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Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH 3 RECADASTRAMENTO Reunião realizada na EFSPM com.

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1 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH 3 RECADASTRAMENTO Reunião realizada na EFSPM com URHs e Sugesps em 08 e 09/11/2012

2 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP 1- O QUE É RECADASTRAMENTO? QUAIS OS SEUS EFEITOS? 2- O QUE SIGNIFICAM AS FUNCIONALIDADES E QUAL O SEU VALOR AGREGADO? 3- APRESENTANDO AS FUNCIONALIDADES. 4- TESTES PRATICOS PARA CONSULTA SIGPEC FORMA ON LINE. DERH

3 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP O QUE É RECADASTRAMENTO? -O recadastramento dos servidores ativos, aposentados e pensionista da PMSP é um cumprimento legal. -Decreto: /2005 e /2005 -Portaria: 142/SMG-G/ Também proporciona a manutenção dos dados de cadastro dos servidores. DERH

4 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Com o recadastramento a Administração tem condições de, além de atualizar seu banco de dados no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e Competências - SIGPEC, providenciar eventuais procedimentos na vida funcional do servidor, como por exemplo: opção em PCCS ainda não realizados. DERH QUAIS SÃO OS SEUS EFEITOS?

5 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP O recadastramento é realizado no mês de aniversário do servidor ou pensionista. Nunca pode ser realizado antes do mês do aniversário. Recadastramento posterior ao mês do aniversário é possível. DERH

6 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Formulário de Recadastramento para Pensionistas

7 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Formulário de Recadastramento para Aposentados

8 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Formas de Recadastramento Servidores Inativos e Pensionistas: Recebem o formulário pelo correio; Reconhecem a assinatura por autenticidade em Cartório; Encaminham o formulário reconhecido por autenticidade, em Cartório, para o remetente; Inativos comparecem pessoalmente, preferentemente, na sua unidade de lotação; Pensionistas, comparecem pessoalmente na Seção de Atendimento da SEMPLA – Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH-3, localizado na Galeria Prestes Maia – Anhangabaú, das 9:00 às 16: horas. DERH

9 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Formas de Recadastramento Para servidores Inativos: Impossibilitados de locomoção, devem se recadastrar por meio de procuração ou curador; A unidade pode efetuar o recadastramento via visita domiciliar; Os dados do recadastramento devem ser atualizados no SIGPEC. DERH

10 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Formas de Recadastramento Para servidores Ativos: Devem comparecer na sua unidade de Recursos Humanos de sua Secretaria/Subprefeitura; Atualizações de dados devem ser feitas no SIGPEC. DERH

11 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Regras Gerais Os dados devem ser atualizados no SIGPEC, na tela de dados pessoais, para servidores ativos, inativos e pensionistas; O servidor que também é pensionista deve se recadastrar nos dois Registros Funcionais no mês do aniversário; Os formulários de recadastramento do servidor inativo e do pensionista, bem como demais documentações pertinentes, utilizadas no recadastramento não presencial, devem permanecer arquivados no prontuário. DERH

12 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP 1º Passo Histórico Funcional Dados Pessoais Cadastro de Pessoas DERH

13 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP 2º Passo Iniciar modo de consulta DERH

14 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP 3º Passo Digitar o registro do servidor e executar a consulta DERH

15 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP 4º Passo Conferir os dados do servidor em todos os campos DERH

16 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP 5º Passo Seguir para a aba Documentos, conferir e atualizar. DERH

17 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP 6º Passo Seguir para a aba Endereço. Conferir e atualizar. DERH

18 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Apresentando as Funcionalidades da Tela de Recadastramento Menu: Como chegar a tela do Recadastramento Tela de Recadastramento Explicando as funcionalidades e seu objetivo DERH

19 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Como chegar a tela do Recadastramento Histórico Funcional / Dados Pessoais / Histórico de Recadastramento DERH

20 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Preencher campo registro e seguir com a tecla TAB até o campo ano Base DERH

