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AAE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PROGRAMA DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICA Minas Gerais Maio 2007.

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1 AAE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PROGRAMA DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICA Minas Gerais Maio 2007

2 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Temas Avaliação Ambiental Estratégica Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais Principais Atividades Cronograma Seminários Públicos Resultados Esperados

3 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Avaliação Ambiental Estratégica DEFINIÇÃO (modificado do Manual de AAE (MMA, 2004): AAE É UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE CARÁTER TÉCNICO E POLÍTICO-INSTITUCIONAL QUE TEM A FINALIDADE DE SERVIR DE SUBSÍDIO AOS TOMADORES DE DECISÕES SOBRE POLÍTICAS, PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ESTRUTURANTES (PPPP)

4 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Instrumentos de Gestão Ambiental NÍVEL ESTRATÉGICO NÍVEL DE DECISÃO/ CERTEZA AAE AAI EIA POLÍTICAS PÚBLICAS PLANOS PROGRAMAS PROJETOS ESTRUTURANTES PROJETOS ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES DECISÕES. TOMADAS. VIABILIDADE

5 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Instrumentos de Gestão Ambiental AAE AAI EIA OBJETIVOS APLICAÇÃO DAR SUBSÍDIOS PARA DECISÃO, COM INFORMAÇÕES ATUAIS E PROJETADAS DOS POSSÍVEIS EFEITOS DE PPPP SOBRE A DINÂMICA SOCIOAMBIENTAL. FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DECISÕES DE NATUREZA ESTRATÉGICA, PPP SETORIAIS. O MAIS CEDO POSSÍVEL. AVALIAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA COM OS AHE IMPLANTADOS E PREVISTOS, CONSIDERANDO OS IMPACTOS CUMULATIVOS E SINÉRGICOS E OS USOS ATUAIS E FUTUROS DOS RECURSOS HÍDRICOS. PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS. APÓS O INVENTÁRIO. AVALIAR A VIABILIDADE AMBIENTAL DA INSERÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO, CONSIDERANDO OS IMPACTOS AMBIENTAIS NA SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA. EMPREENDIMENTOS CAUSADORES DE SIGNIFICATIVOS IMPACTOS AMBIENTAIS, APÓS PROJETO BÁSICO.

6 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Avaliação Ambiental Estratégica PGHMG Segundo Termo de Referência, a motivação do estudo: No contexto deste estudo de AAE, é considerado estratégico para o setor elétrico mineiro identificar conjuntos de aproveitamentos que propiciem um máximo de geração hidrelétrica a um menor custo socioeconômico, aliado a um mínimo de efeitos negativos ao meio ambiente, numa abordagem que propicie a produção de toda a energia elétrica consumida no seu território, além de ampliar o parque gerador visando à exportação de excedente para o restante do mercado nacional, como expresso no PGHMG/

7 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Temas Avaliação Ambiental Estratégica Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais Principais Atividades e Cronograma Previstos Estudos Referenciais e Metodologia Proposta Seminários Públicos Resultados Esperados

8 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Contexto O governo do Estado de Minas Gerais por meio do PGHMG tem por objetivo prover a demanda de energia do Estado a partir de seu próprio parque gerador, além de expandi-lo para também gerar excedentes exportáveis; O setor elétrico e seus empreendimentos fazem parte do segmento da infra-estrutura econômica e é um capital físico a ser investido em território mineiro com repercussões benéficas para o seu desenvolvimento econômico e social, envolvendo seu planejamento setorial e regional; A SEDE estabeleceu que esse capital físico deverá ser composto por Usinas Hidrelétricas (UHEs), 45 unidades, e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 335 unidades. Antecipam-se nesse sentido, efeitos benéficos para o desenvolvimento regional e maior pressão sobre os recursos naturais, que exigirão melhor gestão ambiental.

