Para analistas, oligarquias são sinal de atraso – Jornal de Alagoas 12/04/2011 Para o cientista político Ricardo Costa de Oliveira, professor da Universidade.

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3 Para analistas, oligarquias são sinal de atraso – Jornal de Alagoas 12/04/2011
Para o cientista político Ricardo Costa de Oliveira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o poderio das famílias políticas é crescente, impede a circulação de poder, favorece grupos que combinam poder político e econômico e está associado ao encarecimento das campanhas e ao controle dos partidos por núcleos familiares.

4 “Há uma oligarquização da política
“Há uma oligarquização da política. A política cada vez mais passa a ser um negócio de família no Brasil. Passa, muitas vezes, de pai para filho. As eleições estão cada vez mais caras, você tem de ter como condições de elegibilidade estrutura de dinheiro e estrutura familiar política. Isso é um fenômeno também de reprodução do poder político”, considera.

5 O atual sistema eleitoral, o modelo de financiamento de campanha e a estrutura das legendas favorecem a perpetuação das famílias na política, de acordo com o professor. “A política é feita através de redes de favores, práticas como clientelismo e patronagem. É exatamente aí que as famílias têm muitas vantagens. Uma família com uma organização consegue ao mesmo tempo estar inserida no campo político, ter capital e contatos políticos. Por isso, cada vez é maior o número de jovens parlamentares filhos, netos e parentes de políticos. A cada legislatura vai aumentando a proporção de políticos que têm conexão de parentescos”, explica.

6 Na atual legislatura, apenas oito dos 40 deputados com menos de 35 anos não vêm de família com tradição política. “Só se elege quem é profissional, quem tem muito dinheiro, quem tem muita estrutura. Quem é amador, político novo, só com suas ideias, não consegue se eleger de primeira. Para se eleger, você tem de ter dinheiro e estrutura política, e quem tem mais dinheiro e estrutura política são famílias que já estão no poder político. Um jovem de 20, 30 anos, só se elege se for de uma família política, com raras exceções. Os próprios partidos passam a ser controlados por famílias”, afirma o professor da UFPR.

7 O cientista político Moisés Augusto Gonçalves, da PUC-MG, diz que o controle político por famílias prejudica a ascensão de setores organizados da sociedade civil. “Sobretudo no interior, há uma dependência de boa parte da população em relação a essas famílias. O poder econômico nesses lugares passa como um trator. A situação é muito grave. Tem de distinguir o discurso de democracia e sua garantia efetiva. No plano legal, avançamos, mas na realidade efetiva e ocupação, estamos muito atrasados”, considera o professor.

8 Para o professor da PUC-MG, o poderio político familiar mostra o quanto ainda falta para a democracia brasileira se concretizar. Na avaliação dele, o atual modelo político-eleitoral é excludente e tende a conservar as elites no poder. Isso ocorre, em parte, porque as rupturas políticas no Brasil sempre foram resultado de acordos feitos por cima, deixando sempre a maior parte da sociedade fora das decisões, segundo Moisés.

9 “Nossa democracia é incipiente, embrionária, não consolidada e com verniz liberal. Há apenas um verniz liberal. Isso denota dificuldade de implantar uma democracia autêntica, onde haja alternância de poder no Legislativo”, diz. “É algo extremamente preocupante e revelador. Aquela ideia de democracia enquanto espaço aberto para a ocupação de poderes acaba sendo limitado à ocupação por uma pequena parcela da sociedade”, acrescenta.

10 O historiador José Octávio de Arruda Mello, professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), afirma que a concentração de poder nas mãos de poucas famílias revela que o país ainda não conseguiu se livrar dos resquícios do velho coronelismo. “Não tem mais o bico de pena, do voto de cabresto, mas tem o sistema de aliança, que é mais fluido. As alianças vão desde a base até em cima. É urbano. O coronel tradicional tinha cartucheira atravessada no peito. O neocoronel é um homem de cidade. São bacharéis, pessoas ilustradas, mas que sabem onde está o peso da máquina, onde está a força do poder. Eles costumam penetrar nas universidades. É um coronelismo ilustrado, mas é um coronelismo”, considera.

