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Era uma vez.... 1 Gravatá, Cristina.2009. Qualidade nas ações, inteligência 2 Traçar um Plano com metas estratégicas Gravatá, Cristina.2009.

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1 Era uma vez Gravatá, Cristina.2009

2 Qualidade nas ações, inteligência 2 Traçar um Plano com metas estratégicas Gravatá, Cristina.2009

3 Conseguiram reestruturar a sua casinha 3 Resolveram Prestar Serviços à comunidade nesta casinha Resolveu atrapalhar e... E o que aconteceu ? Gravatá, Cristina.2009

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5 Contratualização Paz ou Angústia? 5Gravatá, Cristina.2009

6 Ministério da Saúde – PT/SAS/635/ [...] O Programa de Reestruturação [...] faz parte de um conjunto de medidas e estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde. Gravatá, Cristina.2009

7 PT/SAS/635/ Do Instrumento legal 7 Gravatá, Cristina.2009 O CONVÊNIO é o instrumento legal, por intermédio do qual será formalizada a pactuação de serviços, ações e atividades, além das responsabilidades e compromissos de ambas as partes.

8 PT/SAS/635/05 – Anexo III – Termo de Referência 8 Gravatá, Cristina definição do perfil assistencial - definição das responsabilidades - qualificação do processo de gestão hospitalar O Programa pressupõe as seguintes ações estratégicas

9 II – Gestão Hospitalar – Metas físicas e de qualidade 9 e) gestão administrativo-financeira que agregue transparência ao processo gerencial da instituição, inclusive com a abertura de planilhas financeiras e de custos para acompanhamento das partes, garantindo equilíbrio econômico e financeiro do convênio/contrato firmado e regularidade de pagamento integral e a termo da contra-prestação.

10 10 -§ 2° As atribuições desta Comissão serão a de acompanhar a execução do presente convênio/contrato, principalmente no tocante aos seus custos, no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Operativo e à avaliação da qualidade da atenção à saúde dos usuários. DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE - O convênio/contrato contará com uma Comissão de Acompanhamento. [...] Gravatá, Cristina.2009

11 DOS DOCUMENTOS INFORMATIVOS – CLÁUSULA NONA - 11 Gravatá, Cristina.2009 a) relatório mensal das atividades desenvolvidas [...] b) faturas e demais documentos referentes aos serviços efetivamente realizados [...] d) manter atualizado o CNES, o SIA, o SIH outro sistema de informações O HOSPITAL obriga-se a encaminhar à SECRETARIA, os seguintes documentos ou informações:

12 SANÇÕES 12 Gravatá, Cristina.2009 A serem definidas no contrato, observada a Lei nº 8.666/1993, elegendo inclusive o foro para quaisquer ações decorrentes do convênio.

13 PT/GM /3.123/ Art. 4º Estabelecer que a transferência de recursos ocorra mediante o encaminhamento ao Ministério da Saúde da documentação comprobatória da celebração do convênio/contrato, conforme estabelecido no Anexo II a esta Portaria. Gravatá, Cristina.2009

14 Anexo IV - Modelo para a elaboração do POA 14 C) GESTÃO HOSPITALAR: Apresentação mensal da estrutura de despesas por item, conforme classificação: Pessoal, Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares e outras despesas. Gravatá, Cristina.2009

15 O que faço ? 15 Gravatá, Cristina.2009 Contrato?Convênio? Fatura?Despesa?

16 16 E os Auditores exigem Prestação de Contas !!!!! E Tomada de Contas Especial !!!!! E recomendam descredenciamento... Gravatá, Cristina.2009

17 17 Gravatá, Cristina.2009 Espelho mágico, espelho meu, existe alguém mais confuso do que eu?

18 Trechos de Relatórios diversos de Auditoria assim como não atualizou o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, contrariando a Cláusula IX do convênio. [...] O Hospital apresentou base de dados ajustada por oito meses seguidos. Gravatá, Cristina.2009

19 Trechos de Relatórios diversos de Auditoria 19 O Hospital é um hospital geral, [...], sendo que todo o seu quadro de profissionais presta assistência à clientela particular, SUS e de outros convênios, de modo que embora determinado no Plano Operativo o quadro de recursos humanos destinados ao SUS, não é possível quantificar os profissionais que prestam assistência exclusivamente aos usuários do SUS. [...] Gravatá, Cristina.2009

20 Trechos de Relatórios diversos de Auditoria 20 [...] Embora uma das atribuições da comissão de acompanhamento do convênio seja a análise dos custos, este acompanhamento não é realizado pela comissão, pois não existe na composição da comissão membros/técnicos com habilidade para acompanhar e avaliar custos hospitalares. [...] Gravatá, Cristina.2009

21 Trechos de Relatórios diversos de Auditoria 21 [...] - Todos os relatórios apresentados demonstram o não cumprimento, por parte do hospital das metas quantitativas e qualitativas estabelecidas no Plano Operativo. [...] sendo registrado um percentual alcançado de metas em torno de 94,17%. [...] Gravatá, Cristina.2009

