Cooperação transfronteiriça EU - Brasil Prof. Msc. Teles Jr.

Apresentação em tema: "Cooperação transfronteiriça EU - Brasil Prof. Msc. Teles Jr."— Transcrição da apresentação:

1 Cooperação transfronteiriça EU - Brasil Prof. Msc. Teles Jr.

2 Cooperação transfronteiriça Brasil - UE  A Cooperação Territorial Europeia, objeto de política de coesão da EU tem como proposito encorajar a cooperação transfronteiriça – seja ela entre países ou regiões, incluindo aquelas localizadas fora do continente Europeu, como a Guiana Francesa – algo que não aconteceria sem a ajuda da política de coesão.

3 Objetivo especifico do programa  Auxilio e implementação de projetos de geração de emprego e de renda em áreas de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa;  Isso poderá funcionar como projeto piloto para a avaliação da incorporação de novas práticas de gerenciamento, bem como de plataformas para novos experimentos regionais.

4 Instrumento de ação  Projetos financiados pelos:  Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional  Programa Operacional Amazônia  Em parceria com Brasil (Pará, Amapá e Amazonas) e Suriname. O volume total do programa é de 17,1 milhões de euros com contrapartida financeira do Suriname e Brasil.

5 Ações  Promover o desenvolvimento sustentável dos ecossistemas;  Promover a produção local  Introdução de programas de pesquisa em conjunto  Intensificar o turismo – aproximação da população local;  Criar cerca de 30 redes de integração transfronteiriça em educação e treinamento, além de eventos culturais conjuntos.

6 Desenvolvimento econômico da Bacia do Rio Oiapoque.  Um projeto piloto para o desenvolvimento da bacia do Rio Oiapoque vem sendo desenhado desde 2008 para trabalhar as interações transfronteiriças entre Brasil e Guiana;  O objetivo principal é coordenar os diferentes projetos financiados pela União Europeia, França e Brasil na região.  É implementado em conjunto com o Ministério da Integração Nacional e o Governo do Amapá.

7 Plano de ação especifica.  Ações conjuntas estabelecidas em 2011 abordará os seguintes campos de cooperação.  Proteção e conservação do patrimônio histórico  Execução conjunta de serviços para a população (proteção civil, treinamento);  Desenvolvimento do Turismo  Reforçar o desenvolvimento econômico  Cooperação administrativa, serviços aduaneiros e cooperação política.

8 O que está por trás da ponte Binacional? Mercosul União Europeia

9 Arco Norte - integração rodoviária Caracas e Rodovia Panamericana

10  A economia regional do Amapá e do Platô das Guianas.

11 Alguns dados econômicos

12 População

13 PIB per capita: Amapá Versus Platô

14 Os esforços

15 Iniciativas ano Ações 1996 Celebrado, em Paris/França, Acordo-Quadro de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa. Primeiro Encontro Transfronteiriço em Saint Georges. 1997 Aprovado pelo Congresso Nacional o Acordo-Quadro de cooperação por meio do Decreto Legislativo nº 5, de 28 de janeiro. Promulgado, no dia 08 de Abril, o Decreto 2.200/MRE que institui o Acordo-Quadro de cooperação. Inicio, no estado do Amapá, da Rodada Internacional de Negócios (Equinócio), que tinha como um de seus objetivos o de aproximar empresas amapaenses com as do planalto das Guianas. 1998 Reunião, em Brasília, da comissão franco-brasileira nas áreas científica, técnica e cultural, visando permitir ao governo do Estado do Amapá manter e intensificar as ações de cooperação com a França e Guiana Francesa, avaliando as ações de cooperação transfronteiriças. Reunião, em Paris/França, da Comissão Franco-Brasileira nas áreas científica, técnica e cultural, em que o estado do Amapá aparece como integrante da cooperação com a Guiana Francesa. Realizada em Caiena a Segunda Consulta Transfronteiriça

16 1999 Missão oficial do Governador do estado do Amapá, João Alberto Capiberibe, à Europa (Bélgica, Inglaterra e França), com objetivo de intensificar a cooperação transfronteiriça. 2000 Implementada a Iniciativa de Integração de Infra-estrutura Regional Sul-Americana –IIRSA - que coloca a construção da ponte binacional franco-brasileira, a pavimentação da rodovia BR 156 e o Porto Organizado de Santana/Amapá, como necessárias à integração de mercados no Norte da América do Sul. 2001 É Instituída Comissão Bilateral relativa ao projeto de construção da ponte binacional. 2002 Realizada a Terceira Consulta Transfronteiriça em Macapá. Assinatura, em Brasília, pelo Poder Executivo, do Decreto nº 4.373 para construção da ponte binacional 2004 Destinados R$ 24,9 milhões, pelo PPA 2004/2007, para construção da ponte binacional, bem como R$ 252,3 milhões para asfaltamento de trecho da rodovia BR 156. 2005 Ano do Brasil na França. Nesta oportunidade estiveram presentes na França o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, com objetivo também de dinamizar os acordos de cooperação transfronteiriça. Naquele evento foi fechado o acordo de construção da ponte binacional.

