w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s. c o m. b r Conta Única do Tesouro Nacional Histórico, operacionalização.

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2 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s. c o m. b r Conta Única do Tesouro Nacional Histórico, operacionalização e mecanismos de ingressos e saídas Paulo Henrique Feijó paulo.feijo@financaspublicas.pro.br

3 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Ninguém conhece tudo, Ninguém ignora tudo, Ninguém jamais conhecerá tudo, Ninguém jamais ignorará tudo, Por isso a vida é um eterno aprender. Paulo Freire (Com adaptações) Frase retirada do livro de Contabilidade Pública – Prof. Francisco Glauber Lima Mota. Frase retirada do livro de Contabilidade Pública – Prof. Francisco Glauber Lima Mota. Apresentação

4 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Administração Orçamentária e Financeira Contabilidade Pública Siafi Fundamentos de Orçamento e Contabilidade Pública (Ponto Comum) Especialidade: Aspectos operacionais que demonstram como acontece a execução orçamentária e financeira no Siafi. Especialidade: Aspectos relacionados à contabilização da execução orçamentária e financeira na Administração Pública Federal. Especialidade: Visão detalhada dos processos de gestão dos recursos públicos em todas as etapas da execução orçamentária e financeira. Descrição das práticas do Governo Federal. Conhecimento em Gestão Pública Coleção Gestão Pública

5 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Sistema de Pagamentos é o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e operações integradas que permitem a movimentação financeira na economia de mercado, tanto em moeda local quanto estrangeira, em situações de câmbio. O que é o Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB? Sistema de Pagamentos O Que é? A função básica de um Sistema de Pagamentos é permitir a transferência de recursos, o processamento e a liquidação de pagamentos para pessoas físicas, empresas e governos. Qual a função? Capítulo 19

6 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Garantir segurança ao mercado financeiro do País, oferecendo maior proteção a toda e qualquer transferência de recursos. É um esforço para se reduzir riscos, o que gera tranqüilidade para toda a economia, contribuindo para a melhora da classificação do Brasil nas análises internacionais de risco. O que é o Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB? O Que Significa Combater o Risco Sistêmico? Capítulo 19

7 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Conta Reservas Banc á rias - CRB Sistema de Transferência de Reservas - STR Liquida ç ão Bruta, Opera ç ão por Opera ç ão, em Tempo Real Lan ç amentos a d é bito na CRB somente serão efetuados pelo detentor da conta Sistema de Mensageria Premissas e Conceitos B á sicos Capítulo 19

8 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Liquidação Bruta em Tempo Real DB/CR STR Piloto de Reservas Reservas Bancárias SISTEMAS DO BACEN COMPE SELIC REDESCONTO LANÇAMENTOS BC TESOURO NACIONAL COMPULSÓRIO CLEARING HOUSES CIP CETIP CBLC CÂMBIO BM&F-DERIVATIVOS TECBAN Lançamentos em Tempo RealDB/CR Instituição Financeira Mensageria Cambio Sistemas Internos da IF Conta Corrente Cobrança FolhaTributos DB/CR O que é o Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB? Visão Geral do SPB Banco ABanco BBanco CBanco D BACEN Capítulo 19

9 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Do Caos ao Grau de Investimento 200 anos de História das Finanças Públicas Evolução das Finanças Públicas do Brasil Brasil Capítulo 1

10 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Da chegada da família real à proclamação da república 1808 Criação do MF e BB Chegada da Família Real – D. João VI Trouxe procedimentos contábeis da Europa para serem aplicados no Brasil 1806 Bloqueio Continental Proclamação da Independência 18221888 Abolição da Escravatura Abertura e Liberalização dos Portos Proclamação da República 188918271870 Segunda Revolução Industrial Deodoro da Fonseca no Poder 1° Militar no Poder O desequilíbrio entre a receita e a despesa é a enfermidade crônica da nossa existência nacional. (Ruy Barbosa) Política do Encilhamento Lei de 15/11/1827 Reconhece Dívidas Regras para Inscrição de Dívidas Primeiro Títulos – Fundação da DP Cria a Caixa de Amortização De 1839 a 1889 Suspensão do resgate de Títulos