22 Trechos de Relatórios diversos de Auditoria 22 a) Consultas especializadas [...]. O agendamento é realizado por meio do Call Center e destina apenas 40% do total de consultas SUS à Central de Regulação do Município. POA: Compromissos da pactuação: 6. Realizar através da Central de regulação, 40% das consultas, em todas as especialidades que constam no cadastro da unidade. Gravatá, Cristina.2009

23 Relatórios diversos de Auditoria 23 - A Equipe de Auditoria conclui pelo não cumprimento do Convênio. - Argúi descumprimento da Lei 8.666/93. - Recomenda suspensão da Contratualização. - Recomenda a aplicação de multa: - não alcançou meta física de internação de 90% (chegou a 91,63). - Taxa Ocupação: Não alcançou 90%. Pontuação 0 Gravatá, Cristina.2009

24 Relatórios diversos de Auditoria 24 - Recomenda descredenciamento do Hospital junto ao SUS. - Recomenda Tomada de Contas Especial/ TCU. - Encaminha ao CMS, Ministério Público e MS. Gravatá, Cristina.2009

25 Paradigmas ? 25 Gravatá, Cristina.2009

26 DO PERMANENTE PARA O EFÊMERO 26 Manutenção do status quo. Tradição. Visão focada no passado Mudança. Criatividade e Inovação. Visão focada no futuro Gestão por Metas Físicas Produção Hospitalar Produção Ambulatorial Qualidade Gestão da Assistência Gravatá, Cristina.2009

27 Avaliação de Qualidade 27 Relação entre os Indicadores Gravatá, Cristina.2009

28 Avaliação x Metas de Qualidade 28 Requisitos de Acreditação não estabelecem índices de desempenho Desempenho Sustentável = mecanismos de controle de variabilidade Variabilidade ZERO não existe Gravatá, Cristina.2009

29 Comissão de Avaliação x Metas de Qualidade 29 Monitorar = avaliação contínua no decorrer de um período Medir = verificação pontual Medir situações que levem a eficácia e eficiência do processo. Gravatá, Cristina.2009

30 Dados de um Plano Operativo 30 Indicadores absolutamente iguais para Hospitais de diferentes estruturas e complexidades. in verbis PT/GM/3.123/2006 Gravatá, Cristina.2009

31 Plano Operativo - real PACTUAÇÃO ESPECIALIDADE TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR TAXA OCUPAÇÃO HOSPITALAR Neurocirurgia 70% 80% Cirurgia Cardiovascular 50% 80% Ortopedia 50% 80% Gastro 80% Transplante 70% 80% Cirurgia Geral 60% 80% Clínica Médica 70 % 80 % METAS QUALITATIVAS 7.1.Taxa de Ocupação Hospitalar: Exige Variabilidade zero ! Gravatá, Cristina.2009

32 Atenção à Saúde – POA real 32 DESCRIÇAO DA ATIVIDADE INDICADOR META PRAZO PERIODO PONTOS Internação Taxa de Ocupação hospitalar Aumentar a taxa de ocupação hospitalar conforme pactuado 1 mês a partir da contratualização 65 InternaçãoMédia de Permanência Manter a média de permanência conforme pactuado 1 mês a partir da contratualização 65 Internação Taxa de Infecção Abaixo de 4% Imediatamente após a contratualização 80 Gravatá, Cristina.2009

33 Critério para Avaliação 33 A pontuação total será de 1000 pontos, que poderão ter a seguinte distribuição para definição do índice percentual sobre o repasse mensal pactuado: 100 pontos - 10% da bonificação pactuada 200 pontos - 20% da bonificação pactuada 300 pontos - 30% da bonificação pactuada 400 pontos - 40% da bonificação pactuada 500 pontos - 50% da bonificação pactuada 600 pontos - 60% da bonificação pactuada 700 pontos - 70% da bonificação pactuada 800 pontos - 80% da bonificação pactuada 900 pontos - 90% da bonificação pactuada 1000 pontos - 100% da bonificação pactuada Meta não atingida plenamente é ZERO Gravatá, Cristina.2009

34 Comissão de Avaliação - para que??? 34 Indicador é um Parâmetro ou um DOGMA? Pratica-se Avaliação ou Palácio de Medições ? Metas são para avaliar ou para proceder a desconto financeiro? Qual a resolutividade estratégica da Comissão de Avaliação? Gravatá, Cristina.2009

35 Gestão com resultados 35 Gravatá, Cristina Gestão AssistênciaCustos Gestão do Risco Metas

36 Gravatá, Cristina Gravatá, Cristina36 Contratualização Uma transposição simples - de artigos de Portarias? - de um Plano Operativo?

37 Gravatá, Cristina Cristina Gravatá r (71) Aquilo que não puderes controlar, não ordenes Sócrates Obrigado !!!


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