Finanças Estaduais/Municipais: Evolução Recente, Contribuição PRMED XXXI Reunião Ordinária do GEFIN/CONFAZ, 1-2 Dezembro, 2011, Fortaleza, Ceará Alvaro.

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1 Finanças Estaduais/Municipais: Evolução Recente, Contribuição PRMED XXXI Reunião Ordinária do GEFIN/CONFAZ, 1-2 Dezembro, 2011, Fortaleza, Ceará Alvaro Manoel, Senior Economist Economic Policy and Debt Department (PRMED), World Bank, Washington

2 Relevancia Política das Finanças Estaduais e Municipais Decentralização -> maior poder político e econômico a nivel de governos estaduais e municipais: administração fiscal, dívida e ativos. Urbanização  cria novas necessidades the insfraestrutura e de serviços públicos Mercados da Dívida Pública  novos instrumentos e investidores, crescimento dos mercados 2

3 Arranjos institucionais/herança histórica moldam as políticas fiscal/dívida pública Restrições  transferências vinculadas, base fiscal limitada (definida na constituição e leis), regras fiscais, acordos, contratos e compromissos; Implicações  diminui o espaço fiscal, as estratégias de financiamento, orçamento e estrutura da dívida. 3

4 Riscos Fiscais: PPPs, contratos de concessão  principalmente em infraestrutura, contratos sempre geram passivos contingentes. Atividades extra-orçamentárias  empresas estaduais, “special purpose vehicles”, etc. Passivos explícitos  garantias, operações de crédito com empresas estatais e setor privado, joint ventures, etc. Política Fiscal: Riscos 4

5 Crise financeira: Impacto Profundo nas Finanças de Estados e Municípios  Crescimento econômico diminuiu => reduziu transferencias e receitas próprias  Resultado fiscal deteriorou  por causa de receitas menores combinado com rigidez de despesas  Em geral as necessidades fiscais estão crescendo mas o espaço fiscal está diminuindo.  Outubro/2008-Janeiro /2010: Moody’s rating ações afetaram 72 SNGs ou 24% do universo avaliado fora dos EUA. 96% das açoes foram para reduzir os “rating”.  Custo de empréstimos através de um “spread” mais elevado e maturidade menor  Volatilidade da moeda. Mesmo que em muitos países em desenvolvimento os governos E/M não se financiam no exterior sem garantias, a interação da moeda e as taxas de juros podem afetar a estrutura do serviço da dívida. 5

6 Resultado Fiscal de Estados e Municípios BRICs (% do PNB) 6

7 Resultado Fiscal (% do PNB) de Estados e Municípios em alguns países desenvolvidos 7

8 Impacto da Recessão nas Finanças Estaduais/Municipais nos EUA 8

9 Pennsylvania's capital city filed for bankruptcy protection, in a case closely watched by other cities looking for ways out of dire financial troubles. Harrisburg's filing came after a faction of the city council repeatedly rejected a state-backed plan that called for selling or leasing assets to pay down debt. Pennsylvania lawmakers were expected to pass legislation that essentially would amount to a state takeover of the city's financial recovery plan. Later, a divided city council voted to file for Chapter 9 bankruptcy protection, becoming the second city to file... (WSJ, 10/13/2011) Capital files for bankruptcy Harrisburg (PA) rejects governor-backed plan to sell assets 9

10 Passivos contingentes, PPPs, contratos de concessão Bancos – custo fiscal de ajuste e reorganização Reconhecimento de dívidas, (esqueletos), atividades extra-orçamentárias, guarantias Contágio externo – impacto no Balanço de Pagamentos, aumento dos gastos em subsídios e transferências  Evolução recente e perspectivas Riscos futuros 10

11 Market concerns about European sovereign debt amplify yet again 5-yr sovereign credit-default swap rates, basis points, Jan 2010-Nov. 1 2011 Sources : Datastream and World Bank DEC Prospects Group 11

12 Indications of contagion to until now unaffected countries – including developing countries 5- yr sovereign credit - default swap rates, basis points, Jan 2010- Oct 2011 Sources : Datastream and World Bank DEC Prospects Group 12

13 5- year sovereign credit - default swap, basis points * As of October 31 st, 2011. Contagion has increased sovereign credit default swap rates worldwide Developing countries High - income countries Sources : Bloomberg and World Bank DEC Prospects Group 1,8613,516

14 Capital flows to developing countries faltered in August/September 3- month moving average ($ billion ) Sources : World Bank DEC Prospects Group, using data from Dealogic 14

15 Purchasing managers index ( PMI ), points Recent turmoil has dampened outlook Sources : Haver and World Bank DEC Prospects Group Global Manufacturing PMI Global Services PMI

16 Industrial output growth, 2 m /2 m saar Coming on the heels of Tohoku, impact of August turmoil is difficult to discern but appears negative Sources : Datastream, World Bank DEC Prospects Group

17 Indications of slowing industrial production in many regions Industrial output growth, 2 m /2 m saar Sources : Datastream, World Bank DEC Prospects Group

18 Import volumes appear to have declined sharply in August Contribution to growth of global import volumes, 3m/3m saar Source: World Bank DEC Prospects Group 18

19 m / m percent change, import volumes Sources : DEC Prospects Group Partial September trade data are also not promising

20 Sources : Thomson Datastream and World Bank DEC Prospects Group Reserves have been drawn down in some countries, partly due to currency intervention monthly %- change in foreign exchange reserves

21 Commodity prices are easing Index, USD price, Jan 2000=100 Sources : World Bank DEC Prospects Group 21

22 Curso: Administração Fiscal e da Dívida Pública de Governos Estaduais e Municipais Política tributária - partilha, impacto da globalizaçao e comércio nas finanças estaduais Riscos fiscais – atividades extraorçamentárias, passivos contingentes – como identificar e monitorar Política de Endividamento – estruturas regulatórias, casos concretos Administração da Dívida Pública e Fluxo de Caixa – estrutura analítica da administração da dívida pública. Estudo de casos de vários países, análise realizada pelo DeMPA (Avaliação da administração da dívida pública – indicadores, “benchmark” internacional). Programa do PRMED se encaixa bem dentro das necessidades atuais 22

23 Curso: Análise da Sustentabilidade da Dívida Aplicado a Estados e Municípios Especificidades de governos estaduais e municipais Aspectos analíticos da sustentabilidade fiscal, dinâmica da dívida Regras fiscais e seus impactos nas finanças Modelo básico e casos concretos: Buenos Aires, Alagoas, RJ, Varsovia, Uctarakhand (India) Uso do Programa Analytica: análise de cenários, regras fiscais, simulacões estocásticas.  entender os conceitos e realizar a análise Programa do PRMED se encaixa bem dentro das necessidades atuais 23