11 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com As Reformas Estruturais nos Anos 60 1960 196419651967 Elevado Déficit Público Inflação Crescente Juros Elevados Mercado de Capitais Inexistente BB era autoridade Monetária Art. 56 O Recolhimento de todas as receitas far-se-á em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada qualquer fragmentação para criação de caixas especiais. Lei 4.595 (31/12/1964) Extingue a Sumoc Cria o CMN Cria o Bacen Cta/Movimento BC no BB Decreto-Lei 200/1967 Art. 92 Com o objetivo de obter maior economia operacional e racionalizar a execução da programação financeira de desembolso, o Ministério da Fazenda promoverá a unificação dos recursos movimentados pelo T.N. através de sua Caixa junto ao agente financeiro da União. Delfim Neto - MF 1967 a 1974 Crescimento (médio) -10% Início do Regime Militar Castelo Branco 1º Presidente 04.1964 a 04.1967 Artur da Costa e Silva 2º Presidente – Militar 04.1967 a 08.1969

12 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com As Contas Públicas nos Anos 70 Decreto Lei n.º 1.755, de 31/12/1979 Art. 1º A arrecadação de todas as receitas da união far-se-á na forma estabelecida pelo Ministério da Fazenda, devendo o seu produto ser obrigatoriamente recolhido à conta do Tesouro Nacional II Crise do Petróleo I Crise do Petróleo Multiplicidades de orçamentos (OGU, OPS, OM, OEE e conta da dívida) O "Brasil Grande Potência" baseava-se na construção, com dinheiro público, de projetos grandiosos de infra-estrutura. Nesse período, começaram as obras da Ponte Rio–Niterói, da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazônica. 10.1969 a 03.1974 Desenvolvimento do mercado de capitais Milagre Econômico (1970 a 1974) 03.1974 a 03.1979 03.1979 a 03.1985

13 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Desajustes Fiscais da Década de 80 CUT Unificação Orçamentária Moratória Plano Verão (Cruzado Novo) Esgotamento do Modelo de Crescimento com endividamento Corte do fluxo externo Descontrole e desordem institucional evidentes Decreto n.º 93.872, de 23/12/1986 Art. 1º A realização da receita e da despesa da União far-se-á por via bancária, em estrita observância ao princípio de unidade de caixa. (...) §3º A posição líquida dos recursos do Tesouro Nacional no Banco do Brasil S.A., será depositada no Banco Central do Brasil, à ordem do Tesouro Nacional. Constituição Federal de 1988 - Artigo n.º 164, §3 As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no banco central (...)

14 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com O Reordenamento das Finanças Públicas O Reordenamento Continua e a Construção do novo modelo de Estado..... Plano Collor I Confisco Volta o Cruzeiro Plano Collor II Abertura Corte de Despesas Decretou Fim Indexação Cruzeiro Real (Ago/93) URV Privatização (Usiminas, CSN, Bancos, Vale, Teles,...) PAF - Lei 8.727 (11/93) - Refinaciamento da Dívida dos Est/Mun com a União PAF – Lei 9.796/97 – Refinaciamento da Dívida Mobiliária LRF Impeachment LC 82/95 Lei Camata 1 Limite Despesa de Pessoal LC 96/99 Lei Camata 2 Limite Despesa de Pessoal

15 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com As Finanças no Século XXI Entre 1968 e 2008 - inflação acumulada de 970 000 000 000 000% (970 trilhões). A maior de 2.477% (1993). A menor, de 1,6% (1998) MP n.º 2.170-34, de 28/06/2001 Art. 1º Os recursos financeiros de todas as fontes de receitas da União e de suas autarquias e fundações públicas, inclusive fundos por elas administrados, serão depositados e movimentados exclusivamente por intermédio dos mecanismos da conta única do Tesouro Nacional, na forma regulamentada pelo poder Executivo. O Operário no Poder..... Manutenção da estabilidade Metas de Inflação Superávit Primário BC Independente Política Fiscal Política Monetária Grau de Investimento Lei das PPP

