Diretoria de Contabilidade Geral DCOG/SEFAZ – Santa Catarina

Apresentação em tema: "Diretoria de Contabilidade Geral DCOG/SEFAZ – Santa Catarina"— Transcrição da apresentação:

1 Diretoria de Contabilidade Geral DCOG/SEFAZ – Santa Catarina
gefin Diretoria de Contabilidade Geral DCOG/SEFAZ – Santa Catarina Experiência na implantação da nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público

2 Sociedade da Informação
Telefone Celular x

3 Contabilidade aplicada ao Setor Público
Cenário Atual = Mudanças Convergência até o ano de 2012: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC x Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS – International Public Sector Accounting Standards), editadas pela Federação Internacional de Contadores (IFAC – International Federation of Accountants).

4 Contabilidade aplicada ao Setor Público
Cenário Atual = Mudanças Edição das Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público – NBCASP: Aprovadas pelo CFC em 21 de novembro de 2008; Adoção opcional a partir da referida data e obrigatória a partir do ano de 2010.

5 Contabilidade aplicada ao Setor Público
Resolução CFC nº 1.128/08 – NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação; Resolução CFC nº 1.129/08 –NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis; Resolução CFC nº 1.130/08 – NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil; Resolução CFC nº 1.131/08 – NBC T 16.4 – Transações no Setor Público; Resolução CFC nº 1.132/08 – NBC T 16.5 – Registro Contábil; Resolução CFC nº 1.133/08 – NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis; Resolução CFC nº 1.134/08 – NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis; Resolução CFC nº 1.135/08 – NBC T 16.8 – Controle Interno; Resolução CFC nº 1.136/08 – NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão; Resolução CFC nº 1.137/08 – NBC T – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público.

6 Objetivo: melhorar a qualidade da Informação
Contabilidade aplicada ao Setor Público Mudanças Convergência com as Normas Internacionais Novo Plano de Contas Visão Patrimonial: controle de custos, reavaliação de ativos, depreciação. Objetivo: melhorar a qualidade da Informação

7 Visão Geral do Estado de Santa Catarina
Informações Gerais: Território: km2 População/2010: habitantes; Capital: Florianópolis Orçamento Estadual /2011 – R$ 15,02 bilhões Orçamento Estadual /2010 – R$ 13,44 bilhões Orçamento Estadual /2009 – R$ 12,19 bilhões

8 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

9 Estrutura Administrativa do Governo do Estado
Estrutura Administrativa Estadual: 08 Autarquias; 07 Fundações; 04 Empresas Estatais Dependentes; 48 Fundos Especiais; 27 Secretarias Setoriais (Secretarias Centrais Sistêmicas, Poderes, TCE, MP e PGE); 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional.

10 } Atividades organizadas sob a forma de Sistemas Administrativos:
Estrutura Administrativa do Governo do Estado Atividades organizadas sob a forma de Sistemas Administrativos: I - Administração Financeira; II - Controle Interno; IX - Planejamento e Orçamento; III - Geografia e Cartografia; IV - Gestão de Materiais e Serviços; V - Gestão Organizacional; VI - Gestão de Recursos Humanos; } Órgão Central SEF

11 Atividades organizadas sob a forma de Sistemas Administrativos:
Estrutura Administrativa do Governo do Estado Atividades organizadas sob a forma de Sistemas Administrativos: VII - Gestão de Tecnologia de Informação; VIII - Informações Estatísticas; X - Serviços Jurídicos; XI - Gestão Patrimonial; XII - Gestão Documental e Publicação Oficial; XIII - Coordenação e Articulação das Ações de Governo; XIV - Atos do Processo Legislativo; e XV – Ouvidoria.

12 Sistema de Controle Interno

13 Sistema de Controle Interno em Santa Catarina
Art. 150 da Lei Complementar nº 381/07 Órgão Central - SEF } DCOG DIAG Núcleos Técnicos

14 Quem somos Lotação na Secretaria de Estado da Fazenda
Contador da Fazenda Estadual Quem somos 105 Contadores da Fazenda Estadual Cargo de Efetivo Lotação na Secretaria de Estado da Fazenda Ingresso por Concurso Público: Concursos realizados em 2003 e 2009

