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10 AGO 2004 Alfredo DIÁLOGO PÚBLICO Controles Internos, Novos Desafios e Suas Contribuições para o Aperfeiçoamento da Gestão Pública.

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1 10 AGO 2004 Alfredo DIÁLOGO PÚBLICO Controles Internos, Novos Desafios e Suas Contribuições para o Aperfeiçoamento da Gestão Pública

2 10 AGO 2004 Alfredo FGTS Fundo de Gar de T Serviço FCVS Fundo Comp Var Salariais PIS Programa de Integ Social SH Seguro Habitacional Ativo Total - R$ 200 bilhões Passivo – 51milhões contas ( com saldo ) Ativo Total - R$ 5,5 bilhões Passivo - (déficit técnico R$74,5 bilhões) 3 milhões contratos Ativo Total – R$ 8 bilhões Ativo Total – R$22 bilhões Ativo Total – R$ 4,5 bilhões NOSSO CENÁRIO x NOSSOS DESAFIOS – CAIXA FUNDOS E PROGRAMAS - BALANÇO DEZ/2003 FAR Fundo Arrend Residencial

3 10 AGO 2004 Alfredo SH Seguro Habitacional FIES Financiamento Estudantil FDS Fundo de Desenv Social PCE Programa Crd Educativo FAS Fundo Apoio Desenv Social Ativo Total – R$ 4,5 bilhões Ativo Total - R$ 2,7 bilhões Atende 272 mil estudantes em 1600 IES Ativo Total – R$ 1,3 bilhões Ativo Total – R$ 539 milhões Substituído pelo FIES Ativo Total – R$ 427 milhões Extinto com créditos remanescentes na área de hospitais, escolas, etc. NOSSO CENÁRIO x NOSSOS DESAFIOS – CAIXA FUNDOS E PROGRAMAS - BALANÇO DEZ/2003

4 10 AGO 2004 Alfredo MINISTÉRIO DAS CIDADES Quant Contratos: v alor Repasse: R$1,7 bilhões MINISTÉRIO DES AGRÁRIO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MIN AGRIC PEC e ABASTECIMENTO Quant Contratos: Valor Repasse: R$368 milhões Quant Contratos: Valor Repasse: R$341 milhões Quant Contratos: Valor Repasse: R$184 milhões NOSSO CENÁRIO X NOSSOS DESAFIOS – CAIXA Contratações Ativas - OGU * * AGO 2004

5 10 AGO 2004 Alfredo EMBRATUR Quantidade Contratos: 405 v alor Repasse: R$118 milhões MINISTÉRIO DO TURISMO MINISTÉRIO DES. AGRÁRIO/INCRA SUFRAMA Quantidade Contratos: 409 Valor Repasse: R$93 milhões Quantidade Contratos: 427 Valor Repasse: R$45 milhões Quantidade Contratos: 138 Valor Repasse: R$43 milhões NOSSO CENÁRIO X NOSSOS DESAFIOS – CAIXA Contratações Ativas - OGU * * AGO 2004

6 10 AGO 2004 Alfredo PONTOS MAIS COMUNS - PROJETOS COM RECURSOS OGU Deficiência de acompanhamento da execução física da obra havendo descompasso entre os valores efetivamente medidos e os constantes no sistema corporativo. Comprovação intempestiva da contrapartida do poder público ou percentual inferior ao previsto. Ausência ou juntada intempestiva de declarações de concessionárias de serviço público e do licenciamento do órgão de controle de impacto ambiental, quando necessário. Aplicação dos recursos em modalidade divergente da prevista em norma e contas que permanecem ativas quando já encerrada a execução do contrato.

7 10 AGO 2004 Alfredo PONTOS MAIS COMUNS - PROJETOS COM RECURSOS OGU Prestações de contas pendentes, intempestivas ou com documentação incompleta impossibilitando a conciliação do extrato bancário e o repasse à União de eventual saldo. Contratos de Repasses - CT formalizados sem a Análise Técnica ou com pendências apontadas no Laudo de Análise Técnica de Engenharia e no Parecer Jurídico. Solicitação de recursos em valor superior aos constantes nos documentos comprobatórios apresentados. Contas correntes vinculadas aos contratos de repasse não marcadas para não taxação, ocasionando taxações indevidas de tarifas.

