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Subsídios para a construção de 1)Estações de tratamento de esgoto (ANA) & 2) Usinas hidroelétricas, eólicas, solar, biomassa e linhas de transmissão (ANEEL)

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Apresentação em tema: "Subsídios para a construção de 1)Estações de tratamento de esgoto (ANA) & 2) Usinas hidroelétricas, eólicas, solar, biomassa e linhas de transmissão (ANEEL)"— Transcrição da apresentação:

1 Subsídios para a construção de 1)Estações de tratamento de esgoto (ANA) & 2) Usinas hidroelétricas, eólicas, solar, biomassa e linhas de transmissão (ANEEL) Subsídios para a construção de 1)Estações de tratamento de esgoto (ANA) & 2) Usinas hidroelétricas, eólicas, solar, biomassa e linhas de transmissão (ANEEL) 18/11/05 Rio de Janeiro 18/11/05 Rio de Janeiro Seminário PPPs

2 PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS OU PROGRAMA DE COMPRA DE ESGOTO TRATADO

3 OBJETIVOS Reduzir os níveis de poluição hídrica nas Bacias de maior densidade urbana e industrial Induzir a implantação de sistemas de gerenciamento de recursos hídricos: Constituição de Comitês e Agências de Bacia Implementação da cobrança pelo uso dos rios

4 HIPÓTESES BÁSICAS: PRODES não financia obras ou equipamentos; PRODES não paga o prestador de serviço antes que a ETE esteja em operação plena e; Prestador de serviço é responsável por todas as ações necessárias para implantação, operação e manutenção da ETE

5 Prestadores de serviço públicos ou privados, tecnicamente qualificados e interessados em: Construção e operação de novas estações de tratamento de esgotos Melhoria de estações existentes com vistas a uma redução da carga poluidora CRITÉRIO DE ELEGIBILIDADE:

6 REQUISITOS BÁSICOS PARA PARTICIPAÇÃO: ETE localizada em bacia hidrográfica com Comitê de Bacia instalado Deliberação do Comitê sobre implantação da cobrança pelo uso do recurso hídrico

7 TERMOS DO ACORDO: estimado ANA paga por 50% do custo total estimado da ETE, até um máximo estabelecido em um Quadro de Valores de ReferênciaQuadro de Valores de Referência Pagamentos são feitos: trimestralmente em valores fixos por um período variando de 5 a 7 anos usando um processo de certificaçãocertificação

8 Exemplo: 1.Definir a população equivalente (54 g DBO/hab.dia)Definir a população equivalente (54 g DBO/hab.dia) 2.Escolha linha adequada na coluna População Equivalente: habEscolha linha adequada na coluna População Equivalente: hab 3.Escolha a eficiência do sistema de tratamento: coluna B.Escolha a eficiência do sistema de tratamento: coluna B. 4.Estabeleça o valor de referência para a ETE x 50 = R$ ,00Estabeleça o valor de referência para a ETE x 50 = R$ ,00 5.Estabeleça o máximo SUBSÍDIO: R$ ,00 / 2 = R$ ,00Estabeleça o máximo SUBSÍDIO: R$ ,00 / 2 = R$ ,00 ADE 50%85% 60%90% 60%90%/60%90%/60%95% --99,9999% -90% - Até Até Até Até Até Maior que Pt VALORES DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE ESGOTO Indicador EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO (NÍVEL MÍNIMO DE ABATIMETO DA CARGA POLUIDORA) DQO75% B Nt Valores de referência per capita (R$/pessoa) População Equivalente 80% DBO SS CF C 80% 85% 99,9999%

9 Modelo de Avaliação Auto Avaliação Trimestral Auditoria Será feito Auditoria ? Sim Não Resultados estão OK ? (3.1.a) I Sim Resultados estão enquadrados no item 3.1.b? Não ADVERTÊNCIA SUSPENSÃO Auditoria OK? (2.2 e 2.4) Emite Notificação de Liberação Trimestral Sim Não Sim Não É a segunda seguida ou a quarta intercalada? Não É a terceira seguida ou a quinta intercalada? Não emite Notificação de Liberação Trimestral Não Sim EXCLUIR Sim F Aguarda nova avaliação I Vai para

10 RECURSOS FINANCEIROS Orçamento Geral da União; Resultado da cobrança pelo uso da água em um nível de acordo entre o comitê de bacia e a ANA Resultados do fundo financeiro FIF-CAIXA onde os recursos são depositados em nome do prestador de serviço

11 Balanço Geral empreendimentos inscritos 28 empreendimentos habilitados 19 Bacias com empreendimentos inscritos 7 Bacias com empreendimentos habilitados 3 Bacias com empreendimentos selecionados e contratados 17 empreendimentos selecionados e contratados– R$ 52 milhões Investimentos declarados – R$ 138 milhões População equivalente beneficiada – 1,3 milhões de habitantes Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas PRODES

12 PRODES pedidos de inscrição 82 empreendimentos habilitados 31 empreendimentos selecionados – R$ 85 milhões 37 Bacias com empreendimentos inscritos 26 Bacias com empreendimentos habilitados 17 Bacias com empreendimentos selecionados para contratação 3 Bacias com empreendimentos contratados 11 empreendimentos contratados – R$ 17,7 milhões Investimentos declarados – R$ 66,5 milhões População equivalente beneficiada – 300 mil habitantes

13 Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas PRODES Previsão para Início de Operação INVESTIMENTOS: R$ 200 MI ( R$ 70 MI – ANA) POPULAÇÃO BENEFICIADA: 1.5 MILHÕES

14 ETE PINHEIRINHO – Município de Vinhedo – SP Capacidade: habitantes (133 l/s) Processo: Lodos Ativados por aeração prolongada Corpo Receptor: Rio Atibaia (Bacia do Rio Piracicaba) Carga Abatida: Kg DBO/dia Investimento ANA: R$ ,00

15 Ampliação de Capacidade do Sistema Lavapés Município de São José dos Campos – SP Capacidade após ampliação: habitantes (963 l/s) Processo: Lodos Ativados por Oxigênio Puro Corpo Receptor: Rio Paraíba do Sul Carga Abatida: Kg DBO/dia Investimento ANA: R$ ,00

16 ETE Padilha Sul – Município de Curitiba – PR Prestador: SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná Capacidade: habitantes (439 l/s) Processo: Reator Anaer. de Fluxo Ascend. seguido de Lagoa Anaeróbia Corpo Receptor: Ribeirão Padilha (Bacia do Rio Iguaçu) Carga Abatida: Kg DBO/dia Investimento ANA: R$ ,00 em 7 anos

17 ETE Tamandaré – Município de Almirante Tamandaré – PR Prestador: SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná Capacidade: habitantes (29 l/s) Processo: Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente seguido de Flotação por Ar Dissolvido Corpo Receptor: Ribeirão Padilha (Bacia do Rio Iguaçu) Carga Abatida: 863 Kg DBO/dia Investimento ANA: R$ ,00 em 7 anos

18 Implantação de emissário subterrâneo sob a área de proteção ambiental próximo à ETE Tamandaré

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