9 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Contexto: Potencial de Geração Energia Elétrica – Brasil (ANEEL, 2006) TOTAL – 124 GW CONSTRUÇÃOE OUTORGADO – 26 GW INSTALADO – 97,8 GW 27%

10 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Contexto: Potencial de Geração Energia Elétrica – MG (ANEEL, 2006) TOTAL – MW 12% CONSTRUÇÃOE OUTORGADO – MW INSTALADO – MW REVER

11 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Visão Estratégica Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI)SEPLAG PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EM BASES SUSTENTÁVEIS

12 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Visão Estratégica Desenvolvimento EconômicoSEDE Melhor aproveitamento de fontes energéticas para a geração de energia elétrica em MG Desenvolvimento regional Avaliação ex ante da variável ambiental para conferir às alternativas de projetos sugeridas a viabilidade ambiental desejada

13 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Bacias Hidrográficas MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA

14 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Aproveitamentos Hidrelétricos Bacias do Jequitinhonha e Mucuri MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA

15 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Aproveitamentos Hidrelétricos Bacias do Doce e Paraíba do Sul MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA

16 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Aproveitamentos Hidrelétricos Bacias do Piracicaba/Jaguari e Grande MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA

17 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Aproveitamentos Hidrelétricos Bacia do Paranaíba MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA

18 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Programa de Geração Hidrelétrica MG São Francisco Jequitinhonha Mucuri Doce Paraíba do Sul Piracicaba/ Jaguari Grande Paranaíba TOTAL FONTE: SEDE, BaciasUHEMW PCH MW REVER

19 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG MAPA ESTADO COM BACIAS, ILUMINANDO POR BACIA com todos os aproveitamentos Programa de Geração Hidrelétrica MG

20 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Temas Avaliação Ambiental Estratégica Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais Principais Atividades Cronograma Seminários Públicos Resultados Esperados

21 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Atividades: Fluxograma Geral Levantamento de Informações Banco de Dados Georreferenciado ESTUDOS BÁSICOS BLOCO 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL BLOCO 3 CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DECENÁRIOS BLOCO 4 RELATÓRIO PRELIMINAR BLOCO 5 RELATÓRIO FINAL BLOCO 6 FASE DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO FASE DE PLANEJAMENTO FASE DE APLICAÇÃO

22 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Bloco 2: Estudos Básicos ESTUDOS BÁSICOS BLOCO 2 ESTUDOS BÁSICOS BLOCO 2 Atividade 5 A Legislação Ambiental e o Marco Legal e Institucional Atividade 6 Matriz Institucional atuante nas Bacias Hidrográficas Atividade 7 Avaliação Ambiental Estratégica Apresentação Atividade 2 A Gestão dos Recursos Hídricos e Energéticos: Principais Questões Socioambientais Atividade 3 O Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG) Atividade 4 Planos e Programas de Desenvolvimento Atividade 1 O planejamento do setor elétrico e o papel da AAE

23 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Bloco 2: Estudos Básicos ESTUDOS BÁSICOS BLOCO 2 ESTUDOS BÁSICOS BLOCO 2 Caracterização Socioambiental Delimitação das áreas de interesse Atividade 8 Atividade 5 A Legislação Ambiental e o Marco Legal e Institucional Atividade 6 Matriz Institucional atuante nas Bacias Hidrográficas Atividade 1 O planejamento do setor elétrico e o papel da AAE Atividade 2 A Gestão dos Recursos Hídricos e Energéticos: Principais Questões Socioambientais Atividade 3 O Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG) Atividade 4 Planos e Programas de Desenvolvimento Atividade 7 Avaliação Ambiental Estratégic a Apresentação

24 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Bloco 2: Estudos Básicos MAPA ÁREA DE INTERESSE

25 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Bloco 2: Estudos Básicos ESTUDOS BÁSICOS BLOCO 2 ESTUDOS BÁSICOS BLOCO 2 Caracterização das das Bacias e UPGRHs Recursos hídricos e ecossistemas aquáticos Meio Físico, Ecossistemas terrestres e Áreas de interesse para a Conservação da Biodiversidade Base Econômica, Organização Territorial e Modos de Vida Patrimônio Cultural e Populações Tradicionais Sustentabilidade das Bacias Ambiental Econômica Social Institucional Atividade 8 Caracterização Socioambiental Delimitação das áreas de interesse Atividade 5 A Legislação Ambiental e o Marco Legal e Institucional Atividade 6 Matriz Institucional atuante nas Bacias Hidrográficas Atividade 1 O planejamento do setor elétrico e o papel da AAE Atividade 2 A Gestão dos Recursos Hídricos e Energéticos: Principais Questões Socioambientais Atividade 3 O Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG) Atividade 4 Planos e Programas de Desenvolvimento Atividade 7 Avaliação Ambiental Estratégic a Apresentação Produto 2 Estudos Básicos