16 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Para Aprofundar.... Recomenda-se a Leitura... O FUTURO CHEGOU: INSTITUI Ç ÕES E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL MAILSON DA NOBREGA A ARTE DA POL Í TICA - A HIST Ó RIA QUE VIVI FERNANDO HENRIQUE CARDOSO 3.000 DIAS NO BUNKER: UM PLANO NA CABE Ç A E UM PA Í S NA MÃO GUILHERME FIUZA SARNEY: O OUTRO LADO DA HIST Ó RIA OLIVEIRA BASTOS O melhor governo é aquele que ensina o povo a governar a si mesmo. Goethe Capítulo 1

17 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Agentes Conta Única do Tesouro Nacional Bancos Comerciais Unidades Gestoras Banco Central Capítulo 18

18 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com IN STN n.º 4/04, 30/08/2004 IN STN n.º 4/04, 30/08/2004 Art. 1º A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União a serem movimentadas pelas Unidades Gestoras da Administração Pública Federal, inclusive Fundos, Autarquias, Fundações, e outras entidades integrantes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, na modalidade "on-line". Art. 2º A operacionalização da Conta Única do Tesouro Nacional será efetuada por intermédio do Banco do Brasil S/A, ou por outros agentes financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda. Agente Financeiro e Operacionalização Capítulo 18

19 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Outros aspectos Remuneração das Disponibilidades Remuneração das Disponibilidades Contas Correntes Bancárias Contas Correntes Bancárias Depósito Direto na Conta Única Depósito Direto na Conta Única Guia de Recolhimento da União - GRU Guia de Recolhimento da União - GRU Conta Única do Tesouro Nacional Capítulo 18

20 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional Banco Central Conta Única do Tesouro Nacional Carteira de títulos Rentabilidade TRTN Remuneração: Até 1999 = Taxa Selic Hoje = TRTN A Taxa Referencial do Tesouro Nacional - TRTN corresponde à taxa média aritmética ponderada da rentabilidade intrínseca dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna de emissão do Tesouro Nacional em poder do Bacen (Artigo 2º da MP nº 1.789/99 atual MP nº 2.179/01).

21 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Regra Geral (MP 2.170/2001) – Veda Órgãos, Autarquias, Fundos e Fundação de aplicar no mercado – Aplica Conta Única (Exceto FAT e Fundos Militares) Regra Geral (MP 2.170/2001) – Veda Órgãos, Autarquias, Fundos e Fundação de aplicar no mercado – Aplica Conta Única (Exceto FAT e Fundos Militares) EED só pode aplicar no Fundo Extra Mercado EED só pode aplicar no Fundo Extra Mercado Aplicação Financeira Onde pode aplicar ? Posso Aplicar ? Autorização legal (Princípio da Legalidade) Autorização legal (Princípio da Legalidade) Capítulo 18

22 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Saída de Recursos da CUT Conta Única - Bacen Movimentações Internas Ingressos de Recursos na CUT Conta Única - Subcontas Capítulo 18 Subconta Previdência Subconta Tesouro Subconta Dívida

23 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com DARFDARF GPSGPS GRUGRU Documentos de Ingressos e Saídas da Conta Única Capítulo 18

24 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Arquivo Classificação da Receita (Decendial) Contribuinte Rede Bancária Arquivo (DARF) Até 3 dias Mensagem SPB 1 ou 2 dias Débito – Res.Bancária Crédito – Conta Única Conta Única - SIAFI Receita Bruta a Classificar Receita Classificada (1) (2) (3) (4) (5) Banco Central Ingressos de Recursos Administrados pela SRF (Darf) Capítulo 18 Exercício 18.2 e 18.5 Pág. 517

25 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Mundo Externo – IF x SPB COFINCOFINDARFGPS RFB GRU UGUGUGUG DARF GPS DARF, DAR GPS,GR DARF, DAR, GPS,GR NÃO MOVIMENTA A CONTA ÚNICA Visão Geral da Sistemática de Recolhimento Capítulo 18