21 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Coluna Ano Base: Apresenta os exercícios de recadastramentos anteriores Coluna Data do Recadastramento: Mostra o dia exato em que foram efetuados os recadastramentos Coluna Responsável: Informa o REGISTRO FUNCIONAL do agente que efetuou o Recadastramento DERH

22 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP O sistema não permite o registro do recadastramento antes da data de aniversário do servidor. DERH

23 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP OBSERVAÇÃO Conferir se o servidor foi recadastrado nos anos anteriores; Caso não, preencher o campo ano base com os exercícios/recadastramentos anteriores e salvar. O sistema preenche o campo data do recadastramento de maneira automática e sempre com a data do dia que está sendo efetuado o recadastramento. DERH

24 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Como Chegar ao Relatório de Gerenciamento de Recadastramentos Archon/Relatórios/Executa Relatórios DERH

25 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Abrir lista de valores selecionar o item C_Ergon DERH

26 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Em Grupo de relatórios: - Escolher o item 01 – Histórico Funcional. Em relatórios: - Escolher o item 19 Recadastramento - Posição geral. - Clicar no botão Executa Relatório. DERH

27 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP - Campo Tipo desejado: Escolher entre o Relatório de Servidores ativos ou inativos Recadastrados ou não recadastrados. Obs. Se deixar em branco o sistema emitirá automaticamente os dois tipos. - Codigo de Setor: Informar o Código da Unidade Hierárquica, (Secretária, Divisão ou Setor). - Selec Setor Filho S/N: S para incluir os setores filhos e N caso queira somente a Unidade Hierárquica informada no campo anterior. Obs. Se não informar o sistema assumirá automaticamente a opção N Mês\Ano inicial Desejado: Se não informar este campo o sistema vai assumir o dia primeiro do mês corrente. Mês\Ano final Desejado: Se não informar este campo o sistema vai assumir o dia em que o relatório esta sendo executado. Existem mais campos mais somente estes são os necessários para a emissão do relatório. DERH

28 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP DERH

29 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP

30 O que significam as novas funcionalidades e qual o seu objetivo? Visão de todo o histórico dos recadastramentos (dia, mês e ano), exercício e o agente público que efetuou o recadastramento; Subsídios para gestão de controle dos cadastros não efetuados, de sua unidade antes mesmo da Secretaria de Gestão encaminhar relatório de acertos DERH

31 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Comprovante de Recadastramento DERH

32 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP RELATÓRIO SISOBI A partir de janeiro de 2012, o relatório SISOBI – Sistema de Controle de Óbitos será enviado, mensalmente às URH e SUGESP para checagem dos dados constantes nesse relatório com os dados do servidor com suspeita de falecimento, no sistema SIGPEC.

33 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP RELATÓRIO SISOBI P ROCEDIMENTOS DA UNIDADE VERIFICAR SE OS DADOS DO RELATÓRIO SISOBI CONFEREM COM OS CONSTANTES NA TELA DO SIGPEC – DADOS PESSOAIS, NOME DA MÃE E PRINCIPALMENTE O CPF. CASO HAJA CONSTATAÇÃO QUE SE REFERE AO MESMO SERVIDOR, PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO, ATÉ QUE SE OBTENHA O ATESTADO DE ÓBITO, PARA CADASTRO DA VACÂNCIA.