15 Onde Estamos Presentes
Diretoria de Contabilidade Geral – SEF/SC Onde Estamos Presentes Estrutura Central Assessor – 1 GECOC – 9 GECOF - 4 GENOC - 5 GEINC - 5 GESIF - 6 Total = 30 Contadores Nos Órgãos do Estado Secretarias de Desenvolvimento Regional – 36 (todas) Secretarias Setoriais (Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura etc.) – 21 Autarquias - 7 Fundações – 7 (todas) Empresas Dependentes – 4 (todas) Total = 75 órgãos

16 O que Fazemos - nos Órgãos do Estado:
Contador da Fazenda Estadual O que Fazemos - nos Órgãos do Estado: Multiplicadores do conhecimento: orientação aos setores de Planejamento, Financeiro, Patrimônio, etc; Elaboração de relatórios gerenciais; Relatório de Controle Interno – RCI (evoluir para Conformidade Contábil e supervisão do C.I.) = Orientação preventiva aos Gestores

17 Relatório de Controle Interno – Composição
Movimentação Orçamentária Movimentação Financeira Movimentação Patrimonial Resultado Patrimonial } Resumo dos Registros Contábeis Não Conformidades (restrições) Providências Adotadas Notas Explicativas } Evidenciação dos Controles Realizados

18 O que Fazemos - na Estrutura Central
Normatização Contábil O que Fazemos - na Estrutura Central Normatização Contábil Normas para avaliação e reavaliação do patrimônio; Regras para o Encerramento do Exercício; Padronização da Atuação do Controle Interno nas Unidades do Poder Executivo; Manuais Técnicos: ISS e retenção de Imposto de Renda.

19 Normatização Contábil
Manual Técnico IRRF - PORTARIA SEF Nº 070/2008 Art. 1° Fica aprovada a 4ª versão do Manual Técnico do Imposto de Renda Retido na Fonte, disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda ( que deverá ser utilizada por todos os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina. Manual Técnico ISS - PORTARIA SEF Nº 074/2011 Art. 1° Fica aprovada a 2ª versão do Manual Técnico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda ( que deverá ser observado quando da execução orçamentária e financeira dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina.

20 Normatização Contábil
Governo do Estado de Santa Catarina Decreto 3.445, de 10/08/2010 Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação do Diretor de Contabilidade Geral da Secretaria da Fazenda, o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado de Santa Catarina – GTCON/SC, com vistas a implementar medidas que possibilitem: I - a adaptação da contabilidade pública estadual às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; II - a adaptação do Plano de Contas Único do Estado ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP, Volume IV do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Decreto 3.486, de 03/09/2010 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica.

21 O que Fazemos - na Estrutura Central
Desenvolvimento/Manutenção de Sistema de Controle da Gestão O que Fazemos - na Estrutura Central Desenvolvimento e Manutenção de Sistema de Controle da Gestão Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal

22 Desenvolvimento/Manutenção de Sistema de Controle da Gestão
Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal Implantação no ano de 2009 Utilizado por todos os Poderes e órgãos do Governo do Estado

23 Desenvolvimento/Manutenção de Sistema de Controle da Gestão
Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal Informações Controladas no SIGEF Elaboração da proposta orçamentária => PPA,LDO e LOA; Execução Orçamentária e financeira => Empenho, Liquidação, Pagamento, Programação Financeira; Controle por Fonte de Recursos; Contabilidade => Plano de Contas, tabela de Eventos; Conformidade contábil, Relatório de Controle Interno; Integração com os sistemas de Arrecadação e Recursos Humanos;

24 Em fase de desenvolvimento/implantação:
Desenvolvimento/Manutenção de Sistema de Controle da Gestão Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal Em fase de desenvolvimento/implantação: Acompanhamento físico e financeiro das ações de governo; Acompanhamento de Contratos; Gerenciamento da Dívida Pública; Acompanhamento do Programa de Ajuste Fiscal – PAF/STN; Acompanhamento de Transferências (Convênios, Subvenções, etc.);

25 Transparência da Gestão

26 Sociedade da Informação
Criança fazendo trabalho escolar recursos disponíveis Internet: Sítios eletrônicos Artigos Acadêmicos Videoaulas Apresentações Powerpoint Enciclopédias: Barsa, Britânica Livros, jornais, revistas 2010 1990

27 Experiências Atuais – Mundo www.Data.gov (desde 2009)
Governo dos Estados Unidos disponibiliza na internet: bases de dados de 114 órgãos do governo; Dados brutos para o usuário tratar e transformar em informação; Outros Países que possuem data.gov: Austrália, Canadá, Noruega, Nova Zelândia e Reino Unido.

