Banco de Professores Equivalentes. Fontes: Portaria Interministerial n° 22/07, de 30/04/2007, e Portaria 224/07 de 24/07/2007. Apresentação da CPPD-UFMG.

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1 Banco de Professores Equivalentes. Fontes: Portaria Interministerial n° 22/07, de 30/04/2007, e Portaria 224/07 de 24/07/2007. Apresentação da CPPD-UFMG Apresentação PRH/UFRN

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3 Professor equivalente = unidade de medida para a instrumentação da Gestão Administrativa de Pessoal Docente de terceiro Grau das Universidades Federais.

4 Portaria Interministerial n° 22/07, de 30/04/2007, BPEq = (PE 20 x 0,5) + (PE 40 x 1,0) + (PE DE x 1,55) + (PS 40 x 0,8) + (PS 20 x 0,4). Base de cálculo: Informações constantes do SIAPE em 31/12/2006.

5 BPEq da UFMG = 3637

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7 Portaria 224/07 de 24/07/2007 BPEq = (PE 20 x 0,5) + (PE 40 x 1,0) + (PE DE x 1,55) + (PS 40 x 1,0) + (PS 20 x 1,0) BPEq da UFMG = 3812

8 Portaria Interministerial n° 22/07, de 30/04/2007.

9 Provimentos de Cargos Docentes – Modelo Anterior Necessária autorização prévia de vagas pelo MPOG; Distribuição das vagas pelo MEC; 1 vaga = docente de 20h ou 40h ou D.E.; Mudança de regime não alterava quantidades. Dotação orçamentária para provimento autorizada automaticamente pelo MEC em valores máximos (Adjunto nível 1, DE)

10 Provimentos de Cargos Docentes – Situação Atual AUTORIZAÇÃO DO MPOG/MEC Expansão AUTORIZAÇÃO UFMG (Banco de Equivalentes) Aposentadoria Falecimento Exoneração Transformação Substitutos

11 Banco de Equivalentes – Situação Atual Cerca 2300 Efetivos (2849 em 1990) 277 Substitutos ????P. Eq. disponíveis 3.812 Regras gerais: Substitutos podem dar lugar a efetivos equivalentes Além do limite de 2.812, o banco possui um outro delimitador que é o número de cargos vagos disponíveis (235). RESUMINDO O Banco cresce até ao número de vagas calculadas a partir de 235 vagos ou até o limite do banco (2.812). O que for atingido primeiro!

12 Conversão Equivalentes 235 cargos vagos correspondem a: 364 Equivalentes (225 Efetivos DE x 1,55) 235 Equivalentes (225 Efetivos 40h x 1,0) 117 Equivalentes (225 Efetivos 20h x 0,5) RESUMINDO 235 cargos vagos resultará no MÁXIMO em 364 EQUIVALENTES e no MÍNIMO em 117 EQUIVALENTES

13 277 substitutos atuais poderiam ser transformados em. 277 professores 40 h 554 professores 20 h 178 professores DE 40 em 40 h + 40 em 20 h+ 138 em DE Mas apenas 235 códigos de vaga disponívies.

14 Proposta de Alocação de Vagas Docentes na UFMG Fontes: Apresentação CPPD Documento CPPD para discussão nas câmaras

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16 Histórico Portaria n. 3467 (31/10/03): comissão para elaborar estudo sobre a política de alocação de vagas docentes na UFMG 11/06/05: documento final da Comissão ao CEPE 20/10/05: encaminhamento Unidades Acadêmicas 15/12/05: PROEX, Medicina, Farmácia, FAFICH, Odontologia, ICEX e Departamento de Geografia. Reenvio para Unidades. Fevereiro/2006: Belas Artes, PRPq e constituída nova comissão 06/12/06: finalização dos trabalhos 19/01/07: documento final ao Reitor e apresentação nas Câmaras do CEPE 18/10/07: aprovação CEPE

17 Alocação de vagas na UFMG -Pedidos de vagas feitos duas vezes por ano. Critério usado: análise dos relatórios INA departamentais (CDSM1, CDSM2, Publicações, Orientações, entre outros) pela CPPD cujos pareceres são enviados ao CEPE. -Número de vagas autorizadas para a UFMG sempre imprevisível (desde 1990 sempre menor do que número de perdas).

