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Ministério de Minas e Energia BIOCOMBUSTÍVEIS: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E VISÃO DO GOVERNO José Lima de Andrade Neto Secretário de Petróleo, Gás Natural.

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1 Ministério de Minas e Energia BIOCOMBUSTÍVEIS: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E VISÃO DO GOVERNO José Lima de Andrade Neto Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Brasília, 27 de agosto de 2008

2 CONTEXTO ENERGÉTICO MUNDIAL Avanço da economia mundial Crescimento da demanda Preços altos dos energéticos Capacidade de refino no limite Forte dependência em energéticos não-renováveis Condições climáticas em alteração Instabilidade geopolítica e conflitos bélicos em importantes países supridores de energia

3 DESAFIOS PARA A POLÍTICA PÚBLICA EM ENERGIA Segurança no suprimento energético de longo prazo Modicidade dos preços dos energéticos Manutenção da competitividade da indústria local Mudanças climáticas e meio ambienteBIOCOMBUSTÍVEIS

4 POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL LEI Nº 9.478/97 Objetivos estabelecidos em Lei: Incrementar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional Proteger o meio ambiente Promover a segurança energética com menor dependência externa Proteger os interesses do consumidor através da regulação e fiscalização do órgão regulador Promover a livre concorrência

5 Fonte: BEN Matriz Energética Brasileira

6 Matriz de Combustíveis Veiculares Gasolina C : Gasolina + Etanol Anidro 23,3 + 8,2 = 31,5% Etanol (Total) 8,2 + 13,7 = 21,9% Diesel (Total) 50,9 + 0,5 = 51.4%

7 Combustível ProduçãoConsumo Importação Líquida Exportação Líquida Importação Líquida Exportação Líquida Mil m3 mil m3 % da demanda % da produção GASOLINA % ÁLCOOL % DIESEL % BIODIESEL % ÓLEO COMBUST % QAV % Fonte: ANP, MAPA e MDIC (elaboração MME). (1) Produção de etanol combustível. Não considera etanol para outros fins. Dependência Auto-suficiência No Brasil, o Álcool e a Gasolina hoje são mercados com a mesma ordem de grandeza Produção de Combustíveis e Dependência (2007) (1)

8 ETANOL NO BRASIL: 83 ANOS DE EXPERIÊNCIA 1925: Primeiros testes utilizando etanol misturado à gasolina 2008: Sustentabilidade e benefícios ambientais

9 10 montadoras multinacionais instaladas no País produzem hoje 100 diferentes modelos de veículos FFV 2003: Carro Flex-Fuel - um produto brasileiro Permite o uso de qualquer mistura de álcool hidratado e Gasolina com álcool anidro (0 a 100%) Em 2008: os flex-fuel representam 88% do total de 2,39 milhões de veículos leves licenciados no país em julho (incluindo os importados) Total de veículos flex-fuel licenciados (01/ /2008): 6,0 milhões de unidades Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores

10 Cenário Atual: Mercado Automotivo Brasileiro por Tipo de Combustível Início do Flex-Fue l 4% 8% 88% Fonte: ANFAVEA 2008

11 Economia do Álcool Combustível no Brasil Fonte: MME 2008, BEN Economia total acumulada de 1,248 bilhão de bep ou 22 meses de produção nacional de petróleo hoje. DEMANDA TOTAL COMB CICLO OTTO (COM GNV) DEMANDA TOTAL COMB CICLO OTTO (SEM GNV) PRODUÇÃO DE GASOLINA CONSUMO DE GASOLINA Quanto o País necessitaria dispor para atender à demanda por combustíveis para veículos ciclo-otto caso o Etanol não existisse Economia efetiva acumulada de 854 milhões de bep ou 15 meses de produção nacional de petróleo hoje. NO PERÍODO, COM A UTILIZAÇÃO DO ÁLCOOL, FOI EVITADA A EMISSÃO DE 800 MILHÕES DE TONELADAS DE CO 2

12 ETANOL NO BRASIL LOCALIZAÇÃO DAS USINAS Fonte = MME – MAPA – UNICA Produção em 2007: 22,5 bilhões de litros REGIÃO NORTE-NORDESTE 81 UNIDADES USINAS DE AÇÚCAR 8 DESTILARIAS 24 USINAS C/ DESTILARIAS 49 REGIÃO CENTRO-SUL 317 UNIDADES USINAS DE AÇÚCAR 9 DESTILARIAS 107 USINAS C/ DESTILARIAS % da produção de álcool 9% da produção de álcool EMPREGOS GERADOS (2006) 3,6 MILHÕES (Diretos e Indiretos) 21% (2006)