28 Transparência da Gestão – Setor Público
L.C. Federal nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF Premissas básicas: Planejamento, controle, transparência e responsabilização do Gestor; Instituiu mecanismos que visam o equilíbrio das contas públicas.

29 Transparência da Gestão – Setor Público
L.C. Federal nº 131/09 – alteração na LRF Adoção pelos Entes Federados de Sistema que atenda a padrão mínimo de qualidade; Amplia a transparência da Gestão - disponibilização de informações detalhadas sobre receitas e despesas com atualização diária;

30 Transparência da Gestão – Estado de Santa Catarina
Desenvolvimento de Sistema de Gestão - SIGEF Disponibilização na WEB de Consultas e Relatórios Periódicos

31 O que Fazemos - Na Estrutura Central
Diretoria de Contabilidade Geral – SEF/SC O que Fazemos - Na Estrutura Central Relatórios Legais Balanço Geral do Estado - Anual Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Bimestral Relatório de Gestão Fiscal – Quadrimestral = Responsabilidade Fiscal

32 Constituição Estadual
Balanço Geral do Estado Constituição Estadual Art. 71. São atribuições privativas do Governador do Estado: IX - prestar, anualmente, a Assembléia Legislativa, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior; 32

33 Balanço Geral do Estado
Elaboração: Diretoria de Contabilidade Geral DCOG/SEF; Encaminhamento ao TCE: Governador do Estado encaminha Balanço Geral contendo as contas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual.

34 Estrutura: Volume I - Relatório Técnico Demonstrações Contábeis;
Balanço Geral do Estado Estrutura: Volume I - Relatório Técnico Demonstrações Contábeis; Notas Explicativas. Volume II – Anexos 30 Demonstrativos (Receita, Despesa, Dívida Pública, Repasse aos Municípios, Restos a Pagar,etc)

35 Volume I - Relatório Técnico
Balanço Geral do Estado - Estrutura Volume I - Relatório Técnico Demonstrações Contábeis: Notas Explicativas: Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração do Fluxo de Caixa; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. . Principais Práticas Contábeis Adotadas; Notas sobre itens do Balanço Patrimonial; Análise dos Balanços Orçamentário e Financeiro; Cumprimento dos Limites Constitucionais e Legais; Execução dos Programas de Governo – físico x financeiro.

36 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Informações divulgadas no sítio da SEF/SC (anteriores a L.C. 131/09) - opção Finanças Públicas Balanço Geral do Estado (desde o ano de 2003) Relatório de Gestão Fiscal – RGF (desde 2002) Relatório Res. da Exec. Orçamentária - RREO (desde 2002) Audiência Pública – LRF (desde 2005)

37 Relatórios Contábeis Gerenciais
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Relatórios Contábeis Gerenciais Disponibilizados no sítio SEF Mensalmente (desde 2008) Indicadores Contábeis de Desempenho da Gestão 32 Indicadores Contábeis Receita, Despesa, Custeio, Investimentos Saldo de Restos a Pagar Gastos com Saúde, Educação Repasse aos Poderes, etc.

38 Relatórios Contábeis Gerenciais
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Relatórios Contábeis Gerenciais Disponibilizados no sítio SEF Mensalmente (desde 2008) Indicadores Contábeis de Desempenho da Gestão 31 Indicadores Contábeis Receita, Despesa, Custeio, Investimentos Saldo de Restos a Pagar Gastos com Saúde, Educação Repasse aos Poderes, etc.

39 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Indicadores - telas

40 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Indicadores - telas

41 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Indicadores - telas

42 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Indicadores - telas

43 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Indicadores - telas

44 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Indicadores - telas

45 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Indicadores - telas

46 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Cumprimento da L.C. 131/09 Relatório de Pagamentos Efetuados - por Credor: consulta por CNPJ e CPF (desde 2009)

47 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

48 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Cumprimento da L.C. 131/09 Relatório de Pagamentos Efetuados - por Credor: consulta por CNPJ e CPF (desde 2009)

49 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Cumprimento da L.C. 131/09 Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal Prestando Contas (desde Maio 2010)

50 “A democratização das nossas sociedades se
“A democratização das nossas sociedades se constrói a partir da democratização das informações e do conhecimento”. Betinho

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52 www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina SIGEF – Prestando Contas

53 www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina SIGEF – Prestando Contas

54 www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina SIGEF – Prestando Contas

