POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA

Apresentação em tema: "POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA"— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA
Comissão de Seguridade Social e Família Câmara dos Deputados 13 de março de 2007 Dr. Luiz Antonio Santini Diretor Geral Instituto Nacional de Câncer

2 Um Problema de Saúde Pública
CÂNCER Um Problema de Saúde Pública

3 AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA
PROBLEMA: Aumento da Incidência

4 CÂNCER EM NÚMEROS NO MUNDO
2020 2006 11 milhões de casos novos 7 milhões de mortes no mundo 16 milhões de casos novos 12 milhões de mortes no mundo 60% DE NOVOS CASOS EM PAÍSES MENOS DESENVOLVIDOS Fonte: Relatório do UICC 2005

5 CÂNCER EM NÚMEROS NO BRASIL
Estimativa do número de casos novos de câncer para o ano de 2006, homens e mulheres, Brasil Casos Novos 49,7 % 50,3 %

6 Câncer Um Problema de Saúde Pública
Número de casos novos de CÂNCER em 1 ano é MAIOR que o número de casos acumulados de AIDS em 24 anos no Brasil casos novos em 2006

7 Incidência em mulheres

8 Incidência em homens

9 Óbitos de casos diagnosticados
2ª causa de morte mais freqüente no Brasil 141 mil óbitos

10 Câncer em números no Brasil
Evolução temporal da mortalidade* por câncer, Mulheres, Brasil, 1979 a 2003 Traquéia, Brônquio e Pulmão Mama Feminina Cólon e Reto Estômago Colo do Útero * Ajustadas pela População Padrão Mundial, 1960. Fontes: MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM MP/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação

11 Câncer em números no Brasil
Evolução temporal da mortalidade* por câncer, homens, Brasil, 1979 a 2003 * Ajustadas pela População Padrão Mundial, 1960. Fontes: MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM MP/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação

12 Evolução dos gastos + 121 %

13 Sobrevida EUA, Canadá e alguns países da Europa – 12 a 16 anos
África e alguns países do Oriente Médio - menor que 2 anos Brasil - 2 a 4 anos The Cancer Atlas - UICC

14 Gasto e sobrevida Evolução do custo dos medicamentos
exemplificação com tratamento de câncer colo retal 2005 US$ Sobrevida = 24 meses 1996 US$ 500 Sobrevida = 11 meses Memorial Sloan-Katering Cancer Center

15 Evolução do Gasto Medicamentos No Mundo No INCA Imatinibe 16% Outros
Inflação dos medicamentos para câncer 0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% No INCA Imatinibe 16% 2006 3% Inflação dos medicamentos em geral Outros 84% US Today:

16 Câncer Um Problema de Saúde Pública
MAGNITUDE Visibilidade

17 Política Nacional de Atenção Oncológica

18 Modelo História Natural da Doença - HOJE
ETAPAS DA ATENÇÃO ONCOLÓGICA OPORTUNIDADE EFETIVIDADE TEMPO ELEMENTOS ESTRUTURANTES AMPLIAÇÃO DE RECURSOS RECURSOS ATUAIS Diagnóstico Tratamento Reabilitação - Tecnologia - Medicamentos - Conhecimento especializado Sintomas e sinais no início da fase clínica Sintomas e sinais com diagnóstico tardio Cuidados Paliativos e Sinais Detecção precoce - Organização do Sistema clínico Pesquisa Predisposição genética - Comunicação - Sistema de Informação interdisciplinar Informação / Comunicação Exposição a Fatores de Risco Início Biológico da enfermidade Rastreamento

19 Modelo História Natural da Doença - REDE
ETAPAS DA ATENÇÃO ONCOLÓGICA OPORTUNIDADE EFETIVIDADE TEMPO ELEMENTOS ESTRUTURANTES AMPLIAÇÃO DE RECURSOS RECURSOS ATUAIS Pesquisa Predisposição genética - Comunicação - Sistema de Informação - Conhecimento interdisciplinar Informação / Comunicação Exposição a Fatores de Risco Início Biológico da enfermidade - Organização do Sistema Rastreamento Sintomas e Sinais Detecção precoce - Organização do Sistema - Conhecimento clínico Diagnóstico Tratamento Reabilitação - Tecnologia - Medicamentos especializado e sinais no início da fase clínica Sintomas e sinais com diagnóstico tardio Cuidados Paliativos transdisciplinar contra dor

