horas extras Estimular estudo ergonômico / pausas / Estimular estudo ergonômico / pausas / vestimenta e ferramenta de trabalho – vestimenta e ferramenta de trabalho – EPIs. EPIs. Diminuição da jornada – 6 horas Diminuição da jornada – 6 horas Controle de jornada eletrônico Controle de jornada eletrônico Propostas:

13 AFERIÇÃO E REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO Diagnóstico: Problema Saúde Pública - do Piso de R$ 500 até – Invalida aderência a SST Problema Saúde Pública - do Piso de R$ 500 até – Invalida aderência a SST Aferição e Valores não transparentes –leva a Reclamação e revolta dos trabalhadores Aferição e Valores não transparentes –leva a Reclamação e revolta dos trabalhadores Estimula a extrapolação dos limites físicos Estimula a extrapolação dos limites físicos Produz 07 mes/ano p/ comer 12 (+Familia Produz 07 mes/ano p/ comer 12 (+Familia Aumento de acidentes e doenças Aumento de acidentes e doenças Envelhecimento precoce / Invalidez /Morte Envelhecimento precoce / Invalidez /Morte

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16 Acompanhamento da pesagem dos talhões por representante sindical Acompanhamento da pesagem dos talhões por representante sindical Elevar o piso da categoria Elevar o piso da categoria Pausas para descanso remuneradas Pausas para descanso remuneradas Adotar sistema cana esteirada X amontoada Adotar sistema cana esteirada X amontoada Negociação do piso antes da safra Negociação do piso antes da safra Limite produção diária (400 m. = +/-10 ton/dia) Limite produção diária (400 m. = +/-10 ton/dia) PLR – eliminar critério de produção PLR – eliminar critério de produção Pagamento por MetroXtonelada – recibo diário Pagamento por MetroXtonelada – recibo diário Garantir características ideais do facão Garantir características ideais do facão Propostas:

17 TRANSPORTE DOS TRABALHADORES Diagnóstico: Terceirização Terceirização Transporte inadequado de ferramentas Transporte inadequado de ferramentas Condições de conservação e segurança dos ônibus Condições de conservação e segurança dos ônibus

18 Cumprimento das Normas do DER Cumprimento da NR-31 Fiscalização periódica por parte das Usinas Exigências:

19 Limitar o tempo de vida útil dos ônibus Não terceirização do transporte Não terceirização do transporte Propostas:

20 NR-31 Fornecimento de EPI e ferramentas e sua reposição EPI e ferramentas e sua reposição Abrigo para alimentação – bancos e Abrigo para alimentação – bancos e mesas mesas Implantação de pausas – rehidratantes Implantação de pausas – rehidratantes Vestimentas completas de trabalho Vestimentas completas de trabalho Instalações sanitárias Instalações sanitárias Água para higiene e fresca potável Água para higiene e fresca potável Recipiente térmico para água e alimentação Recipiente térmico para água e alimentação

21 FISCALIZAÇÃO 2006 / 2007 SITUAÇÕES ENCONTRADAS

22 GRUPO ESTADUAL RURAL MAIORES IRREGULARIDADES / LEGISLAÇÃO Excesso de Jornada: Motoristas de caminhões de cana, guinchos, carregadeiras e caminhões comboios chegam à fazer até + de 4 horas extras /dia. Motoristas de caminhões de cana, guinchos, carregadeiras e caminhões comboios chegam à fazer até + de 4 horas extras /dia. Falta de intervalos: Para refeições e as pausas previstas na NR-31. Não aceitação do 5X1

23 GRUPO ESTADUAL RURAL Pagamento: O sistema de pagamento por produção deixa dúvidas no trabalhador devido ao sistema de aferição. FALTA DO PAGAMENTO OU COMPLEMENTAÇÃO DA DIÁRIA FALTA DO PAGAMENTO OU COMPLEMENTAÇÃO DA DIÁRIA DESCONTOS INDEVIDOS DESCONTOS INDEVIDOS Terceirização: Sempre existe precarização do trabalho, os problemas se repetem no corte, transporte, carregamento e outros serviços (bituqueiros, plantio). MAIORES IRREGULARIDADES / LEGISLAÇÃO

24 Motoristas sem treinamento Motoristas sem treinamento Condições precárias e de Manutenção Condições precárias e de Manutenção Sem autorização do DER TRANSPORTE: Ônibus: Sem autorização do DER Trabalhadores Transporte de ferramentas e estepe dentro dos ônibus, entre outros. Trabalhadores : Transporte de ferramentas e estepe dentro dos ônibus, entre outros. Caminhões, guinchos, carregadeiras, comboio : Excesso de jornada, falta de pausas e intervalos para descanso e refeição. Condições precárias e de Manutenção MAIORES IRREGULARIDADES – SEGURANÇA E SAÚDE GRUPO ESTADUAL RURAL

25 EXAMES MÉDICOS As empresas não estão realizando exames médicos clinicos e complementares. As empresas não estão realizando exames médicos clinicos e complementares. Ou são deficientes Ou são deficientes Pausas Pausas : São raras as empresas que adotam e de forma efetiva. GRUPO ESTADUAL RURAL MAIORES IRREGULARIDADES – SEGURANÇA E SAÚDE

