Apresentação Institucional FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.

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1 Apresentação Institucional FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

2 Criação:10 de Julho de 1989, pela lei nº 7.797 Missão: Contribuir, como agente financiador e por meio da participação social, para implementação da Política Nacional do Meio Ambiente. Criação e Missão

3 Instâncias CONSELHO DELIBERATIVO Presidente: Ministra de Estado do Meio Ambiente 3 Membros do Ministério do Meio Ambiente: 1 Membro do Ministério do Planejamento: 3 Membros do IBAMA: 1 Membro da ABEMA: 5 Membros de ONGs Ambientalistas DIRETORIA EXECUTIVA Gerência Administrativa Gerência de Projetos Gerência de Parcerias Gerência de Sustentabilidade

4 Conselho Deliberativo Presidente: Ministra de Estado do Meio Ambiente - Marina Silva 3 Membros do Ministério do Meio Ambiente: - Maurício Mercadante Alves Coutinho - Nazaré de Lima Soares - Sandra Soares de Mello 1 Membro do Ministério do Planejamento: - Raquel Porto Mendes Fonseca 3 Membros do IBAMA: - Cecília Foloni Ferraz - Antônio Carlos Hummel - Nilvo Luiz Alves da Silva 1 Membro da ABEMA: - Pedro Celso Antonieto 5 Membros de ONGs Ambientalistas: - Rose Mary Paes de Araújo (ECOA/Centro-Oeste) - Fábio Pierre Pacheco (Tijupá/Nordeste) - José Adilson Vieira de Jesus (CNS/Norte) - Magno Neves Barbosa (APEDEMA/Sudeste) - Márcio da Silva (Grupo Pau-Campeche/Sul)

5 Estrutura Organizacional Conselho Deliberativo Gerência de Administração Gerência de Sustentabilidade Gerência de Parcerias Gerência de Projetos Diretoria Executiva

6 PÚBLICAS: ­pertencentes à administração direta ou indireta, em seus diversos níveis (federal, estadual, municipal); Instituições elegíveis para apoio financeiro PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS: ­integrantes do Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas – CNEA/CONAMA, ou - que possuam atribuições estatutárias para atuação na área de Meio Ambiente e, no mínimo, dois anos de existência legal.

7 Origem dos recursos Tesouro Nacional Acordo de Empréstimo Banco Interamericano de Desenvolvimento/ BID Cooperação Técnica: Brasil - Holanda Quota-parte do Petróleo Lei de Crimes de Ambientais

8 DEMANDA ESPONTÂNEA Formato de apresentação: Manual de Apresentação de Projetos do FNMA Compatibilidade com as Linhas Temáticas. Compatibilidade com os Princípios Gerais Fluxo contínuo de encaminhamento de projetos. DEMANDA INDUZIDA Formato de apresentação: Edital. Compatibilidade com as áreas de atuação. Concorrência entre as propostas. Regras e instruções próprias, datas e prazos definidos no Edital. Modalidades de Apoio

9 PROCESSO SELETIVO 1. Análise preliminar da proposta. 2. Solicitação de complementação / devolução da proposta, se necessário. 3. Avaliação técnico-financeira colegiada. 4. Julgamento pelo Conselho Deliberativo. Demanda Espontânea

10 Fluxo da Demanda Espontânea

11 Áreas de Atuação - 2003 Extensão Florestal Gestão Integrada de Áreas Protegidas Manejo Sustentável da Flora e Fauna Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Educação Ambiental Amazônia Sustentável Qualidade Ambiental Demanda Espontânea

12 Extensão Florestal Revegetação de áreas de preservação permanente ou sujeitas a processos de desertificação Reflorestamento de áreas destinadas a cumprir a função de corredores ecológicos entre fragmentos florestais Fomento à oferta de sementes e mudas florestais de espécies nativas, destinados à plantios de proteção ambiental, contenção de processos de desertificação, silvicultura com espécies nativas e agroflorestais Reflorestamento de áreas com aptidão florestal e/ou de reservas florestais obrigatórias, incorporando o elemento arbóreo nos sistemas agrícolas, diversificando as atividades rurais e expandindo a base florestal, visando o auto abastecimento, o abastecimento dos mercados locais e regionais e a contenção de processos de desertificação Fomento ao manejo florestal de uso múltiplo, visando a garantia de abastecimento dos mercados locais e regionais Demanda Espontânea

