AULA 01 BIOÉTICA BIODIREITO Aula 01

Apresentação em tema: "AULA 01 BIOÉTICA BIODIREITO Aula 01"— Transcrição da apresentação:

1 AULA 01 BIOÉTICA BIODIREITO Aula 01
Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

2 “Ciência é conhecimento, mas não é sabedoria.”
Aula 01 “Ciência é conhecimento, mas não é sabedoria.” Van Rensselaer Potter Bioethics - Bridge to the future, New Jersey:Prentice-Hall, 1971: p. 49 “Descobriu-se, no nosso tempo, como divorciar conhecimento da reflexão”. Albert Schweitzer, An Anthology, Boston:Beacon Press, 1948. Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

3 1. Breve história da bioética
Aula 01 1. Breve história da bioética ACONTECIMENTOS QUE MARCAM A HISTÓRIA DA BIOÉTICA: 1962: Artigo intitulado “Eles decidem quem vive, quem morre” de Shana Alexander. Artigo da revista Life que contava a história do Comitê de Seattle. 1966: Artigo de Henry Beecher que relacionava 22 casos de pesquisas com seres humanos ditos de “segunda classe”, surge o conceito de “consentimento informado”. 1967: Cirurgia de transplante de coração efetuada por Christian Barnard, surge o conceito de “morte cerebral”. : Caso Tuskegee, “evolução natural da sífilis”. Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

4 Aula 01 Diante desses fatos, surge a problemática de saber até que ponto pode a pesquisa científica caminhar no que tange à experimentação com seres humanos. O período compreendido entre as décadas de 60 e 70 foi fundamental e decisivo para a consolidação acadêmica da bioética. Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

5 1970 foi o ano de início da produção científica na área da bioética
Aula 01 1970 foi o ano de início da produção científica na área da bioética 1971 “Bioética: uma ponte para o futuro” de Van Rensselaer Potter 1976: “Problemas morais da medicina”, filósofo Samuel Gorovitz Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

6 Aula 01 O Relatório Belmont: Em 1974 a “Comissão Nacional para a Proteção de Sujeitos Humanos na Pesquisa Biomédica e Comportamental” (EUA) confeccionou um documento que ficou conhecido como Relatório Belmont, que até hoje é um marco histórico e normativo da bioética. O objetivo principal foi identificar princípios éticos básicos que pudessem nortear pesquisas envolvendo seres humanos e desenvolver procedimentos que garantissem que a pesquisa fosse realmente administrada sob a égide de tais princípios. Texto intregral do Relatório Belmont disponível em: (em inglês) Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

7 Princípio da beneficência:
Aula 01 A proposta do Relatório Belmont (1978) era criar três princípios éticos universais para bioética, quais sejam: Princípio da beneficência: Avaliação entre os riscos e benefícios. Bem-estar. Princípio do respeito pela pessoa: Consentimento informado. Autonomia. Princípio da justiça: Igualdade de acesso. Proteção. Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

8 Proposta do Principialismo (1979) :
Aula 01 PRINCIPIALISMO: escola bioética baseada no uso dos princípios como modelo explicativo. Teoria baseada na obra “Princípios da Ética Biomédica” de Tom Beauchamp e James Chidress Proposta do Principialismo (1979) : Princípio da beneficência: Dever moral de “fazer o bem”. Princípio da não-maleficência: Não causar danos. Princípio (do respeito pela) da autonomia: Auto-determinação. Liberdade. Agente ativo. Princípio da justiça: Alocação de recursos. Proteção dos vulneráveis. Redução das desigualdades. Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

9 Aspectos Psicológicos Aspectos Educacionais Aspectos Profissionais
Aula 01 Aspectos Sociais Aspectos Políticos Aspectos Psicológicos Aspectos Espirituais Aspectos Educacionais Aspectos Profissionais Interdisciplinaridade Aspectos Científicos Aspectos Assistenciais Aspectos Biológicos Aspectos Econômicos Aspectos Morais Aspectos Jurídicos Aspectos Éticos Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega ©Fernandes-Goldim/2010

10 Aula 01 B I O D I R E I T O O Biodireito surge na década de 90 (século XX) como um novo sistema jurídico, baseado nos princípios Bioéticos. Nova era do Direito. Sua origem está intimamente ligada à vulnerabilidade da vida humana frente ao estágio atual da sociedade moderna e seus valores. O objetivo é proteger juridicamente a vida e a saúde. Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

11 PRINCÍPIOS DO BIODIREITO: Precaução/Prevenção:
Aula 01 PRINCÍPIOS DO BIODIREITO: Precaução/Prevenção: Impossibilidade de realização de pesquisas até que se comprove a inexistência de consequências maléficas ao ser humano. Possibilidade de reversão das consequências da pesquisa. Autonomia Privada: Está diretamente ligado ao livre consentimento esclarecido. Respeito pela vontade do paciente. Direito de decisão do paciente. Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

12 Dignidade da Pessoa Humana (sacralidade da vida):
Aula 01 Responsabilidade: Responsabilidade para com as futuras gerações. Dignidade da Pessoa Humana (sacralidade da vida): Para Kant a existência humana tem um valor em si mesmo, sem que precise estar relacionada a nada mais. Art 2º da Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina: ‘os interesses e o bem-estar do ser humano devem prevalecer sobre o interesse isolado da sociedade ou da ciência.’ A dignidade é um atributo inato, natural do ser humano. A pessoa deve, apenas pela sua existência e essência, ser respeitada pelo Estado. Art. 1º, III, CF Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

13 Aula 01 Problemas que surgem com o avanço da ciência médica e biotecnologia para discussão pelo Biodireito: Engenharia genética, bancos de sêmen/oócitos/embriões, inseminação artificial, eugenia, fecundação in vitro, eutanásia, transexualismo, clonagem, início da vida, morte digna, testamento vital, transplantes de órgãos e tecidos, transgênicos, pesquisas com seres humanos, plantas e animais, ... BIODIREITO: Caberá ao microssistema do Biodireito cuidar do confronto entre o desenvolvimento acelerado dessas novas tecnologias, atendendo sempre à proteção dos direitos da personalidade e da proteção à dignidade da pessoa humana. Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

14 Outros textos recomendados
Aula 01 Outros textos recomendados COSTA, Sérgio Ibiapina Ferreira, GARRAFA, Volnei e OSELKA, Gabriel. Apresentando a bioética. Disponível em: Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

15 Atividade em sala: Análise do “Caso Tuskegee”
Aula 01 Atividade em sala: Análise do “Caso Tuskegee” Texto disponível no endereço: Atividade de 20 a 30 minutos em grupo Responder a questão seguinte através de um texto escrito a ser entregue após discussão no grupo: Indique e explique quais princípios da bioética ou do biodireito foram violados no caso Tuskegee indicando o parágrafo onde a violação foi identificada. Biodireito - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega