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Livro 4 Avaliação de Desenvolvimento Sustentável: Princípios na Prática.

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Apresentação em tema: "Livro 4 Avaliação de Desenvolvimento Sustentável: Princípios na Prática."— Transcrição da apresentação:

1 Livro 4 Avaliação de Desenvolvimento Sustentável: Princípios na Prática

2 Mapa da Noruega

3 Localização da Noruega no Continente Europeu

4 Bandeira

5 Brasão

6 Introdução Em 1987 a World Commission on Environment and Development (Comissão Brundtland) encontrou novas maneiras de medir e avaliar o desenvolvimento sustentável.

7 Quem desenvolveu os princípios? Em novembro 1996, um grupo internacional de médicos e pesquisadores de cinco continentes foram para o Rockefellers Fundation´s Study and Conference Center em Ballagio, Italy rever o progresso e sintetizar introspecções práticas dos esforços em curso. O resultado dos princípios foram endossados por unanimidade.

8 O que usar e Quem são os usuários O que usar? Os princípios servem como diretrizes para o processo de avaliação que inclui a: escolha do projeto de indicadores e sua interpretação e comunicação do resultado. São relacionados e devem ser aplicados como um conjunto completo. Usuários: grupos comunitários organizações não-governamentais Corporações governos nacionais e instituições internacionais

9 Visão Global 1. Visão e Metas 2. Perspectivas Holísticas 3. Elementos Essenciais 4. Espaço Adequado 5. Foco Prático 6. Abertura 7. Comunicação Eficaz 8. Ampla Participação 9. Avaliação Contínua 10. Capacidade Institucional

10 Estes princípios abordam quatro aspectos para avaliar os progressos do desenvolvimento sustentável: O Princípio 1: lida com o ponto inicial de qualquer avaliação, que estabelece uma visão de desenvolvimento sustentável e metas claras que proporcionam uma definição prática dessa visão, em termos que sejam significativos para o grupo de tomada de decisão. Os Princípios do 2 ao 5: abordam o conteúdo de qualquer avaliação e a necessidade de uma fusão do sistema global com um foco da prática nessas questões prioritárias. Os Princípios do 6 ao 8: lidam com questões fundamentais do processo de avaliação e, Os Princípios 9 e 10: lidam com a necessidade de estabelecer uma avaliação contínua.

11 1. Visão e Metas O avanço do desenvolvimento sustentável deve: Ser guiado por uma visão clara do desenvolvimento sustentável e pelas metas que definem essa visão.

12 2. Perspectivas Holísticas Incluir a revisão do sistema inteiro assim como suas partes. Considerar o bem-estar social, ecológico e de sub- sistemas econômicos seu estado bem como a direção e taxa de mudança desse estado, de seus componentes e a interação entre as partes. Considerar ambas as consequencias positivas e negativas das atividades humanas, de certo modo, que reflitam os custos e benefícios dos sistemas humanos e econômicos em termos monetários e não-monetários.

13 3. Elementos Essenciais Considerar equidade e a disparidade na população atual e entre a presente e as futuras gerações. Considerar as condições ecológicas das quais a vida depende. Considerar o desenvolvimento econômico e outras atividades não mercantis que contribuam para o bem-estar humano / social.

14 4. Espaço Adequado Adotar uma linha de tempo longo o suficiente para capturar tanto escalas humanas quanto do ecossistema respondendo assim às necessidades das futuras gerações, bem como as correntes de curto prazo da tomada de decisão. Definir o espaço de trabalho grande o suficiente para incluir não apenas os impactos locais mas também os de longa distância sobre as pessoas e os ecossistemas. Construir sobre as condições históricas e atuais para antecipar as condições futuras: - Para onde queremos ir? - Para onde poderíamos ir?