13 Gestão Integrada de Áreas Protegidas Aparelhamento, Capacitação à Gestão e Elaboração de Plano de Manejo de Unidades de Conservação, sob Administração Pública Aparelhamento, Capacitação à Gestão e Implementação das Ações Previstas em Plano de Manejo de Unidades de Conservação sob Administração Pública Em decorrência da Chamada II do edital FNMA10/2001, o recebimento de projetos com essa temática para UCs estaduais ou municipais está suspenso até 18/08/03. Desenvolvimento de Plano de Utilização e Capacitação para a Gestão de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) Demanda Espontânea

14 Manejo Sustentável da Flora e Fauna Manejo de Fauna Silvestre Manejo de Flora Silvestre Nativas Criação de Fauna Silvestre Nativa Desenvolvimento do Potencial Econômico de Espécies da Flora e Fauna Silvestres Demanda Espontânea

15 Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Gestão Sustentável de Recursos Pesqueiros Demanda Espontânea

16 Educação Ambiental Construção de Agendas Ambientais Institucionais e Comunitárias Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável Demanda Espontânea

17 Amazônia Sustentável Apoio às Comunidades Extrativistas Gestão Ambiental em Terras Indígenas Áreas Alteradas Expansão e Consolidação de Áreas Protegidas Desenvolvimento Ambiental Urbano Demanda Espontânea

18 Qualidade Ambiental Inventário estadual de resíduos industriais Desenvolvimento de tecnologias ambientalmente saudáveis de produção para redução de resíduos industriais Preparação de planos de emergências ambientais Desenvolvimento e implantação de tecnologias para recuperação de áreas contaminadas/degradadas Contribuir para viabilizar a certificação ambiental em pequenas e médias organizações Redução da emissão de fumaça associada a veículos de ciclo diesel Demanda Espontânea

19 Demanda Espontânea DURAÇÃO, LIMITES FINANCEIROS E CONTRAPARTIDA A contrapartida é obrigatória.contrapartida Para instituições públicas estaduais e municipais, segue os limites mínimos e máximos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias Para instituições públicas federais e ONGs, a contrapartida deve ser, no mínimo de 10%

20 . Contrapartida

21 PROCESSO SELETIVO Avaliação quanto às exigências do Edital - Habilitação Avaliação técnica-financeira da proposta - Classificação Julgamento pelo Conselho Deliberativo Demanda Induzida

22

23 Edital FNMA 02/2003 Construção da Agenda 21 Local (Recebimento de projetos até 24/10/2003) Demanda Induzida Editais Vigentes

24 Áreas de Atuação já apoiadas por editais Extensão Florestal Gestão Integrada de Áreas Protegidas Manejo Sustentável da Flora e Fauna Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Educação Ambiental Amazônia Sustentável Qualidade Ambiental Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Demanda Induzida

25 Extensão Florestal Edital FNMA 04/2000 Fomento à Oferta de Sementes de Espécies Florestais Nativas Edital FNMA 01/2001 Estruturação de Redes Multinstitucionais de Fomento ao Setor de Sementes de Espécies Florestais Nativas Edital FNMA 11/2001 Difusão e Capacitação em Sistemas Agroflorestais Edital FNMA 01/2002 Assistência Técnica e Extensão Florestal para Agricultura Familiar na Mata Atlântica Histórico de Editais FNMA

26 Gestão Integrada de Áreas Protegida Edital FNMA 01/2000 Apoio à Gestão Integrada em Unidades de Conservação de Proteção Integral Estaduais e Municipais e Reservas Particulares do Patrimônio Natural Edital FNMA 10/2001 Apoio à Gestão Integrada em Unidades de Conservação de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural Edital FNMA 03/2003 Fortalecimento da Gestão Participativa em Unidade de Conservação de Uso Sustentável Histórico de Editais FNMA

27 Manejo Sustentável da Fauna e Flora Edital FNMA 03/2000* Apoio à Produção Sustentável Edital FNMA 03/2001 Utilização Sustentável de recursos de Biodiversidade nas Áreas do Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral Edital FNMA 04/2001 Manejo de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Invasoras, Visando à Conservação da Diversidade Biológica Brasileira Edital FNMA-PROBIO 01/2003Manejo de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, Visando à Conservação da Diversidade Biológica Brasileira * Os resultados do Edital colaboram para diversas áreas de atuação do FNMA Histórico de Editais FNMA

28 Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Edital FNMA 02/2002 Gestão Participativa do Uso dos Recursos Pesqueiros nas Zonas Costeira e Marinha Histórico de Editais FNMA

29 Educação Ambiental Edital FNMA 07/2000 Programa Piloto de Apoio a Pequenos Projetos (Bioma Caatinga) Edital FNMA 06/2001 Gestão Ambiental em Terras Indígenas Edital FNMA 07/2001 Estruturação de Redes Multinstitucionais de Educação Ambiental Edital FNMA 13/2001 Construção de Agendas 21 Locais Edital FNMA 02/2003 Construção da Agenda 21 Local (Recebimento de projetos até 24/10/2003) Histórico de Editais FNMA