26 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Bloco 3: Diagnóstico Ambiental DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Produto 3 Diagnóstico Ambiental BLOCO 3 Atividade 3 Atividade 4 Atividade 1 Atividade 4 Delimitação da Área Geográfica do Estudo Análise das Questões Ambientais Identificadas Tendo em Conta a Implantação do PGHMG/ Elaboração de um Quadro- Síntese de Referência Condicionantes e Indicadores Síntese para as Bacias do Estado de Minas Gerais Identificação das Área de Influência Estratégicas dos agrupamentos de aproveitamentos Pretendidos pelo PGHMG Atividade 2 9 seminários 01 na CIF/ CPA 08 regionais Atividade 6 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL BLOCO 3 Produto 3 Diagnóstico Ambiental 01 em BH 08 regionais Atividade 6 9 Seminários Atividade 1 Delimitação da Área Geográfica do Estudo Atividade 3 Condicionantes e Indicadores Síntese para as Bacias do Estado de Minas Gerais Atividade 4 Análise das Questões Ambientais Identificadas tendo em conta a Implantação do PGHMG/ Atividade 2 Identificação dos Agrupamentos de Aproveitamentos Pretendidos pelo PGHMG Atividade 5 Quadro-Síntese de Referência e Mapa-Síntese

27 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG FONTES CONSULTADAS Matriz Institucional Levantamento das organizações sociais de natureza pública e privada incluindo- se as organizações não governamentais, movimentos sociais e entidades de classe Atuação na área ambiental, energética, planejamento, educação, movimento étnico, desenvolvimento social e econômico, entre outros, que pudessem ter relação funcional com o estudo proposto. Legislação Identificação dos aspectos jurídicos mais relevantes para o estudo em questão, à luz da legislação federal e estadual Planos e Programas Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI Plano Plurianual Federal Plano Plurianual Estadual Plano de Aceleração do Crescimento- PAC

28 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG FONTES CONSULTADAS Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH Outorgas de direito de uso das águas superficiais e subterrâneas Rede Hídrica e enquadramento dos corpos dágua Projeto Águas de Minas - Rede de Monitoramento da Qualidade da Água Atlas Digital das Águas de Minas Programa Brasil das Águas Ecorregiões Aquáticas - MMA Pesquisa Nacional de Saneamento (IBGE, 2000) e ICMS Ecológico Ictiofauna Artigos científicos CEMIG e IBAMA Atlas de Biodiversidade (Biodiversitas, 2005) Meio Físico Geologia, Geomorfologia e Pedologia ZEE MG Mapa de Áreas Requeridas (DNPM) Mapa Geológico do Brasil (CPRM)

29 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG FONTES CONSULTADAS Ecossistemas Terrestres Flora e Fauna Artigos Científicos Site IBAMA e Conservação Internacional Mapeamento e inventário da flora nativa e dos reflorestamentos de MG (2006) Atlas de Biodiversidade (Biodiversitas, 2005) - APCBs Unidades de Conservação Artigos científicos Site IBAMA Atlas das Unidades de Conservação de Minas Gerais – IEF Resolução SEMAD nº 463/2006 SNUC e SEUC ICMS Ecológico Corredor Ecológico da Mantiqueira Relatório das Atividades desenvolvidas (2004 a 2005) Valor Natural - Plano de Ação

30 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG FONTES CONSULTADAS Base Econômica, Modos de Vida e Organização Territorial Fundação João Pinheiro (FJP/ CEI) IDHM (IPEA/PNUD, 2000). IBGE Minas Século XXI Caracterização e Tendências da Rede Urbana no Brasil (IPEA, 2002) Patrimônio Cultural e Populações Tradicionais IPHAN Circuitos Turísticos Pólos Turísticos Terras Indígenas BDG Acadis Tetraplan e FUNAI Quilombos e outras Comunidades Dos Anjos (2005) – comunidades quilombolas por município Núcleos Universitários (GESTA/UFMG e UFV) CPT – Comissão Pastoral da Terra MPA – Movimento de Pequenos Agriculores

