FERRAMENTA DE AUTOMAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE PESSOAS E COMPETÊNCIAS – SIGPEC.

FERRAMENTA DE AUTOMAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE PESSOAS E COMPETÊNCIAS – SIGPEC Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH de agosto de 2012

OBJETIVO Tendo em vista que o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e Competências (SIGPEC) visa agilizar os procedimentos para a concessão de benefícios para o servidor, está disponível o sistema de automação do adicional por tempo de serviço (qüinqüênio) facilitando e dinamizando os procedimentos que: Calcula o vencimento do próximo qüinqüênio para os servidores validados; Gera Lauda; Cadastra o atributo, registra a publicação e gera o formulário.

CONCESSÃO DE QÜINQÜÊNIO
FLUXO Em procedimento rotineiro a PRODAM executará no primeiro dia útil do mês um relatório que conterá os nomes dos servidores que tenham adicionais por tempo de serviço vencidos até o último dia do mês anterior. Exemplo: Dia 1º de agosto é gerada a rotina dos RF’s que tenham os qüinqüênios com data de vencimento até o dia 31/07/2012. Somente os servidores que tiverem os vínculos validados na linha funcional constarão da Aba Geral e será tratado automaticamente o cálculo do qüinqüênio. Havendo falta de informações nas telas de eventos de cargo , averbação e etc o RF será inconsistido.

FLUXO O relatório terá visibilidade por Secretaria.
Registros Validados. Correto o relatório dos RF’s validados com direito a qüinqüênio -> emitir lauda para publicação; Depois da publicação em DOC -> gerar o atributo, publicação (mostra publicação) e formulário;

FUNCIONALIDADE Somente os operadores da mesma Secretaria terão acesso aos dados para a liberação da concessão do qüinqüênio. Para acessar a tela: Processos -> Contagem de Tempo -> Concessão de Quinquênios

FUNCIONALIDADE A Tela Concessão de Qüinqüênio é composta de 3 abas e 2 botões. ABAS -> Geral, Individual e 2ª Via Formulário. BOTÔES -> Gerar Lauda , Gerar Atributo, Publicação E Formulário

FUNCIONALIDADE Aba geral – Lista todos os servidores selecionados através do filtro e pertencentes à Secretaria do operador; Aba Individual – Utilizar se houver necessidade de gerar lauda individual; Aba 2ª Via Formulário – Possibilita a emissão da 2ª via do formulário. Botão Gerar Lauda – emite lauda para os servidores selecionados; Botão Gerar Atributo, Publicação e Formulário - cadastra o atributo de Adicional por tempo de serviço, registra os dados no campo “mostra publicação” e gera o formulário.

PROCEDIMENTO NO SIGPEC
ABA GERAL -> A URH/SUGESP deverá acessar esta tela para verificar quais os servidores com direito a adicional por tempo de serviço foram gerados pela rotina mensal. Clicando diretamente no bloco Selecionados virá todos os nomes ou poderá utilizar o Filtro. Poderá ser utilizado 5 filtros de pesquisa: Grupos de Eleitos; Setor; Emissão; Sem Emissão; Dif QQ > 1. Grupos de Eleitos -> Acessar pela lista de valores a data em que foi gerada a lauda; Setor -> É o EH, que nesta tela poderá ser utilizado os dois primeiros dígitos; Emissão -> Data da emissão de lauda; Sem Emissão -> Mostra os RF’s que não foram selecionados para gerar lauda; Dif QQ > 1 -> RF’s com mais de 1 quinquênio para ser concedido. E clicar no Bloco Geral. Observação: Antes de gerar a lauda o filtro a ser utilizado é Setor.

Filtros de pesquisa: Grupos de Eleitos; Setor; Emissão; Sem Emissão; Dif QQ > 1.

TELA 1ª coluna = RF ª coluna = Vinculo que foi efetuado a contagem ª coluna = Nome. 4ª coluna = Selec -> Seleciona os RF’s. 5ª coluna = Emissão = registra à data em que foi apertado o botão de gerar lauda. 6ª coluna = Qüinqüênio que o servidor está recebendo. 7ª coluna = Data do vencimento do qüinqüênio atual ª coluna = Qüinqüênio calculado. 9º coluna = Data da concessão do próximo qüinqüênio calculado. 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª

Observação: A URH/SUGESP deverá analisar todos os nomes constantes da lista da Aba Geral para se certificar se os dados da vida funcional foram devidamente recuperados e com o devido cadastro no SIGPEC. Neste bloco constará os nomes dos servidores que foram emitidos em alguma lauda e não foi selecionado para Gerar Atributo. Enquanto estes registros não forem tratados (excluídos ou publicados) constarão da lista. Após análise dos RF’s, se algum nome não deveria constar da lista, excluir com o X (1º). Os demais estando corretos, clicar na coluna Selec (2º) um por um os RF’s que devam estar na lauda expedida e clicar no botão Gerar Lauda (3º). 1º 2º 3º

Será emitida a lauda que deverá ser encaminhada para publicação no Diário Oficial.

Quando gerar a lauda, aparecerá a data na coluna Emissão. Com a publicação no Diário Oficial utilizar o filtro Grupo de Eleitos e escolher na lista de valores a data de Emissão que irá utilizar .