11 O “coronel ilustrado”, segundo o professor, exerce seu poder não mais pela terra, como seus ancestrais, mas por meio da burocracia. A dependência em relação a essas famílias é mais comum, na avaliação dele, em estados mais pobres. “As famílias rateiam o poder, colocando seus representantes nas posições decisórias. Elas estão também no Judiciário. É o estamento, a comunidade de poder que não se renova. No Legislativo, isso é mais visível”, diz o professor da UFPB.

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18 A questão de terras e os meios de comunicação - atualmente
“A medida que radicaliza suas ações, O MST perde apoio popular.” Durante uma manifestação contra o governo, denominada Grito Latino-americano dos Excluídos, integrantes de uma passeata enfeitadas com as bandeiras vermelhas do movimento provocaram uma grande baderna (...). Entre as pichações de paredes e palavras de ordem, eles quebraram e derrubaram a placa de identificação da embaixada americana. Foi um espetáculo grotesco e escatológico. Os manifestantes jogavam terra, cuspiam e fizeram outras coisas em cima da placa. (Veja – 20/10/1999)

19 Sem terra e sem lei “Em sua maior ofensiva, o MST invade prédios públicos em quinze capitais e um militante é morto pela polícia.” Até a década de 1960, distribuir terras garantia um aumento na produção agrícola dos países. Depois, com o aumento da produtividade, garantiu-se o abastecimento não pela repartição da terra, e sim pelo uso da tecnologia. (...) De um ponto de vista agrícola, portanto, a reforma agrária não tinha mais nenhuma razão de ser. Numa palavra, o MST não quer mais terra. O movimento quer toda a terra, quer tomar o poder no país por meio da revolução, e feito isso, implantar aqui um socialismo tardio, onze anos depois da queda do Muro de Berlim (...)

20 No Paraná, o governo mandou 800 policiais conter o avanço de quarenta ônibus que levavam sem-terra para um protesto em Curitiba. Houve muita confusão, mais de 50 feridos de lado a lado e uma tragédia, a morte do sem-terra Antonio Tavares Pereira, 38 anos, casado, 5 filhos, que foi atingido durante confronto com a polícia numa estrada de acesso a capital. Diante do episódio, o presidente FHC fez uma de suas manifestações mais ríspidas ao MST:

21 “A morte do lavrador deve servir de alerta para os que optam pelo desrespeito à democracia”, disse.
O problema do MST é que seus militantes cruzaram a linha da pregação ideológica para prática da desordem pública. E isso não é tolerado passivamente em nenhuma democracia digna desse nome. Os pobres que seguem a bandeira vermelha do MST querem de fato um pedaço de chão, mas as lideranças do movimento tem pela terra apenas um instrumento político. Como acontece coma terra, o brasileiro humilde que se filia ao MST acaba, de certa forma, sendo usado também como instrumento para a realização da utopia dos dirigentes. (veja 10/05/2000)

22 A questão de terras e os meios de comunicação – início da república
Realizou-se no dia 12 em Curitibanos uma grande manifestação de apreço e solidariedade ao nosso distinto amigo e prestigioso chefe local Sr. Coronel Ferreira de Albuquerque que teve assim oportunidade de receber confortante estímulo para continuar a trabalhar pelo progresso daquela importante zona. (Jornal O Dia – Florianópolis 15/04/1913)

23 Os fanáticos em Taquarussú
A ser exata a notícia do insucesso dela, daí se poderá inferir o grau de fascinação que os celebérrimos “monges” exercem sobre o espírito da pobre gente ignorante daquelas remotas paragens, que, segundo dizem, acha-se reunida para aguardar a “volta” do monge José Maria, morto há um ano em Irani, conforme se sabe. (jornal O Dia – 11/12/1913)

24 O fanatismo nos sertões
Notícias de Curitibanos informam que ali se organizou um novo bando de fanáticos e que o governo, prevenindo com os precedentes de semelhantes ajuntamentos, fez seguir para o local uma força da polícia a fim de dispersa-los. Como se vê, é uma estigma da incultura nos sertões brasileiros que faz irromper a quando e quando esse fenômeno perigoso. O caso não é novo no interior do nosso país e já teve a prova amarga de Canudos (...) Basta que o primeiro charlatão se proponha a curas rápidas e milagrosas, para que em torno dele se organize um forte bando de fanáticos.

