Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas OFICINA COMPLEXOS REGULADORES 16 de março de 2006.

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1 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas OFICINA COMPLEXOS REGULADORES 16 de março de 2006

2 Complexo Regulador Coordenação SAMU Regulação de Urgência (Pré-hospitalar) Central de Regulação de Internação Central de Regulação de Procedimentos Ambulatoriais Central de Regulação de Consultas Especializadas Central de Regulação de Urgência (Inter-hospitalar) Administração de Sistemas de Informação Videofonia COMPLEXOS REGULADORES Estrutura Funcional COMPLEXOS REGULADORES Estrutura Funcional

3 Hospitais UBS, Ambulatórios e SADT Regulação Pronto Socorro Intranet Internet SMS-SP Gestor SAMU integração Central de Atendimento COMPLEXOS REGULADORES Informatização COMPLEXOS REGULADORES Informatização Datacenter

4 SMS-SP Gestor Atenção MunicípioCadastros Nacionais Representação Unívoca Regulação Autorização Gestão Usuários EAS Profissionais Atendimento Intranet Internet Registro Único COMPLEXOS REGULADORES Informatização COMPLEXOS REGULADORES Informatização

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7 Adequação de Estrutura Física Equipamentos e Mobiliário Servidores e Telefonia Treinamento COMPLEXOS REGULADORES Componentes para Implantação COMPLEXOS REGULADORES Componentes para Implantação

8 COMPLEXOS REGULADORES Adequação de Estrutura Física População de até 250.000 habitantes: R$ 50.000,00. População entre 250.001 habitantes e 500.000 habitantes: R$ 100.000,00. População superior a 500.000 habitantes: R$ 150.000,00. Reforma ou adaptação de espaço físico para alojar o Complexo Regulador.

9 COMPLEXOS REGULADORES Adequação de Estrutura Física Equipamentos e Mobiliário COMPLEXOS REGULADORES Adequação de Estrutura Física Equipamentos e Mobiliário

10 COMPLEXOS REGULADORES Adequação de Estrutura Física Equipamentos e Mobiliário COMPLEXOS REGULADORES Adequação de Estrutura Física Equipamentos e Mobiliário

11 COMPLEXOS REGULADORES Adequação de Estrutura Física Equipamentos e Mobiliário

12 COMPLEXOS REGULADORES Adequação de Estrutura Física Equipamentos e Mobiliário A estrutura física do Complexo Regulador deverá conter, além dos ambientes listados, toda a estrutura elétrica, hidráulica, lógica e de telefonia, além de sanitários, vestiários e áreas de circulação devidamente dimensionados.

13 COMPLEXOS REGULADORES Telefonia, Servidores e Treinamento Recursos de Telefonia: Foi considerado o valor médio R$ 4.000,00 por ponto de telefonia, incluindo os pontos de ramais e àqueles de videofonia, ligados ao Distribuidor Automático de Chamadas - DAC. Este valor inclui a estrutura de hardware e software de telefonia. Recursos para servidores de dados: Valor base: R$55.500,00 Recursos para Capacitação de Equipes: Valor base: R$13.400,00

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18 ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLEXOS REGULADORES

19 Levantamento da população total, observando os quantitativos de população urbana e rural, sexo, faixa etária e sua distribuição por municípios, distritos e/ou bairros. Levantamento de Dados Demográficos

20 Mapeamento da Rede e da Oferta de Serviços Mapear a Rede de Serviços básicos da área de abrangência do Complexo Regulador, detalhando a localização (município, distrito e/ou bairro), o tipo (Centro de Saúde, Posto de Saúde, Unidade de Saúde da Família), e a quantidade de profissionais com a carga horária de cada um deles, bem como detalhando os equipamentos existentes; Mapear a oferta das Unidades de Apoio à Diagnose e Terapia da área de abrangência do Complexo Regulador, detalhando a localização (município, distrito e/ou bairro) das Unidades existentes, a natureza (contratada, pública, filantrópica, universitária) e o tipo (isoladas e internas aos hospitais), além da quantidade de profissionais com a carga horária de cada um deles, bem como detalhando os equipamentos existentes;