31 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Bloco 4: Construção e Avaliação de Cenários Produto 4 Desenvolvimento e Avaliação de Cenários Discussão com SEDE, SEMAD, FEAM-MG e COPAM Construção do Cenário de Referência Atividade 2 Atividade 1 Estabelecimento da visão de desenvolvimento sustentável e objetivos decorrentes para a região de estudo CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS BLOCO 4 Atividade 2 Atividade 1 BLOCO 4 Cenários de Desenvolvimento Atividade 3 Avaliação de Alternativas Identificação e caracterização de Impactos Ambientais Identificação de conflitos Quadros-síntese Avaliação do Benefício Energético Matriz de Decisão IA x IBE CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS Desenvolvimento e Avaliação de Cenários Produto 4 Discussão com SEDE, SEMAD FEAM-MG e COPAM Estabelecimento da visão de desenvolvimento sustentável e objetivos decorrentes para a região de estudo Construção do Cenário de Referência

32 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Bloco 5: Relatório Preliminar da AAE Relatório Preliminar AAE Seminário para avaliação com URCs/COPAM, CIF, CPA, Comitês de Bacias e atores sociais envolvidos RELATÓRIO PRELIMINAR BLOCO 5 Atividade 1 Conclusões diretrizes e recomendações pertinentesà implementação do PGHMG. Produto 5 Atividade 2 RELATÓRIO PRELIMINAR BLOCO 5 Atividade 2 Seminário para avaliação com URCs/COPAM, CIF, CPA, Comitês de Bacias e atores sociais envolvidos Atividade 1 Conclusões diretrizes e recomendações pertinentes à implementação do PGHMG Produto 5 Relatório Preliminar AAE

33 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Bloco 6: Relatório Final da AAE CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS Relatório Final AAE Produto 6 Atividade 1 Ajustes necessários ou indicados pela Contratante e pelo seu agente técnico Atividade 2 Acompanhamento da Adoção da Decisão Estratégica RELATÓRIO FINAL BLOCO 6 Atividade 3 Apresentação da metodologia adotada para o desenvolvimento desta AAE contendo também as lições aprendidas ao longo do estudo Produto 6 Relatório Final AAE

34 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Temas Avaliação Ambiental Estratégica Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais Principais Atividades Cronograma Seminários Públicos Resultados Esperados

35 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Cronograma DIAGNÓSTICO AMBIENTAL BLOCO 3 JUN Produto 3 Diagnóstico Ambiental CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS BLOCO 4 JUL Produto 4 Desenvolvimento e Avaliação de Cenários ESTUDOS BÁSICOS BLOCO 2 MAI Produto 2 Estudos Básicos RELATÓRIO PRELIMINAR BLOCO 5 SETAGO Relatório Preliminar AAE Produto 5 RELATÓRIO FINAL BLOCO 6 OUT Relatório Final AAE Produto 6

36 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Temas Avaliação Ambiental Estratégica Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais Principais Atividades Cronograma Seminários Públicos Resultados Esperados

37 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Seminários Objetivo Envolver os entes institucionais visando receber contribuições dos diversos participantes, de forma a aprimorar o conhecimento e análise. CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS BLOCO 4 JUL RELATÓRIO FINAL BLOCO 6 OUT 9 seminários focais DIAGNÓSTICO AMBIENTAL BLOCO 3 JUN II) Seminários Focais 01 em Belo Horizonte Lideranças governamentais, iniciativa privada e sociedade civil 08 Regionais UR do COPAM Apresentação ESTUDOS BÁSICOS BLOCO 2 MAI I) Apresentação 01 Belo Horizonte Membros do CERH e do COPAM Seminário aberto RELATÓRIO PRELIMINAR BLOCO 5 SETAGO III) Seminário Aberto 01 em Belo Horizonte Instituições responsáveis pela avaliação da AAE e atores sociais

38 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Temas Avaliação Ambiental Estratégica Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais Principais Atividades Cronograma Seminários Públicos Resultados Esperados

39 AAE PGHMG SEDE / SEMAD - MG Resultados Esperados Inserir a variável ambiental no processo de tomada de decisão Avaliar aspectos ambientais e econômicos de modo a agregar uma análise global sobre seus impactos negativos e positivos Obter o balanço de efeitos econômicos, sociais e ambientais dos agrupamentos Identificar projetos relevantes com possíveis efeitos cumulativos, sinérgicos ou conflitantes Envolver os grupos de interesse, identificando-se papéis e responsabilidades e trabalhando-se consensos Apontar as melhores alternativas de arranjos de empreendimentos que resultem na maximização dos benefícios e minimização dos efeitos adversos na região; Formar um acervo técnico com a documentação da AAE, que possa auxiliar o processo de decisão e, consequentemente, o licenciamento ambiental

40 AAE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PROGRAMA DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICA Minas Gerais Obrigado!


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