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Origem Programa Rotas de Fuga Consulta Nacional sobre a violência contra a criança e o adolescente (2005): - problemas relacionados à confiabilidade dos.

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2 Origem Programa Rotas de Fuga Consulta Nacional sobre a violência contra a criança e o adolescente (2005): - problemas relacionados à confiabilidade dos dados nesta área - desarticulação e fragmentação das ações existentes - dificuldades na replicação e sustentabilidade de programas e projetos locais - baixo impacto na redução da violência

3 Objetivos O Programa de Redução da Violência Letal tem como objetivos: mobilizar e articular a sociedade em torno do tema construir mecanismos de monitoramento dos homicídios de adolescentes e jovens que possam subsidiar políticas de prevenção da violência identificar, analisar e difundir metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a diminuição da letalidade.

4 Abrangência Primeira Etapa: 11 Regiões Metropolitanas Recife, Salvador, Maceió, Belém, RIDE-DF, Curitiba, Porto Alegre, Vitória, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro Territórios com altos índices de homicídios de adolescentes e jovens Período: 2008 a 2011 Segunda Etapa: 16 Regiões Metropolitanas 2012: Fortaleza, Natal, João Pessoa, Manaus e Rio Branco

5 Eixo I Articulação política - Articulação nacional no marco da Agenda Social Criança e Adolescente - Encontros com gestores públicos e organizações da sociedade civil - Oficinas com adolescentes e jovens das 11 regiões - Estratégias de comunicação, sensibilização e mobilização

6 Eixo II Produção de Indicadores - Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) para todos os municípios com mais de 100 mil habitantes - Cálculo de risco relativo em função de idade, gênero, raça e meio -Análise de evolução do IHA e dos fatores associados aos homicídios -Construção de ferramentas para a descentralização do monitoramento do IHA

7 Distribuição das mortes segundo causa e faixa etária – Municípios com mais de 100 mil habitantes - Brasil: 2008 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM/Datasus – Ministério da Saúde

8 Eixo II Os homicídios representam 44% das causas de morte de adolescentes. Se as condições permanecerem as mesmas, cerca de adolescentes serão assassinados entre 2008 e O risco de ser vítima de homicídio é 14 vezes superior para os adolescentes do sexo masculino e quase 4 vezes mais alto para os negros. Seis em cada sete homicídios de adolescentes é cometido com arma de fogo. O risco relativo dos negros e a proporção de homicídios cometidos com arma de fogo vem aumentando.

9 Evolução do índice de homicídios na adolescência nos municípios com mais de 100 mil habitantes – Grandes regiões: 2005 a 2008 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM/Datasus – Ministério da Saúde e IBGE

10 Vinte municípios com mais de 200 mil habitantes com maiores valores no IHA – 2008 UFMunicípios IHA 2008 Ordem Número total esperado de mortes entre 12 e 18 anos ESSerra7,311o1o 452 ALMaceió7,292 o 1001 PAMarabá7,103 o 251 PRFoz do Iguaçu7,084 o 335 PEOlinda6,615 o 363 ESCariacica6,356 o 342 PRSão José dos Pinhais6,317 o 236 PRColombo5,348 o 185 PERecife4,969 o 1064 RJDuque de Caxias4,9410 o 562 PEJaboatão dos Guararapes4,8911 o 487 MGBetim4,8012 o 308 MGContagem4,5513 o 387 PRCascavel4,5214 o 189 RSAlvorada4,3915 o 128 ESVitória4,3616 o 192 MGRibeirão das Neves4,3317 o 220 ESVila Velha4,3118 o 242 BASalvador4,2819 o 1900 RJBelford Roxo4,1420 o 276

11 Desigualdade racial O Brasil passou de homicídios em 1980 para em 2010, um aumento de 259%. A tendência desde 2002 é de queda no número absoluto de homicídios na população branca e de aumento no número de homicídios da população negra. Segundo o Mapa da Violência (2012), de 2002 a 2010: O número de vítimas brancas caiu de para O número de negros assassinados aumentou de para Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e Sergipe tem os piores índices de vitimização da população negra.

12 Eixo III Metodologias de intervenção -Levantamento e análise de políticas públicas, programas e projetos de prevenção da violência desenvolvidos nas 11 regiões, com ênfase em espaços populares -Objetivo central: Identificar iniciativas que possam orientar a formulação e o fortalecimento de políticas públicas com foco na redução de homicídios de adolescentes e jovens -Período: julho de 2009 a junho de Etapas: 1- Aplicação de questionário em secretarias estaduais e municipais; 2 - Acompanhamento qualitativo

13 Alguns resultados Sensibilização de diversos municípios a partir do lançamento nacional do IHA Escassez de políticas, programas e projetos com foco específico na redução da letalidade de adolescentes e jovens Distância entre o perfil das principais vítimas e foco das políticas: gênero (16,8%) e raça (8,4%) Fragilidades nos processos de diagnóstico, monitoramento e avaliação das iniciativas Guia para a elaboração de políticas municipais de redução dos homicídios de adolescentes e jovens.

14 Propostas Mudança do modelo centrado na guerra ao crime, em particular ao tráfico de drogas nas favelas, por uma política de segurança pública pautada nos direitos humanos e na valorização da vida Ênfase no controle de armas, inteligência e treinamento em técnicas não letais Enfrentamento do problema das drogas com foco na prevenção e na redução de danos Mobilização de municípios para a elaboração de diagnósticos locais e políticas preventivas

15 Propostas Investimento em políticas públicas voltadas para a criação de alternativas sustentáveis para adolescentes e jovens que desejam sair das redes ilícitas Ênfase na dimensão racial Aumento da participação social na formulação de novas estratégias de enfrentamento da violência urbana Reconhecimento dos moradores de favelas e periferias como sujeitos de direitos e atores políticos

16 Propostas Ruptura com as representações que geram processos de fragmentação da cidade, hierarquização da cidadania e do valor da vida. Políticas efetivas de educação, geração de trabalho, renda e sentimento de pertencimento à cidade Construção de um projeto de cidade com políticas que direcionem recursos para a oferta de equipamentos e serviços de qualidade às populações das favela e periferias.

17 Endereço: Rua Teixeira Ribeiro, 535. Parque Maré. Maré. Rio de Janeiro. CEP: Tel: 55 (21)


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