13 Evolução da Produção de Álcool Usinas em Operação (398) Usinas em Construção (80) 2007 Produção: 22,5 bilhões de litros Exportação: 3,53 bilhões de litros 6,7 milhões de hectares (cana-de-açúcar) Evolução da Produção e da Produtividade da Cana-de-Açúcar no Brasil Produção Produtividade Região N-NE: 9% da Produção Região Centro-Sul: 91% da Produção

14 Fonte: DATAGRO ( in New trends to the ethanol supply chain in Brazil, Simoes, R.B., Master Thesis, Universiteit Van Tilburg, Holanda, Jul-2006) VANTAGEM COMPETITIVA NACIONAL CUSTO DE PRODUÇÃO DE ETANOL produção contínua no ano produção na safra

15 Beterraba Trigo (Cana-de-Açúcar) Fonte: World Watch Institute (2006) e Macedo et al. (2008). Elaboração: UNICA Milho ETANOL: Balan ç o Energ é tico

16 Fonte: UNICA Etanol: Expectativa de Crescimento do Setor Produção por Safra A Produção de Etanol deverá aumentar em mais de 80% nos próximos 6 a 7 anos

17 BIODIESEL Mamona Girassol DendêAlgodão Soja BRASIL Diversidade de Matérias-Primas

18 Biodiesel versus Etanol: Diferentes Motivações Etanol (1975): basicamente motivações de ordem econômica. Motivações para o biodiesel (hoje): Econômica: novamente altos preços do petróleo, porém a dependência externa do Brasil em relação ao petróleo não existe mais. Social: necessidade de geração de empregos e de fixar as famílias no campo. Ambiental: introduzir na Matriz outro combustível renovável e sustentável. 1975: lançamento do Proálcool Preços do Petróleo 2003: Programa do Biodiesel

19 Lei /2005: Estabelece os percentuais mínimos de mistura do biodiesel ao diesel, além de escalonar a introdução desse novo combustível no mercado. Biodiesel: Marco Regulatório 2005 a 2007 Autorizativo Mercado Potencial 840 milhões de litros/ano 2% 2008 a 2012 Obrigatório Mercado Firme : 1 bilhão de litros/ano 2% De 2013 em diante Obrigatório Mercado Firme : 2,4 bilhões de litros/ano 5% 3% a partir de julho (2008)

20 Biodiesel: Produção e Capacidade Instalada

21 SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL : COMO FUNCIONA? Se o produtor de biodiesel deseja obter o Selo Combustível Social, ele deve: 1) Comprar regularmente quantidade mínima de matéria prima que venha da agricultura familiar (50% NE, 30% SE e S, 10% N e CO); e … 2) Providenciar a assistência técnica adequada: sementes certificadas, técnicos rurais, melhores práticas etc; e … 3) Assinar um contrato com cada agricultor familiar (ou cooperativa) em termos que devem ser considerados adequados por um sindicato de trabalhadores rurais reconhecido pelo governo.

22 CONCLUSÕES

23 PRODUÇÃO DE ENERGIA X PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DESAFIO GLOBALE

24 Uso das Terras no Brasil Área Total = 851 milhões de hectares Não-Agricultáveis: - Cidades, rios e lagos - Áreas não apropriadas para cultivo - Áreas preservadas (florestas e áreas indígenas) Fonte: MAPA e IBGE. Elaboração MME.

25 Agricultura Brasileira: Evolução da Área Plantada, Produção e Produtividade Arroz, Feijão, Milho, Soja, Trigo, Cana-de- Açúcar (álcool e açúcar), Amendoim, Caroço de Algodão, Aveia, Centeio, Cevada, Girassol, Mamona, Sorgo e Triticale. Elaboração MME/SPG/DCR

26 Considerações Finais O ganho de produtividade permite aumentar a produção agrícola, mantendo ou até mesmo reduzindo a área plantada. Entre 1976 e 2007, a expansão da cana para produção de álcool (3,2 milhões de hectares) foi muito menor do que a expansão das culturas alimentares (11 milhões de hectares). Há mais de 170 milhões de hectares de pastagens. Um aumento de produtividade na criação de gado de 10% liberará quase 20 milhões de hectares. Não obstante, há 99 milhões de hectares livres para a expansão agrícola no Brasil.

27 BIOCOMBUSTÍVEIS: PERSPECTIVAS NO FUTURO PRÓXIMO Demanda crescente no mundo Preocupações ambientais mais rigorosas Aumento do comércio internacional Avanço na produtividade e no balanço energético dos biocombustíveis: Biodiesel : novas oleaginosas (6.000 L/ha) versus culturas tradicionais (600 L/ha) Etanol : novos métodos produtivos (hidrólise do bagaço/celulose) O desenvolvimento desta tecnologia trará: Segurança Energética + Segurança Alimentar

28 Muito Obrigado!


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