34 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP A UNIDADE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM OS FAMILARES DO SERVIDOR, PARA OBTENÇÃO DO ATESTADO DE ÓBITO OU CASO NÃO CONSIGA, OFICIAR O CARTÓRIO, CUJO CNPJ ENCONTRA-SE NO RELATÓRIO. PARA LOCALIZAR O CARTÓRIO, ACESSAR O ENDEREÇO DA RECEITA: RELATÓRIO SISOBI P ROCEDIMENTOS DA UNIDADE

35 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP CLICAR EM EMPRESAS > CADASTRO CNPJ > EMISSÃO DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL DIGITAR O Nº DO CNPJ DO CARTÓRIO, CONSTANTE DO RELATÓRIO SISOB, ONDE APARECERÃO TODOS OS DADOS DO CARTÓRIO. RELATÓRIO SISOBI P ROCEDIMENTOS DA UNIDADE

36 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP MODELO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AO CARTÓRIO

37 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP APÓS A CONFIRMAÇÃO DO ÓBITO PELO CARTÓRIO, A UNIDADE DEVERÁ PROVIDENCIAR O CADASTRO DA VACÂNCIA.

38 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE DÉBITOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE APURAR VALORES PERCEBIDOS INDEVIDAMENTE APÓS O FALECIMENTO DO SERVIDOR AUTUAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ( OBSERVAR VALOR) SOLICITAR ATRAVÉS DE MEMORANDO O ESTORNO DOS PROVENTOS COM A CERTIDÃO DE ÓBITO (AUTENTICADA) PARA O DERH-21; E ENCAMINHAR TAMBÉM POR O MEMORANDO DE ESTORNO;

39 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP MODELO DE MEMORANDO ESTORNO

40 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP APÓS A CONFIRMAÇÃO DO ESTORNO DE CRÉDITO PELO BANCO, O DERH-21 COMUNICARÁ A UNIDADE, PARA ANDAMENTO DO PROCESSO DE DÉBITO : CONVOCAR PESSOA DA FAMÍLIA DO EX-SERVIDOR, ATRAVÉS DE CARTA REGISTRADA, CONCEDENDO PRAZO DE 15 DIAS PARA TRATAR O DÉBITO.

41 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP DECORRIDO O PRAZO ACIMA ESTIPULADO SEM O COMPARECIMENTO DO FAMILIAR, NOVA CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER FEITA, CONCEDENDO NOVO PRAZO DE 15 DIAS. NÃO ATENDIDAS AS CONVOCAÇÕES, O PROCESSO DEVERÁ SER ENCAMINHADO À JUD.

42 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP CONFORME JÁ INFORMADO ATRAVÉS DO COMUNICADO Nº 36/DERH-2/2011, TODO DÉBITO INFERIOR A 1 UFM (R$ 108,66) DEVERÁ SER COBRADO AMIGAVELMENTE. CASO A COBRANÇA SE MOSTRE INFRUTÍFERA E ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE COBRANÇA, O DÉBITO INFERIOR A 1 UFM DEVERÁ SER CANCELADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DA LEI Nº 9.500, DE 30/03/1982.

43 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP Procedimentos para cadastro de dependentes para Imposto de Renda a partir de novembro de – A aba dados adicionais que registra quantidade de dependentes que foram migrados do legado não mais permitirá alterações nas mesmas, a não ser para zerar quantidades ali já registradas. 2 – Todos os cadastros de dependentes para imposto de renda deverão ser efetuados na tela dependentes mediante a inclusão dos dados desses dependentes e na aba dependências deverá ser cadastrada a funcionalidade dependentes para imposto de renda. 3 – A partir de novembro o sistema folha de pagamento irá assumir prioritariamente a quantidade de dependentes cadastrada nessa tela específica, somente considerando a quantidade da tela dados adicionais enquanto ainda não houver a devida atualização na tela dependentes. 4 – Os dados de quantidades para dependentes na tela do histórico funcional deverão ser gradativamente ajustados para fazê-los todos constar na tela de dependentes, para que possam ser devidamente identificados quem são esses dependentes, quais os seus dados pessoais básicos e sua relação de dependência com o servidor. 5- Estes procedimentos serão efetuados para os padrões de acesso Cadastro/Geral do SIGPEC

44 Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP DÚVIDAS ou SUGESTÕES Jorge Mattoso Diretor da Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH 3 Maria Helena Rocha dos Santos Diretora da Divisão de Gestão de Folha de Pagamento – DERH 2


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