26 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Rede Bancária Ingresso de Recursos Administrados pela STN (GRU) Banco Central Mensagem SPB Contribuinte GRU Cobrança GRU Judicial GRU Simples Arquivo De GRU 2 dias Conta Única - SIAFI Receita Bruta a Classificar Código de Recolhimento UG (Receita Própria) STN (Receita Tesouro) Receita Classificada (1) (2) (3) (5) (6) (4) Capítulo 18

27 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Receitas Arrecadadas por DARF : Float de um dia (+ 01 dia com SELIC) Float de um dia (+ 01 dia com SELIC) Contabilização decendial Contabilização decendial R$ 1,39 por documento recolhido em guichê de caixa R$ 1,39 por documento recolhido em guichê de caixa R$ 0,60 por documento acolhido pelo sistema R$ 0,60 por documento acolhido pelo sistema Receitas Arrecadadas por GPS : Float de um dia (+ 01 dia com SELIC) Float de um dia (+ 01 dia com SELIC) Contabilização decendial Contabilização decendial Mesmos valores do Darf Mesmos valores do Darf Receitas Arrecadadas por GRU: Float de dois dias (após reserva no BB) Float de dois dias (após reserva no BB) Contabilização na data da arrecadação Contabilização na data da arrecadação Sem custos Sem custos Remuneração dos Agentes Arrecadadores Capítulo 18

28 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Conta Única DARF, GPS, DAR, Liberação Relação de OB (RE) Rede Bancária Beneficiário/Credor Pagamentos Extra-SIAFI R$ (Valores Totais) Arquivo de OB $ $ OB Movimentação Intra-SIAFI Saída de Recursos – Ordem Bancária (OB) STN/COFIN UG Banco Central Mensagem SPB BC/SPB Agente Financeiro (2) (3a) (5) Cadastramento Do Credor (1) (3b) (4) Capítulo 18

29 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com OBC - Credito em C/C - BB OBC - Credito em C/C - BB OBP (+) - Pagamento OBP (+) - Pagamento OBB – Banco OBB – Banco OBA – Aplicação no BB OBA – Aplicação no BB OBP (-) - Pagamento OBP (-) - Pagamento OBK - Câmbio OBK - Câmbio OBSTN - Operações STN OBSTN - Operações STN OBD – Fatura OBD – Fatura OB Cartão OB Cartão OBR - Reserva e BACEN OBR - Reserva e BACEN OBF - Folha de Pagamento OBF - Folha de Pagamento OBSPB - Credito C/C – SPB OBSPB - Credito C/C – SPB OBA – Aplicação em Outra IF OBA – Aplicação em Outra IF OBJ – Judicial OBJ – Judicial OBH - Processo Judicial OBH - Processo Judicial Banco Central D+0 / D+1 D+0 D+1 D+0 D-1 Modalidades de OB por Agente Financeiro Algumas OBs possuem lista... Autorização Eletrônica (ATUREMOB) Capítulo 18

30 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Pagamento de Tributos Direto no Tesouro TERCEIRO/CLIENTE/PRÓPRIA IF BACEN Sistema STN Tesouro Nacional www.tesouro.fazenda.gov.br SOLICIT. PAG. DE TRIBUTO NÚMERO DE QUITAÇÃO SOLICIT. TRANSF. DA CONTA RESERVA BANCÁRIA (STN0017 OU STN0018 OU STN0025) INFORMA CRÉDITO NA CUT GERA DARF/GPS/GSE ou NS (erro de quitação) IF Debitada IMPRESSÃO NA INTERNET INFORMA QUITAÇÃO (STN0019) INFORMA QUITAÇÃO (STN0020) Capítulo 19 1 1 2 2 3 3 4 4 5 5 6 6 7 7 8 8

31 w w w. f i n a n c a s p u b l i c a s.. b r com Paulo Henrique Feijó Email Palestrante: paulo.feijo@financaspublicas.pro.br Muito Obrigado !!! O conhecido é finito; o desconhecido, infinito. Intelectualmente estamos em uma pequena ilha no meio de um ilimitado oceano de inexplicabilidade. Nosso dever a cada geração é reivindicar um pouco mais de terra. T. H. Huxley (1877)