25 Isso é um mal que não se pode extirpar com duas razões
Isso é um mal que não se pode extirpar com duas razões. Defeito da cultura, ou melhor, da absoluta ausência de cultura dos povos sertanejo (...). É fundamental que se estabeleça uma cruzada de profilaxia moral desses heróicos sertanejos. (jornal O Dia – 19/12/1913 “Tribuna do Rio”)

26 Mas a hidra tinha muitas cabeças e nem todas foram esmagadas
Mas a hidra tinha muitas cabeças e nem todas foram esmagadas. Dois redutos ainda existem. Daí o movimento poderá irradiar-se novamente, não mais sob o pretexto de fanatismo, mas pelas seduções da vida errante com as aventuras do roubo e do assassinato. (O Estado – Florianópolis 20/08/1915)

27 MESSIANISMO O messianismo é, a crença na vinda - ou no retorno - de um enviado divino libertador, [mashiah em hebraico, christós em grego], com poderes e atribuições que aplicará ao cumprimento da causa de um povo ou um grupo oprimido.

28 Os movimentos rurais na República Velha
NA REPÚBLICA VELHA( ), O CONFLITO PELA TERRA JÁ FAZIA PARTE DO NOSSO CENÁRIO. MAS ALÉM DESSE, OUTROS PROBLEMAS AFETAM A POPULAÇÃO BRASILEIRA. MOVIMENTO RURAL MESSIÂNICO – CANUDOS (1893 – 1897) BAHIA “ Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a História, resistiu até o esgotamento completo...” Trecho do Livro “Os sertões” Euclides da Cunha

29 A Matadeira Cordel Do Fogo Encantado
Vê A matadeira vem chegando No alto da favela No balanço da justiça Do seu criador Salitre, pólvora, Enxofre, chumbo O banquete da terra Teatro do céu O banquete da terra Teatro do céu Diz aí quem vem lá, O velho soldado O que traz no seu peito? A vida e a morte E o que traz na cabeça? A matadeira E o que veio falar? Fogo A Matadeira Cordel Do Fogo Encantado

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31 Canudos (1894) Nordeste: pobreza, seca, exploração;
O poder local dos coronéis fazia da transgressão a única forma de uma vida melhor; Líder regional (Conselheiro): contra as ações da república, cria uma forte comunidade no arraial de Canudos, com habitantes; Os jornais da capital noticiam que fanáticos resistiam à implantação da república por pura manipulação e ignorância do povo; Canudos foi combatida com muita violência; Os sertanejos resistiram até o fim; A guerra foi narrada em “Os Sertões” de Euclides da Cunha;

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41 Os movimentos rurais na República Velha
MOVIMENTO RURAL MESSIÂNICO – CONTESTADO ( ) PARANÁ E SANTA CATARINA CABOCLOS ARMADOS x SOLDADOS FEDERAIS

42 Contestado ( ) No interior de SC a miséria era tão grande quanto em outros recantos do país; Estava em questão a construção de uma estrada de ferro para ligar SP e RS, além da implantação de uma madeireira; As obras criam um universo ainda maior de miseráveis; Ainda há a disputa de terras contestadas por SC e PR; Mais uma vez, os jornais procuram desacreditar os sertanejos, fazendo uma imagem negativa; O líder José Maria morre e são organizados vários redutos para resistir aos ataques; O governo usa 80% do exército para combater os “fanáticos”.

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44 Os movimentos rurais e urbanos na República Velha
A região denomina-da “Contesta-do” abrangia cerca de Km2 entre os atuais estado de Santa Catarina e Paraná, disputada por ambos, uma vez que até o início do século XX, a fronteira não havia sido demarcada.

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51 Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988 Capítulo III III - DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA (ART. 184 A 191) Art Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei. Art São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária: I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra; II - a propriedade produtiva.

52 Art A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

53 História Os movimentos rurais e urbanos na República Velha
Um velho desafio brasileiro A importância da reforma agrária para o futuro do país “A má distribuição de terra no Brasil tem razões históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. A questão fundiária atinge os interesses de um quarto da população brasileira que tira seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra. Montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil. Na opinião de alguns estudiosos, a questão agrária está para a República assim como a escravidão estava para a Monarquia. De certa forma, o país se libertou quando tornou livre os escravos. Quando não precisar mais discutir a propriedade da terra, terá alcançado nova libertação.”