17 2006 Autorização da Assembléia Nacional Francesa para a construção da ponte binacional. Reunião de cooperação em matéria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Visita oficial do presidente Jacques Chirac ao Brasil. Mencionou em pronunciamento algumas relevâncias da aproximação binacional com a construção da ponte. 2007 Promulgado o acordo de cooperação para construção da ponte binacional, inicialmente elaborado no dia 15 de julho de 2005. Encontro entre os dias 15 e 17 de janeiro com representantes da Guiana Francesa e de vários representantes de secretarias do Estado do Amapá. Encontro no dia 18 de janeiro com o presidente da Câmara Municipal de Oiapoque. 2008 Inicio, em fevereiro, da revisão do Acordo-Quadro de cooperação após visita dos presidentes Nicolas Sarkozy e Lula às cidades de Oiapoque e Saint Georges. 2009 Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica para Criação do Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica

18 Eventos recentes  2010 – Termino das obras da ponte binacional com pendencias do lado brasileiro.  2012 – Implementação do Conselho do Rio Oiapoque com o ministro francês encarregado dos departamentos ultramarinos e o Governador Camilo Capiberibe.  2013 – Aprovada a lei para combater o garimpo ilegal de ouro em parques nacionais e nas áreas de fronteira entre a Guiana Francesa e o território do estado do Amapá.

19 Os discursos  “O presidente François Holland cobrou do governo brasileiro as instalações alfandegárias e eu me coloquei à disposição da presidenta Dilma para assumir essa obra. Tenho certeza de que foi um encontro bastante positivo para o Amapá” Camilo Capiberibe  "A ponte do rio Oiapoque representará brevemente a possibilidade de fomentar maior intercâmbio entre os dois lados do rio. E são, na verdade, dois lados da França e do Brasil” Dilma

20 A prática  O acordo sobre garimpo ilegal foi muito criticado por parlamentares da Amazônia, mas foi atropelado pelo governo Federal com apoio de parte da classe política local – quebra de soberania.  Até o momento encontram-se paradas as obras de pavimentação do ultimo trecho da rodovia 156 de responsabilidade do GEA.  As infraestruturas aduaneiras encontram-se em construção, porém existem problemas de execução nas obras.  O trecho de acesso a ponte foi concluido recentemente.

21 Limites para a cooperação econômica – Diagnóstico da AFD.  Insuficiência de mercados tanto no lado Francês quanto no Lado brasileiro - dificuldades para economia de escala.  Assimetrias em matéria de custo – trabalho: Mão de obra guianesa pouco competitiva.  Custo de Transporte  Inexistência de acordos quadro entre Brasil e França relativos às normas européias e as questões alimentares.  Dificuldades na identificação dos interlocutores para cada parte – alta rotatividade e falta de acompanhamento das políticas realizadas.

22 Limites para a cooperação econômica – Diagnóstico da AFD.  Estado precário dos eixos rodoviários.  Barreira linguistica  Clima empresarial: A guiana é vista como porta de entrada para a Europa para penetrar nos mercados vizinhos e o Brasil como o “gigante” ao lado do qual a Guiana não tem muita importância.  Guiana Versus Brasil

23 Oportunidades identificadas pela AFD  Intercambios comerciais entre o Amapá e a guiana são limitados ( dependem da infraestrutura e logistica);  Guiana Francesa e Amapá compartilham problemas comuns: Energia, transporte e produtos e serviços.  As zonas de livre e comercio de São Jorge, Macapá e Santana;  Os índices de crescimento da população e do PIB per capita.

24 Eixos que poderão ser desenvolvidos segundo a visão da AFD.  Desenvolver as infraestruturas de telecomunicação; Ligações aereas e rodoviárias multiplas entre as duas regiões poderão facilitar os fluxos de bens, serviços e pessoas;  Desenvolver a infraestrutura elétrica; Interconecção das redes elétricas entre Brasil e Guiana Francesa  Produção de alimentos, por exemplo: Hoje a carne consumida na Guiana Francesa é produzida em São Paulo é levada para a França continental.  Cooperação cientifica entre os dois países.  Politicas comerciais conjuntas  Convenção de Transpórte internacional rodoviário (TIR)  Sistema ATA – que simplifica a burocracia administrativa e reduz os custos aduaneiros.

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28 Desafios para o futuro  Maior aceleração do processo de integração;  Mudança de foco: Descoberta do petróleo na costa norte do Amapá  Integração cultural  Industrialização  Infraestrutura da área de fronteira  Oiapoque como a porta de entrada do Brasil.  Superação dos problemas socioeconômicos.

29  Obrigado!