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ABRIL/2011 – p. 1 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO TJERJ.

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1 ABRIL/2011 – p. 1 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO TJERJ

2 ABRIL/2011 – p. 2 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ Criação de Estrutura Ambiental – Resolução nº38 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS ESTRATÉGICOS DIPES DIVISÃO DE PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DIPSO DIVISÃO DE CONVÊNIOS ESPECIAIS E APOIO ADMINISTRATIVO DICOE DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DIGAM SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES AMBIENTAIS SECAM SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO AMBIENTAL SECOA SERVIÇO DE MEDIÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES AMBIENTAIS SEMEA

3 ABRIL/2011 – p. 3 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ Gestão Sustentável do TJERJ Proposta: Crescer com consciência

4 ABRIL/2011 – p. 4 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ Principais diretrizes PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO TJERJ PPCS DIRETRIZES CNJ PNRS PRONEA A3P Agenda Ambiental na Administração Pública Plano de Ação de Produção e Consumo Sustentável Meta 6 – CNJ Política Nacional de Resíduos Sólidos Programa Nacional de Educação Ambiental

5 ABRIL/2011 – p. 5 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ Política de Gestão Ambiental do PJERJ AVISO Nº 22/2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Magistrados, Serventuários, Advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, demais interessados e público em geral que todas as ações deste Tribunal devem estar em conformidade com a POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO que, aderindo à Agenda Ambiental para Administração Pública - A3P, do Ministério do Meio Ambiente, visa promover a economia de recursos naturais e a redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos, da gestão adequada dos resíduos, da licitação sustentável e da melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho, cabendo, pois, aos magistrados e servidores o comprometimento com programas e práticas de reaproveitamento e reciclagem de materiais e combate ao desperdício, bem como a adoção preferencial de fornecedores que privilegiem a preservação do meio ambiente. Rio de Janeiro, 11 de março de 2011 Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS Presidente

6 ABRIL/2011 – p. 6 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ Educação Ambiental - UFF/ESAJ Comunicação Ambiental – CINE AMBIENTAL/ OFICINAS- EXPOSIÇÕES Ecoeficiência - Acompanhamento e Avaliação da A3P – Meta 6 CNJ Gestão de Resíduos Sólidos e Reciclagem- Adaptação a Política Nacional de Resíduos Sólidos/Capacitação. Contratações e Licitações Sustentáveis: Cadeia de Fornecedores / Palestra Des Jessé-Art3º-L8666. Ações Centrais:

7 ABRIL/2011 – p. 7 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ LEI Nº.8666/1993 – Com alteração dada pela LEI Nº /12/2010 Art 3º : A Licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável...

8 ABRIL/2011 – p. 8 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ Ações Centrais: Construções Sustentáveis: Adocão dos seguintes elementos no Novo F ó rum de Angra dos Reis, o qual servir á como piloto para a comprova ç ão da eficiência dos mesmos no que diz respeito ao custo de instala ç ão e de manuten ç ão e ao benef í cio que tragam ao meio ambiente.

9 ABRIL/2011 – p. 9 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ Construções Sustentáveis: Angra dos Reis 1- Cobertura verde; 2- Vidros de alta eficiência e brises para redu ç ão da irradia ç ão solar; 3- Pintura com controle de refletividade; 4- Ar condicionado descentralizado com reaproveitamento da á gua condensada para irriga ç ão de jardins; 5- Canteiro de obras com baixo impacto com reciclagem de embalagens e controle de res í duos; 6- Uso de tintas a base de á gua; 7- Elevadores inteligentes com regenerador de energia e antecipa ç ão de chamadas; 8- Reservat ó rio para á gua de re ú so com sistema de tratamento e manuten ç ão peri ó dica; 9- Dimeriza ç ão do sistema de ilumina ç ão; 10- Bacias sanit á rias com v á vulas de duplo fluxo;

10 ABRIL/2011 – p. 10 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ Construções Sustentáveis: Angra dos Reis 11- Torneiras com temporizador de vazão; 12- Valoriza ç ão da ilumina ç ão natural; 13- Lâmpadas eficientes de baixo consumo (leds); 14- Materiais de acabamento com baixo í ndice de componentes vol á teis orgânicos; 15- Uso de madeira certificada; 16- Uso de c é lulas fotovoltaicas gera ç ão de energia el é trica; 17- Acessibilidade; 18- Biciclet á rio.

11 ABRIL/2011 – p. 11 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ Ações Centrais: Atividade Sócioambiental de reflorestamento em área de preservação à Mata Atlântica, em parceria com o Ministério da Defesa. Elaboração de Relatórios : análise das ações Preventivas e Corretivas.- Sistemas informatizados.

12 ABRIL/2011 – p. 12 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ Parcerias- Interação (Rede): Conselho Nacional de Justiça - CNJ Ministério do Meio Ambiente – MMA Secretaria Estadual do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Ministério Publico Estadual – MPE Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE Tribunal de Contas do Município - TCM Tribunal Regional Federal - TRF Tribunal Regional Eleitoral - TRE Superior Tribunal de Justiça - STJ Universidade Federal Fluminense - UFF Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Universidade de São Paulo – USP

13 ABRIL/2011 – p. 13 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ TJ quer reduzir consumo de energia em seus prédios

14 ABRIL/2011 – p. 14 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ Presidente do TJRJ participa do lançamento do Cine Ambiental

15 ABRIL/2011 – p. 15 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ Desembargador Jessé Torres ministra palestra sobre Contratação Sustentável

16 ABRIL/2011 – p. 16 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA – TJERJ Divulgação e Implementação da Agenda Ambiental – A3P – do Ministério do Meio-Ambiente – com a presença do MMA; Assinatura do Convênio com vista a Implementação do Programa de Eficiência Energética com a Ampla; Assinatura do Protocolo de Intenções com Universidade Fed. Fluminense - UFF; Lançamento do Programa de Educação Ambiental do TJERJ. Lançamento do Programa de Gestão Ambiental do TJERJ


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