Com a data selecionada dar OK e clicar no bloco Selecionados onde aparecerá os RF’s escolhidos e apertar o botão Gerar Atributo, Publicação e Formulário

Com os RF’s selecionados -> apertar o botão Gerar Atributo, Publicação e Formulário. Observação: O botão Gerar Atributo, Publicação e formulário não gera a lauda para fins de publicação em Diário Oficial e sim irá preencher o campo mostra publicação da tela de atributo. Abrirá outra tela:

O que digitar: Data = Data da emissão Tipo = Virá sempre preenchido Data do D.O = Digitar Tipo = Virá preenchido Autoridade = Utilizar a lista de valores Chefia = Da URH/SUGESP, RF e Vinc. Resp Instr = RF e Vinc. Resp Manif = RF e Vinc. de quem assina o despacho de concessão. -> Clicar no botão Gerar Atributo e Publicação.

OBSERVAÇÃO = O campo Dados Complementares do Atributo Observação, preencher somente se necessário nos casos de geração individual, pois uma vez preenchido este campo esta informação aparecerá para todos os selecionados. Acionando o botão Gerar Atributo e Publicação, serão gerados todos os formulários dos RF’s selecionados, e o adicional será cadastrado na tela de atributo e será registrado os dados no mostra publicação.

O filtro Sem emissão é para os casos de RF’s que não foram selecionados para emissão de lauda e em conseqüência estão sem data cadastrada. OBSERVAÇÃO: O Filtro dif QQ > 1 -> lista os servidores com direito a concessão de mais de um qüinqüênio, estes serão somente apontados e por enquanto não serão tratados por este procedimento, deverão ser analisados e tratados no modo manual. Havendo concessão e cadastro destes adicionais os RF’s poderão ser excluídos da tela.

ABA INDIVIDUAL -> Havendo necessidade da geração individual de lauda, por exemplo, a URH/SUGESP irá conceder adicional para um servidor com vencimento no mês corrente ou que foi retido na inconsistência: No campo Contagem informar o Registro Funcional o Vinculo e a Data Limite se necessário. Se a data limite não for fornecida, será considerada a data atual -> clicar em Contar. -> clicar OK.

Deste ponto o procedimento é igual ao já descrito.

ABA 2ª VIA FORMULÁRIO -> Possibilita a emissão da 2ª via do formulário. Digitar o Registro e Vinculo (Vinc) clicar no bloco, trará o Nome do servidor, preencher com o número do qüinqüênio concedido (Quinq Conc) e a Data de Concessão.

ABA 2ª VIA FORMULÁRIO -> Possibilita a emissão da 2ª via do formulário. O Campo Parâmetros deverá ser preenchido e depois apertar o botão Gerar 2º via do formulário.

TELA VALIDAÇÃO DE DADOS (INCONSISTÊNCIAS) É uma nova ferramenta que irá auxiliar no controle de registros funcionais que foram ou não recuperados(Dados constantes no prontuário e Sistema legado), além de apontar inconsistências no cadastro SIGPEC. (Ex.: Falta do Evento de Cargo). PROCESSOS -> CONTAGEM DE TEMPO -> VALIDAÇÃO DE DADOS

Tela Validação de Dados (Inconsistências) PROCESSOS -> CONTAGEM DE TEMPO -> VALIDAÇÃO DE DADOS Esta tela traz os RF’s validados pelo SIGPEC como também aponta os RF’s inconsistidos por estar com as telas de Evento de Cargo, Averbação com dados faltantes ou outros tipos de inconsistência. Estas inconsistências terão de ser tratadas e após validar o acerto.

PROCEDIMENTO NO SIGPEC Tela Validação de Dados (Inconsistências)
Para utilizar esta tela é necessário escolher um filtro que pode ser o Registro = RF, Setor -> EH completo, Subordinados, Data Início e Data Fim, Totalmente Validado e Não Validado. Após clicar no bloco Registro Selecionados. O RF que estiver ticado a validação está OK, porém deverá ser analisado tendo em vista que o sistema não detecta eventos não cadastrados, tais como faltas. Quando não estiver ticado é porque existem dados a ser atualizado/recuperado, clicar em cima do nome e acionar o botão Histórico de Validação

TOTALMENTE VALIDADO

Clicar no botão Inconsistência e aparecerá o motivo da inconsistência

Clicar no botão Inconsistência e aparecerá o motivo da inconsistência Executar Validação

Visto o motivo da inconsistência, clicar no botão retornar. Após pegar o prontuário e os dados do sistema legado para análise da vida funcional do servidor e fazer os devidos acertos de cadastro, entrar na tela histórico de validações clicar no botão Executar Validação, e o RF estará liberado para contagem. A URH / Sugesp após a verificação de que o RF validado pelo SIGPEC (Operador Zeus) esta correto, acionar o botão de validação

Verificada as inconsistências, acertar as ocorrências apontadas na tela correspondente. Exemplo: Tela de Averbação, com dados faltantes.

Após o acerto da tela, ir para a tela de Validação de Dados e executar a validação.

Validação efetuada

ALGUMAS SINALIZAÇÔES DE INCONSISTENCIA: Falta evento de cargo; 0015: Campo Expedição Certidão [] nulo; 0015: Campo Instituição [Recuperar Informação] inválido; Início de exercício anterior a 01/06/2008; Suspensão de pagamento.

AS URH E SUGESP PODERÃO ENVIAR DÚVIDAS OU SUGESTÕES PARA A PASTA PÚBLICA
Jorge Mattoso Diretor da Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH 3

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