MATRIZ DE COMPLIANCE Dionísio Silva.

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1 MATRIZ DE COMPLIANCE Dionísio Silva

2 Matriz de Compliance O que é estar em Compliance?
Estar em Compliance é estar em conformidade com leis e regulamentos internos e externos; Estar em Compliance é, acima de tudo, uma obrigação individual de cada colaborador dentro da Instituição. O que é “Risco de Compliance”? É o risco de sanções legais ou regulatórias, de perda financeira ou de reputação (imagem) que uma instituição pode sofrer como resultado da falha no cumprimento da aplicação de leis, regulamentos, código de conduta e das boas práticas de Governança.

3 Matriz de Compliance

4 Matriz de Compliance Compliance Gerencial Governança Internos
Normativos Legal Legislação

5 CONSELHO DELIBERATIVO
Matriz de Compliance CONSELHO DELIBERATIVO Aprovar a Política de Controles Internos CONSELHO FISCAL Monitoramento e Supervisão dos Atos de Gestão DIRETORIA EXECUTIVA Executar a Política de Controles Internos e aplicação das regras normativas e legais GESTORES Operacionalizar os procedimentos demandados pela legislação e normativos internos Nível Estratégico Nível de Controles da Gestão e fiscalização Nível Gerencial e de Gestão Nível Operacional

6 Matriz de Compliance Compliance Legal Assegurar que as obrigações legais sejam atendidas e seus recursos sejam adequadamente utilizados sem que ocorram riscos para EFPC Controle de Desempenho (Internos) Assegurar que as ações e controles sejam aplicados de forma a gerar resultados positivos para Entidade e seus planos Que os resultados estejam em conformidade com os objetivos da EFPC e sua percepção dos riscos do negócio Controle da Informação e Monitoramento Assegurar que os gestores devem estabelecer métodos de mensuração e comunicação dos resultados e controles em todos os níveis da Entidade buscando minimizar o risco

7 Matriz de Compliance Conselho Deliberativo > Mandatos (obrigações):
Aprovação da Política de Controles Internos Aprovação do Código de Ética Aprovação da Política de Investimentos Aprovação do Plano de Custeio Aprovação da Avaliação Atuarial Aprovação do Orçamento Anual Aprovação dos limites de transferências de recursos para o PGA Aprovação dos Indicadores de Gestão do PGA Aprovação de reformas estatutárias Aprovação de Regulamentos dos Planos Outras demandas

8 Matriz de Compliance Conselho Fiscal > Mandatos (obrigações):
Monitoramento dos Atos de Gestão Avaliação da eficiência e eficácia dos Controles Internos Avaliação do monitoramento dos riscos Análise e avaliação da gestão econômica e financeira da Entidade, dos Planos de Benefícios e do PGA Atestar a existência dos controles dos riscos atuariais Manifestação sobre os estudos de premissas e hipóteses atuariais (tábuas biométricas, juros e outras) Relatório de Controles Internos Semestrais (RCI) Parecer das Demonstrações Contábeis Outras demandas

9 Matriz de Compliance Diretoria Executiva > Mandatos (obrigações):
Procedimento das atividades operacionais da EFPC Monitora e coordenar a execução operacional das atividades: Previdencial (cadastro, benefícios e atuária) Administrativa (tesouraria, contabilidade, orçamento, serviços, sistemas e outras) Investimentos (política, controles das carteiras, custódia, sistemas de riscos e outras) Demandas (fiscalização, auditorias, conselhos e outras) Outras demandas

10 RISCO – CONTROLE = EXPOSIÇÃO
Matriz de Compliance RISCO – CONTROLE = EXPOSIÇÃO

11 Elo faltante: infra-estruturar e programa de “compliance”
Matriz de Compliance Governança Elo faltante: infra-estruturar e programa de “compliance” Matriz de Compliance 11 11

12 Matriz de Compliance MATRIZ DE COMPLIANCE (Mitigação do Risco Operacional): Identificação da obrigação Tipo de risco derivado Agente responsável Agentes de interfaces Prazo de cumprimento da obrigação Penalidades Reporte (tipos e formas)

13 Matriz de Compliance MATRIZ DE COMPLIANCE (Mitigação do Risco Operacional) Instrumentos: Legislação (CNPC,PREVIC, Tributária, Trabalhistas e outras) Normativos (EFPC) Calendário de obrigações legais Calendário de obrigações gerenciais Sistema de monitoramento de riscos/compliance Outros

14 Matriz de Compliance

15 Matriz de Compliance

16 Dionisio Jorge da Silva