26 EPI´S GRUPO ESTADUAL RURAL - Não fornecimento de alguns EPI´s : - principalmente de vestimenta completa de trabalho, mangote, óculos com proteção solar. - Não reposição dos EPI´s danificados - Sem gestão eficiente p/ substituir - Uso de EPI´s não adequados (ex. óculos de Telinha). -Inadequadas funcional / ergonomia MAIORES IRREGULARIDADES – SEGURANÇA E SAÚDE

27 FERRAMENTAS Não reposição de ferramentas danificadas ou com necessidade de substituição. - Não reposição de ferramentas danificadas ou com necessidade de substituição. - Cobrança da ferramenta (ex. enxada, foice, etc). - Falta de bainha de proteção. - Inadequadas funcional / ergonomia GRUPO ESTADUAL RURAL MAIORES IRREGULARIDADES – SEGURANÇA E SAÚDE

28 ÀREAS DE VIVÊNCIA - Instalações sanitárias inadequadas falta de sanitário feminino. falta de sanitário feminino. - Falta de abrigo contra intempéries. - Não fornecimento de água fresca – água em más condições de transporte. más condições de transporte. - Não fornecimento de água para Higiene. - Falta de mesas e assentos para as refeições. GRUPO ESTADUAL RURAL MAIORES IRREGULARIDADES – SEGURANÇA E SAÚDE

29 ALOJAMENTO -Alojamento por conta do trabalhador locação; mobília; despesas de agua, luz e gas -Alojamento nas periferias das cidades em péssimas condições, superlotados. -Limpeza; compra e preparo das refeições. GRUPO ESTADUAL RURAL MAIORES IRREGULARIDADES – SEGURANÇA E SAÚDE

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67 GRUPO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO RURAL RESUMO GERALTOTAL DE OPERAÇÕES 09 OPERAÇÕES DESENVOLVIDAS DE MAIO A NOVEMBRO DE 2006 Ribeirão Preto(duas vezes), Bauru, Piracicaba, Franca, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Barretos, Araraquara. Total de Empresas Trabalhadores Alcançados Trabalhadores Irregulares Trabalhadores Irregulares descaracterizados como Terceiros Trabalhadores Registrados na Ação Fiscal F.G.T.S Recolhido R$ ,07 Auto de Infração Auto de Apreensão de Documentos Municípios Atingidos Obs.: Até 16/11/2006 ocorreram 04 mortes súbitas (Fonte: Pastoral do Migrante de Guariba-SP )

68 GRUPO ESTADUAL RURAL ARARAQUARA 20 a 24 NOVEMBRO/2006 CANA E LARANJA

69 PROGRAMA ESTADUAL RURAL CULTURA DA LARANJA SITUAÇÃO ENCONTRADA MUITO GRAVE FALTA DE REGISTRO EM CTPS TERCEIRIZAÇÃO SALÁRIOS ABAIXO DO PISO DA CATEGORIA ÔNIBUS IRREGULAR FALTA DE EPIs

70 Plantio (Ação Bauru, Marilia e Itapeva 2007) Trabalhadores recebendo Seguro Desemprego (sem registro em CTPS);. CONDIÇÕES DE SST MAIS PRECÁRIAS QUE NO CORTE Trabalho em altura sem proteção Terceirização indiscriminada

71 FISCALIZAÇÃO 2007 BAURU- MARILIA- ITAPEVA (Tomate) –RIB. PRETO – PRESID. PRUDENTE – VALE DO RIBEIRA (Banana) – BEBEDOURO (Laranja) - BAURU BAURU- MARILIA- ITAPEVA (Tomate) –RIB. PRETO – PRESID. PRUDENTE – VALE DO RIBEIRA (Banana) – BEBEDOURO (Laranja) - BAURU PIRACICABA (Plantio e Corte ) PIRACICABA (Plantio e Corte ) Maiores irregularidades: Maiores irregularidades: excesso de Jornada excesso de Jornada Falta de Informação ao Trabalhador Falta de Informação ao Trabalhador ônibus irregular ônibus irregular Programa de Gestão Programa de Gestão SST SST

72 PIRACICABA 05/2007 Empresas fiscalizadas – 30 Empresas fiscalizadas – 30 Empregados atingidos – Empregados atingidos – Empregados Registrados – 342 Empregados Registrados – 342 FGTS Recolhido --R$ 2.059,80 FGTS Recolhido --R$ 2.059,80 Autos de Infração Legislação – 24 Autos de Infração Legislação – 24 Autos de Infração Segur/Saúde – 115 Autos de Infração Segur/Saúde – 115 Municipios atingidos Municipios atingidos -- 08

73 RIBEIRÃO PRETO 06/2007 Empresas fiscalizadas – 14 Empresas fiscalizadas – 14 Empregados atingidos – Empregados atingidos – Empregados Registrados – 130 Empregados Registrados – 130 FGTS Recolhido --R$ ,80 FGTS Recolhido --R$ ,80 Autos de Infração Total – 73 Autos de Infração Total – 73 Municipios atingidos Municipios atingidos -- 10

74 FIM... Programa Estadual Rural – DRT/SP


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