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PublicouPedrohenrique Savedra Alterado mais de 10 anos atrás
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“Todo conhecimento comporta o risco do erro e da ilusão
“Todo conhecimento comporta o risco do erro e da ilusão. A educação do futuro deve enfrentar o problema de dupla face do erro e da ilusão. (...) O reconhecimento do erro e da ilusão é ainda mais difícil, porque o erro e a ilusão não se reconhecem, em absoluto, como tais.” (MORIN, 2001:19)
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Tema: ? AÇÕES AFIRMATIVAS um acessório d a INCLUSÃO SOCIAL
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Finalidade da apresentação:
Objetivo da apresentação: Estudar em que medida as ações afirmativas podem contribuir para a inclusão social no Brasil Finalidade da apresentação: Contribuir para uma reflexão teórica, em relação as políticas públicas de inclusão social, a partir de subsídios que não apenas as informações da mídia jornalística e do senso comum
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Ao final: o que são ações afirmativas?
“As chamadas políticas de ação afirmativa (...) visam oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens devidas à sua situação de vítimas do racismo e de outras formas de discriminação.” MUNANGA, K. "Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil – um ponto de vista em defesa de cotas". Revista Espaço Acadêmico, mar obtido em: http: //www .espacoacademico. com.br/022/22cmunanga. htm acesso em 08/10/2006 “As chamadas políticas de ação afirmativa (...) visam oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens devidas à sua situação de vítimas do racismo e de outras formas de discriminação.” MUNANGA, K. "Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil – um ponto de vista em defesa de cotas". Revista Espaço Acadêmico, mar obtido em: http: //www .espacoacademico. com.br/022/22cmunanga. htm acesso em 08/10/2006 “As chamadas políticas de ação afirmativa (...) visam oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens devidas à sua situação de vítimas do racismo e de outras formas de discriminação.” MUNANGA, K. "Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil – um ponto de vista em defesa de cotas". Revista Espaço Acadêmico, mar obtido em: http: //www .espacoacademico. com.br/022/22cmunanga. htm acesso em 08/10/2006 “As chamadas políticas de ação afirmativa (...) visam oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens devidas à sua situação de vítimas do racismo e de outras formas de discriminação.” MUNANGA, K. "Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil – um ponto de vista em defesa de cotas". Revista Espaço Acadêmico, mar obtido em: http: //www .espacoacademico. com.br/022/22cmunanga. htm acesso em 08/10/2006
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OUTRAS TERMINOLOGIAS:
Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação positiva; “equal oportunity policies”; Políticas compensatórias.
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AÇÃO AFIRMATIVA COMO ESTRATÉGIA DE ROMPER CÍRCULOS VICIOSOS
Formas Empoderamento (empowerment)* Contratação Preferencial* Políticas Públicas afirmativas* Discriminação Positiva Advogacy * MUNANGA, Kabengele (org.), Estratégias e Políticas de Combate à Discriminação Racial, São Paulo, Ed. Universidade de São Paulo, 1996.
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Ações afirmativas = JUSTA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
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Do que falamos quando citamos INCLUSÃO SOCIAL?...
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“A inclusão (...) pode ser entendida como o processo ou situação de participação como ator e beneficiário, em contextos de oportunidades de trabalho ou de distribuição da riqueza produzida ou ainda de políticas públicas. Sua negação, total ou parcial, configuraria um quadro de exclusão” (grifos nossos) (Jesus, P. e Mance, E. Exclusão/inclusão. In: Caattani, 2003, p. 149)
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Ações Afirmativas e Inclusão Social
EXCLUSÃO INTEGRAÇÃO SEPARAÇÃO Beyer, Hugo Otto, Educação Inclusiva ou Integração Escolar? Implicações pedagógicas dos conceitos como rupturas paradigmáticas (In: ENSAIOS PEDAGÓGICOS, 2006, p ) LEGENDA: pontos redondos = pessoas com necessidades especiais / pontos quadrados = pessoas ditas normais / círculo grande = sistema escolar regular / circulo pequeno = sistema escolar especial
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Necessidade de estudar a questão não apenas sob o ponto de vista da redução da pobreza de renda, mas do aumento de oportunidades que provoquem a inclusão social. Por onde começar?
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“. é preciso começar por todos os lados ao mesmo tempo
“... é preciso começar por todos os lados ao mesmo tempo... Mas toda grande criação, na área da vida, parece-nos logicamente impossível antes e ás vezes até depois do seu aparecimento.” Edgar Morin
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A inclusão social e o Povo Negro do Brasil
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A questão do Povo Negro do Brasil Desigualdade
SOCIEDADE BRASILEIRA A questão do Povo Negro do Brasil Desigualdade Criar oportunidades Política Nacional de Igualdade Racial Programa Brasil Quilombola Política Nacional de ATER JUSTIÇA e PAZ SOCIAL Aplicar Políticas Afirmativas Incluir socialmente
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Definição de conceitos “No Brasil, de acordo com Telles (2003), existem três grandes sistemas associados à chamada "classificação racial": (1) os censos do IBGE que distinguem três categorias, brancos, pardos e pretos, além de amarelos e indígenas; (2) o discurso popular que utiliza uma nomenclatura ampla, inclusive o termo bastante ambíguo"'moreno" e (3) o sistema do movimento negro que distingue apenas duas categorias, reunindo pardos e pretos como "negros". O governo brasileiro parece ter optado por esta última (Telles, 2003)”. (PENA, 2004) Mais recentemente, a expressão afrodescendente está sendo incorporada a esta etnosemântica (Munanga, 2005)
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A questão do Povo Negro do Brasil
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O Povo Negro do Brasil e os INDICADORES SOCIAIS
Fonte: MARTINS, Roberto Borges, Desigualdades raciais e políticas de inclusão racial: um sumário da experiência brasileira recente, CEPAL, Santiago do Chile, 2004,72p, obtido em: - acesso em: 10 out. 2006
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1992
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2001
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2001
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1991 2000 População universitária*, em milhares, 1991 e 2000 1.409
Fonte. IPEA/FJP/PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2000 (*) Estudantes de graduação com 18 anos ou mais 1.409 2.990 TOTAL 1.104 2.355 BRANCOS 277 576 NEGROS
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Política Nacional de Igualdade Racial (Decreto 4886/2003) Programa Brasil Quilombola (Medida Provisória nº 111, de e Lei nº ) Ponto de vista: transversalidade políticas públicas generalistas não chegando ao cerne da questão: a especial situação dos Quilombolas.
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O saber, suas apropriações (produção/elaboração) e a
Política Nacional de Igualdade Racial Aproximações iniciais, a guisa de reflexão Fonte: Saviani, D. Pedagogia Histórico-crítica: primeiras aproximações, São Paulo, Cortez, Autores Associados, 1992, p
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Elaboração do Saber (expressar de forma elaborada o saber que surge da prática social) Produção do Saber (social, se dá no interior das relações sociais)
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Orçamento Quilombola: governo federal orça, mas não gasta
Considerando o desempenho orçamentário-financeiro como um indicador válido para avaliar políticas públicas Números referentes ao Orçamento Quilombola no período não obstante o aumento progressivo ano a ano Desempenho financeiro aquém do almejado. No período, o governo federal deixou de investir cerca de R$ 100,62 milhões nas ações relativas ao reconhecimento dos direitos das comunidades quilombolas e afrodescendentes Em 2007, o governo federal, até 13 de junho, havia gasto apenas 6,39 % do orçamento previsto para o ano.
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“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se elas podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar (...)” Nelson Mandela
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