15 5. Foco Prático Um conjunto explícito das categorias ou de uma estrutura de organização que ligue a visão e os objetivos aos indicadores e aos critérios de avaliação Um número limitado das questões básicas para a análise Um número limitado de indicadores ou de combinações dos indicadores para fornecer um sinal mais claro do progresso Padronizar a extenção, na medida do possível, para permitir a comparação Comparando valores do indicador aos alvos, valores de referência, escalas, pontos iniciais, ou sentido das tendências, como apropriado

16 6. Abertura Tornar os métodos e dados que são usados acessível a todos Tornar explícitos todos os julgamentos, suposições e incertezas nos dados e interpretações

17 7. Comunicação Eficaz Ser concebido para atender às necessidades do público e um grupo de usuários Desenhar a partir de indicadores e outras ferramentas que são estimulantes e servem para envolver os tomadores de decisões Ser objetivo, desde o início, simples na estrutura, usar linguagem clara e simples.

18 8. Ampla Participação Da população Profissionais Técnicos Grupos sociais, incluindo os jovens, mulheres e indígenas Garantir a participação dos tomadores de decisão

19 9. Avaliação Contínua Desenvolver uma capacidade de medição repetida para determinar as tendências Ser interativo, adaptável e sensível às mudanças e incertezas porque os sistemas são complexos e mudam com freqüência Ajustar objetivos, estruturas e indicadores, novas idéias são adquiridas Promover o desenvolvimento do aprendizado coletivo e feedback para as tomadas de decisão.

20 10. Capacidade Institucional Clara atribuição de responsabilidades e apoio para o processo de tomada de decisão Fornecer a capacidade institucional para a coleta de dados, manutenção e documentação Apoiar o desenvolvimento de capacidades de avaliação local

21 Eco-Auditoria e Indicadores de Sustentabilidade nos Municípios Noruegueses: Dois projetos da capacidade institucional de desenvolvimento dos municípios noruegueses Carlo Aall and Karl G. Høyer

22 Resumo Responsabilidade Municipal para o Desenvolvimento Sustentável Emergentes Dois projetos: 1.Auditoria Ambiental Municipal 2.Análises Política para o Desenvolvimento Sustentável e Análises para o Desenvolvimento Sustentável, são discutidas neste estudo de caso.

23 Os municípios estão desenvolvendo a sua capacidade para avaliar o desenvolvimento sustentável a nível local. Eles estão testando, desenvolvendo e avaliando a auditoria ecológica, e avaliando as políticas municipais através de um conjunto de indicadores básicos. Vinte eco-auditorias foram realizadas em nove municípios da Noruega entre 1993 e1996. O manual Municipal de Eco-Auditoria, foi produzido e o projeto foi financiado pelo Conselho Norueguês da Ciência, com um orçamento total de 4,7 milhões de coroas norueguesas (cerca de USD ). A Análise da Política de Desenvolvimento Sustentável foi realizado em seis municípios noruegueses em Um sistema para ajudar municípios a desenvolver "indicadores- chave" está disponível, e foi testado em diferentes processos de planejamento municipal.

24 Governo Local e Meio Ambiente - Contexto Internacional Na União Internacional de Autoridades Locais (IULA) durante o 30° Congresso Internacional realizado na Noruega em 1991, a Declaração de Oslo sobre o Meio Ambiente, Saúde e Estilo de Vida foi aprovada. A Declaração dos encargos dos municípios de Oslo com responsabilidade no trabalho em prol do desenvolvimento sustentável. A declaração acabou por ser uma importante base para a formulação da Agenda Local 21.

25 Agenda 21 Salienta que o aumento da pobreza, problemas de saúde, e um comprometimento contínuo dos ecossistemas da Terra não podem ser resolvidos através de esforços nacionais sozinho. O desenvolvimento sustentável é de todos. Capítulo 28 da Agenda 21, determina o papel significativo que as autoridades locais terão de fazer "Como a Agenda 21 trata com muitos problemas e soluções originárias nas atividades locais, a participação e cooperação dos municípios será vital para o cumprimento dos objetivos da Agenda 21 ".

26 ... E no Contexto da Noruega Os municípios noruegueses têm sido encorajados a abordar questões ambientais no planejamento e operações desde Este objetivo foi alcançado através da participação de 90 municípios durante o Programa Municipal de Meio Ambiente (EIM). Em 1990, o governo lançou o seu Livro Branco sobre as questões ambientais municipal e destinou fundos para empregar um consultor ambiental em todos os municípios noruegueses. A maioria dos municípios têm hoje em dia um conselheiro municipal e alguns uma forma de sistema de gestão ambiental. Têm também uma política municipal e estruturas administrativas com responsabilidades definidas para as questões ambientais também estão estabelecidas.