30 Amazônia Sustentável* Edital FNMA 05/2000 Amazônia Sustentável - Gestão ambiental na Amazônia Legal, por intermédio do apoio às comunidades extrativistas, a gestão ambiental em terras indígenas e a recuperação de áreas alteradas Edital FNMA 02/2001 Amazônia Sustentável - Fase 2 Apoio às Comunidades Extrativistas e Gestão Ambiental em Terras Indígenas Edital FNMA 03/2002 Gestão e Manejo Comunitário dos Recursos Florestais e Pesqueiros na Amazônia Legal * Além dos 3 editais específicos para Amazônia Legal, outros 20 editais tiveram sua abrangência para essa região. Histórico de Editais FNMA

31 Qualidade Ambiental Edital FNMA 08/2001 Combate à Desertificação Edital FNMA 09/2001 Mudanças Climáticas Histórico de Editais FNMA

32 Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Edital FNMA 02/2000 Fomento a Projetos de Ordenamento da Coleta e Disposição Final Adequada de Resíduos Sólidos Edital FNMA 06/2000 Fomento a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Edital FNMA 05/2001 Fomento a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Edital FNMA 12/2001 Fomento a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Histórico de Editais FNMA

33 Projetos Apoiados

34 Em 956 projetos Posição: 10/10/03 Projetos Apoiados 30% Educação Ambiental 10% Extensão Florestal 14% Manejo de Flora e Fauna 8% Amazônia Sustentável 10% Gestão de Unidades de Conservação 10% Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 4% Gestão dos Recursos Pesqueiros 14% Qualidade Ambiental

35 Projetos Apoiados

36 Projetos apoiados NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL Em 956 projetos Posição: 10/10/03

37 Projetos Apoiados Em 354 projetos Em 582 projetos

38 Resultados da Capacitação 11/06/03

39 Estratégias de Aproximação com o Público Externo Capacitação de Instituições Proponentes Capacitação de Instituições Executoras Programa de Capacitação de ONG Eventos de Intercâmbio de Projetos Eventos de Avaliação de Resultados Videoconferências Temáticas

40 Inovações em 2002 Estruturação do FNMA em 4 Gerências Estruturação da Gerência de Projetos em Coordenadorias Temáticas, interagindo de forma matricial com as demais coordenadorias do FNMA Desenvolvimento de página na Internet específica para Executores Possibilidade de apoio de despesas de Capital a Organizações Não Governamentais

41 Perspectivas para o futuro 2003 - um ano de definições Novo governo Ano de planejamento do Programa Plurianual 2004-2007 Negociação da 2ª etapa do Acordo de Empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

42 Perspectivas para o futuro O programa da Coligação Lula Presidente propôs: A reestruturação do FNMA, ampliando suas fontes e áreas de atuação, sem descaracterizá-lo como principal agente financiador de projetos na área ambiental. Formação de fundos especiais para o financiamento de políticas e programas específicos,vinculados ao FNMA.

43 Perspectivas para o futuro A proposta da ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, é fortalecer o FNMA com linhas especiais para o fomento do desenvolvimento sustentável, ampliando a oferta de recursos para projetos e simplificando o acesso das instituições ao recurso do Fundo.

44 Perspectivas para o futuro Desafios da nova direção: As ações financiadas pelo FNMA devem contribuir para mudanças sócio-ambientais nos cenários regionais e nacional; Ampliar integração dos programas de fomento do MMA com o FNMA; Interação do FNMA, por meio do MMA, com outros órgãos de financiamento do desenvolvimento (BNB, BNDS, BASA); Tornar o FNMA executor do fundo ambiental do Proambiente Ampliação das fontes de recursos para o FNMA Ampliar público atendido Desenvolver programa de apoio a pequenos projetos

45 Perspectivas para o futuro 2003 Continuidade das atividades em desenvolvimento pelo FNMA Lançamento de um Programa informatizado para apresentação de projetos Revisão de valores para Demanda Espontânea Desenvolvimento de um programa de capacitação, à distância, para elaboração de projetos Inserção no Plano Plurianual - PPA 2004-2007 Adequação dos critérios adotados pelo FNMA

46 Fale com o FNMA Ministério do Meio Ambiente - MMA Secretaria Executiva Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA www.mma.gov.br/fnma fnma@mma.gov.br Esplanada dos Ministérios Bloco B - 7º andar 70068-900 Brasília - DF Fone: 317-1203