20 Atores na formulação da política
SAS/MS - Secretaria de Atenção à Saúde INCA/MS – Instituto Nacional de Câncer CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde ABIFCC – Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer CNM – Confederação Nacional das Misericórdias SBOC – Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica SBRT – Sociedade Brasileira de Radioterapia SBCO – Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica Gestores Prestadores de serviços Entidades técnico-científicas Representantes do governo

21 Fundamentos Detecção precoce da doença
Qualidade do tratamento oferecido aos pacientes com câncer

22 Prioridades Instituir Redes Estaduais / Regionais de Atenção Oncológica; Definir critérios técnicos para avaliação dos serviços públicos e privados; Fomentar, coordenar e executar projetos estratégicos de incorporação tecnológica; Incentivar a pesquisa aplicada aos serviços; Implementar o Programa Nacional de Controle do Tabagismo; Implementar o Plano de Ação para Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama.

23 Planos de ação regionais

24 Agenda de compromissos pela saúde
Redução da incidência do câncer de colo de útero Redução da mortalidade por câncer de colo de útero e mama

25 Metas Pacto pela Vida Atingir a cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do colo de útero; Ampliar para 60% a cobertura da mamografia; Realizar punção biópsia em 100% dos casos necessários.

26 Novas regulamentações
Alta complexidade Cuidados paliativos Qualidade de procedimentos (mamografia, radioterapia)

27 Controle do tabagismo Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco Mobilização para o controle

28 Pesquisa na Atenção Oncológica
Fomento Avaliação tecnológica

29 Formação de Profissionais
Qualificação de equipes multiprofissionais Descentralização de centros formadores Educação permanente

30 Integração de todas as ações e mobilização da sociedade
Parcerias Diversidade de atores Apoio de agências governamentais

31 Resultados mobilização e apoios
aumento das doações de medula óssea 50 mil em mil em 2005 345 mil em 2006

32 Resultados mobilização e apoios
ampliação do banco de sangue de cordão umbilical

33 Instituto Nacional de Câncer
INCA

34 Imagem Cultural Muitos pensam que o INCA é só uma unidade assistencial
situada no Rio de Janeiro

35 Complexo de Unidades HC II HC III HC I e CEMO HC IV

36 Identidade Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990
Art As ações desenvolvidas ... pelo Instituto Nacional do Câncer, supervisionadas pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), permanecerão como referencial de prestação de serviços, formação de recursos humanos e para transferência de tecnologia. Decreto Presidencial no 5.974, de 29 de novembro de 2006 Órgão singular do Ministério da Saúde, integrante da Secretaria de Atenção à Saúde, vinculada, técnica e administrativamente, ao Ministro de Estado da Saúde. Portaria nº 2.439/GM, de 8 de dezembro de 2005 Centro de Referência de Alta Complexidade do Ministério da Saúde.

37 Atribuições a) assistir ao Ministro de Estado da Saúde na formulação da Política Nacional de Atenção Oncológica b) ações nacionais, relacionados à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento das neoplasias malignas e afecções correlatas c) serviços médico-assistenciais d) pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais e) formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos.

38 Missão e Visão Missão Visão Estratégica
Ações nacionais integradas para a prevenção e controle do câncer. Visão Estratégica Exercer plenamente o papel governamental na prevenção e controle do câncer, assegurando a implantação das ações correspondentes em todo o Brasil, e, assim, contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

39 Atuação Assistência Ensino Pesquisa Promoção e Prevenção

40 Profissionais Para cumprir sua a missão o INCA conta com:
2.817 funcionários do MS E com o apoio da Fundação Ary Frauzino (FAF) conta com: 1.133 funcionários da FAF

41 Inserção no Estado e no Município
Participação Percentual do INCA na Assistência Oncológica em 2005 município 45% Radioterapia estado 24% município 65% Quimioterapia estado 40% município 46% Internações por câncer estado 28%

42 Produção Anual 7.500 novas matrículas 255.000 consultas
internações cirurgias atendimentos de QT campos irradiados visitas domiciliares 80 transplantes de Medula Óssea

43 Orçamento

44 Congresso Internacional
70 anos Congresso Internacional

45 Desafios Incorporação Tecnológica Política de Pessoal Novo modelo
jurídico-institucional