27 Auditoria Ambiental Como uma Forma de Avaliação A auditoria é uma forma de avaliar as ações realizadas, segundo a qual o resultado é avaliado em relação às expectativas.

28 Auditoria Ambiental Municipal Vinte eco-auditorias foram realizadas em nove municípios noruegueses. Padrão de procedimentos de auditoria Auditoria Interna Os auditores internos Auditoria Aberta Foco na organização Auditoria e follow-up

29 Há três atividades funcionais onde a auditoria ecológica foi ensaiada: 1. O planejamento municipal 2. Os serviços municipais 3. A gestão municipal, administração e Operação

30 Usar a ferramenta de auditoria ecológica pode beneficiar das seguintes maneiras: aumentar a sua capacidade para formas mais eficazes de gestão para o trabalho ambiental municipal aumentar a sua capacidade para responder às crescentes exigências de documento de conformidade com normas ambientais nacionais Aumentar o nível de conscientização sobre questões ambientais

31 Análise da Política de Desenvolvimento Sustentável Objetivos: 1) Desenvolver ferramentas de análise política, para avaliar o desenvolvimento sustentável 2) Desenvolver um sistema para a aplicação do princípio da precaução 3) Desenvolver análise de estratégias de impacto ambiental como instrumento para a proteção do ambiente.

32 Na Noruega, as vantagens da ferramenta de auditoria ecológica para os governos locais são: um compromisso a partir do topo administrativo e político a disposição de dar prioridade às metas ambientais como metas superiores no âmbito do plano diretor municipal, e em concreto nível de ação dentro da organização a vontade de aprender informações suficientes existentes do estado do ambiente local

33 Dimensões-chave selecionados no desenvolvimento sustentável Quais são as conseqüências no que diz respeito ao consumo de energia total Quais são as conseqüências no que diz respeito ao uso de combustíveis fósseis (não renováveis) recursos energéticos? Quais são as conseqüências no que diz respeito à perda da biodiversidade? Quais são as consequências em relação ao consumo total de recursos (diretos e indiretos)?

34 Objetivos principais desenvolver análises política como um instrumento para o desenvolvimento sustentável nos municípios e conselhos municipais desenvolver um sistema para a aplicação do princípio da precaução nos municípios e conselhos municipais. Por isso, o projeto, ao mesmo tempo, serve como base para um terceiro objetivo: desenvolver análise estratégica de impacto ambiental como instrumento para as medidas de proteção do ambiente nos municípios e conselhos municipais.

35 O projeto compreende os seguintes componentes principais Definir requisitos para análises políticas em nível municipal e de conselhos municipais, incluindo os requisitos para a aplicação do princípio da precaução testar um sistema de análises políticas nos municípios selecionados e conselhos municipais.

36 Resultado Esperado Aumentar a capacidade municipal para proceder a uma avaliação.

37 Os seguintes municípios Participaram do Projeto Akershus Hordaland Bergen Ålesund

38 Mapa da Noruega/Cidades

39 Cidade: Oslo Condado: Arkesus

40 Cidade: Stavanger Condado: Rogaland

41 Cidade:Bergen Condado: Hordaland

42 Cidade: Alesund Condado: More og Romsdal

43 Ligações com outros princípios de avaliação Agenda 21 pede uma ação a nível local. A Noruega tem respondido a este pedido. A experiência municipal norueguesa mostra que a eco-auditoria e a análise política são ferramentas que contribuem para avaliar o progresso em direção ao desenvolvimento sustentável. Auditorias e análise das políticas podem ajudar a mudar o foco em torno das políticas. Auditoria municipal ajuda as organizações a entender como decisões, premissas e ações dentro das políticas administrativas e regulamentares influenciam os resultados. Este é o vínculo com o sexto princípio

44 Equipe Sandra Regina do Nascimento Márcia Ermelina S. Correa


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