18 Dimensão basal (DB) ou Dimensão de ensino Mínima dimensão capaz de lidar com o total de encargos didáticos com os quais o departamento se encontra comprometido. CCHSM = Comprometimento de CHSM do departamento. LEDM= Límite de encargos didáticos médios.

19 Exemplo Exemplo: UFMG tem 2300 docentes. CDSM2 atual = 9,5. Se considerarmos uma LEDM = 15, então 1457 docentes é o número de docentes necessários para cumprir encargos didáticos na UFMG.

20 Dimensão qualitativa Parcela adicional de docentes justificada por atividades departamentais diversas, de pesquisa, extensão, orientação e de ensino.

21 Encontra-se o total de docentes obtido com a dimensão basal dos departamentos de toda a universidade...O restante da força de trabalho docente disponível deve então, ser dividido em duas parcelas: a) Uma parcela atribuída aos conjunto de indicadores de qualidade e produtividade dos departamentos. b) Uma parcela distribuída de acordo com a avaliação dos planos de desenvolvimento dos diversos departamentos.

22 Primeira parcela (DQ1) Parcela atribuída aos conjunto de indicadores de qualidade e produtividade dos departamento em atividades de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão. Proposta CPPD: Graduação 0,45 PPG e pesquisa: 0,45 extensão: 0,1

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25 Segunda parcela (DQ2) Parcela distribuída de acordo com a avaliação dos planos de desenvolvimento dos diversos departamentos. Esses deverão ter: Metas de desenvolvimento. Cronograma. Prazo de desenvolvimento ( entre 3 e 5 anos).

26 Exemplo Total de docentes UFMG: 2300 Dimensão de ensino (DET): 1457 (63%) 2300 – 1457= 843 docentes para outras atividades (produção e planejamento). 80% produtividade (674) 20% planejamento departamento (169)

27 Procedimentos para atribuição de vagas 1-Departamentos com menos docentes do que sua dimensão de ensino terão força de trabalho automaticamente repostas. 2-Calcula-se o total de vagas qualitativas da universidade (vagas disponíveis + número de docentes descontados os da DB).Número atual é de cerca de 850. 3-Calcula-se para cada departamento a sua FQ1 e FQ2 (frações qualitativas). Produção do departamento/produção da UFMG

28 4-A dimensão qualitativa será igual ao produto de suas respectivas FQ1 e FQ2 pelo total de vagas nessas áreas. 5-Se Soma de DB + DQ1 + DQ2 for menor do que seu número atual de docentes, ele não terá vagas. Se for maior contabiliza-se deu déficit de vagas (DV). 6-A distribuição de vagas será feita proporcionalmente aos DVs de cada dos departamentos. Procedimentos para atribuição de vagas

29 Exemplo hipotético Departamento XX tem 40 docentes e CCHSM é de 450 horas. 450/15 = 30. portanto, pela dimensão de ensino (basal) não tem direito a vaga. Imaginemos sua FQ1 = 0,01 e FQ2 = 0,01. DQ1 = 0,01 x 674 = 6,7 DQ2 = 0,01 x 169 =1,69 Departamento XX = 30 + 6,7 + 1,69 = 38,39.

30 Outro Exemplo Departamento XX tem 12 docentes e CCHSM é de 150 horas. 150/15 = 10. portanto, pela dimensão de ensino (basal) não tem direito a vaga. Imaginemos sua FQ1 = 0,01 e FQ2 = 0,01. DQ1 = 0,01 x 674 = 6,7 DQ2 = 0,01 x 169 =1,69 Departamento YY = 10 + 6,7 + 1,69 = 18,39. seu DV = 6,39