8 10 AGO 2004 Alfredo O CONTROLE e O CICLO DE GESTÃO CONTROLLER ENTE PÚBLICO

9 10 AGO 2004 Alfredo CAMINHANDO COM O PROJETO SIAFI GESTOR PROJETOS EMENDAS ORÇAMENTO PROJETOS EMENDAS ORÇAMENTO CAIXA MZ EMPENHA ENCAMINHA p/ execução(EN e GIDUR) Arquivo com Projeto, No. Empenho e Favorecido (CNPJ), etc, para as assinaturas do contrato MZ EMPENHA ENCAMINHA p/ execução(EN e GIDUR) Arquivo com Projeto, No. Empenho e Favorecido (CNPJ), etc, para as assinaturas do contrato CAIXA REGISTRA CONVÊNIO NO SIAFI ACOMPANHA até sua finalização e PRESTAÇÃO DE CONTAS REGISTRA CONVÊNIO NO SIAFI ACOMPANHA até sua finalização e PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTOR FRAMEWORK PPA LDO GESTOR PRESTAÇÃO DE CONTAS

10 10 AGO 2004 Alfredo GESTOR MZ CAIXA EN/GIDUR MZ CAIXA PRESTAÇÃO DE CONTAS Quais os controles internos e externos disponíveis? O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA O CASO CAIXA SIAFI SIAFI/SIAPF FUNÇÕESSEGREGADAS SIAFISIAPF AUDITORIASDIVERSAS Monitoramento Segregação de Funções Sistemas de Aprovações e Autorizações

11 10 AGO 2004 Alfredo Quais os controles serão necessários? O acompanhamento sistemático das atividades relacionadas com o sistema de controles internos Adoção de Metodologias como RCSA, com vistas a identificar as ameaças, plotar o rating (matrizes de riscos) e implantar os controles necessários e complementares Ações estruturadas e integradas (práticas de Governança) de fortalecimento do Sistema de Controles Internos e Externos, com iniciativas como esta. O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA O CASO CAIXA

12 10 AGO 2004 Alfredo horas com auditorias, no trimestre 487 trabalhos 184 em Agências – com alcance nos produtos operados em Ag 234 em contratos habitacionais de diversos Ag.Fin. – FCVS 41 em Gerências de Filiais 10 em Gerências Nacionais 07 em Superintendências Nacionais 06 em Centralizadoras 03 diversos O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Controle, Avaliação e Relacionamento Atuação da AUDITORIA INTERNA DA CAIXA Auditorias Realizadas no 2o TRI 2004

13 10 AGO 2004 Alfredo Atuação da AUDITORIA no acompanhamento e atendimento aos Órgãos de controle e de fiscalização Fonte - Síntese Trimestral da Auditoria Interna da CAIXA - 2oTRI2004 O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Controle, Avaliação e Relacionamento

14 10 AGO 2004 Alfredo Resultados Alcançados? Melhoria continuada dos sistemas de controles internos Mitigação dos riscos identificados O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA O CASO CAIXA

15 10 AGO 2004 Alfredo ACÓRDÃO TCU 892/ A operacionaliza ç ão dos contratos de repasse pela CAIXA traz diversos benef í cios para os Gestores. Isso porque a CAIXA desenvolveu algumas sistem á ticas para a contrata ç ão e para a execu ç ão, que garantem o cumprimento de grande parte dos dispositivos legais que normatizam a implementa ç ão de convênios. - pág. 08/ É igualmente importante fazer menção ao trabalho de Auditoria Interna levado a cabo pela CAIXA conforme pode-se verificar no planejamento da auditoria interna (…) com as constatações, as recomendações e a avaliação da situação. Os relatórios, em especial, nos mostram o rigor por parte da auditoria interna quanto ao cumprimento dos normativos internos e externos relativos à implementação dos contratos de repasse. - pág. 09/25 AVALIA Ç ÃO DA ATUA Ç ÃO DA CAIXA

16 10 AGO 2004 Alfredo AGRADECIMENTOS Auditoria Interna da


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