21 Mapeamento da Rede e da Oferta de Serviços Mapear a oferta de consultas e outros procedimentos ambulatoriais especializados da área de abrangência do Complexo Regulador, detalhando a localização (município, distrito e/ou bairro), a natureza (contratada, pública, filantrópica, universitária) e o tipo (Ambulatórios de Especialidades isolados, Hospitais com ambulatório de especialidades e consultórios isolados), além da quantidade de profissionais com a carga horária de cada um deles; Mapear a oferta da Rede de Serviços de internação da área de abrangência do Complexo Regulador, detalhando a localização (município, distrito e/ou bairro), a natureza das Unidades (contratada, pública, filantrópica, universitária) e o tipo (Hospital Geral, Hospital Especializado), além da quantidade de profissionais e da carga horária de cada um deles.

22 Estudo de Demandas Reprimidas Detalhar a existência de filas, dimensionando o tamanho da demanda reprimida e especificando o procedimento; A existência de filas deverá ser justificada de forma embasada, utilizando-se estudos ou análises que mostrem claramente os motivos/origens da existência de demandas reprimidas. Devem-se observar questões relativas à capacidade instalada da Rede de Serviços, ao atendimento à pacientes de outros municípios e ao perfil epidemiológico da população.

23 Levantamento da Situação Contratual Verificar a existência de contratos entre a gestão pública e os prestadores de serviços, observando se há alguma referência sobre a disponibilização da produção de serviços para o Complexo Regulador. Caso não haja contratação formal, iniciar movimento interno junto à gestão para viabilizar a formalização dos contratos, com especial atenção para as ações de regulação a serem implantadas.

24 Definição da Estratégia de Regulação Detalhar as ações já implantadas na área de abrangência do Complexo Regulador que façam regulação, agendamento, busca de vagas, encaminhamentos e/ou autorização de procedimentos, detalhando toda a infra-estrutura física e de recursos humanos existentes. Apresentar um quadro mostrando o quantitativo de leitos/especialidade em cada estabelecimento de saúde, que estarão sob regulação; Apresentar um quadro mostrando o quantitativo de consultas, SADT e outros procedimentos ambulatoriais especializados, especificando o procedimento e o estabelecimento de saúde, que estarão sob regulação; Levantar a existência de grades de referência e contra-referência, e se estas vêm sendo cumpridas conforme estabelecido. Em caso de inexistência, as grades deverão ser construídas e pactuadas para comporem o projeto.

25 Estabelecimento de Metas Estabelecer metas objetivas e plausíveis, a serem cumpridas a partir da implantação do Complexo Regulador. Estas metas devem delimitar um período para seu cumprimento e estarem focadas em ações factíveis e necessárias ao desenvolvimento da Rede de Serviços do SUS, da qualificação do acesso da população a estes serviços, ao desenvolvimento da estrutura da regulação e à redução ou eliminação de filas.

26 Planejamento e Infra-Estrutura Detalhar a área física do Complexo Regulador, observando a necessidade local, as ações regulatórias específicas e a estratégia de regulação definida; Dimensionar os recursos humanos necessários para operacionalização do Complexo Regulador (indicadores de porte); Dimensionar e especificar os insumos necessários para operacionalização do Complexo Regulador (planilha de área física e custo de equipamentos e mobiliário);

27 Planejamento e Infra-Estrutura Definir a estratégia de informação (fluxo) e informática (software) do Complexo Regulador; Apresentar proposta e cronograma para o processo de capacitação inicial dos recursos humanos, apresentando projeto para estabelecer a educação continuada, para reciclagem e/ou substituição de recursos humanos do Complexo Regulador e das Unidades Solicitantes e Executantes; Especificar o montante de recursos estaduais e/ou municipais que serão investidos na implantação e no custeio regular do Complexo Regulador.

28 Pontos Importantes Flexibilidade nos objetos de aplicação dos recursos, desde que destinados exclusivamente à ação do Complexo Regulador, devidamente justificados e com o detalhamento dos custos; O Projeto ou os projetos de um mesmo Estado deverão ser aprovados na Comissão Intergestores Bipartite - CIB.

29 Coordenação Geral de Regulação e Avaliação - CGRA Coordenador-Geral: Antônio Carlos Onofre de Lira Apoio Técnico para elaboração dos projetos Telefone: (0xx61) 3315-2817 FAX: (0xx61) 3315-3597 E-mail: cgra@saude.gov.br