55 www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina SIGEF – Prestando Contas

56 www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina SIGEF – Prestando Contas

57 www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina SIGEF – Prestando Contas

58 www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina SIGEF – Prestando Contas

59 www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina SIGEF – Prestando Contas

60 www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina SIGEF – Prestando Contas

61 (International Public Sector Accounting Standards IPSAS)
Diretoria de Contabilidade Geral – SEF/SC O que Fazemos - Na Estrutura Central Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards IPSAS)

62 Realizada a Tradução de 30 IPSAS;
Convergência com as IPSAS Trabalhos em Andamento no CFC Realizada a Tradução de 30 IPSAS; Distribuição das IPSAS traduzidas para Grupo de Trabalho do CFC analisar; Realização de audiências públicas para discussão das normas (em andamento); Publicação das Normas Brasileiras Convergidas (Previsão).

63 Convergência com as IPSAS
Reunião do GTCON/STN (Abril/2011) Apresentação e análise de 13 IPSAS (prioritárias para implementação); Materiais dos GTs disponíveis no sítio da STN: Material sobre as IPSAS disponível no Endereço: encia.pdf

64 Convergência com as IPSAS
13 IPSAS Prioritárias: IPSAS 1 - Apresentação das Demonstrações Contábeis; IPSAS 2 - Demonstração dos Fluxos de Caixa; IPSAS 3 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificações de Erros; IPSAS 6 - Demonstrações Consolidadas e Separadas; IPSAS 7 – Investimentos em Coligadas (e Controladas); IPSAS 8 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture); IPSAS 12 – Estoques; IPSAS 13 - Operações de Arrendamento Mercantil; IPSAS 17 – Ativo Imobilizado; IPSAS 19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; IPSAS 21 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não-Gerador de Caixa; IPSAS 23 - Receita de Transações sem Contraprestação (Tributos e Transferências); IPSAS 31 – Ativo Intangível.

65 Implementação das IPSAS no Estado
Trabalho em andamento – DCOG/SEF GT Contabilidade do GEFIN/CONFAZ: coordenação do Grupo de Contadores dos Estados – reuniões trimestrais; Grupos técnicos da STN: participação no Grupo de Procedimentos Contábeis – GT CON, Grupo de padronização da LRF – GTREL e Grupo de padronização de sistemas – GTSIS; GTCON/SC: grupo de trabalho dedicado exclusivamente para estudar as mudanças a serem implementadas (sistemas de informação e procedimentos).

66 Implementação das IPSAS no Estado
Trabalho em andamento – DCOG/SEF Avaliação do Patrimônio: em andamento trabalho conjunto com a SEA para promover a avaliação do patrimônio do Estado; Distribuição das IPSAS para as gerências da DCOG. Elaborar diagnóstico: 1 – resumo e intepretação da IPSAS; 2 – Diagnóstico do Estado (Situação de cada IPSAS analisada); 3 – Ações a serem realizadas para implementar.

67 Implementação das IPSAS no Estado
IPSAS a serem analisadas pela DCOG Gerência de Informações Contábeis: IPSAS 1 - Apresentação das Demonstrações Contábeis; IPSAS 2 - Demonstração dos Fluxos de Caixa; IPSAS 3 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificações de Erros. Gerência de Contabilidade Centralizada: IPSAS 6 - Demonstrações Consolidadas e Separadas; IPSAS 7 – Investimentos em Coligadas (e Controladas); IPSAS 13 - Operações de Arrendamento Mercantil; IPSAS 19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

68 Implementação das IPSAS no Estado
IPSAS a serem analisadas pela DCOG Gerência de Estudos e Normatização Contábil: IPSAS 8 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture); IPSAS 12 – Estoques; IPSAS 17 – Ativo Imobilizado; IPSAS 21 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não-Gerador de Caixa; IPSAS 31 – Ativo Intangível. Gerência de Contabilidade Financeira: IPSAS 23 - Receita de Transações sem Contraprestação (Tributos e Transferências).

69 Equipe DCOG: costumes, culturas, tradições e experiências de vida originários de 13 Estados do Brasil. Oportunidade/Desafio: canalizar para os trabalhos da DCOG o que há de melhor nessas diferentes experiências e visões de mundo.

70 “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais
“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças”. Charles Darwin

71 OBRIGADO! Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG
gefin OBRIGADO! Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG Fones: (0**48) (0**48)